Vereadores - Rubens Marcondes de Oliveira - Proposituras
Projetos de Resolução (21)
Nº 3/2008 - 06/05/2008 - Fixa os subsídios dos Vereadores do Município de Bebedouro para a legislatura de 2009 a 2012, observado o que determina o artigo 29, inciso VI, da Constituição Federal de 1988.
Nº 2/2008 - 28/01/2008 - Acrescenta § 3º ao artigo 2º da Resolução nº 67, de 24 de fevereiro de 2003, que dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal, do PARLAMENTO JOVEM, e dá outras providências.
Nº 1/2008 - 28/01/2008 - Dispõe sobre revisão salarial anual dos servidores da Câmara Municipal de Bebedouro, na forma que especifica.
Nº 9/2007 - 31/10/2007 - Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bebedouro e dá outras providências.
Nº 7/2007 - 21/05/2007 - Altera dispositivo da Resolução nº 02, de 25 de fevereiro de 1997, que especifica.
Nº 6/2007 - 16/05/2007 - Dá nova redação ao parágrafo 3º do artigo 4º da Resolução nº 69, de 17 de março de 2003, que especifica.
Nº 5/2007 - 04/05/2007 - Dispõe sobre a criação de função no âmbito da Câmara Municipal de Bebedouro e dá outras providências.
Nº 4/2007 - 04/04/2007 - Autoriza a Câmara Municipal de Bebedouro a arcar com as despesas decorrentes da audiência pública a ser realizada em suas dependências, para a discussão do tema "REDES DE DESENVOLVIMENTO LOCAL SUSTENTÁVEL", em cumprimento ao Requerimento nº 37/2007, de autoria do vereador Carlos Alberto Corrêa Orpham.
Nº 3/2007 - 27/02/2007 - Altera dispositivos da Resolução nº 74, de 08 de abril de 2003, que especifica.
Nº 2/2007 - 14/02/2007 - Altera dispositivos da Resolução nº 69, de 17 de março de 2003, que especifica.
Nº 1/2007 - 23/01/2007 - Dispõe sobre revisão salarial anual dos servidores da Câmara Municipal de Bebedouro, na forma que especifica.
Nº 10/2006 - 05/12/2006 - Denega o recurso apresentado pela munícipe Adriana Reiff Campanelli, protocolado nesta Casa de Leis sob nº 12843/2006, em 23/11/2006
Nº 9/2006 - 07/11/2006 - Dispõe sobre o oferecimento de estágio curricular não-remunerado na Câmara Municipal de Bebedouro e dá outras providências.
Nº 7/2006 - 05/09/2006 - Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bebedouro e dá outras providências.
Nº 3/2006 - 08/03/2006 - Dispõe sobre denominação da sala de som e vídeo do salão nobre da Câmara Municipal de Bebedouro, na forma que especifica.
Nº 15/2005 - 23/11/2005 - Inclui parágrafos ao artigo 190 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bebedouro e dá outras providências.
Nº 11/2005 - 27/07/2005 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "PLANTÃO DOS VEREADORES" QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 10/2005 - 13/07/2005 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "CÂMARA NOS BAIRROS" NO MUNICÍPIO DE BEBEDOURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 8/2005 - 08/04/2005 - Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bebedouro e dá outras providências.
Nº 7/2005 - 06/04/2005 - Autoriza vereadores a participarem do 49º Congresso Estadual de Municípios e dá outras providências
Nº 2/2005 - 16/02/2005 - Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bebedouro e dá outras providências. (retirado)