Câmara Municipal de Bebedouro

Ofícios (59)

Nº 36/2008 - 27/10/2008 - Enviado ao Deputado Federal Jorge Tadeu Mudalen, subscrito pelo Vereador Eleito Rodrigo da Silva, solicitando ajuda destinada à concessão e implantação de dois canais educativos, um de rádio e outro de televisão, para o IMESB "Victório Cardassi".

Nº 35/2008 - 22/10/2008 - Enviado ao Deputado Federal Jorginho Maluly, subscrito pela Vereadora Eleita Sebastiana Maria Ribeiro Tavares de Camargo, solicitando ajuda destinada à execução das obras de melhoria ligadas ao Córrego Parati, com a apresentação de emenda parlamentar ao Orçamento 2009.

Nº 34/2008 - 22/10/2008 - Enviado ao Deputado Federal Guilherme Campos, subscrito pela Vereadora Eleita Sebastiana Maria Ribeiro Tavares de Camargo, solicitando ajuda destinada à execução da primeira parte do Plano de Saneamento Básico do município.

Nº 33/2008 - 21/10/2008 - Solicita a retirada da Proposta de Emenda à LOMB nº 02-08.

Nº 19/2008 - 10/06/2008 - Solicita a retirada do Projeto de Lei Complementar nº 03/2008, bem como da Emenda Modificativa nº 01/2008 a esse projeto.

Nº 291/2007 - 17/12/2007 - Enviado à Família Beluzo, encaminhando cópia da Moção nº 174/2007, de pesar pelo passamento do Sr. José Paulo Beluzo.

Nº 279/2007 - 06/11/2007 - Enviado ao Gerente Geral de Serviços Privados de Telecomunicações da ANATEL, Dirceu Baraviera, manifestando-se em relação ao Ofício nº 3288/2007/PVSTP/PVST - ANATEL, recebido em atenção à Moção nº 115/2007.

Nº 274/2007 - 16/10/2007 - Enviado à Srª. Maria Porto Guariglia, encaminhando cópia da Indicação nº 180/2007.

Nº 271/2007 - 10/10/2007 - Enviado à Deputada Estadual Dárcy Vera, encaminhando cópia do Projeto de Lei nº 27/2005, que deu origem à Lei nº 3466/2005, que declara de utilidade pública a entidade "Associação Assistencial Espírita Casa de Maria", e cópias de toda a documentação necessária para pleitear que a entidade seja declarada de utilidade pública em nível estadual.

Nº 241/2007 - 06/09/2007 - Solicita ao superintendente do SEMAE - Serviço Municipal Autônomo de Água e Esgoto de São José do Rio Preto uma cópia do PDA - Plano Diretor de Água.

Nº 43/2007 - 16/08/2007 - Congratulam-se com os moradores do Jardim Parati II pela conquista da obra de construção da ponte sobre o córrego Parati.

Nº 218/2007 - 06/08/2007 - Enviado à Diretora Superintendente do CETEC Paula Souza, Laura Laganá, manifestando apoio à ETEC Bebedouro.

Nº 217/2007 - 06/08/2007 - Encaminham ofício à ETEC manifestando apoio à Escola

Nº 215/2007 - 24/07/2007 - Enviado ao Presidente da Câmara Municipal de Bebedouro, Edson Antonio Pereira, solicitando a retirada da Moção nº 107/2007.

Nº 202/2007 - 18/06/2007 - Agradece e justifica sua ausência no lançamento da campanha "Consciência é Vida", desenvolvida por alunos do IMESB.

Nº 194/2007 - 31/05/2007 - Enviado ao Senador Romeu Tuma, solicitando empenho na intenção de proceder emenda ou qualquer outra forma adequada na LDO federal para possibilitar a inserção na mencionada lei de diretriz que permita a existência da dotação orçamentária para criação e instalação da Segunda Vara do Trabalho, bem como a construção de prédio próprio do Fórum Trabalhista, quando da votação do orçamento federal futuro.

Nº 193/2007 - 31/05/2007 - Enviado ao Deputado Federal William Woo, solicitando empenho na intenção de proceder emenda ou qualquer outra forma adequada na LDO federal para possibilitar a inserção na mencionada lei de diretriz que permita a existência da dotação orçamentária para criação e instalação da Segunda Vara do Trabalho, bem como a construção de prédio próprio do Fórum Trabalhista, quando da votação do orçamento federal futuro.

Nº 191/2007 - 31/05/2007 - Enviado ao Deputado Federal Antônio Duarte Nogueira, solicitando empenho na intenção de proceder emenda ou qualquer outra forma adequada na LDO federal para possibilitar a inserção na mencionada lei de diretriz que permita a existência da dotação orçamentária para criação e instalação da Segunda Vara do Trabalho, bem como a construção de prédio próprio do Fórum Trabalhista, quando da votação do orçamento federal futuro.

Nº 190/2007 - 31/05/2007 - Enviado ao Deputado Federal Guilherme Campos, solicitando empenho na intenção de proceder emenda ou qualquer outra forma adequada na LDO federal para possibilitar a inserção na mencionada lei de diretriz que permita a existência da dotação orçamentária para criação e instalação da Segunda Vara do Trabalho, bem como a construção de prédio próprio do Fórum Trabalhista, quando da votação do orçamento federal futuro.

Nº 192/2007 - 29/05/2007 - Enviado ao Deputado Federal Paulinho da Força Sindical, solicitando empenho na intenção de proceder emenda ou qualquer outra forma adequada na LDO federal para possibilitar a inserção na mencionada lei de diretriz que permita a existência da dotação orçamentária para criação e instalação da Segunda Vara do Trabalho, bem como a construção de prédio próprio do Fórum Trabalhista, quando da votação do orçamento federal futuro.

Nº 178/2007 - 09/05/2007 - Enviado à Direção da Gazeta de Bebedouro, justificando sua ausência no evento de apresentação do "Suplemento Comemorativo do Aniversário de Bebedouro".

Nº 81/2007 - 14/02/2007 - Enviado ao Secretário de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, João de Almeida Sampaio Filho, solicitando que inclua o município de Bebedouro no Programa "Melhor Caminho", para que desta forma as condições de tráfego nas estradas rurais possam ser melhoradas.

Nº 72/2007 - 31/01/2007 - Indica seu nome para integrar a Comissão de Justiça e Redação, o nome do vereador Celso Romero para integrar a Comissão de Finanças e Orçamento e o nome do vereador Fábio Campanelli para integrar a Comissão de Assuntos Gerais

Nº 82/2007 - 29/01/2007 - Enviado ao Senador Romeu Tuma, solicitando que interceda em nosso favor na tramitação da concessão de um canal de rádio (FM) para que a Câmara Municipal de Bebedouro possa levar até a população o trabalho do Poder Legislativo, bem como, a transmissão das sessões.

Nº 564/2006 - 20/12/2006 - Enviado ao Sr. Mário Luís Moreira, em resposta ao ofício protocolado em 14/12/2006 nesta Casa de Leis sob o nº 12845/2006, no qual solicita cópias das atas das reuniões da Comissão de Justiça e Redação, pedindo que especifique o número, o assunto ou ainda a data da ata a que se refere.

Nº 531/2006 - 19/09/2006 - Enviado ao Diretor da ETE - Escola Técnica Estadual de Bebedouro, Geraldo José Sant'Anna, agradecendo convite para Exposição "Cidade Coração, Cidade Criação... Bebedouro, terra da imaginação".

Nº 273/2006 - 10/04/2006 - Enviado ao Presidente do COMUTRAN - Conselho Municipal de Trânsito, Uilson Amâncio, informando e solicitando o seu desligamento integral do COMUTRAN.

Nº 272/2006 - 10/04/2006 - Enviado ao Presidente da COMDEC - Coordenadoria de Defesa Civil, Dr. José Carlos Fava, informando e solicitando o seu desligamento integral da COMDEC.

Nº 218/2006 - 22/03/2006 - Enviado ao Diretor do Departamento Municipal de Arrecadação e Tributos, Murilo Reiff, consultando o Departamento sobre alteração de nome de rua em nosso município, visando denominar à parte da Perimetral Antônio Ambrósio que ficará acima do trevo na Rodovia Armando de Salles Oliveira "Perimetral Diácono Henrique".

Nº 3/2006 - 10/01/2006 - Do Vereador Presidente da CPI ao Assessor Parlamentar desta casa de Leis.

Nº 479/2005 - 13/12/2005 - solicitando cópia de todo o processo referente a implantação do Juizado Especial Federal de Bebedouro TRS 3ª Região, incluindo as Atas elaboradas quando da sua implantação.

Nº 474/2005 - 05/12/2005 - Solicita ao Presidente cópia, em CD, da gravação da Rádio Nova de quinta-feira, dia 01/12/2005, sobre a duplicação da Rodovia Armando Salles de Oliveira.

Nº 433/2005 - 23/11/2005 - Enviado ao Deputado Federal Valdemar Corauci Sobrinho, encaminhando solicitações feitas através de ofício por Márcia Cristina Mendes ("Márcia da Associação").

Nº 432/2005 - 23/11/2005 - Enviado ao Deputado Federal Valdemar Corauci Sobrinho, encaminhando carta de próprio punho de Jorge Caran Sabbag onde relata algumas dificuldades por que o projeto "Patrulha Ecológica" vem passando solicitando, se possível, um estudo de viabilidade em destinar algum tipo de apoio.

Nº 422/2005 - 24/10/2005 - Enviado ao Superintendente Regional da Telefônica, Milton Scavazzini Júnior, solicitando informações quanto aos meios adequados para solucionar o problema relatado pelo munícipe João Moeda.

Nº 378/2005 - 29/08/2005 - Enviado a Dorival Aparecido Pires Júnior e Gláucia Godoy Bárbaro, encaminhando cópia do Ofício 1.480/05, subscrito pelo Presidente da Câmara dos Deputados, Severino Cavalcanti, o qual comunica o envio da Moção nº 34/2005 à Comissão de Seguridade Social e Família daquela Casa de Leis, e também do Ofício 384/05-S, da Secretária da Comissão de Seguridade Social e Família, acusando o recebimento da moção.

Nº 364/2005 - 29/08/2005 - Enviado a Dorival Aparecido Pires Júnior e Gláucia Godoy Bárbaro, encaminhando cópia do telegrama enviado pela Presidência do Senado Federal a esta Casa de Leis referente à Moção nº 34/2005.

Nº 356/2005 - 15/08/2005 - Solicita ao Presidente retirada da Emenda nº 001/2005 ao Projeto de Resolução nº 11/2005 (Plantão de Vereadores).

Nº 335/2005 - 08/08/2005 - Enviado ao Comandante da Polícia Militar, Cap. Paulo Afonso Caetano, acusando o recebimento de seu ofício de apresentação e solicita o deslocamento de uma viatura ao povoado de Andes aos sábados e domingos para coibir manobras automobilísticas perigosas, reivindicação dos moradores.

Nº 256/2005 - 06/07/2005 - Encaminha ao Sr. Osmar Fontanezi cópias da resposta obtida do Departamento Municipal de Tráfego e do memorando subscrito pelo Engenheiro de Tráfego responsável, referente à sua solicitação sobre a sinalização da Rua Antônia Rosa Alves Lima.

Nº 254/2005 - 01/07/2005 - Encaminha ao Deputado Federal Valdemar Corauci Sobrinho carta enviada pelo Sr. Edison Sandrini, referente à sua situação com a COHAB e sobre eventual possibilidade de perda de sua casa.

Nº 248/2005 - 17/06/2005 - Solicita ao Diretor do Departamento Municipal de Tráfego, José Ferraz Filho, que providencie uma resposta às solicitações do munícipe Osmar Fontanezi Filho, de acordo com a documentação anexada.

Nº 219/2005 - 07/06/2005 - à Profª. Drª Tereza Higashi Yamabe, do Departamento de Física, Química e Biologia de Presidente Prudente, encaminhando cópia do comprovante de recebimento de sua tese de doutorado pelo IMESBVC - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro "Victório Cardassi".

Nº 70/2005 - 08/04/2005 - Solicita à Assessoria de Imprensa da Prefeitura Municipal de Bebedouro o empréstimo e instalação do som no Povoado de Andes, no próximo dia 20 de abril, às 20:00 horas, quando será realizada Audiência Pública para se discutir a respeito dos tremores de terra que vêm ocorrendo nas proximidades daquela localidade.

Nº 55/2005 - 04/04/2005 - Agradecendo ao Dr. Amilcar Gomes da Silva à inserção do Hospital do Câncer de Barretos - Fundação Pio XII - como beneficiários das penas alternativas oriundas das transações penais do Fórum desta comarca.

Nº 54/2005 - 04/04/2005 - Agradecendo ao Dr. Fábio Roberto Rossi Constantini à inserção do Hospital do Câncer de Barretos - Fundação Pio XII - como beneficiários das penas alternativas oriundas das transações penais do Fórum desta comarca.

Nº 53/2005 - 04/04/2005 - Agradecendo ao Dr. Marcus Túlio Alves Nicolino à inserção do Hospital do Câncer de Barretos - Fundação Pio XII - como beneficiários das penas alternativas oriundas das transações penais do Fórum desta comarca.

Nº 52/2005 - 04/04/2005 - Agradecendo ao Dr. Neyton Fantoni Júnior à inserção do Hospital do Câncer de Barretos - Fundação Pio XII - como beneficiários das penas alternativas oriundas das transações penais do Fórum desta comarca.

Nº 51/2005 - 04/04/2005 - Agradecendo ao Dr. Paulo José Freire Teotônio à inserção do Hospital do Câncer de Barretos - Fundação Pio XII - como beneficiários das penas alternativas oriundas das transações penais do Fórum desta comarca.

Nº 41/2005 - 28/03/2005 - ao PAULO FERNANDES LUCANIA Presidente da FECESP, agradecendo a correspondência juntamente com as informações valiosíssimas tecidas no brilhante parecer do Dr. Galdino Monteiro do Amaral.

Nº 40/2005 - 28/03/2005 - ao Deputado Federal VALDEMAR CORAUCI SOBRINHO, agradecendo a atenção às solicitações feitas e agradecendo a intervenção ao que fora requerido mesmo verbalmente.

Nº 30/2005 - 04/03/2005 - Solicita ao Presidente cópia, em CD, de todas as audiências públicas do Departamento Municipal de Saúde realizadas durante o ano de 2004.

Nº 24/2005 - 22/02/2005 - Ao Diretor de Relações Regionais (Superintendência Regional - SRN), Empresa Telefônica de Ribeirão Preto, solicitando a instalação de uma central telefônica no distrito de Botafogo

Nº 18/2005 - 11/02/2005 - Remete ao Deputado Federal Valdemar Corauci Sobrinho um relato sobre a situação ocorrida entre o Sr. Edison Sandrini e a COHAB.

Nº 17/2005 - 10/02/2005 - Comunica à Diretora-Administrativa da FAFIBE, Profª. Maria de Lurdes Contro Souza Pinto que, em razão de compromisso político assumido anteriormente ao convite, não poderá se fazer presente no II Fórum SINAES - Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior.

Nº 10/2005 - 09/02/2005 - Indica seu nome para integrar a Comissão de Justiça e Redação e o nome do Vereador Fábio Campanelli para integrar a Comissão de Assuntos Gerais

Nº 3/2005 - 11/01/2005 - Enviado ao Sr. Wagner Alledo Filho, referente à matéria sobre o Legislativo de sua autoria publicada na coluna social do jornal Gazeta de Bebedouro do dia 07 de janeiro de 2005.

Nº 2/2005 - 05/01/2005 - Enviado ao munícipe Marcos Antônio Marques, referente às sugestões de projetos apresentadas por ele, informando que serão estudadas e, se possível, poderão ser executadas.

Nº 1/2005 - 05/01/2005 - Enviado ao Diretor-Presidente da TEBE, Luiz Cezar Corrêa Velloso, agradecendo os cumprimentos pela eleição e a disponibilidade apresentada pela Concessionária.