Vereadores - José Baptista de Carvalho Neto - Proposituras
Portarias do Legislativo (106)
Nº 650 - 18/12/2018 - Declara pontos facultativos na Câmara Municipal de Bebedouro por conta das festividades de Natal e Ano Novo, ficando revoga a Portaria n. 649/2018.
Nº 649 - 04/12/2018 - Declara pontos facultativos na Câmara Municipal de Bebedouro em razão das festividades de Natal e Ano Novo.
Nº 648 - 30/11/2018 - Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidores. (exonera Pedro Canevazzi e nomeia Mary Lena Santin)
Nº 647 - 30/11/2018 - Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidores (exonera Thiago Talarico e nomeia Sandra Maria Legal)
Nº 646 - 31/10/2018 - Declara ponto facultativo o dia 16/11, sexta-feira, dia posterior ao feriado do dia 15/11 (Proclamação da República)
Nº 645 - 06/08/2018 - Dispõe sobre a nomeação do pregoeiro e da equipe de apoio respectiva que especifica.
Nº 644 - 30/07/2018 - Declara a vacância de cargo público do servidor que menciona, por motivo de falecimento, conforme Certidão de Óbito registrada sob a matrícula n. 1141240155 2018 4 00070 040 0020314 51.
Nº 643 - 05/07/2018 - Dispõe sobre o funcionamento da Câmara Municipal de Bebedouro no dia 10/07 (terça-feira), jogo da Seleção Brasileira pela semifinal da Copa do Mundo FIFA 2018, caso vença à Seleção Belga pelas quartas de final do referido torneio.
Nº 642 - 04/07/2018 - Dispõe sobre o funcionamento da Câmara Municipal de Bebedouro no dia 06/07 - jogo da Seleção Brasileira pelas quartas de final da Copa do Mundo FIFA 2018
Nº 641 - 29/06/2018 - Declara ponto facultativo o dia 02/07 - jogo da Seleção Brasileira pelas oitavas de final da Copa do Mundo FIFA 1028.
Nº 640 - 14/06/2018 - Dispõe sobre o funcionamento da Câmara Municipal nos dias de jogo da Seleção Brasileira durante a primeira fase da Copa do Mundo Fifa 2018.
Nº 639 - 17/05/2018 - Declara ponto facultativo o dia 1º de junho, dia posterior ao feriado de Corpus Christi.
Nº 638 - 20/04/2018 - Declara ponto facultativo o dia 30 de abril (segunda-feira), véspera do feriado do Dia do Trabalho.
Nº 637 - 05/03/2018 - Dispõe sobre a composição da Comissão de Recebimento e Baixa de Patrimônio da Câmara Municipal de Bebedouro.
Nº 636 - 01/02/2018 - Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo de provimento em comissão. (Thiago Ricardo Talarico Moraes)
Nº 635 - 31/01/2018 - Dispõe sobre a exoneração de servidor em cargo de provimento em comissão. (Carlos Henrique Colombo)
Nº 634 - 26/01/2018 - Declara pontos facultativos que especifica. (segunda e terça-feira de Carnaval e que o expediente da Quarta-Feira de Cinzas será das 12 às 17h)
Nº 633 - 16/01/2018 - Dispõe sobre o reajuste da diária relativa ao auxílio-alimentação conferido aos servidores da Câmara Municipal de Bebedouro.
Nº 632 - 11/01/2018 - Revoga a concessão de gratificação de nível universitário à servidora pública ocupante de cargo de provimento em comissão da Câmara Municipal de Bebedouro. (Rosana Camero Guerra) - REPUBLICADA na Edição 1121/Caderno 1 - Ano V de 17/01/2018
Nº 631 - 05/01/2018 - Dispõe sobre nomeação de servidora em cargo de provimento em comissão que especifica. (Rosana Camero Guerra, assistente técnica de gabinete, lotada no gabinete da vereadora Mariangela Ferraz Mussolin) - REPUBLICADA na Edição 1121/Caderno 1 - Ano V de 17/01/2018
Nº 630 - 03/01/2018 - Declara a vagância de cargo público da servidora que menciona, por motivo de aposentadoria voluntária por tempo de contribuição (Processo Administrativo nº 43.102.2017). [Marilena de Almeida Ferrão, telefonista] - REPUBLICADA na Edição 1121/Caderno 1 - Ano V de 17/01/2018
Nº 629 - 03/01/2018 - Declara a vagância de cargo público da servidora que menciona, por motivo de aposentadoria voluntária por tempo de contribuição (Processo Administrativo nº 43.103.2017). [Dalva Aparecido Cirqueira da Silva, copeira] - REPUBLICADA na Edição 1121/Caderno 1 - Ano V de 17/01/2018
Nº 627 - 08/12/2017 - Concede gratificação de nível universitário, que especifica. (Miguel Quessada).
Nº 628 - 05/12/2017 - Declara pontos facultativos os dias 20, 21, 22, 26, 27, 28 e 29 de dezembro.
Nº 626 - 30/11/2017 - Dispõe sobre exoneração de servidora em cargo de provimento em comissão que especifica. (Ana Silvia Schitini)
Nº 625 - 19/10/2017 - Declara ponto facultativo o dia 3 de novembro, posterior ao feriado do dia 2, Finados.
Nº 624 - 29/09/2017 - Declara ponto facultativo o dia 13 de outubro, posterior ao feriado de Nossa Senhora Aparecida.
Nº 623 - 11/08/2017 - Declara ponto facultativo o dia 08/09, posterior ao feriado de Independência do Brasil.
Nº 622 - 01/08/2017 - Dispõe sobre a composição da Comissão de Serviço de Informações ao Cidadão - SIC - da Câmara Municipal.
Nº 621 - 01/08/2017 - Dispõe sobre a composição da Comissão de Recebimento e Baixa de Patrimônio da Câmara Municipal.de Bebedouro.
Nº 620 - 31/07/2017 - Dispõe sobre a autorização para realização de serviços extraordinários.
Nº 619 - 31/07/2017 - Estabelece o controle de jornada dos cargos de direção, chefia e assessoramento - função de confiança.
Nº 618 - 29/05/2017 - Declara ponto facultativo o dia 16/06, posterior ao feriado de Corpus Christi.
Nº 617 - 22/05/2017 - Concede Gratificação por Nível Universitário ao servidor Miguel Quessada.
Nº 616 - 22/05/2017 - Concede Gratificação por Nível Universitário à servidora Lucimeire Tribiolli de Moraes.
Nº 615 - 22/05/2017 - Concede Gratificação por Nível Univesitário ao servidor Edner Soares Lemes.
Nº 614 - 04/05/2017 - Revoga a concessão de gratificação de nível universitário aos servidores públicos ocupantes de cargo de provimento em comissão da Câmara Municipal de Bebedouro.
Nº 613 - 17/04/2017 - Declara ponto facultativo o dia 02/05 (terça-feira).
Nº 612 - 22/02/2017 - Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo de provimento em comissão. (Ricardo Bueno Casseb)
Nº 611 - 16/02/2017 - Dispõe sobre a composição da Brigada de Incêndio da Câmara Municipal de Bebedouro, conforme previsto na Instrução Técnica nº 17/2014 pela Polícia Militar do Estado de São Paulo, por seu Corpo de Bombeiros, que versa da Brigada de Incêndio.
Nº 610 - 14/02/2017 - Declara pontos facultativos (27 e 28/02) e que o expediente dia 01/03 será das 12h às 17h.
Nº 609 - 14/02/2017 - Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo de provimento em comissão. (Geanderson Natale)
Nº 608 - 02/02/2017 - Dispõe sobre controle de frequência dos servidores públicos lotados nos gabinetes dos vereadores.
Nº 607 - 02/02/2017 - Dispõe sobre nomeaçao de servidor em cargo de provimento em comissão. (Pedro Sérgio Canevazzi)
Nº 606 - 02/02/2017 - Dispõe sobre mudança de lotação de servidor em cargo de provimento em comissão. (Wallace Henrique Cozoro)
Nº 605 - 01/02/2017 - Dispõe sobre nomeaçao de servidor em cargo de provimento em comissão. (Rubens Cunha)
Nº 604 - 31/01/2017 - Dispõe sobre exoneração, a pedido, de servidor em cargo de provimento em comissão. (Allison Ornaghi da Silva)
Nº 603 - 26/01/2017 - Dispõe sobre as reuniões com os líderes das bancadas para debate das matérias das pautas das sessões legislativas.
Nº 602 - 25/01/2017 - Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo de provimento em comissão. (Ana Silvia Schitini)
Nº 601 - 24/01/2017 - Dispõe sobre o reajuste da diária relativa ao auxílio-alimentação conferido aos servidores da Câmara Municipal.
Nº 600 - 18/01/2017 - Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo de provimento em comissão. (Carlos Henrique Colombo)
Nº 599 - 18/01/2017 - Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo de provimento em comissão. (Elen Josiane Barca)
Nº 598 - 02/01/2017 - Dispõe sobre reiteração/ratificação de nomeação dos servidores em cargos de provimento em comissão. (Salvatti, Denilson, Mattos)
Nº 459 - 20/12/2010 - Declara pontos facultativos na Câmara Municipal de Bebedouro os dias 23, 24, 29, 30 e 31 de dezembro de 2010, em decorrência das festividades do Natal e Ano Novo.
Nº 458 - 04/10/2010 - Declara ponto facultativo na Câmara Municipal de Bebedouro o dia 11 de outubro de 2010 (segunda-feira), em decorrência do feriado em que comemora-se o dia de Nossa Senhora Aparecida – Padroeira do Brasil.
Nº 457 - 01/09/2010 - Declara ponto facultativo na Câmara Municipal de Bebedouro o dia 06 de setembro de 2010 (segunda-feira), em decorrência do feriado do dia 07 de setembro de 2010 (terça-feira), dia em que comemora-se a Independência do Brasil.
Nº 456 - 14/06/2010 - Declara ponto facultativo na Câmara Municipal de Bebedouro o dia 25 de junho de 2.010 (sexta-feira), em decorrência do feriado dia 24 de Junho de 2.010(quinta-feira), Dia de São João Batista, Padroeiro de nosso município.
Nº 455 - 14/06/2010 - Dispõe sobre horário de expediente dos servidores públicos da Câmara Municipal de Bebedouro, nos dias em que ocorrerem os jogos da Seleção Brasileira no Campeonato Mundial de Futebol de 2010.
Nº 454 - 10/06/2010 - Eleva a Gratificação de Representação em Gabinete concedida ao servidor Paulo Chiaroni,
Nº 453 - 10/06/2010 - Alterar a Portaria nº 416/2009 apenas para excluir/cancelar a gratificação pela participação em comissão paga ao servidor Aldo José Lemos Gagliardi.
Nº 452 - 10/06/2010 - Dispõe sobre alteração da Portaria nº 411/2009 que estabelece a composição da Comissão de Licitação da Câmara Municipal, para substituição de membro que especifica.
Nº 451 - 01/06/2010 - Declara ponto facultativo na Câmara Municipal de Bebedouro o dia 04 de junho de 2010 (sexta-feira) em virtude do feriado Corpus Christi.
Nº 450 - 14/05/2010 - Dispõe sobre redução no horário de expediente dos servidores públicos da Câmara Municipal de Bebedouro e no horário de atendimento ao público.
Nº 448 - 11/05/2010 - Dispõe sobre instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito que especifica. (João Batista Bianchini - Italiano)
Nº 447 - 01/04/2010 - Dispõe sobre período do expediente dos servidores públicos da Câmara Municipal de Bebedouro e horário de atendimento ao público em geral.
Nº 446 - 01/03/2010 - Concede Gratificação de Representação em Gabinete à servidora Lucimeire Tribiolli de Moraes,
Nº 445 - 01/03/2010 - Concede Gratificação de Representação em Gabinete à servidora Ivete Spada Leite,
Nº 444 - 08/02/2010 - Declara ponto facultativo na Câmara Municipal de Bebedouro nos dias 15, 16 (segunda e terça-feira de Carnaval) e no dia 17 (Quarta-Feira de Cinzas), o expediente será das 12 às 17h.
Nº 443 - 19/01/2010 - Dispõe sobre o reajuste da diária relativa ao auxílio-alimentação conferido aos servidores da Câmara Municipal.
Nº 442 - 04/01/2010 - Concede Gratificação de Representação em Gabinete ao servidor Paulo Chiaroni.
Nº 441 - 04/01/2010 - Concede Gratificação de Representação em Gabinete ao servidor Nilton César Santos.
Nº 440 - 04/01/2010 - Concede Gratificação de Representação em Gabinete à servidora Lucimeire Tribiolli de Moraes.
Nº 439 - 04/01/2010 - Concede Gratificação de Representação em Gabinete à servidora Ivete Spada Leite,
Nº 438 - 22/12/2009 - Declara ponto facultativo na Câmara Municipal de Bebedouro os dias 24 e 31 de dezembro de 2009, (quinta-feira), em virtude das comemorações natalinas e de ano-novo.
Nº 437 - 01/12/2009 - Concede Gratificação de Representação em Gabinete ao servidor Denilson César Fajan.
Nº 436 - 01/12/2009 - Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo de provimento em comissão. (Denilson)
Nº 435 - 01/12/2009 - Dispõe sobre concessão de gratificações que especifica. (Aldo José Lemos)
Nº 434 - 01/12/2009 - Dispõe sobre lotação de cargo no Gabinete da Presidência da Câmara Municipal.
Nº 433 - 01/12/2009 - Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo de provimento em comissão. (Aldo José Lemos Gagliardi)
Nº 432 - 30/11/2009 - Dispõe sobre exoneração de servidor em cargo de provimento em comissão. (Aldo José Lemos Gagliardi)
Nº 431 - 09/10/2009 - Declara ponto facultativo o dia 30 de outubro de 2009, em virtude da comemoração do Dia do Servidor Público.
Nº 430 - 22/09/2009 - Instaura processo administrativo visando apurar responsabilidade das servidoras Ivete, Lucimeire e Idésia em relação a estarem supostamente ocupando irregularmente cargo de provimento efetivo.
Nº 429 - 18/08/2009 - Dispõe sobre antecipação de sessão legislativa ordinária.
Nº 428 - 20/07/2009 - Instaura sindicância para apurar responsabilidades envolvendo a investidura das servidoras públicas Ivete Spada Leite, Lucimeire Tribiolli de Moraes e Idésia Magalhães nos respectivos cargos públicos que ocupam.
Nº 427 - 02/07/2009 - Declara ponto facultativo na Câmara Municipal de Bebedouro o dia 10 de julho.
Nº 426 - 20/05/2009 - Declara ponto facultativo na Câmara Municipal de Bebedouro o dia 12 de junho.
Nº 425 - 13/04/2009 - Declara ponto facultativo na Câmara Municipal de Bebedouro o dia 20 de abril de 2009, véspera do feriado de 21 de abril.
Nº 424 - 17/02/2009 - Declara pontos facultativos na Câmara Municipal de Bebedouro os dias 23, 24 e 25 de fevereiro (segunda e terça-feira de Carnaval e Quarta-Feira de Cinzas).
Nº 423 - 03/02/2009 - Dispõe sobre nomeação das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Bebedouro.
Nº 422 - 02/02/2009 - Concede 50% de gratificação pela participação em Comissão ao funcionário Luis Carlos da Silva.
Nº 421 - 02/02/2009 - Instaura processo administrativo para apurar responsabilidade da empresa Multh Comércio de Materiais e Equipamentos LTDA. por apresentação de documentos falsos ou inidôneos durante processo de licitação – pregão presencial nº 03/2008 – , bem como.nomeia como integrantes da Comissão Processante os servidores Aldo José Lemos Gagliardi, Jorge Escher e Fabiana Garcia Lopes Vieira.
Nº 420 - 02/02/2009 - Dispõe sobre nomeação da Comissão de Controle Interno da Câmara Municipal.
Nº 419 - 12/01/2009 - Designa o funcionário efetivo da Câmara Municipal de Bebedouro Marcos Antonio José Borges, Motorista de Gabinete, a prestar serviços de motorista junto ao Gabinete da Prefeitura Municipal de Bebedouro a partir de 12 de laneiro de 2009.
Nº 418 - 10/01/2009 - Concede 120% de Gratificação de Representação em Gabinete ao funcionário Paulo Chiaroni, Assistente Parlamentar.
Nº 417 - 10/01/2009 - Concede 200% de Gratificação de Representação em Gabinete ao servidor Marcos Antonio José Borges, Motorista de Gabinete.
Nº 416 - 10/01/2009 - Concede 200% de Gratificação de Representação em Gabinete ao servidor Aldo José Lemos Gagliardi, Assistente Técnico de Gabinete,
Nº 415 - 02/01/2009 - Concede 200% de Gratificação de Representação em Gabinete ao servidor Antonio Alberto Camargo Salvatti, Assistente Jurídico Legislativo.
Nº 414 - 02/01/2009 - Revoga a Portaria nº 319/2005.
Nº 413 - 02/01/2009 - Determina horário de funcionamento da Câmara Municipal e atendimento ao público.
Nº 412 - 02/01/2009 - Revoga em todos os seus termos a Portaria nº 314/2005.
Nº 411 - 02/01/2009 - Dispõe sobre nomeação da Comissão de Licitação da Câmara Municipal.
Nº 410 - 02/01/2009 - Dispõe sobre nomeação da Comissão de Controle Interno da Câmara Municipal.
Nº 409 - 02/01/2009 - Dispõe sobre funções de componentes da Mesa Diretora.
Nº 408 - 02/01/2009 - Dispõe sobre lotação de cargos no Gabinete da Presidência da Câmara Municipal.
Nº 407 - 02/01/2009 - Nomear para o cargo em comissão o Sr. Aldo José Lemos Gagliardi como Assistente Técnico de Gabinete,
Nº 406 - 02/01/2009 - Reitera/ratifica a Portaria nº 353/2007, dando continuidade à nomeação de Antonio Alberto Camargo Salvatti para o cargo em comissão de Assistente Jurídico-Legislativo.