Vereadores - Maria Cristina Rangel de Souza Martines - Proposituras
Requerimentos (7)
Nº 208/2004 - 21/10/2004 - Requer à Mesa para que seja convocado o Diretor do Departamento Municipal de Saúde, Dr. Cássio Luiz Rosinha, para que compareça a esta Casa de Leis, na 38ª Sessão Ordinária de 2004, que realizar-se-á no próximo dia 08 de novembro, para esclarecer os motivos do adiamento das cirurgias eletivas, assim como a situação do departamento frente ao déficit financeiro à sanar ainda nesta gestão.
Nº 201/2004 - 23/09/2004 - REQUER à Mesa para que sejam oficiados o Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Davi Peres Aguiar, a Diretora do Departamento Municipal de Educação, Profª. Edna Apparecida Soares Carvalho, e o Diretor do Departamento Municipal de Planejamento, Engº. Wagner Silveira, para que nos informem a respeito da adequação da EMEB "Profª. Isabel Motta Silva Cardoso", localizada no Distrito de Turvínea, visando atender a demanda necessária para 2005, uma vez que será implantada a 8ª série no seu Ensino Fundamental.
Nº 196/2004 - 09/09/2004 - Requer à Mesa para que seja agendada para o próximo dia 16 de setembro, às 20:00 horas, no recinto da Câmara Municipal de Bebedouro, uma Audiência Pública com a finalidade específica de debater as obrigações acessórias para a implantação do Sistema Eletrônico na nossa cidade, sobre a pretensão da Administração Municipal em modernizar a administração tributária, a fim de viabilizar a aplicação da Lei Complementar nº 11, de 29 de novembro de 2003.
Nº 181/2004 - 05/08/2004 - REQUEREM à Mesa para que seja oficiado o Gerente Administrativo da EBTU - Empresa Bebedourense de Transportes Urbanos, Sr. Alex Fabiane de Araújo Freitas, para que informe a esta Casa de Leis, o motivo pela qual o serviço de transporte público prestado pela empresa ao município, não atende, também, os cidadãos residentes em Botafogo e em Turvínea, distritos, estes, que são do município. E ainda, qual a possibilidade de se viabilizar linhas, interligando-os com a cidade-sede, focando principalmente os horários de maior fluxo, quando os munícipes ali residentes dirigem-se e voltam do trabalho.
Nº 163/2004 - 07/07/2004 - REQUER à Mesa que seja oficiado o Prefeito Municipal, Exmo Sr. Davi Peres Aguiar, e o Diretor do Departamento Municipal de Planejamento, Sr. Wagner Silveira, para que nos informe sobre as possibilidades de se investir na Praça Maestro Pedro Pelegrino, localizada no Residencial Irmãos Furquim, a tempo de que seja utilizada na organização da Semana Maestro Pedro Pelegrino em agosto. E na viabilidade de concretização, quais as benfeitorias que serão realizadas.
Nº 125/2004 - 22/04/2004 - Requer à Mesa para que sejam oficiados o Governador do Estado de São Paulo, Exmo. Sr. Geraldo Alckmin, o Secretário Estadual da Educação, Exmo. Sr. Gabriel Chalita, e o Diretor-Superintendente do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, Marcos Antônio Monteiro, para que nos informem como fica a situação dos alunos que não tiveram a conclusão do Curso de Enfermagem, que vinha sendo ministrado na escola Estadual Abílio Alves Marques.
Nº 118/2004 - 19/04/2004 - Requer, nos exatos termos do disposto no Art. 108 do Regimento Interno, que seja constituída uma Comissão Parlamentar de Inquérito para que investigue as possíveis irregularidades ocorridas no IMESB - VC quanto à forma pela qual era concedida a bolsa de estudo aos alunos e o que motivou os autores das ameaças feitas à Profª. Maria José, contando para tanto com o prazo inicial de 90 (noventa) dias para as providências preliminares.