Câmara Municipal de Bebedouro

Moções (35)

Nº 94/2004 - 07/10/2004 - Solicita à Mesa que seja dada ciência ao Presidente da República, Excelentíssimo Sr. Luís Inácio Lula da Silva, ao Ministro da Fazenda, Excelentíssimo Sr. Antonio Palocci, ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Excelentíssimo Sr. Luiz Fernando Furlan, ao Presidente do Senado Federal, Excelentíssimo Sr. José Sarney, e ao Presidente da Câmara dos Deputados, Excelentíssimo Sr. João Paulo Cunha, da MOÇÃO DE APOIO ao projeto Empreendedor Pessoa Física (EPF), atualmente em estudo no Ministério da Fazenda.

Nº 93/2004 - 04/10/2004 - Solicita à Mesa para que seja dada ciência da MOÇÃO DE PESAR a Família Alvarez, pelo passamento do Sr. Francisco Martins Alvarez, ocorrido no dia 28 de setembro p.p.

Nº 91/2004 - 30/09/2004 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência da MOÇÃO DE PESAR à Família Camargo, pelo passamento do jovem Antonio Carlos Ribeiro de Camargo, ocorrido no dia 28 de setembro p.p.

Nº 88/2004 - 02/09/2004 - SOLICITAM que seja dada ciência aos nobres parlamentares do Congresso Nacional, através do Presidente do Senado, Exmo. Sr. José Sarney, assim como aos lideres de partido da Casa, e também ao Presidente da Câmara Federal, Exmo. Sr. João Paulo Cunha, assim como aos lideres de partido da Casa, da MOÇÃO DE APELO para que, da mesma forma como rejeitaram a PEC 55 - A e aceitaram as determinações contidas na Resolução do Supremo Tribunal Federal, de nº 21702, de 02/04/2004, que instrui o número exato de vereadores a eleger em cada município, segundo a sua população, sigam a mesma coerência e empenhem esforços junto aos seus pares, no sentido de se apoiar às propostas de emendas à constituição que tramitam ou venham a tramitar nas respectivas Casas de Leis e que, também, objetivem oficializar a redução do número de parlamentares nas Assembléias Legislativas dos Estados, da Câmara Federal e do Senado, a fim de se equilibrar, racionalmente, a representação de cada região.

Nº 12/2004 - 16/02/2004 - SOLICITAM à Mesa, MOÇÃO DE PESAR a ser enviada à Família Pereira pelo passamento do Senhor José Pereira, ocorrido no dia 15 de fevereiro p.p., reforçando preces para que sua lembrança não pereça, mas continue plantando alegrias e virtudes nos corações daqueles que conviveram ao seu redor

Nº 136/2003 - 26/11/2003 - Solicitando à Mesa que seja dado ciência ao Secretário Estadual de Ciência, Tecnologia, Desenvolvimento e Turismo, Exmo. Sr. João Carlos Meirelles e ao Governador do Estado de São Paulo, Exmo. Sr. Geraldo Alckmin, da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES pela brilhante iniciativa de se criar mecanismos de incentivo às pequenas e médias empresas no tocante à comercialização de seus produtos no mercado externo, estimulando o avanço econômico e a geração de empregos em nosso estado.

Nº 117/2003 - 16/10/2003 - SOLICITO à Mesa que seja dado ciência ao Presidente da Concessionária Vianorte, Sr. Welman Náhas Curi, da MOÇÃO DE APELO para que tome conhecimento das razões aqui expostas, se sensibilize e envide esforços no sentido de que determine estudos, a fim de incluir no projeto de duplicação no trecho Sertãozinho/Bebedouro da Rodovia Armando Salles de Oliveira (SP-322), prevista para 2004, um dispositivo de acesso no km 389 (oeste) da Rodovia, que permita a passagem de um lado para o outro da Estrada Vicinal BBD-020, conciliando assim, uma segurança maior tanto para os usuários da Rodovia como para os nossos munícipes.

Nº 116/2003 - 16/10/2003 - SOLICITO à Mesa que seja dado ciência ao Governador do Estado de São Paulo, Exmo. Sr. Geraldo Alckmin, e ao seu Secretário Estadual dos Transportes, Exmo. Sr. Dario Rais Lopes, da MOÇÃO DE APELO para que tomem conhecimento das razões aqui expostas, se sensibilizem e envidem esforços no sentido de que inclua sobre a forma de emenda no orçamento do Estado, ou através de re-ratificação no contrato de Concessão com a Vianorte, para seja viabilizados no projeto de duplicação no trecho Sertãozinho/Bebedouro da Rodovia Armando Salles de Oliveira (SP-322), prevista para 2004, um dispositivo de acesso no km 389 (oeste) da Rodovia, que permita a passagem de um lado para o outro da Estrada Vicinal BBD-020, conciliando assim, maior segurança tanto para os usuários da Rodovia como para os nossos munícipes.

Nº 110/2003 - 02/10/2003 - Solicita à Mesa que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao jovem bebedourense FÁBIO TADEU MIANI, pela conquista do Campeonato Brasileiro de Jiu-Jitsu, categoria meio-pesado, realizado no dia 27 de setembro do corrente ano no Rio de Janeiro.

Nº 59/2003 - 15/05/2003 - Moção de Aplausos e Congratulações aos sócios proprietários da empresa Linhas Sol Indústria e Comércio de Linhas para Coser Ltda., pela iniciativa de se instalar em nosso município, desejando, a propósito, sucesso em suas aividades

Nº 40/2003 - 23/04/2003 - ao Governador Geraldo Alkmin e ao Comandante da Polícia Militar do Estado, para que forneçam novas viaturas para o Comando da Polícia Militar de Bebedouro.

Nº 26/2003 - 24/03/2003 - dando ciência à Coimbra-Frutesp, na pessoa do Sr. Henrique de Freitas, Diretor-Presidente, da Moção de Congratulações, pelo convite e atenção proporcionada na visita do Legislativo às novas instalações desta conceituada empresa, ocorrida dia 21/03/2003.

Nº 67/2002 - 24/10/2002 - Moção de Pesar à Família Amaral Campos pelo passamento do Senhor Lellis do Amaral Campos, ocorrido no dia 22 de outubro p.p., em nossa cidade.

Nº 64/2002 - 09/09/2002 - MOÇÃO DE PESAR a ser enviada à Família Nunes pelo passamento do Senhor José Rufino Nunes, ocorrido no dia 05 de setembro p.p., na nossa cidade.

Nº 45/2002 - 20/06/2002 - Moção de Agradecimento ao Ex-Secretário da Segurança Pública do Estado de São Paulo, Sr. Marco Vinícius Petrelucci, pela doação de viaturas para a Polícia Militar, Polícia Civil e Polícia Científica deste Município.

Nº 16/2002 - 25/02/2002 - Moção de Repúdio à Agencia Local do Banco do Brasil pela forma como vem tratando os usuários do Banco, devido à nova orientação administrativa de atender os usuários, sobretudo os de baixa renda, idosos, gestantes e mães com criança de colo, na parte superior da Agência.

Nº 61/2001 - 30/11/2001 - Moção de Repúdio à Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo e ao Governador do Estado de São Paulo no sentido de que seja revogado o Decreto que alterou a área de profissionais das APAEs. Requer ainda que seja efetivado a Emenda n. 258 da Constituição Estadual.

Nº 56/2001 - 31/10/2001 - Moção de Aplausos e Congratulações a Associação Comunitária Jesus Caminho Seguro, extensiva a todos sócios contribuintes, pela brilhante iniciativa de estréia da emissora da Rádio Caminho Seguro - 107,9, no dia 03 de novembro de 2001.

Nº 55/2001 - 31/10/2001 - Moção de Aplausos e Congratulações a Presidente Rita de Cássia Frederico Alves Sena e aos membros Adélia Maria Frederico Peres Aguiar, Ana Maria Pianta e Cleyde do Espírito Santo, integrantes da Comissão Organizadora da Feccib 2001 pelo brilhante desempenho e sucesso na elaboração dos eventos da Feccib.

Nº 47/2001 - 13/09/2001 - Moção de Congratulações ao Deputado Federal Nelson Marquezelli por seu desempenho na entrega de uma ambulância ao Hospital Municipal Julia Pinto Caldeira.

Nº 43/2001 - 03/09/2001 - Moção de Apoio pela luta dos funcionários do Judiciário por melhores condições de trabalho e salário.

Nº 33/2001 - 11/06/2001 - Moção de Aplausos e Congratulações ao Monsenhor José Figuls pela comemoração de seus 75 anos de idade, 50 anos de sacerdócio, 36 anos de serviços em nossa cidade e 27 anos no Distrito de Botafogo.

Nº 30/2001 - 30/05/2001 - Moção de Apelo para o cumprimento do dispositivo legal, atendendo as reivindicações do Sindicato Paulista ao determinar o imediato pagamento do abono.

Nº 20/2001 - 10/05/2001 - Moção de Apelo ao Desembargador Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Dr. Marcio Martins Bonilha, no sentido de urgente instalação da 3ª Vara do Forum da Comarca de Bebedouro.

Nº 18/2001 - 11/04/2001 - Moção de Congratulações e Apoio aos diretores e funcionários da empresa A&J Confecções pelo empenho, dedicação e dinamismo na geração de empregos diretos e indiretos e atendimento aos seus consumidores.

Nº 2/2002 - 13/02/2001 - Moção de Aplausos e Congratulações ao Doutor Petrônio Reiff pela comemoração dos seus 50 anos de profissão, servindo ao povo bebedourense.

Nº 1/2001 - 08/02/2001 - Moção de Apelo ao Juiz Corregedor, Dr. Luis Macedo, pela retratação de sua decisão a respeito do Provimento n. 747/00, publicado no D.O.E. seção Judiciário de 16 de janeiro p.p., que ficou decidido a extinção da delegação do 2º Tabelionato de Notas da Comarca de Bebedouro.

Nº 13/2000 - 30/05/2000 - Moção de Congratulações ao Sr. Edson Carlos Ramalho Brunelli, pela conquista do Título de "Mérito Industrial", conferido pela Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais.

Nº 2/2000 - 09/02/2000 - Moção de Apoio ao Governador do Estado de São Paulo, pela decisão de cobrar o ICMS dos contribuintes que comprarem produtos do Paraná e Bahia, intencionando inviabilizar o pacto nos Estados concorrentes e consequentemente obrigar o Governo Federal a analisar e solucionar a questão da batalha através de uma reforma tributária.

Nº 1/1999 - 27/01/1999 - MOCAO DE CONGRATULACOES E APOIO AO DR. CELSO ANTONIO GIGLIO, PELA SOLENIDADE DE POSSE DE DEPUTADO FEDERAL.

Nº 55/1998 - 10/12/1998 - MOCAO DE CONGRATULACAO AO DEPUTADO FEDERAL JOSE ANIBAL, PELA SUA BRILHANTE REELEICAO EM AGRADECIMENTO PELOS BENEFICIOS TRAZIDOS AO NOSSO MUNICIPIO.

Nº 51/1998 - 03/11/1998 - MOÇAO DE CONGRATULAÇOES AO CORPODE BOMBEIROS DE BEBEDOURO, RIBEIRAO PRETO, SERTAOZINHO, JABOTICABAL, BARRETOS E ARARAQUARA, BEM COMO A TODAS AS PESSOAS ENVOLVIDAS NO COMBATE AO INCENDIO NA CAMARA FRIA DA COINBRA FRUTESP.

Nº 27/1998 - 17/08/1998 - MOÇAO DE APOIO AO SINDICATO DOS PSICOLOGOS DO ESTADO DE SAO PAULO, AO SINDICATO DOS SOCIOLOGOS DO ESTADO DE SAO PAULO E A FEDERAÇAO NACIONAL DOS SOCIOLOGOS, A FIM DE QUE REIVINDIQUEM A SECRETARIA DO ESTADO DE SAO PAULO, A ABERTURA DE VAGAS PARA POR CONCURSO PUBLICO AOS PROFESSORES DE PSICOLOGIA, SOCIOLOGIA E FILOSOFIA.

Nº 37/1997 - 08/09/1997 - Moçao de Congratulacoes a ser enviada a todos os componentes da Equipe de Futsal da Associaçao Atlética Internacional formada pelos atletas, bem como toda a Diretoria, ao Preparador Físico, ao Massagista e ao técnico, pela conquista do "Título de Campea Invicta da XIII Taça EPTV de Futsal.

Nº 34/1997 - 01/09/1997 - Moçao de Repudio ao Presidente do Triunal de Justiça do Distrito Federal, em relaçao à decisao judicial que praticamente inocentou os assassinos do índio Galdino, o que transmite para a sociedade a nítida sensaçao de impunidade e privilégio de determindas pessoas perante o Poder Judiciário.