Vereadores - João Batista Giglio Villela - Proposituras
Correspondências (1)
Recebida Nº 31707/2016 - 17/11/2016 - Solicita a retirada da Moção n. 285/2016.
Decretos Legislativos (3)
Nº 494/2016 - 29/11/2016 - Institui o Diploma Professor Nota 10 no município de Bebedouro, que especifica e dá outras providências.
Nº 220/1999 - 12/04/1999 - Concede título de Trabalhador do Ano - Sr. Florival Aparecido Varrichio e de Honra ao Mérito - Ana Lídia Gonçalves de Oliveira/Antônio Gougo Rosa/Antônio Sant'ana da Silva/Celso Barbosa Silveira/Elena de Jesus Róbio Manente/Franciné Santos da Silva/Luiz Carlos Peixe/Manoel Cosme Coelho/Marco Antônio Inácio/Marcos Antônio Moreira Costa/Maria de Fátima Dias/Maria Júlia Pelegrine Silva/Marlene Aparecida Penha/Francisco de Paula Piedade/Sander José dos Santos Ascêncio/Wilson José de Souza
Nº 214/1999 - 17/02/1999 - Concede título de Mulher do Ano - Drª. Iara Maria de Brito Ramalho Luz e de Honra ao Mérito - Aparecida Célia Zaminhani dos Santos/Laura Campanelli de Cavalcanti Melo/Gicelda Baenninger/Izamilde Maria da Silva Santos/Suzete Aparecida Zanata/Luciana Oliveira Sene/Maria Thereza Matta Esteves/Eunice Colômbia Sottero Simões/Adélia Maria Carvalho Patah/Maria Beatriz Pimenta Neves/Siumara Silveira Melo Quintella/Barbara Valéria Delamagna Bordonal/Irmã Marilla Restrepo Diaz
Emendas (5)
Nº 11 ao Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 100/2016 - 30/11/2016 - Suplementa e anula parcialmente dotações da Mensagem ao Projeto de Lei n. 100/2016, que estima a receita e fixa a despesa do exercício 2017 - LOA.
Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 100/2016 - 28/11/2016 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 100/2016 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2017. (Fundo Municipal de Proteção dos Animais)
Nº 63 ao Projeto de Lei Nº 34/2000 - 02/10/2000 - Emenda Aditiva aos Incisos do Artigo 21 do Projeto de Lei nº 34/2000 de autoria do Poder Executivo, que Estabelece Diretrizes Orçamentárias.
Nº 62 ao Projeto de Lei Nº 34/2000 - 02/10/2000 - Emenda Aditiva aos Incisos do Artigo 16 do Projeto de Lei nº 34/2000 de autoria do Poder Executivo, que Estabelece Diretrizes Orçamentárias.
Nº 61 ao Projeto de Lei Nº 34/2000 - 02/10/2000 - Emenda Aditiva aos Incisos do Artigo 16 do Projeto de Lei nº 34/2000 de autoria do Poder Executivo, que Estabelece Diretrizes Orçamentárias.
Indicações (128)
Nº 407/2016 - 09/11/2016 - Indica ao Prefeito Municipal que envide esforços junto à Secretaria Estadual de Turismo para a inscrição do nosso município no Programa Turismo do Saber, que visa proporcionar às crianças da rede pública de ensino a oportunidade de conhecer novos lugares dentro do Estado de São Paulo, fomentando assim novos conhecimentos às nossas crianças.
Nº 406/2016 - 09/11/2016 - Indica ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade de vir lançado automaticamente no holerite do funcionário público municipal quando vencerá os seus quinquênios e a sua sexta parte, para conhecimento e programação dos mesmos.
Nº 405/2016 - 09/11/2016 - Indica ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade de conceder bolsas de estudo aos filhos solteiros de funcionários e servidores municipais, concursados e estáveis, para a realização de cursos de graduação em nível superior, junto ao Instituto de Ensino Superior de Bebedouro "Victório Cardassi" - IMESBVC.
Nº 399/2016 - 03/11/2016 - Indica ao Prefeito Municipal que tome providências quanto à iluminação (principalmente perto do ponto de ônibus), recapeamento do asfalto e limpeza geral em volta da ETEC - Escola Técnica do Governo de São Paulo.
Nº 398/2016 - 03/11/2016 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto ao Comandante da Guarda Municipal, estude a possibilidade de uma ronda, às 21 horas, às terças-feiras, junto ao prédio onde funciona a instituição DCA (Desenvolvendo a Criança e o Adolescente), na Alameda Miguel Muchaque, nº 1214, para maior segurança das senhoras que saem neste horário, após o trabalho voluntário de customização e nos dias onde acontecerão as reuniões mensais a serem comunicadas com antecedência.
Nº 397/2016 - 03/11/2016 - Indica ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade da colocação de um semáforo na confluência das ruas Cel. Conrado Caldeira e Tobias Lima, esquina próxima à Prefeitura Municipal.
Nº 396/2016 - 03/11/2016 - Indica ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade da finalização do asfalto da rua Firmino Zanelato, na altura do n. 1012, no Jardim Pedro Maia.
Nº 395/2016 - 03/11/2016 - Indica ao Prefeito Municipal que seja feita uma canaleta de escoamento de água entre as ruas Valim e Francisco Inácio.
Nº 394/2016 - 03/11/2016 - Indica ao Prefeito Municipal que seja feito o recapeamento do asfalto da rua Valim, no trecho entre a rua Tobias Lima até a rua Francisco Inácio.
Nº 393/2016 - 03/11/2016 - Indica ao Prefeito Municipal que viabilize a colocação urgente de um redutor de velocidade na altura da Alameda Parati, nº 129, no Residencial Rassim Dib.
Nº 392/2016 - 03/11/2016 - Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento da Alameda Miguel Muchaque, no Jardim Alvorada.
Nº 391/2016 - 03/11/2016 - Indica ao Prefeito Municipal que tome providências do asfaltamento no Distrito de Botafogo, da rua João Batista Cardoso, entre as ruas Cel. Conrado Caldeira e rua José Pedrosa Filho, e ainda da rua José Pedrosa Filho, entre as ruas João Batista Cardoso e rua Francisco Lopes. (Acompanha croquis)
Nº 375/2016 - 19/10/2016 - Indica ao Prefeito Municipal a criação de um Conservatório Municipal, destinado à formação musical de crianças, jovens e adultos de nossa cidade e região, em vários instrumentos como cordas, sopro, percussão e canto, com direito a certificado reconhecido.
Nº 374/2016 - 19/10/2016 - Indica ao Prefeito Municipal que, em um futuro bem próximo, sejam reformadas as duas quadras existentes nas proximidades da EMEB Prof.ª Maria Fernanda Lopes Piffer, no Residencial Santaella, bem como a colocação de lâmpadas que estão faltando em alguns dos holofotes; indico, ainda, a construção de uma pista de skate perto desse referido local.
Nº 373/2016 - 19/10/2016 - Indica ao Prefeito Municipal a necessidade de alguns reparos no Ginásio de Esporte José Nogueira Villela, no Residencial Antônia Santaella, como a troca de algumas telhas, substituição da grade interna em volta do piso superior e consertos nos banheiros e nas portas.
Nº 372/2016 - 19/10/2016 - Indica ao Prefeito Municipal que providencie o nivelamento do asfalto nos cruzamentos das seguintes ruas: rua dos Andradas com as ruas Campos Sales, Lucas Evangelista e Duque de Caxias e rua Coronel João Manoel com a rua Antônio Alves de Toledo.
Nº 103/2000 - 14/09/2000 - Indica ao Prefeito Municipal, para que tome providências quanto a maior segurança para os pedestres que transitam pela ponte de madeira, que liga o Bairro Parati ao Residencial Rassin Dib.
Nº 102/2000 - 14/09/2000 - Indica ao Prefeito Municipal, para que providencie a construção de banheiros públicos na Praça Jácomo Colózio, no Distrito de Botafogo.
Nº 101/2000 - 14/09/2000 - Indica ao Prefeito Municipal, para que tome providências quanto a passagem de caminhões de cana pelo centro do Distrito de Botafogo.
Nº 97/2000 - 15/06/2000 - Indica ao Prefeito Municipal, para que providencie a abertura do canteiro central da Av. José Cutrale Junior (sentido Shopping - Jardim Alvorada), defronte ao trevo da Rodovia que vai para Catanduva e distintos adjacentes de nossa cidade.
Nº 95/2000 - 07/06/2000 - Indica ao Prefeito Municipal, para que envie a este Legislativo, Projeto de Lei que Dispõe sobre a restituição do recolhimento da contribuição de melhorias anistiado pela Lei nº 2966, de 09 de maio de 2000, conforme Anteprojeto em anexo.
Nº 73/2000 - 10/04/2000 - Indica ao Prefeito Municipal, para que providencie os devidos reparos a uma Boca de Lobo existente na confluência das Ruas Brandão Veras com Alfredo Ellis.
Nº 72/2000 - 10/04/2000 - Indica ao Prefeito Municipal, para que providencie a limpeza e os devidos reparos da Praça Angelo Desenso.
Nº 71/2000 - 10/04/2000 - Indica ao Prefeito Municipal, para que estude a possibilidade de organizar, bem como, sinalizar o trânsito de algumas ruas do Jardim Ciranda.
Nº 34/2000 - 09/02/2000 - Indica ao Prefeito Municipal, para que estude a possibilidade da colocação de um semáforo na confluência da Rua José Francisco Paschoal com a Av. Allan Kardec.
Nº 33/2000 - 09/02/2000 - Indica ao Prefeito Municipal, para que faça com urgência reparos na estrada que liga o Povoado de Andes até a divisa de Bebedouro com Taiúva.
Nº 32/2000 - 09/02/2000 - Indica ao Prefeito Municipal, para que venha solucionar de uma vez por todas, a falta de água no Jardim dos Sonhos.
Nº 21/2000 - 01/02/2000 - Indica ao Prefeito Municipal para que estude a possibilidade urgente de construir galerias na Rua José Francisco Paschoal, principalmente no trecho compreendido entre as Ruas Tobias Lima e Nossa Senhora de Fátima.
Nº 20/2000 - 01/02/2000 - Indica ao Prefeito Municipal, para que estude a possibilidade urgente de desentupir os bueiros existentes em toda a extensão da Rua José Francisco Paschoal.
Nº 19/2000 - 01/02/2000 - Indica ao Prefeito Municipal, para que estude a possibilidade da construção de banheiros públicos nas proximidades das Praças Carlos Gomes e Paula Frassinetti, nas extremidades do Lago Artificial, na Av. Sérgio Sessa Stamato.
Nº 18/2000 - 01/02/2000 - Indica ao Prefeito Municipal, para que faça reparos nos obstáculos existentes no início da Vicinal Fabiano Zacarelli, no sentido de quem vai para o Povoado de Andes, ou ainda fazer as substituições dos mesmos por tachões.
Nº 17/2000 - 01/02/2000 - Indica ao Prefeito Municipal, para que estude a possibilidade de colocação de um semáforo na confluência da Rua José Francisco Paschoal com a Avenida Allan Kardec.
Nº 16/2000 - 01/02/2000 - Indica ao Prefeito Municipal, para que estude a possibilidade de instalar no Povoado de Andes, um Posto Policial ou arrumar um prédio próprio para a permanência de um membro da Polícia Militar neste local.
Nº 15/2000 - 01/02/2000 - Indica ao Prefeito Municipal, para que estude a possibilidade de construção de uma Passarela Metálica em substituição a ponte que liga os bairros Sumaré, Acácias, Boa Vista ao Jardim Centenário, Santaella e Pedro Maia.
Nº 14/2000 - 01/02/2000 - Indica ao Prefeito Municipal, para que providencie a limpeza e a poda de todos os canteiros centrais das avenidas de nossa cidade.
Nº 160/1999 - 22/11/1999 - Indica ao Prefeito que providencie reparos e a conservação das vias de acesso, bem como das praças públicas municipais.
Nº 159/1999 - 22/11/1999 - Indica ao Prefeito que promova aumento nos vencimentos dos funcionários e servidores municipais.
Nº 153/1999 - 22/11/1999 - Indica ao Prefeito que providencie a doação de um computador à Polícia Florestal, instalada no Parque Ecológico.
Nº 152/1999 - 22/11/1999 - Indica ao Prefeito que providencie uma sala de um prédio da municipalidade, bem como a doação de um computador, à Pró-Arte de Bebedouro.
Nº 130/1999 - 18/10/1999 - INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, TOME AS DEVIDAS PROVIDENCIAS QUANTO A FALTA D'AGUA NO JARDIM DO SONHO, PRINCIPALMENTE NO TRECHO DA AV. PRESIDENTE KENNEDY.
Nº 121/1999 - 20/09/1999 - INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE A COLOCACAO DE UM PORTAO PARA ENTRADA DE VEICULOS E PEDESTRES, BEM COMO A CONSTRUCAO DE UMA RAMPA PRA DEFICIENTES FISICOS, NA RUA MINAS GERAIS COM ACESSO AO HOSPITAL MUNICIPAL JULIA PINTO CALDEIRA.
Nº 107/1999 - 06/09/1999 - INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE FAIXA DE PARE NO CRUZAMENTO DA RUA ADOLFO PINTO COM A RUA QUINTINO BOCAIUVA.
Nº 106/1999 - 06/09/1999 - INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE A INSTALACAO DE UM SEMAFORO NO CRUZAMENTO DA RUA SETE DE SETEMBRO COM A AVENIDA DOS ANTUNES.
Nº 105/1999 - 06/09/1999 - INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE A INSTALACAO DE UM SEMAFORO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA ALLAN KARDEC COM A RUA VALLIM.
Nº 104/1999 - 06/09/1999 - INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE A COLOCACAO DE SENTIDO UNICO NA RUA PITANGUEIRAS, BEM COMO, MELHOR SINALIZACAO COM FAIXAS NAS PROXIMIDADES DA MESMA.
Nº 103/1999 - 06/09/1999 - INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE A CONSTRUCAO DE UMA ROTATORIA NA CONFLUENCIA DA AV. SERGIO SESSA STAMATO, AV. MARIA DIAS E RUA SAO JOAO.
Nº 41/1999 - 26/04/1999 - INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME PROVIDENCIAS QUANTO A ANIMAIS SOLTOS NAS RUAS E AVENIDAS DE NOSSO MUNICIPIO.
Nº 39/1999 - 26/04/1999 - INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UM TELEFONE OU RAMAL DO PABX DESTA PREFEITURA, NO POSTO DE ASSISTENCIA MEDICA DO SUB - DISTRITO DE ANDES.
Nº 38/1999 - 26/04/1999 - INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE FECHAR UM BUEIRO , LOCALIZADO EM FRENTE A CASA N. 1958, NA AVENIDA PEDRO HORTAL, NO JARDIM TRES MARIAS.
Nº 19/1999 - 15/03/1999 - INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE URGENTE, DE CONSTRUIR GALERIAS NA RUA JOSE FRANCISCO PASCHOAL, PRINCIPALMENTE NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS TOBIAS LIMA E NOSSA SENHORA DE FATIMA.
Nº 18/1999 - 15/03/1999 - INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA ROTATORIA NA CONFLUENCIA DAS AVENIDAS SERGIO SESSA STAMATO E MARIA DIAS COM A RUA SAO JOAO OU COLOCAR UM SEMAFORO COM URGENCIA NESTE MESMO LOCAL.
Nº 17/1999 - 15/03/1999 - INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ASFALTAR O TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O FINAL DA AV. PEDRO HORTAL E RODOVIA COMENDADOR PEDRO MONTELEONE.
Nº 16/1999 - 15/03/1999 - INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE SE CONSTRUIR SANITARIOS PUBLICOS, NAS PROXIMIDADES DO LAGO, NA AV. SERGIO SESSA STAMATO.
Nº 8/1999 - 03/02/1999 - INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE COM URGENCIA UMA LIXEIRA COMUNITARIA EM FRENTE O SUPERMERCADO UNIAO, NO JARDIM CENTENARIO.
Nº 7/1999 - 03/02/1999 - INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE TROCAR TODAS AS LAMPADAS QUE SE ENCONTRAM QUEIMADAS DAS PRACAS DE NOSSA CIDADE, PRINCIPALMENTE AS MAIS CENTRAIS.
Nº 6/1999 - 03/02/1999 - INDICA AO PREFEITO MUNIVCIPAL, PARA QUE PRVIDENCIE COM URGENCIA A PODA DOS CANTEIROS E A LIMPEZA DAS PRACAS DE NOSSA CIDADE, ASSIM COMO O REPARO DE ALGUNS BANCOS QUEBRADOS DAS MESMAS.
Nº 5/1999 - 03/02/1999 - INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE COM URGENCIA A LIMPEZA E A PODA DE TODOS OS CANTEIROS CENTRAIS DAS AVENIDAS DE NOSSA CIDADE.
Nº 4/1999 - 03/02/1999 - INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DA TROCA URGENTE DAS LAMPADAS QUEIMADAS DE TODAS AS AVENIDAS DE NOSSA CIDADE.
Nº 102/1998 - 16/11/1998 - Indica ao Prefeito que estude a possibilidade de se construir uma canaleta no cruzamento da Alameda Carlos Catelli (altura do n. 721) com a Alameda Parati, no Jardim Cláudia II.
Nº 101/1998 - 16/11/1998 - Indica ao Prefeito que coloque em frente ao Supermercado União, no Jardim Centenário, uma lixeira comunitária, tamanho grande.
Nº 100/1998 - 16/11/1998 - Indica ao Prefeito que providencie a construção de um estacionamento, no terreno em frente ao Supermercado União, destinado a uma futura praça, no Jardim Centenário.
Nº 99/1998 - 16/11/1998 - Indica ao Prefeito que providencie a construção de uma passarela metálica em substituição a ponte que liga os bairros Sumaré, Acácia, Boa Vista Ao Jardim Centenário, Santaella e Pedro Maia.
Nº 88/1998 - 03/08/1998 - Indica ao Prefeito que estude a possibilidade de se criar em nossa cidade uma farmácia comunitária.
Nº 87/1998 - 03/08/1998 - Indica ao Prefeito que estude a possibilidade de nossa Biblioteca Municipal funcionar aos fins de semana.
Nº 86/1998 - 03/08/1998 - Indica ao Prefeito que estude a possibilidade de instalar no povoado de Andes um posto policial ou arrumar um prédio próprio para a permanência de um membro da Policia Militar nesse local.
Nº 85/1998 - 03/08/1998 - Indicam ao Prefeito que estude a possibilidade de colocar uma ambulancia 24 horas a disposiçao dos moradores do povoado de Andes.
Nº 84/1998 - 03/08/1998 - Indicam ao Prefeito que estude a possibilidade de mandar com urgência, ao povoado de Andes, um dentista, para dar atendimento aos seus moradores no posto de assistência médica ali existente.
Nº 83/1998 - 03/08/1998 - Indicam ao Prefeito que estude a possibilidade de asfaltar as ruas do Residencial Luiz de Paula no povoado de Andes.
Nº 78/1998 - 15/06/1998 - Indica ao Prefeito que providencie a colocação de um semáforo na confluência da rua Jose Francisco Paschoal com a Avenida Allan Kardec.
Nº 77/1998 - 15/06/1998 - Indica ao Prefeito que faça faixas de passagem para pedestre entre as ruas José Francisco Paschoal e Nossa Senhora de Fatima, próximas ao Colegio Anjo da Guarda.
Nº 76/1998 - 15/06/1998 - Indica ao Prefeito que faça faixas de passagem para pedestre entre as ruas Vanor Junqueira Franco e Nossa Senhora de Fatima, próximas ao Colegio Anjo da Guarda.
Nº 75/1998 - 15/06/1998 - Indica ao Prefeito que faça faixas de passagem para pedestre entre as ruas General Osorio e Nossa Senhora de Fatima, próximas ao Colegio Anjo da Guarda.
Nº 74/1998 - 15/06/1998 - Indica ao Prefeito que providencie a colocação de um semáforo na confluência das ruas Jose Francisco Paschoal, Nossa Senhora de Fatima e Avenida Donina Valadão Furquim.
Nº 44/1998 - 06/04/1998 - Indica ao Prefeito que estude a possibilidade da construção de uma creche no povoado de Andes.
Nº 43/1998 - 06/04/1998 - Indica ao Prefeito que estude a possibilidade de se colocar uma ambulância 24 horas à disposição dos moradores do povoado de Andes.
Nº 42/1998 - 06/04/1998 - Indica ao Prefeito que estude a possibilidade urgente de construir galerias na rua Jose Vicente Paschoal principalmente no trecho compreendido entre as ruas Antonio Alves de Toledo e Nossa Senhora de Fatima.
Nº 41/1998 - 06/04/1998 - Indica ao Prefeito que estude a possibilidade de colocar à disposição dos moradores do povoado de Andes, no local onde são realizadas as tradicionais eventos e quermesses, cursos de pintura e tecido, bordado e crochê, corte de costura e outros estudos de atividades que venham a somar a o conhecimento de cada um de seus habitantes.
Nº 40/1998 - 06/04/1998 - Indica ao Prefeito que estude a possibilidade de se fazerem com urgência reparos ou o recapeamento complo do asfalto da vicinal Fabiano Zacarelli.
Nº 39/1998 - 06/04/1998 - Indica ao Prefeito que faça com urgência uma operação tapa-buracos nas ruas de nossa cidade.
Nº 35/1998 - 09/03/1998 - Indica ao Prefeito que estude a possibilidade de se colocar com urgência um semáforo no cruzamento da avenida Sérgio Sessa Stamato com a avenida Maria Dias e a rua São João.
Nº 34/1998 - 09/03/1998 - Indica ao Prefeito que estude a possibilidade de colocação de tachões (redutores de velocidade) no começo da rua Francisco de Toledo.
Nº 33/1998 - 09/03/1998 - Indica ao Prefeito que estude a possibiliade de se construir uma rotatório na confluência da avenida Sérgio Sessa Stamato com a a rua São João e a avenida Maria Dias.
Nº 32/1998 - 09/03/1998 - Indica ao Prefeito que estude a possibilidade de se doar um terreno à Associação Protetora dos Animais.
Nº 31/1998 - 09/03/1998 - Indica ao Prefeito que estude a possibilidade de reparos urgentes no asfalto da avenida Higidio Veraldi, no Residencial Centenário.
Nº 30/1998 - 09/03/1998 - Indicam ao Prefeito que estude com urgência a possibilidade de reparos ou o recapeamento completo do asfalto da vicinal Fabiano Zacarelli.
Nº 13/1998 - 02/02/1998 - Indicam ao Prefeito que providencie placas indicativas de nome das ruas e bairros de toda a cidade.
Nº 5/1998 - 02/02/1998 - Indica ao Prefeito que estude a possibilidade urgente de colocar sinalização e obstáculos em frente a E.E.P.G. Dr. Augusto Vieira.
Nº 4/1998 - 02/02/1998 - Indica ao Prefeito que estude a possibilidade de realizar plantio de arvores nas praças de nossa cidade, que ainda se encontram totalmente abandonadas neste aspecto.
Nº 3/1998 - 02/02/1998 - Indica ao Prefeito que estude a possibilidade da construção de alguns banheiros públicos nas áreas pertencentes a prefeitura municipal, nas proximidades da avenida Sergio Sessa Stamato, onde se realizam as festividades da passagem de fim de ano.
Nº 2/1998 - 02/02/1998 - Indica ao Prefeito que estude a possibilidade da construçao de uma canaleta, na confluência da avenida Donina Valadao Furquim e da Rua Presidente Vargas, onde esta localizado o Auto Posto Ltda.
Nº 1/1998 - 02/02/1998 - Indica ao Prefeito que faça com urgência reparos nos obstáculos existentes no início da vicinal Fabiano Zacarelli, no sentido de quem vai para o povoado de Andes ou ainda fazer as substituições dos mesmos por tachões.
Nº 312/1997 - 06/10/1997 - Indica ao Prefeito que estude a possibilidade de colocar tachões na altura do número 80 (oitenta) da Avenida Prefeito Joaquim Alves Guimarães.
Nº 311/1997 - 06/10/1997 - Indica ao Prefeito que estude a possibilidade de colocar à disposição dos moradores do povoado de Andes, no local onde são realizados os tradicionais eventos e quermesses, cursos de pintura em tecido, bordado e crochê, corte de costura e outros estudos de atividades que venham a somar ao conhecimento de seus habitantes.
Nº 310/1997 - 06/10/1997 - Indica ao Prefeito que estude a possibilidade da construção de uma creche no povoado de Andes.
Nº 309/1997 - 06/10/1997 - Indica ao Prefeito que estude a possibilidade de colocar uma ambulância 24 horas à disposição dos moradores do povoado de Andes.
Nº 308/1997 - 06/10/1997 - IIndica ao Prefeito que estude a possibilidade de colocar redutores de velocidade e sinalização (Devagar - Cuidado - Escola) nas proximidades de todas as escolas de nosso município que ainda não contam com esse tipo de alerta e organização de trânsito.
Nº 307/1997 - 06/10/1997 - Indica ao Prefeito que estude a possibilidade urgente de colocar sinalização e obstáculos em frente à E.E.P.G. Dr. Augusto Vieira, conforme demonstrado no croqui em anexo.
Nº 306/1997 - 06/10/1997 - Indica ao Prefeito que estude a possibilidade urgente de colocar redutores de velocidade e faixas de sinalização (Devagar - Cuidado - Escola) na Avenida Maria Dias, bem proximo à E.E.P.G. José Francisco Paschoal, nos dois lados da referida avenida.
Nº 305/1997 - 06/10/1997 - Indica ao Prefeito que estude a possibilidade da instalação urgente de um bebedouro nas dependências da E.E.P.G. Yolanda Carolina Giglio Villela.
Nº 304/1997 - 06/10/1997 - Indica ao Prefeito que estude a possibilidade de colocar mão única de direção na Rua Francisco de Paula.
Nº 298/1997 - 01/09/1997 - Indica ao Prefeito que estude a possibilidade de realizar os Festivais de Música Popular, como eram feitos antigamente nesta cidade.
Nº 297/1997 - 01/09/1997 - Indica ao Prefeito que estude a possibilidade de implantar através do Departamento de Cultura dessa Prefeitura, nos Centros Sociais Urbanos, um Curso de Teoria Musical com opção de vários instrumentos musicais.
Nº 296/1997 - 01/09/1997 - Indica ao Prefeito que estude a possibilidade de se criar futuramente um Conservatório Municipal em nossa cidade.
Nº 295/1997 - 01/09/1997 - Indica ao Prefeito que faça com urgência reparos nos obstáculos existentes no início da Vicinal Fabiano Zacarelli, no sentido de quem vai para o povoado de Andes ou ainda substituições dos mesmos por tachões.
Nº 280/1997 - 04/08/1997 - Indica ao Prefeito que construa galerias na rua Jose Vicente Paschoal, principalmente no trecho compreendido entre as ruas Antonio Alves de Toledo e Nossa Senhora de Fatima.
Nº 279/1997 - 04/08/1997 - Indica ao Prefeito que estude a possibilidade de construir uma rotatória na confluência da avenida Sergio Sessa Stamato com a rua são Joao e a avenida Maria Dias.
Nº 278/1997 - 04/08/1997 - Indica ao Prefeito que estude a possibilidade de se criar uma creche no povoado de Andes.
Nº 277/1997 - 04/08/1997 - Indica ao Prefeito que estude a possibilidade da instalação d’água nas dependências da EEPG Yolanda Carolina Villela.
Nº 276/1997 - 04/08/1997 - Indica ao Prefeito que estude a possibilidade de colocar com urgência um semáforo no cruzamento das avenidas Sergio Sessa Stamato com a Maria Dias e rua São Joao.
Nº 252/1997 - 02/06/1997 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de se criar uma creche no Povoado de Areias.
Nº 251/1997 - 02/06/1997 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal para que providencie com urgência a limpeza e a remodelacao (margaridas, novas arvores e bancos) da praca Maestro Emerito Pedro Pelegrino.
Nº 250/1997 - 02/06/1997 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal para que faca com urgencia reparos nos obstaculos existentes no inicio da Vicinal Fabiano Zacarelli, no sentido de quem vai para o Povoado de Andes ou ainda fazer as substituicoes dos mesmos por taxoes.
Nº 249/1997 - 02/06/1997 - iIndica ao Sr. Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de asfaltar as ruas do residencial Luiz de Paula no Povoado deAndes.
Nº 248/1997 - 02/06/1997 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de colocar redutores de velocidade (taxoes), na Alameda Canavieiras, nas proximidades do numero 160, no Jardim Parati I
Nº 226/1997 - 12/05/1997 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, para que providencie com urgencia, a instalacao de um ramal ou de uma linha telefonica no Museu da Historia de Bebedouro, situado a Rua Cel Conrado Caldeira, n°591
Nº 225/1997 - 12/05/1997 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, para que estude a possibilidade da inatalacao de um bebedouro d'agua nas dependencias da E.E.P.G Yolanda Carolina Giglio Villela
Nº 224/1997 - 12/05/1997 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, para que estude a possibilidade da colocacao de taxoes (redutores de velocidade) no comeco da Rua Francisco de Toledo
Nº 223/1997 - 12/05/1997 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, para que estude a possibilidade de colocar mao unica na Rua Francisco de Paula
Nº 204/1997 - 14/04/1997 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, para que estude a possibilidade de construir galerias na rua Jose F. Paschoal, principalmente no trecho compreendido entre as ruas Antonio Alves de Toledo e Nossa Senhora de Fatima
Nº 203/1997 - 14/04/1997 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, para que estude a possibilidade de construir uma rotatoria na confluencia da Av. Sergio Sessa Stamato com a rua Sao Joao e Av. Maria Dias
Nº 197/1997 - 07/04/1997 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, para que estude a possibilidade de criar neste municipio o cargo de Tecnico em Higiene Dental
Nº 196/1997 - 07/04/1997 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, para que tome providencias urgente quanto a troca de algumas luminarias na Colonia da Fepasa na Av. dos Antunes
Nº 195/1997 - 07/04/1997 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, para que estude a possibilidade de oferecer as moradoras do Povoado de Andes, cursos de corte de costura, pintura em tecido, trico,croche,etc.
Nº 194/1997 - 07/04/1997 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, para que estude a possibilidade de arrumar um local da municipalidade no Povoado de Andes, para a permanencia de um policial neste lugar.
Nº 90/1997 - 17/02/1997 - Indica ao Prefeito que estude a possibilidade de colocar uma ambulancia 24 horas a disposicao dos moradores do povoado de Andes, o mais rapido possivel
Nº 89/1997 - 17/02/1997 - Indica ao Prefeito que estude a possibilidade de construir uma creche no Povoado de Andes
Nº 88/1997 - 17/02/1997 - Indica ao Prefeito que estude a possibilidade de construir um Parque Infantil no Povoado de Andes
Nº 87/1997 - 17/02/1997 - Indica ao Prefeito que estude a possibilidade de se providenciar com urgência a pintura de todos os obstáculos de nossa cidade.
LOMB (3)
Nº 5 - 23/06/1998 - Altera o caput e acrescenta os parágrafos §§ 1º e 2º ao artigo 19 da Lei Orgânica do Município.
Nº 4 - 03/12/1996 - Dá nova redação ao artigo 29 da Lei Orgânica do Município de Bebedouro
LOMB - 04/04/1990 - Lei Orgânica do Município de Bebedouro
Moções (43)
Nº 329/2016 - 16/12/2016 - SOLICITAM à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Silva pelo passamento do Jovem Marcos Vinicius dos Santos, ocorrido aos 16 de dezembro último.
Nº 328/2016 - 16/12/2016 - SOLICITAM à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Zucchi, pelo passamento da Sr.ª. Maria Luiza Nogueira, ocorrido aos 15 de dezembro último.
Nº 322/2016 - 06/12/2016 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Ronaldo Borges Azevedo pelo passamento ocorrido dia 06 de dezembro último.
Nº 321/2016 - 05/12/2016 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Conceição Delfino Avi pelo passamento ocorrido dia 02 de dezembro último.
Nº 320/2016 - 05/12/2016 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Olinda Pozatti Guessi pelo passamento ocorrido dia 03 de dezembro último.
Nº 319/2016 - 05/12/2016 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Alexandra Carmo dos Santos pelo passamento ocorrido dia 04 de dezembro último.
Nº 318/2016 - 05/12/2016 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Ivete Maria Machado de Barros Santos pelo passamento ocorrido dia 05 de dezembro último.
Nº 317/2016 - 05/12/2016 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Paloma de Mello Peres Vidoti pelo passamento ocorrido dia 04 de dezembro último.
Nº 316/2016 - 05/12/2016 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Vera Lucia Guariglia pelo passamento ocorrido dia 02 de dezembro último.
Nº 315/2016 - 05/12/2016 - SOLICITAMOS à Mesa, em conformidade com o disposto no § 1º do Artigo 160 do texto normativo deste Egrégio Parlamento, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Ferreira, pelo passamento da Sr.ª. Janua Coeli, ocorrido aos 01 de dezembro último.
Nº 314/2016 - 05/12/2016 - SOLICITA à Mesa que oficie o Senado Federal, nas pessoas do Presidente Renan Calheiros e dos respectivos líderes de partido na Casa, para que juntos aos seus pares, deem conhecimento desta MOÇÃO DE APELO para (nos moldes da petição formulada pela comunidade de mobilização online Avaaz, que dá voz à sociedade civil na política global) derrubarem a emenda, aprovada pelos deputados, que ameaça a independência e a iniciativa do Judiciário e do Ministério Público para investigarem, processarem e julgarem envolvidos em corrupção, previstas no Projeto de Lei nº 4850/2016, agora tramitando como Projeto Lei da Câmara (PLC) 80/2016 no Senado Federal. Apelamos, ainda, para que Vossas Excelências rejeitem emendas chaves que desfiguraram as Dez Medidas Contra a Corrupção, pois os brasileiros estão de olho e confiantes nas suas decisões em defesa da Operação Lava Jato e de outras investigações cruciais para passar o Brasil a limpo.
Nº 307/2016 - 29/11/2016 - Solicita à Mesa que dê ciência ao Rev. Pe. Marcelo Adriano Cervi do teor desta MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO pelo incansável trabalho religioso e administrativo que realizou à frente da Paróquia de São João Batista de Bebedouro durante todos esses anos.
Nº 306/2016 - 28/11/2016 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família da senhora Maria Isabel dos Santos, conhecida carinhosamente por “Bel”, em razão do falecimento ocorrido no dia 23 de novembro.
Nº 304/2016 - 23/11/2016 - Solicita à Mesa que seja dada ciência da presente MOÇÃO DE APELO ao Deputado Celso Giglio, para que faça empenho junto aos órgãos competentes do Governo do Estado de São Paulo para a aquisição de uma van adaptada destinada à Saúde de nosso Município.
Nº 303/2016 - 23/11/2016 - Solicita à Mesa que seja dada ciência da presente MOÇÃO DE APELO ao Deputado Celso Giglio, para que faça empenho junto aos órgãos competentes do Governo do Estado de São Paulo para a aquisição de uma van destinada à Coordenadoria de Acessibilidade de nosso Município.
Nº 301/2016 - 18/11/2016 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Leonor Apparecida Rodrigues Munhoz pelo passamento ocorrido dia 16 de novembro último.
Nº 300/2016 - 18/11/2016 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Benedicta Faria Salvi pelo passamento ocorrido dia 14 de novembro último.
Nº 296/2016 - 16/11/2016 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Vechiato Filho pelo passamento ocorrido dia 15 de novembro último.
Nº 295/2016 - 16/11/2016 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Osvaldo Giacheto pelo passamento ocorrido dia 15 de novembro último.
Nº 285/2016 - 08/11/2016 - Solicita à Mesa que dê ciência aos seus fundadores, Sr. Aparecido José Campanella e sua digníssima esposa Sr.ª Sandra Luzia dos Santos Campanella, e a toda equipe que compõe a Rádio FM Caminho Seguro, do teor desta MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, pelo transcurso do aniversário de quinze anos dessa admirável emissora.
Nº 284/2016 - 08/11/2016 - Solicitam à Mesa que dê ciência à Rádio Caminho Seguro FM, da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES pelos 15 anos comemorados no último domingo dia 03 de novembro, sempre transmitindo, com a sua peculiar competência, muita informação e força para superarmos dificuldades e encontrarmos paz nos nossos lares.
Nº 281/2016 - 07/11/2016 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Braz Jorge pelo passamento ocorrido dia 24 de outubro último.
Nº 280/2016 - 03/11/2016 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Nemer, em razão do falecimento do senhor ANUAR NEMER, conhecido carinhosamente por “Zinho”, proprietário da Casa Ricardo, ocorrido no dia 03 de novembro.
Nº 279/2016 - 03/11/2016 - Solicita à Mesa que seja dada ciência da presente MOÇÃO DE APELO ao Deputado Celso Giglio, para que faça empenho junto aos órgãos competentes do Governo do Estado de São Paulo para a aquisição de novas cadeiras para esta finalidade, aos integrantes dos jogos de rugby de nossa cidade.
Nº 276/2016 - 03/11/2016 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família, em especial aos pais, Sr. Sebastião de Sales Guimarães e Sidelcina Pereira Guimarães, pelo passamento de Carlos Alberto, aos 46 anos de idade, ocorrido aos 25º de outubro.
Nº 3/2000 - 09/02/2000 - Moção de Congratulações a ser enviada a Irmã Cecília Francischini, D.D. Diretora do Colégio Anjo da Guarda, pelos seus 25 anos de Votos Pérpetuos e de trabalho realizado em favor de nossa comunidade contribuindo assim de forma significativa, na formação das crianças e jovens de nossa cidade e na construção de um mundo mais humano e voltado aos Princípios Religiosos.
Nº 30/1999 - 22/11/1999 - MOCAO DE PESAR A SER ENVIADA A FAMILIA BIZARRO PELO PASSAMENTO DO SENHOR DELFHINO BIZARRO, OCORRIDO NO DIA 08 DE CORRENTE MES.
Nº 27/1999 - 13/09/1999 - MOCAO DE MANIFESTACAO CONTRARIA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 11/99 (QUE INSTITUI REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA DOS SRVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DE SAO PAULO).
Nº 18/1999 - 14/06/1999 - MOCAO DE CONGRATULACOES A ASSOCIACAO ATLETICA INTERNACIONAL DE BEBEDOURO, EXTENSIVA A DIRETORIA, QUADRO DE ASSOSSIADOS, ESPORTISTAS, FUNCIONARIOS E TORCEDORES, PELA PASSAGEM DOS SEUS NOVENTA E TRES ANOS DE EXISTENCIA MNESTE BEBEDOURO.
Nº 17/1999 - 07/06/1999 - MOCAO DE CONGRATULACOES AO JORNAL GAZETA DE BEBEDOURO PELA PASSAGEM DE SEUS 75 ANOS DE EXISTENCIA EM NOSSA CIDADE.
Nº 16/1999 - 17/05/1999 - MOCAO DE CONGRATULACAOS AO PRESIDENTE DA SOCIEDADE RECREATIVA PROMOCIONAL E CULTURAL JOSE DO PATROCINIO, EXTENSIVA A TODA DIRETORIA E SEUS ASSOCIADOS, PELA COMEMORACAO DOS 37 ANOS DE EXISTENCIA ALEM DE NOVAS CONQUISTAS.
Nº 10/1999 - 19/04/1999 - MOCAO DE CONGRATULACOES, A PRESIDENTE DO CENTRO PROFESSORADO PAULISTA DE BEBEDOURO, A PROFA. SRA. MARIA CRISTINA RANGEL MARTINES, EXTENSIVO A TODOS A TODOS OS MEMBROS DE SUA DIRETORIA E FUNCIONARIOS, PELA INAUGURACAO DAS NOVAS DEPENDENCIAS DESTA ENTIDADE E TAMBEM PELAS NOVAS CONQUISTAS ALCANCADAS, EM FAVOR DE SEUS ASSOCIADOS E PROFESSORES.
Nº 47/1998 - 13/10/1998 - MOÇAO DE CONGRATULAÇOES AO SENHOR SHINSO YOKOYAMA PELO TRABALHO DESENVOLVIDO EM PROL DA JUSTIÇA ELEITORAL DE BEBEDOURO.
Nº 46/1998 - 13/10/1998 - MOÇAO DE CONGRATULAÇOES AO DOUTOR NEYTON FANTONI JUNIOR, MERITISSIMO JUIZ ELEITORAL DA COMARCA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM PROL DA DEMOCRACIA E JUSTIÇA EM NOSSA CIDADE.
Nº 39/1998 - 08/09/1998 - MOÇAO DE CONGRATULAÇOES A SRA. MARLENE ANDRADE COLA SCARDELATO, DIRETORA DA E.E.P.G. "GUSTAVO FERNANDO KULHMANN", EXTENSIVA A TODOS OS FUNCIONARIOS E ALUNOS E SEUS PAIS, PELO MARAVILHOSO TRABALHO REALIZADO A FRENTE DESTA CASA DE ENSINO E PELO SUCESSO ALCANÇADO NO DESFILE POR OCASIAO DOS 90 ANOS DE FUNDAÇAO DO DISTRITO DE BOTAFOGO.
Nº 25/1998 - 10/08/1998 - MOÇAO DE CONGRATULAÇOES AO SR. ABERIDES ROSARIO PITELI E SRA. POR TER OCUPADO O CARGO DE GOVERNADOR DO DISTRITO 4540 E PELO TRABALHO EM PROL DO ROTARY CLUB.
Nº 24/1998 - 10/08/1998 - MOÇAO DE CONGRATULAÇOES AO DR. EURICO MEDEIROS JUNIOR E SRA. SR. WARDNER MAIA E SRA. DO ROTARY CLUB DE BEBEDOURO.
Nº 23/1998 - 10/08/1998 - MOÇAO DE CONGRATULAÇOES AO SR. LUIS ANTONIO DEMENATO SGARBI E SRA. E SR. HMED KALIL ACKROUCHE E SRA. DO ROTARY CLUBE SOLIDARIEDADE.
Nº 10/1998 - 09/03/1998 - MOÇAO DE CONGRATULAÇOES, A IRMA CECILIA FRANCISCHINE, DIRETORA DO "COLEGIO ANJO DA GUARDA" EXTENSIVA A TODOS OS COORDENADORES, PROFESSORES, ALUNOS E PAIS PELA INAUGURAÇAO DO "CENTRO POLIESPORTIVO SANTA PAULA".
Nº 7/1998 - 09/02/1998 - MOÇAO DE REPUDIO AO PROCESSO DE REESTRUTURAÇAO DO ENSINO NO ESTADO DE SAO PAULO. .
Nº 48/1997 - 03/11/1997 - Moção de Congratulações à presidente do C.P.P. - Centro Professorado Paulista de Bebedouro -, Maria Cristina Rangel Martines, extensiva a todos os membros, pela passagem de 18o. aniversário de fundação.
Nº 47/1997 - 20/10/1997 - Moção de Congratulações a todos os professores, funcionários e alunos que integram a FABIBE e o Colégio e o Colégio Soarres, pelo sucesso da 1ª Feira Cultural.
Nº 38/1997 - 08/09/1997 - Moçao de Congratulaçoes, a Direçao da EEPG José Francisco Paschoal, extensiva a todos os Coordenadores, Professores, Funcionários, alunos e Pais de alunos, pelo sucesso brilhantismo da Segunda Festa da Integraçao, realizada dia 06 pp
Ofícios (2)
Nº 40/2016 - 11/11/2016 - Enviado aos fundadores da Rádio Caminho Seguro FM, expressando congratulações e reconhecimento pelo transcurso do aniversário de quinze anos da emissora.
Nº 39/2016 - 11/11/2016 - Solicita ao Presidente a retirada da Moção nº 285/2016.
Projetos de Decreto Legislativo (10)
Nº 21/2016 - 16/11/2016 - Institui o Diploma Professor Nota 10 no município de Bebedouro, que especifica e dá outras providências.
Nº 5/2000 - 21/09/2000 - Concede título de "Cidadão Bebedourense" e dá outras providências. "Nicolau Barbon".
Nº 4/2000 - 12/09/2000 - Concede título de "Cidadão Bebedourense"e dá outras providências. Sr. Isidio Izidoro do Nascimento
Nº 2/2000 - 18/04/2000 - Concede título de "Patrimônio Cultural de Bebedouro" ao Coral Municipal "Maestro Pedro Pellegrino" que especifica.
Nº 1/2000 - 15/02/2000 - Concede título de Cidadão Bebedourense" ao Sr. Domingos Macri, que especifica.
Nº 10/1999 - 08/04/1999 - Concede título de Trabalhador do Ano e Honra ao Mérito que especifica.
Nº 4/1999 - 10/02/1999 - Concede título de Mulher do Ano e Honra ao Mérito.
Nº 13/1998 - 18/05/1998 - Institui o título de Professor do Ano e dá outras providências.
Nº 5/1997 - 10/04/1997 - Concede título de Cidadão Benemérito ao Sr. Francisco Gullo.
Nº 2/1997 - 10/03/1997 - Concede título de Cidadão Bebedourense ao Sr. Odilon Illdefonso Ramos Corrêa.
Projetos de Lei (15)
Nº 121/2000 - 04/12/2000 - Dá denominação a logradouro público que especifica "Waldir Gonçalves da Cunha"
Nº 110/2000 - 05/10/2000 - Dá denominação a logradouro público que especifica "Judith Magalhães Silva"
Nº 70/2000 - 09/06/2000 - Fixa subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e dá outras providências.
Nº 41/2000 - 27/04/2000 - Dá denominação a sede da Guarda Municipal de Bebedouro, que especifica. "Sergio Sessa Stamato".
Nº 27/2000 - 23/03/2000 - Dá denominação a Logradouro Público que especifica. "Dr. Tasso Paraíso Cavalcanti".
Nº 26/2000 - 23/03/2000 - Dá denominação a logradouro público que especifica. "Deoclecio Martins Silva".
Nº 22/2000 - 16/03/2000 - Dá denominação a logradouro público que especifica. "Eurico Medeiros".
Nº 14/2000 - 24/02/2000 - Dá denominação a logradouro público que especifica. "Alcides Coelho".
Nº 8/2000 - 08/02/2000 - Dá denominação a Logradouro Público que especifica. "Norival Rodrigues Faria".
Nº 3/2000 - 28/01/2000 - Dá nova redação ao artigo 2. da Lei n. 1975, de 07 de julho de 1989.
Nº 136/1997 - 06/10/1997 - Assegura a ex-vereadores da Câmara Municipal de Bebedouro os respectivos títulos e tratamentos.
Nº 9/1997 - 03/02/1997 - Dispõe sobre padronização que especifica. (Bebedouro, Capital Nacional da Laranja, dia, mês, ano)
Nº 147/1996 - 25/11/1996 - Dispõe sobre denominação de logradouro público. (José Caubi Campello Bessa)
Nº 5/1996 - 06/02/1996 - Denomina logradouro público. (Antonio Sassiotto)
Nº 2/1994 - 08/02/1994 - Denomina o Parque Permanente de Exposição "Vereador Odilon Januário da Costa"
Projetos de Resolução (4)
Nº 4/2000 - 16/10/2000 - Dá nova redação ao artigo 5º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bebedouro, que especifica.
Nº 8/1998 - 14/05/1998 - Cria a Carteira de Identificação do Vereador e dá outras providências.
Nº 4/1997 - 25/04/1997 - Dispõe sobre a concessão de numerários para viagens de membros e funcionários da Câmara Municipal de Bebedouro e dá outras providências.
Nº 3/1997 - 03/03/1997 - Dispõe sobre a disciplina da utilização dos veículos oficiais da Câmara Municipal de Bebedouro, bem como a prestação de contas por quem utilizou os mesmos.
Requerimentos (33)
Nº 241/2000 - 06/11/2000 - Solicita ao Comandante da Policia Militar, Capitão Leonildo Bernardo Pinto, para que destaque membros da Policia Militar defronte a Escola Osvaldo Schiavon, principalmente nos horários de saída, a fim de proporcionar maior segurança ao local.
Nº 214/2000 - 17/08/2000 - Solicita que a Sessão Ordinária do dia 02, seja transferida para o dia 30 de outubro (segunda-feira do corrente ano).
Nº 189/2000 - 16/06/2000 - Solicita ao Presidente da COHAB-BU, Sr. Constante Mogione e ao Presidente da CDHU, Sr. Nelson Peixoto Freire, a fim de que os mesmos providenciem meios para agilização dos contratos de gaveta respectivamente do Conjunto Habitacional Antonia Santaella e Conjunto Habitacional Pedro Maia.
Nº 173/2000 - 08/06/2000 - Solicita ao Prefeito Municipal para que juntamente com o Departamento Competente envie ao Legislativo,, relatório das despesas destinadas no Projeto de Lei n. 66/00, especificando o valor para cada dotação.
Nº 172/2000 - 08/06/2000 - Solicita que seja convidado o Diretor de Distrito, a comparecer nesta Casa de Leis, para esclarecer as razões do encerramento das funções dos escritórios da CPFL em várias cidades de nossa região, bem como a dificuldade em se comunicar por telefone e o grande aumento na tarifa de energia elétrica.
Nº 149/2000 - 25/05/2000 - Solicita ao Prefeito Municipal e ao departamento Municipal de Tráfego para que providenciem a pintura de faixas e a colocação de Placas com o seguinte teor: PARE - Cuidado: Escola, nos portões das instituições de ensino.
Nº 114/2000 - 04/05/2000 - Solicita ao Prefeito Municipal, a sede do Banco do Povo e a Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho do Estado para que enviem a esta Câmara, documentos onde constam critérios para micros e pequenos empresários para que recebam direito de financiamentos para suas iniciativas empresariais. Solicito ainda, a convocação dos responsáveis pelo Banco do Povo para prestarem esclarecimentos.
Nº 92/2000 - 10/04/2000 - Solicita ao Secretário do Emprego e Relações do Trabalho do Estado de São Paulo, Dr. Walter Barelli, para que nos envie todos os documentos alusivos ao Programa Jovem Cidadão: Meu Primeiro Trabalho, para que o mesmo seja implantado em Bebedouro, dando aos nossos jovens uma visão mais ampla do que é o mercado de trabalho dos dias de hoje, além dos outros benefícios descrito no teor desta petição.
Nº 83/2000 - 06/04/2000 - Solicita ao Presidente da Assembléia Legislativa e a todos os Deputados Estaduais a fim de que implantem emendas à Constituição do Estado, na forma solicitada pela Federação de APAEs do Estado de São Paulo. Solicita ainda que seja solicitado apoio de todas as Câmaras Municipais da região.
Nº 65/2000 - 23/03/2000 - Solicita ao Prefeito Municipal para que determine ao departamento competente, a construção de uma entrada para o Hospital Municipal Julia Pinto Caldeira, no final da Rua Minas Gerais.
Nº 64/2000 - 23/03/2000 - Solicita ao Prefeito Municipal e ao Departamento Municipal de Tráfego, para que estude a viabilidade da construção de uma rotatória nas confluências das Avenidas Maria Dias, Sérgio Sessa Stamato e Rua São João.
Nº 18/2000 - 03/02/2000 - Solicita ao Prefeito Municipal para que juntamente com o Departamento de Engenharia, para que envie a este Legislativo um Projeto de Lei, doando área de terra à Rede Feminina de Combate ao Câncer.
Nº 274/1999 - 22/11/1999 - SOLICITA AO DIRETOR DE VIGILANCIA SANITARIA E EPIDEMIOLOGICA, DR. SAULO RAMALHO LUZ, PARA QUE PROVIDENCIE, O MAIS URGENTE POSSIVEL, A DETETIZACAO EM TODO O DISTRITO DE BOTAFOGO, A FIM DE ELIMINAR A PROLIFERACAO DE PERNILONGOS.
Nº 271/1999 - 22/11/1999 - SOLICITA QUE SEJA CONVIDADOS REPRESENTANTES DA GESTORA INCUBADORA EMPRESARIAL, REPRESENTADOS PELA LOJA MACONICA "LUZ DO ORIENTE" E SEBRAE PARA PRESTAREM ESCLARECIMENTOS SOBRE OS REQUERIMENTOS NS. 228 E 262/99.
Nº 242/1999 - 18/10/1999 - SOLICITA AO DIRETOR DO SAAAEB, QUE TOME AS PROVIDENCIAS CABIVEIS QUANTO A FALTA D'AGUA NO JARDIM DO SONHO, PRINCIPALMENTE NO TRECHO DA AV. PRESIDENTE KENNEDY.
Nº 238/1999 - 13/10/1999 - SOLICITA QUE SEJA ENVIADA COPIA DA MOCAO 27/99 A TODAS CAMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE SAO PAULO, OBJETIVANDO QUE OS VEREADORES SE MANIFESTEM CONTRARIO AO PROJETO DE LEI N. 11/99 QUE ENCONTRA-SE EM TRAMITACAO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SAO PAULO.
Nº 137/1999 - 26/04/1999 - SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS QUAL É A SITUACAO ATUAL DO TEATRO MUNICIPAL MAURICIO ALVES DE OLIVEIRA FILHO, ASSIM COMO UM PANORAMA GERAL DO DESTINO FUTURO DESTE TRADICIONAL CENTRO DE CULTURA.
Nº 130/1999 - 12/04/1999 - SOLICITA AO COMANDANTE DA POLICIA MILITAR, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ENVIAR UMA VIATURA, PARA FAZER UM RONDA DIARIA NO SUB-DISTRITO DE ANDES.
Nº 128/1999 - 12/04/1999 - SOLICITA A SECRETARIA DE EDUCAÇAO, A FIM DE QUE REVEJA A DECISAO QUE DETERMINOU O FECHAMENTO DA DELEGACIA DE ENSINO DE BEBEDOURO.
Nº 20/1999 - 03/02/1999 - SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE NUM FUTURO PROXIMO, INSTALAR EM NOSSA CIDADE, O BANCO DO POVO QUE VISA INCENTIVAR A ABERTURA DE NOVAS EMPRESAS E DAR APOIO AS MEDIDAS E PEQUENAS EMPRESAS JA EXISTENTES.
Nº 316/1998 - 16/11/1998 - SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SAO PAULO, MARIO COVAS, A FIM DE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇAO EM NOSSA CIDADE DO "BANCO DO POVO".
Nº 279/1998 - 05/10/1998 - SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE JUNTAMENTE COM OS ORGAOS COMPETENTES, TOME AS DEVIDAS PROVIDENCIAS QUANTO A ILUMINAÇAO PRECARIA DA PRAÇA ABEL DE FREITAS, NO JARDIM PARAISO, BEM COMO A ESCALAÇAO DE UM GUARDA MUNICIPAL PARA A PRESERVAÇAO DA MESMA. (JOAO BATISTA GIGLIO VILLELA E HERMEVALDO FREITAS CAIRES).
Nº 164/1998 - 18/05/1998 - SOLICITA A MESA DA CAMARA MUNICIPAL DE BEBEDOURO, PARA QUE FORNEÇA COPIA A TODOS OS VEREADORES, DO REGIMENTO INTERNO REVISADO.
Nº 113/1998 - 06/04/1998 - SOLICITA A MESA DA CAMARA MUNCIPAL, PARA QUE SEJA PROCEDIDA A LEITURA DAS MATÉRIAS A SEREM DELIBERADAS, SOMENTE NO MOMENTO DE SUA VOTAÇAO.
Nº 91/1998 - 06/04/1998 - SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ESTUDE COM URGENCIA, A POSSIBILIDADE DA ILUMINAÇAO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA E.E.P.S.G. "JOAO DOMINGOS MADEIRA".
Nº 396/1997 - 10/11/1997 - Solicito ao Ilmo. Dr. Fernando Piffer, D.D. Diretor do Departamneto Municipal de Saúde em nosso Município, para que estude com urgência a possibilidade de colocar a disposiçao dos moradores de Andes, um dentista, com o devido gabinete dentário, para atender a populaçao deste Povoado, em uma das salas do Posto de Assistência Médica ali existente.
Nº 366/1997 - 06/10/1997 - SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ENVIE RESPOSTAS REFERENTES AS INDICAÇOES, EM RELAÇAO A INSTALAÇAO DE UM SEMAFORO OU A CONTRUÇAO DE UMA ROTATORIA NAS CONFLUENCIAS DAS AVENIDAS MARIA DIAS, SERGIO SESSA STAMATO E RUA SAO JOAO.
Nº 274/1997 - 04/08/1997 - SOLICITA AO AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DO SAUDE, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR A DISPOSICAO DOS MORADORES DE ANDES, UM MEDICO PEDIATRA, PARA ATENDER AS CRIANCAS DESTE POVOADO, NO POSTO DE SAUDE.
Nº 175/1997 - 12/05/1997 - solicitando ao diretor da TELESP que estude com urgencia, a possibilidade de instalacao de dois orelhoes fora e dentro do HospitalMunicipal Julia Pinto Caldeira.
Nº 128/1997 - 07/04/1997 - Solicito ao Diretor do Departamento de Saude em nosso municipio, para que estude a possibilidade de colocar a disposicao dos moradores de Andes, um medico pediatra, para atender as criancas deste povoado, no Posto de Assistencia Medica ali existente
Nº 72/1997 - 03/03/1997 - solicitando a TELESP que verifique a possibilidade de instalar umorelhao defronte ao estabelecimento comercial situado na Rua Benedito Henrique Folsto, 757, no Residencial Antonia Santaella.
Nº 9/1997 - 03/02/1997 - Requer ao DD. Presidente desta Egregia Camara, junto com os Vereadores que compoem a Mesa Diretora desta Casa, que determine seja registrado o voto dos Senhores Vereadores no minalmente nas atas de nossas sessoes, sejam eles contrarios, favoraveis ou estando ausentes do Plenario.
Nº 8/1997 - 03/02/1997 - Requer ao Senhor Prefeito que promova com urgencia uma campanha, atraves de contatos com empresarios, industriais e di- vulgacao pelos orgaos de imprensa, a nivel regional, estadual e nacional, oferecendo vantagens e fazendo todo o empenho possivel para que os mesmos deem preferencia a Bebedouro.