Câmara Municipal de Bebedouro

Moções (44)

Nº 101/2004 - 21/10/2004 - Solicita à Mesa que seja dada ciência ao Padre Benedito Ricardo Pissutti, da MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pela sua ordenação em 2003 e pela nobre missão Evangelizadora que abraçou. Aproveitando a oportunidade para, em nome do povo bebedourense, dar-lhe as boas vindas e desejar-lhe sucesso frente à Paróquia de São Pedro Claver, que assumiu no último dia 17 de outubro.

Nº 94/2004 - 07/10/2004 - Solicita à Mesa que seja dada ciência ao Presidente da República, Excelentíssimo Sr. Luís Inácio Lula da Silva, ao Ministro da Fazenda, Excelentíssimo Sr. Antonio Palocci, ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Excelentíssimo Sr. Luiz Fernando Furlan, ao Presidente do Senado Federal, Excelentíssimo Sr. José Sarney, e ao Presidente da Câmara dos Deputados, Excelentíssimo Sr. João Paulo Cunha, da MOÇÃO DE APOIO ao projeto Empreendedor Pessoa Física (EPF), atualmente em estudo no Ministério da Fazenda.

Nº 93/2004 - 04/10/2004 - Solicita à Mesa para que seja dada ciência da MOÇÃO DE PESAR a Família Alvarez, pelo passamento do Sr. Francisco Martins Alvarez, ocorrido no dia 28 de setembro p.p.

Nº 91/2004 - 30/09/2004 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência da MOÇÃO DE PESAR à Família Camargo, pelo passamento do jovem Antonio Carlos Ribeiro de Camargo, ocorrido no dia 28 de setembro p.p.

Nº 88/2004 - 02/09/2004 - SOLICITAM que seja dada ciência aos nobres parlamentares do Congresso Nacional, através do Presidente do Senado, Exmo. Sr. José Sarney, assim como aos lideres de partido da Casa, e também ao Presidente da Câmara Federal, Exmo. Sr. João Paulo Cunha, assim como aos lideres de partido da Casa, da MOÇÃO DE APELO para que, da mesma forma como rejeitaram a PEC 55 - A e aceitaram as determinações contidas na Resolução do Supremo Tribunal Federal, de nº 21702, de 02/04/2004, que instrui o número exato de vereadores a eleger em cada município, segundo a sua população, sigam a mesma coerência e empenhem esforços junto aos seus pares, no sentido de se apoiar às propostas de emendas à constituição que tramitam ou venham a tramitar nas respectivas Casas de Leis e que, também, objetivem oficializar a redução do número de parlamentares nas Assembléias Legislativas dos Estados, da Câmara Federal e do Senado, a fim de se equilibrar, racionalmente, a representação de cada região.

Nº 60/2004 - 03/06/2004 - Solicita à Mesa que seja encaminhada a MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Padre Edson Maia, da Paróquia São Pedro Claver, e ao Padre Sebastião Ricardo Vicente, da Paróquia Santo Inácio de Loyola, pela organização do almoço beneficente em prol do Hospital Municipal Júlia Pinto Caldeira. Assim como ao Padre Paulo Fernando Miki, da Paróquia Frei Antonio Santana Galvão, e Padre Expedito Jorge Ratton Silveira, da Paróquia São Judas Tadeu, por terem prestado fundamental apoio na realização do almoço beneficente, no dia 30 de maio p.p. Evento que objetivou arrecadar fundos para a aquisição de camas e colchões ao Hospital Municipal, visando oferecer melhores condições de atendimento e de qualidade dos serviços prestados, além de mobilizar toda sociedade bebedourense na busca de alternativas para a solução dos problemas de todos.

Nº 39/2004 - 18/03/2004 - Solicitando à Mesa para que seja dada ciência da MOÇÃO DE PESAR a Família Colózio, pelo passamento do Sr. Alípio, ocorrido no dia 14 de março p.p.

Nº 12/2004 - 16/02/2004 - SOLICITAM à Mesa, MOÇÃO DE PESAR a ser enviada à Família Pereira pelo passamento do Senhor José Pereira, ocorrido no dia 15 de fevereiro p.p., reforçando preces para que sua lembrança não pereça, mas continue plantando alegrias e virtudes nos corações daqueles que conviveram ao seu redor

Nº 125/2003 - 30/10/2003 - Solicitando à Mesa que seja dado ciência à família Cardoso da MOÇÃO DE PESAR pelo passamento da Sra. Sarah Pacheco Cardoso, ocorrido no dia 25 de outubro p.p., esperando que sua memória permaneça viva nos corações de quem conviveu ao seu lado e que suas virtudes não pereçam, mas que continuem produzindo bons frutos.

Nº 117/2003 - 16/10/2003 - SOLICITO à Mesa que seja dado ciência ao Presidente da Concessionária Vianorte, Sr. Welman Náhas Curi, da MOÇÃO DE APELO para que tome conhecimento das razões aqui expostas, se sensibilize e envide esforços no sentido de que determine estudos, a fim de incluir no projeto de duplicação no trecho Sertãozinho/Bebedouro da Rodovia Armando Salles de Oliveira (SP-322), prevista para 2004, um dispositivo de acesso no km 389 (oeste) da Rodovia, que permita a passagem de um lado para o outro da Estrada Vicinal BBD-020, conciliando assim, uma segurança maior tanto para os usuários da Rodovia como para os nossos munícipes.

Nº 116/2003 - 16/10/2003 - SOLICITO à Mesa que seja dado ciência ao Governador do Estado de São Paulo, Exmo. Sr. Geraldo Alckmin, e ao seu Secretário Estadual dos Transportes, Exmo. Sr. Dario Rais Lopes, da MOÇÃO DE APELO para que tomem conhecimento das razões aqui expostas, se sensibilizem e envidem esforços no sentido de que inclua sobre a forma de emenda no orçamento do Estado, ou através de re-ratificação no contrato de Concessão com a Vianorte, para seja viabilizados no projeto de duplicação no trecho Sertãozinho/Bebedouro da Rodovia Armando Salles de Oliveira (SP-322), prevista para 2004, um dispositivo de acesso no km 389 (oeste) da Rodovia, que permita a passagem de um lado para o outro da Estrada Vicinal BBD-020, conciliando assim, maior segurança tanto para os usuários da Rodovia como para os nossos munícipes.

Nº 95/2003 - 04/09/2003 - Solicita que seja oficiado ao Governador do estado de São Paulo, Exmo. Sr. Geraldo Alkmin, e o Secretário dos Transportes, Exmo. Sr. Dario Rais Lopes, da MOÇÃO DE APELO para que Vossas Excelências, na elevada prerrogativa de seus cargos, envidem esforços no sentido de viabilizar a autorização para o processo "Expediente nº 992.096/17/DER/2001", que contempla o município de Bebedouro com a liberação de verbas para a pavimentação de 4,02 km da Estrada Vicinal BBD-474, que liga o Distrito de Turvínea com a Divisa Territorial do Município de Monte Azul e também, o recapeamento de 20,8 km da Estrada Vicinal Fabiano Zacarelli (BBD-040). Beneficiando desta forma, cidadãos bebedourenses que confiam no Governo Estadual e sentem grande apreço pelo nosso Governador, como assim o expressaram nas urnas, nas últimas eleições.

Nº 54/2003 - 13/05/2003 - Moção de Apelo ao Secretário da Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, Sr. Antônio Duarte Nogueira Júnior, ao Presidente da CODASP - Companhia de Desenvolvimento Agrícola de São Paulo, Sr. Valter Roberto Martins de Almeida, e à Diretoria do Centro de Negócios São José do Rio Preto, para que agilizem a construção do galpão padronizado no município de Bebedouro, visando desenvolver nossas potencialidades no agronegócio e gerar empregos aos cidadãos e renda ao município.

Nº 26/2003 - 24/03/2003 - dando ciência à Coimbra-Frutesp, na pessoa do Sr. Henrique de Freitas, Diretor-Presidente, da Moção de Congratulações, pelo convite e atenção proporcionada na visita do Legislativo às novas instalações desta conceituada empresa, ocorrida dia 21/03/2003.

Nº 73/2002 - 26/11/2002 - Moção de Congratulações e Louvor ao Presidente do Rotary Club Bebedouro, com cópia à Presidente da Casa da Amizade, pelo sucesso do evento "1º Expo Verde & Flores e Plantas de Holambra" junto à comunidade bebedourense e pelas razões sociais e humanitárias que desenvolveu em prol da Creche Lourenço Santim.

Nº 68/2002 - 04/11/2002 - de Pesar com a assinatura de todos os Vereadores, pelo passamento do Sr. Norival Rodrigues Faria, ocorrido dia 03/11/2002.

Nº 67/2002 - 24/10/2002 - Moção de Pesar à Família Amaral Campos pelo passamento do Senhor Lellis do Amaral Campos, ocorrido no dia 22 de outubro p.p., em nossa cidade.

Nº 62/2002 - 04/09/2002 - Moção de Pesar a ser enviada à Família Pitelli pelo passamento da Senhora Lea Pitelli, ocorrido no dia 04 de setembro p.p., na cidade de Barretos.

Nº 61/2002 - 29/08/2002 - Moção de Aplausos e Congratulações com cópia a ser enviada a todos os funcionários da Câmara Municipal de Bebedouro, pelos trabalhos realizados e que resultaram no sucesso do Parlamento Jovem, recentemente realizado nesta Casa de Leis, no dia 23 de agosto do corrente ano.

Nº 54/2002 - 16/08/2002 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a ser encaminhada ao Presidente do Centro Assistencial Espírita Raphael Latorre, Sr. Ângelo Varrichio Filho, bem como a toda sua diretoria executiva e integrantes do Conselho, pelo brilhante trabalho desenvolvido ao longo de 24 anos da instituição, completados no último dia 15 de agosto.

Nº 52/2002 - 08/08/2002 - Moção de Apoio ao Requerimento nº 220/02, enviado pela Câmara Municipal de Capão Bonito, a ser encaminhada ao Presidente daquela Câmara, com cópia aos Presidentes da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo e da Câmara dos Deputados.

Nº 45/2002 - 20/06/2002 - Moção de Agradecimento ao Ex-Secretário da Segurança Pública do Estado de São Paulo, Sr. Marco Vinícius Petrelucci, pela doação de viaturas para a Polícia Militar, Polícia Civil e Polícia Científica deste Município.

Nº 44/2002 - 20/06/2002 - Moção de Apoio às reivindicações de autoria da Câmara Municipal de Barretos, visando a elaboração legislativa para instituir novo sistema educacional, afinal, o sistema educacional de progressão continuada e automática ora em vigor não vem atingindo níveis satisfatórios, gerando insatisfação por parte da população.

Nº 43/2002 - 20/06/2002 - Moção de Apoio às reivindicações encaminhadas (Requerimento nº 472/2002, da Câmara Municipal de Olímpia), em especial, de elaboração legislativa em defesa dos produtores rurais afetados pelo mal do cancro cítrico, pois, embora recolham contribuição ao FUNDECITRUS, encontram-se desamparados caso seus pomares sejam atingidos pela citrose.

Nº 42/2002 - 12/06/2002 - Moção de Pesar à enlutada Família Braga, pelo passamento do ilustre cidadão Dr. Carlos Alberto Braga, ocorrido no dia 10 de junho do corrente ano, na cidade de São José do Rio Preto.

Nº 41/2002 - 07/06/2002 - Moção de Apoio ao Requerimento nº 309/2002, da Câmara Municipal de São Bernardo do Campo enviado à este Legislativo, que versa de iniciativa a uma Lei Complementar que regulariza no serviço público as atividades exercidas sob condições especiais, que prejudiquem a saúde e a integridade física, como previsto no supra citado transcrito parágrafo 4º, do artigo 40, da Constituição da República.

Nº 39/2002 - 05/06/2002 - Moção de Aplausos e Congratulações ao Dr. Antônio Wagner Fogolin e à nova Diretoria, pela vitória na eleição da Presidência e respectiva Diretoria da APCD - Associação Paulista dos Cirurgiões Dentistas, desejando pleno êxito em seus projetos.

Nº 38/2002 - 03/06/2002 - Moção de Aplausos e Congratulações encaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Davi Peres Aguiar e aos Vereadores Dr. Archibaldo, Crivelari, Carlos Orpham, Cleyde do Espírito Santo, Dra. Elizabete, Dezoito, Tota, Freitas, Walter Cávoli e Wilson Riguetto, que votaram favoravelmente ao projeto de lei que atualizou a planta genérica de valores do Município, base de cálculo do IPTU, com cópia para todas as famílias isentas do pagamento do IPTU.

Nº 35/2002 - 23/05/2002 - Moção de Apoio encaminhada ao Deputado Estadual Arnaldo Jardim, pela iniciativa da proposta de Emenda Constitucional que, aprovada pelos membros da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, acabou com a imunidade parlamentar dos senhores deputados.

Nº 32/2002 - 09/05/2002 - Moção de Apoio aos Servidores do Judiciário Federal, em especial aos Servidores da Justiça do Trabalho da 15º Região, que se encontram em luta pela aprovação do respectivo Plano de Cargos e Salários (PCS), pugnando, ao ensejo, para que o Congresso delibere acerca do projeto de lei em trâmite em sua sede, o qual versa sobre referida matéria, encaminhada ao Presidente do Congresso Nacional, com cópia ao Senado Federal e ao Sindicato Profissional dos Servidores Públicos Federais Integrantes dos Quadros da Justiça.

Nº 27/2002 - 23/04/2002 - Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Robison José Quitério, com cópia ao Panathlon Clube Bebedouro, ao qual também parabenizamos por ser o Prof. Robison um Panathleta.

Nº 61/2001 - 30/11/2001 - Moção de Repúdio à Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo e ao Governador do Estado de São Paulo no sentido de que seja revogado o Decreto que alterou a área de profissionais das APAEs. Requer ainda que seja efetivado a Emenda n. 258 da Constituição Estadual.

Nº 56/2001 - 31/10/2001 - Moção de Aplausos e Congratulações a Associação Comunitária Jesus Caminho Seguro, extensiva a todos sócios contribuintes, pela brilhante iniciativa de estréia da emissora da Rádio Caminho Seguro - 107,9, no dia 03 de novembro de 2001.

Nº 55/2001 - 31/10/2001 - Moção de Aplausos e Congratulações a Presidente Rita de Cássia Frederico Alves Sena e aos membros Adélia Maria Frederico Peres Aguiar, Ana Maria Pianta e Cleyde do Espírito Santo, integrantes da Comissão Organizadora da Feccib 2001 pelo brilhante desempenho e sucesso na elaboração dos eventos da Feccib.

Nº 47/2001 - 13/09/2001 - Moção de Congratulações ao Deputado Federal Nelson Marquezelli por seu desempenho na entrega de uma ambulância ao Hospital Municipal Julia Pinto Caldeira.

Nº 43/2001 - 03/09/2001 - Moção de Apoio pela luta dos funcionários do Judiciário por melhores condições de trabalho e salário.

Nº 39/2001 - 20/08/2001 - Moção de Apelo ao Sr. Devanir Mantoani Júnior, especialista de negócios da CPFL em Jaboticabal/SP, para que amplie a gama de serviços oferecida pelo Posto de Atendimento de Bebedouro, possibilitando a realização de um maior número de operações em nossa cidade, como a ligação e religação da energia elétrica para os consumidores, permitindo, portanto, a emissão de um maior número de ordens de serviço por parte dos funcionários da CPFL aqui em Bebedouro, facilitando um melhor atendimento aos consumidores locais, que poderão assim ter suas demandas atendidas com maior celeridade e eficiência..

Nº 33/2001 - 11/06/2001 - Moção de Aplausos e Congratulações ao Monsenhor José Figuls pela comemoração de seus 75 anos de idade, 50 anos de sacerdócio, 36 anos de serviços em nossa cidade e 27 anos no Distrito de Botafogo.

Nº 30/2001 - 30/05/2001 - Moção de Apelo para o cumprimento do dispositivo legal, atendendo as reivindicações do Sindicato Paulista ao determinar o imediato pagamento do abono.

Nº 20/2001 - 10/05/2001 - Moção de Apelo ao Desembargador Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Dr. Marcio Martins Bonilha, no sentido de urgente instalação da 3ª Vara do Forum da Comarca de Bebedouro.

Nº 19/2001 - 02/05/2001 - Moção de Agradecimentos às Professoras Raquel Volpato, Coordenadora do "Polo Circuito Gestão e Elisabete Viana dos Santos, dirigente regional da Diretoria de Ensino da Região de Jaboticabal pelo apoio prestado ao reinicio das atividades do Polo-Bebedouro Circuito Gestão.

Nº 16/2001 - 04/04/2001 - Moção de Apelo à Secretaria de Educação do Estado, Sra. Rose Neubauer e Coordenadora do Projeto Circuito-Gestão, Sra. Raquel Volpato para que mantenham, através dos órgãos que dirigem o mencionado projeto, não procedendo sua transferência.

Nº 14/2001 - 02/04/2001 - Moção de Repúdio ao Projeto de Lei n. 4147/2001 à Câmara Federal, ao Senado Federal e ao Presidente da República para se evitar a privatizaçào do SAAAEB (Serviço Ambiental Autônomo de Água e Esgoto de Bebedouro).

Nº 1/2001 - 08/02/2001 - Moção de Apelo ao Juiz Corregedor, Dr. Luis Macedo, pela retratação de sua decisão a respeito do Provimento n. 747/00, publicado no D.O.E. seção Judiciário de 16 de janeiro p.p., que ficou decidido a extinção da delegação do 2º Tabelionato de Notas da Comarca de Bebedouro.