Vereadores - Luiz Carlos de Freitas - Proposituras
Projetos de Resolução (37)
Nº 6/2016 - 10/11/2016 - Dá nova redação ao § 1º do artigo 7º e ao artigo 9º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bebedouro.
Nº 5/2016 - 29/09/2016 - Dispõe sobre a transferência à Prefeitura Municipal de Bebedouro - SP - de bens da Câmara Municipal de Bebedouro, que especifica e dá outras providências.
Nº 4/2016 - 27/07/2016 - Dispõe sobre inclusão no website da Câmara Municipal de informações detalhadas sobre as viagens feitas pelos vereadores a serviço da municipalidade, que especifica e dá outras providências.
Nº 3/2016 - 22/06/2016 - Fixa os subsídios dos vereadores do município de Bebedouro para a legislatura de 2017 a 2020, observado o que determina o artigo 29, inciso VI, da Constituição Federal de 1988.
Nº 2/2016 - 03/02/2016 - Dispõe sobre revisão salarial anual dos servidores da Câmara Municipal de Bebedouro, na forma que especifica.
Nº 1/2016 - 03/02/2016 - Cria a COMISSÃO DO SERVIÇO DE INFORMAÇÕES AO CIDADÃO - SIC - da Câmara Municipal de Bebedouro e define as suas funções.
Nº 10/2015 - 23/09/2015 - Dispõe sobre a instituição de treinamentos para utilização dos "Portais da Transparência", que especifica e dá outras providências.
Nº 9/2015 - 05/08/2015 - Dispõe sobre a criação de função de PROCURADOR no âmbito da Câmara Municipal de Bebedouro e dá outras providências.
Nº 6/2015 - 18/03/2015 - Dispõe sobre a distribuição das Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias para todos os cidadãos que manifestarem interesse, que especifica e dá outras providências.
Nº 5/2015 - 11/03/2015 - Dispõe sobre a inclusão no website da Câmara Municipal de informações detalhadas sobre as viagens feitas pelos vereadores a serviço da municipalidade, que especifica e dá outras providências.
Nº 4/2015 - 04/02/2015 - Dispõe sobre inclusão no website da Câmara do link COMO VOTA O SEU VEREADOR, que especifica e dá outras providências
Nº 2/2015 - 20/01/2015 - Dispõe sobre revisão salarial anual dos servidores da Câmara Municipal de Bebedouro, na forma especifica.
Nº 4/2014 - 16/06/2014 - Autoriza a transferência, à Prefeitura Municipal de Bebedouro-SP, de bens em desuso da Câmara Municipal de Bebedouro, considerados obsoletos e/ou ociosos pela Comissão de Recebimento e Baixa de Patrimônio da Câmara Municipal de Bebedouro, que especifica e dá outras providências.
Nº 1/2014 - 17/01/2014 - Dispõe sobre revisão salarial anual dos servidores da Câmara Municipal de Bebedouro, na forma que especifica.
Nº 11/2013 - 11/09/2013 - Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bebedouro (Resolução n. 64/2002) e dá outras providências.
Nº 7/2013 - 06/06/2013 - Regulamenta o SISTEMA DE CONTROLE INTERNO e define as atribuições dos integrantes da COMISSÃO DE CONTROLE INTERNO da Câmara Municipal de Bebedouro.
Nº 4/2013 - 25/03/2013 - Dá nova redação ao artigo 2º da Resolução n. 124, de 10 de agosto de 2009, que disciplina o uso dos veículos automotores da Câmara Municipal de Bebedouro e dá outras providências.
Nº 3/2013 - 20/02/2013 - Dispõe sobre aumento salarial dos servidores da Câmara Municipal de Bebedouro, na forma que especifica.
Nº 13/2013 - 06/02/2013 - Altera a Tabela de Vencimentos da Resolução nº 85, de 13 de dezembro de 2004.
Nº 8/2004 - 03/11/2004 - Dispõe sobre a Progressão Horizontal dos servidores da Câmara Municipal de Bebedouro no plano de carreiras na forma que especifica.
Nº 5/2004 - 22/06/2004 - Dispõe sobre a criação de funções no âmbito da Câmara Municipal de Bebedouro e dá outras providências.
Nº 2/2004 - 11/03/2004 - Autoriza Vereadores a participarem do 48º Congresso Estadual de Municípios e dá outras providências.
Nº 1/2004 - 04/03/2004 - Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bebedouro e dá outras providências
Nº 20/2003 - 10/12/2003 - Dispõe sobre o regime de adiantamento de despesas no âmbito da Câmara Municipal e dá outras providências.
Nº 18/2003 - 13/11/2003 - Institui o "Dia de Combate à Corrupção" e dá outras providências.
Nº 15/2003 - 28/08/2003 - Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bebedouro e dá outras providências
Nº 13/2003 - 13/08/2003 - Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Funcional da Câmara Municipal de Bebedouro, transforma e extingue cargos e funções e dá outras providências.
Nº 3/2003 - 04/02/2003 - Proíbe a contratação de parentes para cargos de provimento em comissão e dá outras providências.
Nº 16/2002 - 21/11/2002 - Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Bebedouro.
Nº 13/2002 - 28/05/2002 - Altera dispositivos do Regimento Interno que especifica.
Nº 12/2002 - 23/05/2002 - Altera dispositivos da Resoluçào nº 52, de 18 de março de 2002, que criou o Parlamento Jovem, e dá outras providências.
Nº 10/2002 - 07/05/2002 - Dá nova redação ao artigo 130 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bebedouro.
Nº 8/2002 - 21/03/2002 - Cria a Comissão Extraordinária Permanente de Direitos Humanos e Cidadania e dá outras providências.
Nº 7/2001 - 14/05/2001 - Dispõe sobre a criação do Programa de Atendimento ao Cidadão, que especifica e dá outras providências.
Nº 6/2001 - 07/05/2001 - Dá nova redação ao Artigo 34, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bebedouro (Resolução n. 12/90).
Nº 4/2000 - 16/10/2000 - Dá nova redação ao artigo 5º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bebedouro, que especifica.
Nº 7/1999 - 06/09/1999 - Dispõe sobre a realização de audiência pública mensal pela Câmara Municipal de Bebedouro.