Câmara Municipal de Bebedouro

Correspondências (30)

Nº 516/2023 - 07/12/2023 - OEVJBCN/014/2023 - Solicita cópia do processo nº 86/2018 - licitação 01/2018, referente ao empenho 240/2018.

Nº 311/2023 - 30/08/2023 - Solicitação de disponibilidade dos arquivos referentes à CPI da Saúde

Nº 299/2023 - 21/08/2023 - Solicitação de disponibilidade dos vídeos das sessões ordinárias e extraordinárias realizadas no período dos anos 2009 a 2020.

Nº 280/2023 - 02/08/2023 - Solicitam alteração da data constante no requerimento n° 56/2023 do dia 24/08/2023 para o dia 17/08/2023, mantendo o mesmo horário já solicitado.

Recebida Nº 309/2021 - 07/06/2021 - Requerem a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar e apurar responsabilidades pelos constantes problemas relatados na área de Saúde da Prefeitura de Bebedouro, em especial sobre valores disponibilizados e gastos com a COVID-19, Hospital Municipal, UPA, leitos de UTI e plano de vacinação.

Recebida Nº 130/2021 - 17/03/2021 - OEVJBCN/06/2021 - Solicita que disponibilize, para consulta, os balancetes encaminhados pelo SAAEB Ambiental a esta Casa, referentes aos meses de setembro/2020 a janeiro/2021.

Recebida Nº 129/2021 - 17/03/2021 - OEVJBCN/05/2021 - Solicita que providencie os anexos do SAAEB Ambiental a esta Casa de Leis citados em resposta ao Requerimento nº 16/2021.

Recebida Nº 120/2021 - 15/03/2021 - Apresentam recurso requerendo a reforma da decisão de rejeição ao Projeto de Lei nº 14/2021.

Recebida Nº 5/2021 - 05/01/2021 - OEVJBCN/01/2021 - Requer a reiteração/ratificação da Portaria n. 463/2009, que nomeou o servidor Denilson César Fajan como Assistente Técnico de Gabinete, lotado no Gabinete da Presidência, bem como a mudança de lotação do referido servidor para seu gabinete.

Recebida Nº 387/2020 - 08/12/2020 - Requerem o arquivamento da proposta de emenda à Lei Orgânica nº 01/2020 em razão do esgotamento do seu prazo de tramitação.

Recebida Nº 335/2020 - 27/10/2020 - Encaminha Declaração de Bens.

Recebida Nº 593/2019 - 03/12/2019 - Solicitam a retirada da Emenda nº 01 ao Projeto de Lei nº 55/2019.

Recebida Nº 283/2019 - 31/05/2019 - Solicita cópias dos DVDs das sessões realizadas em 20/07 e 03/08/2009.

Recebida Nº 35/2019 - 30/01/2019 - Indica seu nome para integrar a Comissão Permanente de Justiça e Redação.

Recebida Nº 36681/2018 - 28/09/2018 - Solicita que determine a abertura de processo visando à contratação de empresa para prestação de serviços especializados de modernização com o apoio à elaboração de reforma administrativa e análise de viabilidade para implantação de plano de cargos e carreiras para os servidores efetivos da Câmara Municipal de Bebedouro.

Recebida Nº 34252/2017 - 15/08/2017 - Ofício 008/2017 - JBCN - Enviado ao Secretário Chefe da Casa Civil, Samuel Moreira, solicitando que envide esforços para reverter ou dar clareza da decisão sobre a troca de comando do Corpo de Bombeiros.

Recebida Nº 33682/2017 - 11/07/2017 - Solicita convocação de sessão extraordinária para discussão e votação dos Projetos de Lei de n. 37 ao 48/2017.

Recebida Nº 2/2017 - 01/01/2017 - Apresentação da Chapa Unidos por Bebedouro, constituída pelos vereadores José Baptista de Carvalho Neto, presidente, Fernando José Piffer, vice-presidente, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, primeira secretária, e Carlos Renato Serotine, segundo secretário, concerrente à Mesa Diretora para o biênio 2017-2018.

Recebida Nº 1/2017 - 01/01/2017 - Apresenta a Chapa Unidos por Bebedouro, constituída pelos vereadores José Baptista de Carvalho Neto, presidente, Fernando José Piffer, vice-presidente, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, primeira secretaria, e Carlos Renato Serotine, segundo secretário, concorrente à Mesa Diretora para o biênio 2017-2018.

Recebida Nº 31315/2016 - 05/04/2016 - Agradecimento pelo reconhecimento em Moção 42/2016.

Recebida Nº 29804/2015 - 11/05/2015 - Cria no âmbito do município de Bebedouro o Programa "Maio Amarelo" de conscientização sobre a importância de se prevenir e reduzir os acidentes de trânsito e dá outras providências.

Recebida Nº 29529/2015 - 25/03/2015 - Solicita uso do Plenário para Reunião com as Entidades.

Recebida Nº 29301/2015 - 26/02/2015 - solicitando o plenario desta casa para reuniao festa das entidades/2015

Recebida Nº 29037/2015 - 12/01/2015 - Indica seu nome para integrar a Comissão Permanente de Justiça e Redação.

Recebida Nº 28161/2014 - 11/08/2014 - Solicita retirada de nome em Indicação nº 321/2014.

Recebida Nº 28031/2014 - 23/07/2014 - Requer emissão de certidão constando efetivo exercício do mandato.

Recebida Nº 26348/2013 - 05/11/2013 - Solicita o desentranhamento de pareceres da Comissão de Assuntos Gerais dos Projetos de Lei n. 170 e 182/2013.

Recebida Nº 25369/2013 - 14/06/2013 - Requer nomeação para o cargo de Assistente Técnico de Gabinete.

Recebida Nº 16868/2008 - 30/12/2008 - Apresenta os componentes da Chapa Unidade, que concorrerá à eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal para o biênio 2009/2010.

Recebida Nº 16860/2008 - 30/12/2008 - Encaminha declaração de bens à Câmara Municipal.