Vereadores - Carlos Renato Serotine - Proposituras
Projetos de Resolução (32)
Nº 8/2020 - 14/10/2020 - Fixa os subsídios dos vereadores do município de Bebedouro para a legislatura de 2021 a 2024, observado o que determina o artigo 29, inciso VI, da Constituição Federal de 1988.
Nº 7/2020 - 07/10/2020 - Dispõe sobre o pagamento dos vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Bebedouro, na forma que especifica e dá outras providências.
Nº 6/2020 - 31/08/2020 - Altera a Resolução nº 74, de 08 de setembro de 2003, para reverter transformações de cargos públicos, estabelecer equiparação de vencimentos de cargos públicos, alterar nomenclaturas de cargos públicos e redefinir a estrutura organizacional da Câmara Municipal de Bebedouro, que especifica e dá outras providências.
Nº 4/2020 - 15/04/2020 - Dispõe sobre a transformação de cargo público no âmbito da Câmara Municipal de Bebedouro, que especifica.
Nº 3/2020 - 18/03/2020 - Dispõe sobre a transformação de cargo e aprimora requisitos para provimento dos cargos de direção, chefia e assessoramento no âmbito da Câmara Municipal.
Nº 2/2020 - 11/02/2020 - Dispõe sobre a transferência à Prefeitura Municipal de Bebedouro - SP - de bem em desuso da Câmara Municipal de Bebedouro, considerado ocioso pela Comissão de Recebimento e Baixa de Patrimônio da Edilidade, que especifica e dá outras providências
Nº 1/2020 - 14/01/2020 - Dispõe sobre revisão salarial anual prevista no art. 37, inciso X, da Constituição Federal, dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Bebedouro, na forma com que especifica.
Nº 3/2019 - 14/11/2019 - Dispõe sobre a proibição de realização de festas, reuniões alegres para fins de divertimento, comemorações, com consumo de bebidas e comidas no prédio sede do Poder Legislativo de Bebedouro e dá outras providências.
Nº 2/2019 - 22/10/2019 - Dispõe sobre o regime de adiantamento de despesas no âmbito da Câmara Municipal e dá outras providências.
Nº 1/2019 - 16/01/2019 - Dispõe sobre a revisão salarial anual prevista no art. 37, incisivo X, da Constituição Federal, dos servidores da Câmara Municipal de Bebedouro, na forma que especifica.
Nº 2/2018 - 29/05/2018 - Dispõe sobre a transferência à Prefeitura Municipal de Bebedouro - SP - de bens em desuso da Câmara Municipal de Bebedouro, considerados obsoletos e/ou ociosos pela Comissão de Recebimento e Baixa de Patrimônio da Edilidade, que especifica e dá outras providências.
Nº 1/2018 - 23/01/2018 - Dispõe sobre revisão salarial anual prevista no Art. 37, inciso X, da Constituição Federal dos servidores da Câmara Municipal de Bebedouro, na forma que especifica.
Nº 4/2017 - 20/06/2017 - Cria o SERVIÇO DE INFORMAÇÕES AO CIDADÃO – SIC - da Câmara Municipal de Bebedouro e define as suas funções.
Nº 3/2017 - 23/02/2017 - Dispõe sobre a transferência à Prefeitura Municipal de Bebedouro - SP - de bem móvel da Câmara Municipal de Bebedouro que especifica e dá outras providências.
Nº 2/2017 - 26/01/2017 - Dá nova redação ao artigo 15 da Resolução n. 57, de 21 de maio de 2002, que institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Bebedouro.
Nº 1/2017 - 23/01/2017 - Dispõe sobre reajuste salarial dos servidores da Câmara Municipal de Bebedouro.
Nº 7/2012 - 05/12/2012 - Institui normas de registro, guarda, manutenção e movimentação dos bens patrimoniais da Câmara Municipal de Bebedouro, para fins de conservação, contabilização e prestação de contas e dá outras providências correlatas.
Nº 6/2012 - 27/11/2012 - Dá nova redação ao caput do artigo 9º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bebedouro.
Nº 5/2012 - 30/10/2012 - Dispõe sobre a criação de uma Comissão Especial de Patrimônio Público no âmbito da Câmara Municipal de Bebedouro, que especifica e dá outras providências.
Nº 4/2012 - 24/07/2012 - Dá nova redação do artigo 264 do Regime Interno da Câmara Municipal de Bebedouro.
Nº 3/2012 - 11/06/2012 - Fixa os subsídios dos vereadores do município de Bebedouro para a legislatura de 2013 a 2016, observado o que determina o artigo 29, inciso VI, da Constituição Federal de 1988.
Nº 2/2012 - 30/05/2012 - Dispõe sobre a criação de função de Mestre de Cerimônias no âmbito da Câmara Municipal de Bebedouro e dá outras providências.
Nº 1/2012 - 09/01/2012 - Dispõe sobre revisão salarial anual dos servidores da Câmara Municipal de Bebedouro, na forma que especifica.
Nº 2/2011 - 25/01/2011 - Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bebedouro.
Nº 1/2011 - 17/01/2011 - Dispõe sobre revisão salarial anual dos servidores da Câmara Municipal de Bebedouro, na forma que especifica.
Nº 1/2010 - 19/01/2010 - Dispõe sobre revisão salarial anual dos servidores da Câmara Municipal de Bebedouro, na forma que especifica.
Nº 7/2009 - 02/12/2009 - Autoriza a concessão de bolsas de estudo para servidores da Câmara Municipal, que especifica e dá outras providências.
Nº 6/2009 - 11/11/2009 - Dispõe sobre a criação de cargo e sua respectiva vaga no âmbito da Câmara Municipal, criação de vagas e alteração de anexos da Resolução 74, de 08 de setembro de 2003, que especifica.
Nº 5/2009 - 29/07/2009 - Disciplina, na forma que especifica, o uso dos veículos automotores da Câmara Municipal de Bebedouro.
Nº 4/2009 - 27/07/2009 - Dá nova redação ao parágrafo único do artigo 2º da Resolução nº 119, de 19 de maio de 2008, que especifica.
Nº 1/2009 - 11/02/2009 - Dispõe sobre revisão salarial anual dos servidores da Câmara Municipal de Bebedouro, na forma que especifica.
Nº 13/2002 - 28/05/2002 - Altera dispositivos do Regimento Interno que especifica.