Brasão

Câmara Municipal de Bebedouro

Sino.Siave 8

Projetos de Lei (10)

Nº 142/2008 - 01/12/2008 - Dispõe sobre denominação de próprio público na forma que especifica. (Denomina Praça "Francisco Alves Mendes Filho - Chico Mendes - área verde localizada no Jardim Talarico)

Nº 97/2008 - 13/08/2008 - Declara de utilidade pública a entidade que especifica. ("Patrulha Ecológica de Bebedouro")

Nº 93/2008 - 05/08/2008 - Institui o "Encontro de Autos Antigos de Bebedouro" no calendário oficial de eventos do município e dá outras providências.

Nº 92/2008 - 05/08/2008 - Institui o "Encontro de Ferromodelismo de Bebedouro" no calendário oficial de eventos do município, que especifica.

Nº 73/2008 - 01/07/2008 - Acrescenta parágrafo ao art. 2º da Lei nº 2.807, de 21 de julho de 1998, na forma que especifica. (Pró-Labore)

Nº 13/2007 - 27/02/2007 - Concede ao Poder Executivo a instituição da imprensa oficial do município de Bebedouro e dá outras providências.

Nº 12/2007 - 27/02/2007 - Dispõe sobre denominação de próprio público na forma que especifica. ("Aracy Marques Araújo")

Nº 58/2006 - 04/07/2006 - Dispõe sobre a criação do "Painel de Licitações" na Administração Pública direta e indireta, que especifica e dá outras providências.

Nº 117/2005 - 04/10/2005 - Acrescenta dispositivo à Lei nº 3205, de 27 de agosto de 2002.

Nº 95/2005 - 23/08/2005 - Institui, no âmbito do município, o "Dia de Louvor a São Sebastião", que especifica.

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