Vereadores - Luiz Carlos de Freitas - Proposituras
Resoluções (17)
Nº 160 - 28/06/2016 - Fixa os subsídios dos vereadores do município de Bebedouro para a legislatura de 2017 a 2020, observado o que determina o artigo 29, inciso VI, da Constituição Federal de 1988.
Nº 159 - 10/02/2016 - Dispõe sobre revisão salarial anual dos servidores da Câmara Municipal de Bebedouro, na forma que especifica.
Nº 158 - 10/02/2016 - Cria a COMISSÃO DO SERVIÇO DE INFORMAÇÕES AO CIDADÃO - SIC - da Câmara Municipal de Bebedouro e define as suas funções.
Nº 157 - 01/02/2016 - Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Bebedouro, o Auxílio-Transporte, a ser concedido aos seus servidores e dá outras providências.
Nº 156 - 17/08/2015 - Dispõe sobre a criação de função de Procurador no âmbito da Câmara Municipal de Bebedouro e dá outras providências.
Nº 154 - 13/04/2015 - Dispõe sobre a inclusão no website da Câmara do link Como Vota Seu Vereador, que especifica e dá outras providências.
Nº 153 - 06/04/2015 - Dispõe sobre a distribuição das pautas das sessões ordinárias e extraordinárias para todos os cidadãos que manifestarem interesse, que especifica e dá outras providências.
Nº 150 - 22/01/2015 - Dispõe sobre revisão salarial anual dos servidores da Câmara Municipal de Bebedouro, na forma especifica.
Nº 147 - 16/06/2014 - Autoriza a transferência, à Prefeitura Municipal de Bebedouro-SP, de bens em desuso da Câmara Municipal de Bebedouro, considerados obsoletos e/ou ociosos pela Comissão de Recebimento e Baixa de Patrimônio da Câmara Municipal de Bebedouro, que especifica e dá outras providências.
Nº 144 - 20/01/2014 - Dispõe sobre revisão salarial anual dos servidores da Câmara Municipal de Bebedouro, na forma que especifica.
Nº 142 - 14/10/2013 - Altera a Tabela de Vencimentos da Resolução nº 85, de 13 de dezembro de 2004.
Nº 140 - 25/06/2013 - Regulamenta o SISTEMA DE CONTROLE INTERNO e define as atribuições dos integrantes da COMISSÃO DE CONTROLE INTERNO da Câmara Municipal de Bebedouro.
Nº 138 - 08/04/2013 - Dá nova redação ao artigo 2º da Resolução n. 124, de 10 de agosto de 2009, que disciplina o uso dos veículos automotores da Câmara Municipal de Bebedouro e dá outras providências.
Nº 137 - 19/02/2013 - Dispõe sobre a transferência de bens em desuso da Câmara Municipal de Bebedouro, considerados obsoletos pela Comissão Especial de Patrimônio Público da Edilidade, à Prefeitura Municipal de Bebedouro - SP, que especifica e dá outras providências.
Nº 136/2013 - 31/01/2013 - Dispõe sobre revisão salarial anual dos servidores da Câmara Municipal de Bebedouro, na forma que especifica.
Nº 82 - 28/06/2004 - Dispõe sobre a criação de funções no âmbito da Câmara Municipal de Bebedouro e dá outras providências. (Curador do Acervo Histórico, Operador dos Sistemas de Informação Digital (internet) e de Radiodifusão (TV/Rádio Câmara), Operador de Máquina Copiadora)
Nº 74/2003 - 08/09/2003 - Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Funcional da Câmara Municipal de Bebedouro, cria, transforma e extingue cargos e funções e dá outras providências.