Câmara Municipal de Bebedouro

Ofícios (69)

Nº 32/2008 - 17/10/2008 - Enviado ao Deputado Federal Duarte Nogueira, solicitando que envide esforços junto à Secretaria Estadual de Transportes no sentido de que atendam à Indicação nº 1658/07, de autoria da Deputada Darcy Vera.

Nº 31/2008 - 17/10/2008 - Enviado ao Deputado Federal Duarte Nogueira, solicitando que, por emenda ao Orçamento/2009 da União, diretamente na área do Ministério da Agricultura, inclua uma motoniveladora para o município de Bebedouro.

Nº 23/2008 - 23/07/2008 - Enviado à Presidente da ONG "Bebedouro Pró-Esportes", Sarah Cristina Pacheco Cardoso, encaminhando cópia do Requerimento nº 37/2008.

Nº 13/2008 - 22/04/2008 - Enviado ao Ministério Público Eleitoral de Bebedouro, requerendo que represente a abertura de investigação judicial para apurar propaganda eleitoral irregular e realizada com o uso da máquina pública pelo atual Chefe do Poder Executivo através do encarte "Informativo de Bebedouro - Edição Especial - Setor Oeste - Edição nº 2, Bebedouro - 2008".

Nº 286/2007 - 28/11/2007 - Enviado ao Prefeito Municipal de Bebedouro, Hélio de Almeida Bastos, solicitando dispensa do trabalho no dia 30/11/2007 para que possa participar da reunião agendada novamente com o Diretor Tributário, Sr. Murilo Reiff Júnior, para apresentação e exposição de detalhes do Projeto de Lei nº 92/2007, referente à Planta Genérica de Valores do Município.

Nº 284/2007 - 20/11/2007 - Enviado ao Prefeito Municipal de Bebedouro, Hélio de Almeida Bastos, solicitando dispensa do trabalho no dia 21/11/2007 para que possa participar da reunião agendada com o Diretor Tributário, Sr. Murilo Reiff Júnior, para apresentação e exposição de detalhes do Projeto de Lei nº 92/2007, referente à Planta Genérica de Valores do Município.

Nº 282/2007 - 12/11/2007 - Enviado ao Prefeito Municipal de Bebedouro, Hélio de Almeida Bastos, solicitando dispensa do trabalho nos dias 13 e 14/11/2007 para que possa participar da cerimônia de premiação do 1º Prêmio Philips de Simplicidade na cidade de São Paulo.

Nº 281/2007 - 08/11/2007 - Enviado ao Deputado Estadual Campos Machado, solicitando empenho para viabilizar a liberação dos recursos orçados em R$ 35.000,00 destinados à construção da pista de skate na região do lago artificial de Bebedouro.

Nº 275/2007 - 23/10/2007 - Enviado ao Secretário de Estado de Esporte, Lazer e Turismo, Claury Santos Alves da Silva, solicitando a gentileza de viabilizar a doação dos materiais esportivos cuja relação encontra-se anexa ao OEP/603/2007/na.

Nº 268/2007 - 24/09/2007 - Solicita ao Prefeito Municipal que no dia 25/09 o dispense do trabalho para que possa participar na condição de vereador da audiência pública na cidade de São Paulo com o desembargador Celso Luiz Limongi, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, visando à instalação da 3ª Vara Judicial em Bebedouro, na Secretaria de Esportes, para entrega do projeto referente à reforma da parte esportiva da região do lago e na Assembléia Legislativa para audiência com o deputado Antônio Carlos de Campos Machado.

Nº 267/2007 - 21/09/2007 - Enviado ao Deputado Estadual Campos Machado, solicitando apoio para que o município seja contemplado no Programa Melhor Caminho, a fim de favorecer trecho de 4,5 km da vicinal que liga o município com o Povoado de Areias.

Nº 266/2007 - 20/09/2007 - Encaminha o "Projeto playground da longevidade" com as suas especificações, planilhas de custos e demais esclarecimentos.

Nº 224/2007 - 03/09/2007 - Enviado ao Juiz da 1ª Vara da Comarca de Bebedouro, Dr. Neyton Fantoni Júnior, comunicando que já requereu, junto ao Partido "Democratas - DEM", seu pedido de desligamento.

Nº 220/2007 - 16/08/2007 - Enviado ao Prefeito Municipal de Bebedouro, Hélio de Almeida Bastos, solicitando dispensa de suas atividades profissionais no dia 21/08/2007, para que possa participar de audiências na Capital em diversas Secretarias de Estado de assuntos referentes à municipalidade na condição de vereador da Câmara Municipal de Bebedouro.

Nº 43/2007 - 16/08/2007 - Congratulam-se com os moradores do Jardim Parati II pela conquista da obra de construção da ponte sobre o córrego Parati.

Nº 218/2007 - 06/08/2007 - Enviado à Diretora Superintendente do CETEC Paula Souza, Laura Laganá, manifestando apoio à ETEC Bebedouro.

Nº 217/2007 - 06/08/2007 - Encaminham ofício à ETEC manifestando apoio à Escola

Nº 216/2007 - 26/07/2007 - Enviado ao Prefeito Municipal de Bebedouro, Hélio de Almeida Bastos, solicitando que no dia 27/07 o dispense do trabalho para que possa participar na condição de Vereador da Câmara Municipal de Bebedouro, da audiência no DRS-5 - Departamento Regional de Saúde na cidade de Barretos.

Nº 214/2007 - 23/07/2007 - Enviado ao Prefeito Municipal de Bebedouro, Hélio de Almeida Bastos, solicitando que no dia 24/07 o dispense do trabalho para que possa participar da audiência no DAEE e na Secretaria de Esporte, Lazer e Turismo, em São Paulo.

Nº 213/2007 - 12/07/2007 - Enviado ao Prefeito Municipal de Bebedouro, Hélio de Almeida Bastos, solicitando dispensa de suas atividades profissionais nos dias 17 e 18/07/2007, para que possa participar de audiências na Capital em diversas Secretarias de Estado de assuntos referentes à municipalidade na condição de vereador da Câmara Municipal de Bebedouro.

Nº 208/2007 - 29/06/2007 - Enviado ao Subsecretário de Relacionamento com os Municípios do Estado de São Paulo, Rubens Emil Cury, pedindo que o receba em audiência para falarem a respeito do funcionamento do poço profundo destinado a melhor atender aos moradores da região leste deste município.

Nº 207/2007 - 29/06/2007 - Enviado ao Secretário de Estado da Casa Civil, Aloysio Nunes Ferreira Filho, pedindo que o receba em audiência para falarem a respeito do funcionamento do poço profundo destinado a melhor atender aos moradores da região leste deste município.

Nº 206/2007 - 29/06/2007 - Enviado à Secretária de Estado de Saneamento e Energia, Dilma Seli Pena, pedindo que o receba em audiência para falarem a respeito do funcionamento do poço profundo destinado a melhor atender aos moradores da região leste deste município.

Nº 205/2007 - 29/06/2007 - Enviado ao Superintendente do DAEE, Ubirajara Tannuri Félix, pedindo que o receba em audiência para falarem a respeito do funcionamento do poço profundo destinado a melhor atender aos moradores da região leste deste município.

Nº 201/2007 - 14/06/2007 - Solicita junto ao Exmo. Governador do Estado de São Paulo Sr. José Serra e aos órgãos competentes, concernentes à moção em anexo, da possibilidade de liberação de recursos (cerca de R$900.000,00 mil reais, que poderá ser através de contrapartida municipal) dentro de programas governamentais existentes, para que possamos concretizar esta importante obra de abastecimento que beneficiará cerca de 15 (quinze) mil pessoas que sofrem diariamente com a falta deste precioso bem, para a própria qualidade de vida e suprimento de suas necessidades básicas.

Nº 200/2007 - 13/06/2007 - Enviado à Deputada Estadual Dárcy Vera, solicitando que apresente emenda ao Orçamento/2008 do Estado, contemplando nosso município com a pavimentação asfáltica do trecho, de aproximadamente 8 km, da vicinal que liga o Povoado de Areias à Rodovia Faria Lima. Rodovia esta, que corta a cidade-sede (Bebedouro) em seu extremo leste.

Nº 199/2007 - 12/06/2007 - Solicita que dia 15/06 (sexta-feira) seja dispensado do trabalho, para que possa participar na condição de presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito do CEREST.

Nº 181/2007 - 11/05/2007 - Enviado ao Prefeito Municipal de Bebedouro, Hélio de Almeida Bastos, solicitando cópia do convite nº 90/2006.

Nº 243/2007 - 09/05/2007 - Enviado à Diretora Legislativa da Câmara Municipal de Bebedouro, Ivete Spada Leite, solicitando informações a respeito da real necessidade de permanência do Vereador, Presidente da Edilidade, no horário de expediente da Câmara Municipal de Bebedouro para que o mesmo possa desempenhar todas as suas funções, dentre elas, as correlatas ao Departamento Legislativo, sem qualquer prejuízo à sua eficiência funcional.

Nº 242/2007 - 09/05/2007 - Enviado à Diretora Administrativa e Financeira da Câmara Municipal de Bebedouro, Lucimeire Tribiolli de Moraes, solicitando informações a respeito da real necessidade de permanência do Vereador, Presidente da Edilidade, no horário de expediente da Câmara Municipal de Bebedouro para que o mesmo possa desempenhar todas as suas funções, dentre elas, as correlatas ao Departamento Administrativo, sem qualquer prejuízo à sua eficiência funcional.

Nº 177/2007 - 25/04/2007 - Encaminha ao presidente da Câmara Municipal de Olímpia, Francisco Roque Ruiz, cópia da reposta dada pelo DER - Barretos.

Nº 176/2007 - 25/04/2007 - Encaminha à presidente da Câmara Municipal de Severínia , Natalina Aparecida Ferreira Dutra, cópia da reposta dada pelo DER - Barretos.

Nº 175/2007 - 25/04/2007 - Encaminha ao presidente da Câmara Municipal de Cajobi, Ademar Lourenço Gomes, cópia da reposta dada pelo DER - Barretos.

Nº 174/2007 - 25/04/2007 - Encaminha ao presidente da Câmara Municipal de Monte Azul Paulista, Luiz Carlos Geromini, cópia da reposta dada pelo DER - Barretos.

Nº 165/2007 - 12/04/2007 - Solicitam a retirada do Projeto de Decreto Legislativo nº 04/2007.

Nº 105/2007 - 07/03/2007 - Solicita a retirada do Projeto de Resolução nº 03/2007, de autoria da Mesa Diretora.

Nº 95/2007 - 05/03/2007 - Enviado ao Diretor da Garagem Municipal, Luiz Carlos dos Santos, solicitando providências quanto à elaboração de um laudo para a possível retirada de uma árvore localizada na Praça dos Ferroviários, defronte à Escola Estadual "José Francisco Paschoal".

Nº 78/2007 - 01/02/2007 - Enviado ao Assessor Político da Secretaria do DAEE, Cláudio Marques, solicitando que informe a possibilidade ou, então, nos oriente, sobre como devemos proceder para viabilizar um convênio entre o Estado e o município, objetivando, através do PMSS - Programa de Melhoria de Serviços de Saneamento, ou de outra forma possível, o apoio governamental do Estado na obtenção do valor restante para aquisição da bomba do Poço Profundo.

Nº 77/2007 - 01/02/2007 - Enviado ao Assessor de Bacias da Superintendência do DAEE, Márcio Corrêa Ribeiro, solicitando que informe a possibilidade ou, então, nos oriente, sobre como devemos proceder para viabilizar um convênio entre o Estado e o município, objetivando, através do PMSS - Programa de Melhoria de Serviços de Saneamento, ou de outra forma possível, o apoio governamental do Estado na obtenção do valor restante para aquisição da bomba do Poço Profundo.

Nº 76/2007 - 01/02/2007 - Enviado ao Diretor do DAEE em Araraquara, Reinaldo Passerini, solicitando que informe a possibilidade ou, então, nos oriente, sobre como devemos proceder para viabilizar um convênio entre o Estado e o município, objetivando, através do PMSS - Programa de Melhoria de Serviços de Saneamento, ou de outra forma possível, o apoio governamental do Estado na obtenção do valor restante para aquisição da bomba do Poço Profundo.

Nº 82/2007 - 29/01/2007 - Enviado ao Senador Romeu Tuma, solicitando que interceda em nosso favor na tramitação da concessão de um canal de rádio (FM) para que a Câmara Municipal de Bebedouro possa levar até a população o trabalho do Poder Legislativo, bem como, a transmissão das sessões.

Nº 69/2007 - 29/01/2007 - Solicita a retirada do Projeto de Lei nº 89/2006.

Nº 7/2007 - 17/01/2007 - Requer o fornecimento de filmes educativos para que sejam incorporados ao acervo municipal e disponibilizados à comunidade local.

Nº 6/2007 - 17/01/2007 - Comunica o interesse da Câmara Municipal de Bebedouro de participar do Projeto "Acessa São Paulo", cedendo o espaço físico para instalação de equipamentos de informática.

Nº 61/2007 - 10/01/2007 - Enviado ao Diretor do DAEE - Departamento de Águas e Energia Elétrica do Estado de São Paulo - em Araraquara, Reinaldo Passerini, solicitando informações a respeito do andamento do processo para liberação da verba para aquisição da bomba para o Poço Profundo que atenderá à zona leste do nosso município.

Nº 31/2007 - 04/01/2007 - Enviado ao Programa "Opinião Popular", da Rádio Bebedouro, solicitando informações quanto à possibilidade de um direito de resposta, visto que em entrevista concedida na data de hoje o Prefeito Municipal por várias vezes citou seu nome e, sendo assim, gostaria de expor sua versão dos fatos.

Nº 1/2007 - 04/01/2007 - Solicita ao Vice-Presidente da Câmara Municipal de Bebedouro, Carlos Alberto Corrêa Orpham, cópias, em CD, da entrevista do Dr. Orlando Ricardo Mignolo na Rotativa RB no dia 03/01/2007, e da entrevista do Prefeito Municipal no Programa Opinião Popular, na Rádio Bebedouro, no dia 04/01/2007.

Nº 562/2006 - 20/12/2006 - Solicita ao Presidente da Câmara Municipal de Bebedouro, Celso Teixeira Romero, cópia, em DVD, do Programa Léo Oliveira, transmitido pela Bandeirantes no dia 18/12/2006.

Nº 560/2006 - 06/12/2006 - Enviado ao Presidente da Câmara Municipal de Bebedouro, Celso Teixeira Romero, solicitando informações sobre o pagamento da diferença referente à progressão horizontal dos servidores da Câmara Municipal.

Nº 559/2006 - 17/11/2006 - Solicita ao Presidente da Câmara Municipal de Bebedouro, Celso Teixeira Romero, cópia da matéria da TV Clube sobre o município de Bebedouro transmitida no dia 14/11/2006.

Nº 557/2006 - 26/10/2006 - Enviado ao Sr. João Luiz Stock, parabenizando-o pelo título de "Honra ao Mérito" e justificando sua ausência no evento devido a compromissos anteriormente assumidos, manifestando ainda desejo de que o evento transcorra com êxito.

Nº 556/2006 - 26/10/2006 - Enviado ao Sr. Benedito Sebastião dos Santos, parabenizando-o pelo título de "Honra ao Mérito" e justificando sua ausência no evento devido a compromissos anteriormente assumidos, manifestando ainda desejo de que o evento transcorra com êxito.

Nº 555/2006 - 26/10/2006 - Enviado ao Sr. Aparecido Donizete Gonçalves, parabenizando-o pelo título de "Honra ao Mérito" e justificando sua ausência no evento devido a compromissos anteriormente assumidos, manifestando ainda desejo de que o evento transcorra com êxito.

Nº 554/2006 - 26/10/2006 - Enviado à Srª. Aglaciles Virgilio Cyrillo Pereira, parabenizando-a pelo título de "Servidor Público Municipal do Ano" e justificando sua ausência no evento devido a compromissos anteriormente assumidos, manifestando ainda desejo de que o evento transcorra com êxito.

Nº 494/2006 - 06/09/2006 - Solicita ao Presidente Celso Teixeira Romero cópia, em CD, do Programa Rubens Marcon, da Rádio Bebedouro, na data de hoje.

Nº 462/2006 - 22/08/2006 - Enviado ao Diretor Técnico do Departamento de Saúde da DIR-IX de Barretos, Luiz Carlos Lorenzi, solicitando providências quanto a possíveis irregularidades na gestão do Centro de Referência de Saúde do Trabalhador.

Nº 275/2006 - 26/04/2006 - Enviado ao Governador do Estado de São Paulo, Cláudio Lembo, solicitando a doação de um audiômetro à AVIDA - Associação de Valorização Integral do Deficiente Auditivo.

Nº 74/2006 - 30/01/2006 - Enviado ao Sr. José Luiz Cutrale, expondo a necessidade que a Prefeitura Municipal tem de um prédio onde possa funcionar a "Casa dos Conselhos", e também solicitando que gentilmente nos informe sobre a possibilidade de voltar a disponibilizar à Prefeitura Municipal de Bebedouro o prédio que anteriormente havia disponibilizado e que serviria às instalações das unidades de ensino FATEC - Faculdade de Tecnologia e Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza".

Nº 68/2006 - 26/01/2006 - Enviado ao Vice-Governador do Estado de São Paulo, Cláudio Lembo, solicitando que interceda a favor do nosso município disponibilizando recursos financeiros para a compra de bomba de água a ser utilizada na obra de construção de um novo poço de abastecimento de água no Distrito Industrial II.

Nº 484/2005 - 19/12/2005 - Encaminha ofício ao prefeito encaminhando cópia do ofício 335/2005, do IBAMA, que informou sobre o problema das capivaras e do carrapato-estrela

Nº 481/2005 - 15/12/2005 - Inauguração do mastro com a Bandeira do Brasil

Nº 454/2005 - 28/11/2005 - Solicita a retirada da Emenda Aglutinativa nº 03/2005 ao Projeto de Lei nº 103/2005

Nº 400/2005 - 03/10/2005 - Enviado aos Presidentes de Partido do município de Bebedouro, solicitando novamente a gentileza de informarem se há intenção do lançamento do nome de determinada pessoa na disputa eleitoral que se dará no próximo ano.

Nº 380/2005 - 16/09/2005 - Enviado ao Chefe do Escritório Regional do IBAMA em Barretos, Joaquim Maia Neto, solicitando informações sobre como proceder com relação às capivaras que habitam a região do Lago Artificial.

Nº 355/2005 - 15/08/2005 - Enviado aos Presidentes de Partido de Bebedouro, solicitando que seja informado se há intenção da agremiação política em lançar o nome de determinada pessoa na disputa eleitoral em 2006.

Nº 334/2005 - 03/08/2005 - Encaminha cópias dos Requerimentos nº(s) 50, 51 e 57/2005.

Nº 290/2005 - 12/07/2005 - Solicita a retirada do Projeto de Lei nº 80/2005.

Nº 24/2005 - 22/02/2005 - Ao Diretor de Relações Regionais (Superintendência Regional - SRN), Empresa Telefônica de Ribeirão Preto, solicitando a instalação de uma central telefônica no distrito de Botafogo

Nº 16/2005 - 10/02/2005 - Informa o Presidente das deliberações da CAG.