Câmara Municipal de Bebedouro

Emendas (40)

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2022 - 30/03/2022 - Altera dispositivos (artigos 1º e 2º).

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 1/2022 - 14/01/2022 - Emenda de autoria dos Vereadores Dra. Ivanete Cristina Xavier e Paulo Aurélio Bianchini que altera o artigo 1º do Projeto de Lei n° 01/2022, de autoria do Executivo.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 55/2019 - 20/11/2019 - Dá nova redação ao inciso I do artigo 6º.

Nº 1 ao Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 94/2018 - 07/12/2018 - Dá nova redação ao caput do artigo 7º.

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2018 - 19/02/2018 - Dá nova redação ao inciso II do parágrafo único do artigo 2º, ao artigo 4º e ao artigo 6º do Projeto de Lei Complementar n. 01/2018, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção de uma brigada profissional, composta por bombeiros civis nos estabelecimentos que menciona e dá outras providências.

Nº 7 ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2017 - 21/06/2017 - Altera parcialmente Zoneamento (Uso e Ocupação do Solo) no mapa PD19 do Projeto de Lei Complementar n. 10/2017.

Nº 6 ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2017 - 21/06/2017 - Altera parcialmente Zoneamento (Uso e Ocupação do Solo) no mapa PD19 do Projeto de Lei Complementar n. 10/2017.

Nº 7 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2017 - 31/05/2017 - Altera parcialmente Zoneamento (Uso e Ocupação do Solo) no mapa PD19 do Projeto de Lei Complementar n. 04/2017 - Plano Diretor, de autoria do Poder Executivo.

Nº 6 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2017 - 31/05/2017 - Altera parcialmente Zoneamento (Uso e Ocupação do Solo) no mapa PD19 do Projeto de Lei Complementar n. 04/2017 - Plano Diretor, de autoria do Poder Executivo.

Nº 26 ao Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 100/2016 - 30/11/2016 - Cria ação e suplementa e anula parcialmente dotações da Mensagem ao Projeto de Lei n. 100/2016, que estima a receita e fixa a despesa do exercício 2017 - LOA.

Nº 15 ao Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 100/2016 - 30/11/2016 - Cria ação e suplementa e anula parcialmente dotações da Mensagem ao Projeto de Lei n. 100/2016, que estima a receita e fixa a despesa do exercício 2017 - LOA.

Nº 11 ao Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 100/2016 - 30/11/2016 - Suplementa e anula parcialmente dotações da Mensagem ao Projeto de Lei n. 100/2016, que estima a receita e fixa a despesa do exercício 2017 - LOA.

Nº 26 ao Projeto de Lei Nº 100/2016 - 28/11/2016 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 100/2016 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2017. (aquisição de um ônibus destinado ao transporte de pacientes do NASF - Núcleo de Apoio à Saúde da Família)

Nº 15 ao Projeto de Lei Nº 100/2016 - 28/11/2016 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 100/2016 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2017. (recursos para a construção de uma cobertura na FECCIB nova, destinada à realização da FESTA DOS CAMINHONEIROS)

Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 100/2016 - 28/11/2016 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 100/2016 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2017. (Fundo Municipal de Proteção dos Animais)

Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 129/2015 - 10/12/2015 - Suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei n. 129/2015, que estima a receita e fixa a despesa do exercício 2016 - LOA.

Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 129/2015 - 10/12/2015 - Suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei n. 129/2015, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2016 - LOA.

Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 129/2015 - 10/12/2015 - Dá nova redação ao inciso I do artigo 6º do Projeto de Lei n. 129/2015, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2016 - LOA.

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2015 - 18/09/2015 - Dá nova redação aos artigos 2º e 3º do Projeto de Lei Complementar nº 06/2015, de autoria do Poder Executivo.

Nº 2/2015 ao Proposta de à Lei Orgânica Nº 2/2015 - 06/08/2015 - Dá nova redação ao Art. 2º.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 63/2015 - 11/06/2015 - Cria ação no Programa 1005 do Projeto de Lei n. 63/2015 - LDO -, de autoria do Poder Executivo, bem como anula parcialmente dotação.

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 160/2014 - 04/12/2014 - Dá nova redação ao inciso I do artigo 6º da Mensagem ao Projeto de Lei n. 160/2014, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2015 - LOA.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 160/2014 - 04/12/2014 - Suplementa e anula parcialmente verbas de dotações orçamentárias da Mensagem ao Projeto de Lei n. 160/2014 - LOA -, de autoria do Poder Executivo.

Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 5/2014 - 19/08/2014 - Dá nova redação aos artigos 1º e 3º do Projeto de Resolução n. 05/2014, de autoria do vereador Nasser José Delgado Abdallah.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 137/2014 - 11/08/2014 - Dá nova redação à ementa do Projeto de Lei n. 137/2014, de autoria do Poder Executivo.

Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 186/2013 - 13/11/2013 - Cria ação no programa 1005 do órgão 06.00.00 do Projeto de Lei n. 186/2013, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2014, bem como suplementa e anula parcialmente dotações.

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 186/2013 - 13/11/2013 - Cria ações no programa 7001 do órgão 03.00.00 do Projeto de Lei n. 186/2013, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2014, bem como suplementa e anula parcialmente dotações.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 152/2013 - 13/11/2013 - Cria ação no programa 1005 do órgão 06.00.00 da Mensagem n. 01/2013 ao Projeto de Lei n. 152/2013, de autoria do Poder Executivo, que estabelece o Plano Plurianual do município para o período 2014 a 2017 e define as metas e prioridades da administração pública municipal para o exercício de 2014, bem como suplementa e anula parcialmente valores de ação.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 186/2013 - 13/11/2013 - Suplementa e anula parcialmente verbas de dotações orçamentárias do Projeto de Lei n. 186/2013 - LOA -, de autoria do Poder Executivo.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 152/2013 - 13/11/2013 - Cria ações no programa 7001 do órgão 03.00.00 da Mensagem n. 01/2013 ao Projeto de Lei n. 152/2013, de autoria do Poder Executivo, que estabelece o Plano Plurianual do município para o período 2014 a 2017 e define as metas e prioridades da administração pública municipal para o exercício de 2014, e anula parcialmente valores de ação.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 44/2013 - 21/03/2013 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 44/2013 - Dispõe sobre a criação da Imprensa Oficial eletrônica - Diário Oficial - do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 47/2013 - 21/03/2013 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 47/2013 - Autoriza o Poder Executivo a instituir o Conselho e o Fundo Municipal de Proteção dos Animais, na forma que especifica e dá outras providências.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 126/2012 - 03/12/2012 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 126/2012 - Dispõe sobre o funcionamento e regulamento para utilização dos espaços comerciais do Centro Comercial Julien Mutton, Mercado Novo Municipal, e dá outras providências.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 28/2012 - 26/03/2012 - Dá nova redação á ementa.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 159/2011 - 23/02/2012 - Dá nova redação ao art. 8º, caput, e ao art. 10, § 4º, da Mensagem ao Projeto de Lei n. 159/2011.

Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 138/2011 - 28/10/2011 - Suplementa e anula parcialmente verbas de dotações orçamentárias.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 138/2011 - 28/10/2011 - Dá nova redação ao inciso I do artigo 6º.

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 12/2011 - 18/08/2011 - Dá nova redação à ementa e ao art. 1º.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 148/2010 - 12/11/2010 - Suplementa e anula parcialmente verbas de dotações orçamentárias.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 148/2010 - 12/11/2010 - Suplementa e anula parcialmente verbas de dotações orçamentárias.