Brasão

Câmara Municipal de Bebedouro

Sino.Siave 8

Decretos Legislativos (3)

Nº 221/1999 - 12/04/1999 - Concede título de Mãe do Ano - Angela Maria Paniagua Pereira e de Honra ao Mérito - Carmem Lúcia Hernandez/Maria Aparecida Santos do Carmo/Raimunda Delmira Aparecida Coelho

Nº 220/1999 - 12/04/1999 - Concede título de Trabalhador do Ano - Sr. Florival Aparecido Varrichio e de Honra ao Mérito - Ana Lídia Gonçalves de Oliveira/Antônio Gougo Rosa/Antônio Sant'ana da Silva/Celso Barbosa Silveira/Elena de Jesus Róbio Manente/Franciné Santos da Silva/Luiz Carlos Peixe/Manoel Cosme Coelho/Marco Antônio Inácio/Marcos Antônio Moreira Costa/Maria de Fátima Dias/Maria Júlia Pelegrine Silva/Marlene Aparecida Penha/Francisco de Paula Piedade/Sander José dos Santos Ascêncio/Wilson José de Souza

Nº 214/1999 - 17/02/1999 - Concede título de Mulher do Ano - Drª. Iara Maria de Brito Ramalho Luz e de Honra ao Mérito - Aparecida Célia Zaminhani dos Santos/Laura Campanelli de Cavalcanti Melo/Gicelda Baenninger/Izamilde Maria da Silva Santos/Suzete Aparecida Zanata/Luciana Oliveira Sene/Maria Thereza Matta Esteves/Eunice Colômbia Sottero Simões/Adélia Maria Carvalho Patah/Maria Beatriz Pimenta Neves/Siumara Silveira Melo Quintella/Barbara Valéria Delamagna Bordonal/Irmã Marilla Restrepo Diaz

Indicações (34)

Nº 89/2000 - 31/05/2000 - Indica ao Prefeito Municipal, para que construa um velório no Distrito de Botafogo.

Nº 88/2000 - 31/05/2000 - Indica ao Prefeito Municipal, para que providencie o asfaltamento da Alameda Xangrilá, no trecho entre a Avenida Mário Rímoli e Rua Angelo Rímoli.

Nº 48/2000 - 22/02/2000 - Indica ao Prefeito Municipal, para que providencie a poda de árvores que se localizam em toda a extensão da Rua Mário Rímoli.

Nº 45/2000 - 16/02/2000 - Indica ao Prefeito Municipal, para que providencie a construção de canaleta nas proximidades da Rua 06 nº 176, no Residencial Rassin Dib.

Nº 44/2000 - 16/02/2000 - Indica ao Prefeito Municipal, para que tome providências cabíveis quanto as férias das creches no período de dois meses que correspondem ao meses de dezembro e fevereiro.

Nº 43/2000 - 16/02/2000 - Indica ao Prefeito Municipal, para que providencie melhor iluminação na Praça dos Motoristas, no Jardim Marajazinho.

Nº 42/2000 - 16/02/2000 - Indica ao Prefeito Municipal, para que providencie limpeza no calçamento da Av. Raul Furquim, altura entre o Hospital Julia Pinto Caldeira e Auto Posto Nossa Senhora Aparecida.

Nº 66/1999 - 24/05/1999 - INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A CONSTRUCAO DE SANITARIOS PUBLICOS NA PRACA DO DISTRITO DE BOTAFOGO.

Nº 59/1999 - 17/05/1999 - INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE A CONSTRUCAO DE UM VELORIO NO DISTRITO DE BOTAFOGO.

Nº 53/1998 - 27/04/1998 - Indica ao Prefeito que providencie com urgência a retirada das duas barras de ferro adaptadas na passarela do Residencial Bebedouro.

Nº 52/1998 - 27/04/1998 - Indica ao Prefeito que providencie a limpeza da boca de lixo existente na confluência da rua Paul Harris com a Avenida Maria Dias, na Vila Major Cícero de Carvalho.

Nº 51/1998 - 27/04/1998 - Indica ao Prefeito que providencie melhorias na iluminação da praça Tiradentes, no Jardim Marajá, e na praça dos Motoristas, na Vila Elizabeth.

Nº 47/1998 - 13/04/1998 - Indica ao Prefeito que providencie junto ao Departamento de Obras o término da construção da praça no Jardim Pedro Maia, próximo à Escola Estadual Oswaldo Schiavon.

Nº 46/1998 - 13/04/1998 - Indica ao Prefeito que providencie a construção de canaletas na rua Guarujá, esquina com a rua Ângelo Rimoli, no Jardim Menino Deus, rua Brandao Veras, altura do n. 2795, e na rua Homero Pardinho, esquina com a Rua Emilio Balardim, no Jardim De Lucia.

Nº 324/1997 - 01/12/1997 - Indica ao Prefeito que providencie a limpeza e a colocação de lâmpadas no terreno da rua Brasília onde se localiza a torre da Telesp.

Nº 323/1997 - 01/12/1997 - Indica ao Prefeito que providencie o término da construção da praça no Jardim Pedro Maia, proximo à Escola Estadual Oswaldo Schiavon.

Nº 322/1997 - 01/12/1997 - Indica ao Prefeito que providencie sinalização na Rua Alagoas, cruzamento com a Rua Brandão Veras.

Nº 317/1997 - 13/10/1997 - Indica ao Prefeito que estude a possibilidade de abertura do canteiro da Avenida Francisco Martins Alvares, no trecho que liga o Jardim California ao trevo da Frutesp, aproximadamente na altura do n. 1120.

Nº 316/1997 - 13/10/1997 - Indica ao Prefeito que construa boca de lobo na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, próximo da Rua Jaime Macuco, altura do número 504, no Jardim Sao Benedito.

Nº 315/1997 - 13/10/1997 - Indica ao Prefeito que providencie a colocação de "entulho" na estrada municipal que liga Bebedouro á Fazenda Nossa Senhora de Lurdes, no trecho anterior à entrada da referida fazenda.

Nº 275/1997 - 04/08/1997 - Indica ao Prefeito que estude a possibilidade de construcao de canaleta na confluencia das ruas Brasilia e Paraguai.

Nº 274/1997 - 04/08/1997 - Indica ao Prefeito que providencie reparos, com urgencia, na calcada da Praca da Igreja Sao Pedro Claver.

Nº 273/1997 - 04/08/1997 - Indica ao Prefeito que estude a possibilidade de construcao de canaleta no cruzamento das ruas Bernardes da Silva e Vasco Giglioli, altura do numero 175, no Jardim Centenario.

Nº 272/1997 - 04/08/1997 - Indica ao Prefeito que estude a construcao de um estacionamento nas laterais da Praça dos Motoristas, no Jardim Marajazinho.

Nº 201/1997 - 14/04/1997 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, no sentido de que faca reparos urgente na tela existente na passarela, no Residencial Bebedouro

Nº 200/1997 - 14/04/1997 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, no sentido de que coloque placa indicativa na rua Jose Biancardi Netto, rua esta que dá na capitacao de água Represa I

Nº 193/1997 - 07/04/1997 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, no sentido de que estude a possibilidade de reforma da Praca Abilio Alves Marques

Nº 192/1997 - 07/04/1997 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal nos termos regimentais, no sentido de que providencie a construcao de uma passarela para pedestres na entrada do Hospital Municipal Julia Pinto Caldeira.

Nº 191/1997 - 07/04/1997 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, no sentido de que providencie cobertura para o ponto de onibus, na Av. Raul Furquim, onde era a Casa do Aldergado.

Nº 135/1997 - 03/03/1997 - Indica ao Prefeito a necessidade de fazer reparos no local onde e realizado o exame de motorista, defronte a praca Angelo Desenso.

Nº 134/1997 - 03/03/1997 - Indica ao Prefeito que solicite a permissao, junto ao DER, para que faca limpeza da Rodovia Armando Sales de Oliveira, no trecho compreendido entre Residencial Bebedouro ate o trecho da Empresa Olma

Nº 34/1997 - 03/02/1997 - Indica ao Prefeito que tome providências quanto ao mato da casa localizada na rua número 800, no Jardim Centenário.

Nº 33/1997 - 03/02/1997 - Indica ao Prefeito que a construção de um estacionamento nas laterais da Praça dos Motoristas, no Jardim Marajazinho.

Nº 32/1997 - 03/02/1997 - Indica ao Prefeito que estude a possibilidade de colocação de mesas e bancos de cimento na Praça dos Motoristas, no Jardim Marajazinho.

LOMB (2)

Nº 5 - 23/06/1998 - Altera o caput e acrescenta os parágrafos §§ 1º e 2º ao artigo 19 da Lei Orgânica do Município.

LOMB - 04/04/1990 - Lei Orgânica do Município de Bebedouro

Projetos de Decreto Legislativo (7)

Nº 5/2000 - 21/09/2000 - Concede título de "Cidadão Bebedourense" e dá outras providências. "Nicolau Barbon".

Nº 4/2000 - 12/09/2000 - Concede título de "Cidadão Bebedourense"e dá outras providências. Sr. Isidio Izidoro do Nascimento

Nº 2/2000 - 18/04/2000 - Concede título de "Patrimônio Cultural de Bebedouro" ao Coral Municipal "Maestro Pedro Pellegrino" que especifica.

Nº 1/2000 - 15/02/2000 - Concede título de Cidadão Bebedourense" ao Sr. Domingos Macri, que especifica.

Nº 11/1999 - 15/04/1999 - Concede título de Mãe do Ano e Honra ao Mérito que especifica.

Nº 10/1999 - 08/04/1999 - Concede título de Trabalhador do Ano e Honra ao Mérito que especifica.

Nº 4/1999 - 10/02/1999 - Concede título de Mulher do Ano e Honra ao Mérito.

Projetos de Lei (3)

Nº 70/2000 - 09/06/2000 - Fixa subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e dá outras providências.

Nº 22/2000 - 16/03/2000 - Dá denominação a logradouro público que especifica. "Eurico Medeiros".

Nº 9/1997 - 03/02/1997 - Dispõe sobre padronização que especifica. (Bebedouro, Capital Nacional da Laranja, dia, mês, ano)

Projetos de Resolução (1)

Nº 4/2000 - 16/10/2000 - Dá nova redação ao artigo 5º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bebedouro, que especifica.

Requerimentos (15)

Nº 241/2000 - 06/11/2000 - Solicita ao Comandante da Policia Militar, Capitão Leonildo Bernardo Pinto, para que destaque membros da Policia Militar defronte a Escola Osvaldo Schiavon, principalmente nos horários de saída, a fim de proporcionar maior segurança ao local.

Nº 226/2000 - 25/09/2000 - Solicita que seja instalado uma Comissão Especial de Inquérito para apuraer a veracidade ou não: de que vem sendo efetuado pagamentos altíssimos em forma de indenizações, bem como de que também estariam sendo pagos em forma de "reembolso" os valores correspondentes aos descontos do do Imposto de Renda na Fonte, relacionados aos assessores do Prefeito Municipal de Bebedouro.

Nº 214/2000 - 17/08/2000 - Solicita que a Sessão Ordinária do dia 02, seja transferida para o dia 30 de outubro (segunda-feira do corrente ano).

Nº 173/2000 - 08/06/2000 - Solicita ao Prefeito Municipal para que juntamente com o Departamento Competente envie ao Legislativo,, relatório das despesas destinadas no Projeto de Lei n. 66/00, especificando o valor para cada dotação.

Nº 172/2000 - 08/06/2000 - Solicita que seja convidado o Diretor de Distrito, a comparecer nesta Casa de Leis, para esclarecer as razões do encerramento das funções dos escritórios da CPFL em várias cidades de nossa região, bem como a dificuldade em se comunicar por telefone e o grande aumento na tarifa de energia elétrica.

Nº 158/2000 - 31/05/2000 - Solicita ao Prefeito Municipal para que informe ao Legislativo os otivos da retirada de bancos da Praça do Triângulo.

Nº 157/2000 - 31/05/2000 - Solicita ao Prefeito Municipal para que ao Legislativo, os motivos da retirada de abrigo e banco do ponto de ônibus que se localiza na Rua Guanabra, ao lado do Mercado Nossa Senhora Aparecida.

Nº 96/2000 - 13/04/2000 - Solicito ao Prefeito Municipal para que seja cumprida a Lei n. 2079, de 04 de dezembro de 1990, que Dispõe sobre obrigatoriedade de construção de rampas que permitam o acesso com maior facilidade aos deficientes físicos.

Nº 48/2000 - 01/03/2000 - Solicita ao Departamento Municipal de Tráfego, para que providencie sentido único na Rua Equador, início na Rua Guanabara e se estendendo até a Rua Brasil.

Nº 18/2000 - 03/02/2000 - Solicita ao Prefeito Municipal para que juntamente com o Departamento de Engenharia, para que envie a este Legislativo um Projeto de Lei, doando área de terra à Rede Feminina de Combate ao Câncer.

Nº 2/1999 - 22/01/1999 - SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE A DISTRIBUICAO DOS LEITE DOADO NO POSTO DE SAUDE DO JARDIM LARANJEIRAS, SEJA FEITA ATRAVES DE UM VEICULO TIPO TERUA KOMBI, NOS BAIRROS JARDIM LARANJEIRA, D' LUCIA E RESIDENCIAL BEBEDOURO.

Nº 119/1998 - 13/04/1998 - SOLICITA AO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL, PROVIDENCIE O SERVIÇO COM AGUA, CAFE, CHA OU SUCO A IMPRENSA ENQUANTO REALIZAM SEUS TRABALHOS NESTE LEGISLATIVO.

Nº 316/1997 - 08/09/1997 - SOLICITA AO PRESIDENTE DA CAMARA PARA QUE PROVIDENCIE MESAS PARA A IMPRENSA ESCRITA, NO AUDITORIO DA CAMARA MUNICIPAL.

Nº 202/1997 - 02/06/1997 - solicitando a EBTU que estude a possibilidade de instalar um pon-to de onibus na Rua Rongel Bruno (nove), no Residencial Rassin Dib.

Nº 201/1997 - 02/06/1997 - solicitando ao Conselho Municipal de Transito que estude a possi-bilidade de colocacao de Taxao na Rua 7 de Setembro, na altura don° 400, antes da Chacara da Familia Veraldi.

Voltar