Câmara Municipal de Bebedouro

Moções (30)

Nº 94/2004 - 07/10/2004 - Solicita à Mesa que seja dada ciência ao Presidente da República, Excelentíssimo Sr. Luís Inácio Lula da Silva, ao Ministro da Fazenda, Excelentíssimo Sr. Antonio Palocci, ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Excelentíssimo Sr. Luiz Fernando Furlan, ao Presidente do Senado Federal, Excelentíssimo Sr. José Sarney, e ao Presidente da Câmara dos Deputados, Excelentíssimo Sr. João Paulo Cunha, da MOÇÃO DE APOIO ao projeto Empreendedor Pessoa Física (EPF), atualmente em estudo no Ministério da Fazenda.

Nº 93/2004 - 04/10/2004 - Solicita à Mesa para que seja dada ciência da MOÇÃO DE PESAR a Família Alvarez, pelo passamento do Sr. Francisco Martins Alvarez, ocorrido no dia 28 de setembro p.p.

Nº 91/2004 - 30/09/2004 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência da MOÇÃO DE PESAR à Família Camargo, pelo passamento do jovem Antonio Carlos Ribeiro de Camargo, ocorrido no dia 28 de setembro p.p.

Nº 88/2004 - 02/09/2004 - SOLICITAM que seja dada ciência aos nobres parlamentares do Congresso Nacional, através do Presidente do Senado, Exmo. Sr. José Sarney, assim como aos lideres de partido da Casa, e também ao Presidente da Câmara Federal, Exmo. Sr. João Paulo Cunha, assim como aos lideres de partido da Casa, da MOÇÃO DE APELO para que, da mesma forma como rejeitaram a PEC 55 - A e aceitaram as determinações contidas na Resolução do Supremo Tribunal Federal, de nº 21702, de 02/04/2004, que instrui o número exato de vereadores a eleger em cada município, segundo a sua população, sigam a mesma coerência e empenhem esforços junto aos seus pares, no sentido de se apoiar às propostas de emendas à constituição que tramitam ou venham a tramitar nas respectivas Casas de Leis e que, também, objetivem oficializar a redução do número de parlamentares nas Assembléias Legislativas dos Estados, da Câmara Federal e do Senado, a fim de se equilibrar, racionalmente, a representação de cada região.

Nº 39/2004 - 18/03/2004 - Solicitando à Mesa para que seja dada ciência da MOÇÃO DE PESAR a Família Colózio, pelo passamento do Sr. Alípio, ocorrido no dia 14 de março p.p.

Nº 12/2004 - 16/02/2004 - SOLICITAM à Mesa, MOÇÃO DE PESAR a ser enviada à Família Pereira pelo passamento do Senhor José Pereira, ocorrido no dia 15 de fevereiro p.p., reforçando preces para que sua lembrança não pereça, mas continue plantando alegrias e virtudes nos corações daqueles que conviveram ao seu redor

Nº 137/2003 - 26/11/2003 - Solicitando à Mesa que seja dado ciência ao Secretário Estadual de Economia e Planejamento, Exmo. Sr. Andrea Calabi e ao Governador do Estado de São Paulo, Exmo. Sr. Geraldo Alckmin, da MOÇÃO DE APELO para a inclusão de Bebedouro no programa de pólos setoriais de produção (clusters) que estimula a criação de novas indústrias no interior do Estado, a fim de colaborar na injeção de ânimo na economia de nossa cidade, estendendo a benfeitoria para a geração de novos postos de trabalho.

Nº 136/2003 - 26/11/2003 - Solicitando à Mesa que seja dado ciência ao Secretário Estadual de Ciência, Tecnologia, Desenvolvimento e Turismo, Exmo. Sr. João Carlos Meirelles e ao Governador do Estado de São Paulo, Exmo. Sr. Geraldo Alckmin, da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES pela brilhante iniciativa de se criar mecanismos de incentivo às pequenas e médias empresas no tocante à comercialização de seus produtos no mercado externo, estimulando o avanço econômico e a geração de empregos em nosso estado.

Nº 133/2003 - 19/11/2003 - Solicitando à Mesa que seja dado ciência ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados Federais, Exmo. Sr. Geddel Vieira Lima, da MOÇÃO DE APELO para que envide esforços para agilidade do processo de tramitação da PEC n°534/2002, que dispõe sobre as competências das guardas municipais e a criação da guarda nacional, a fim de que estas corporações possam aprimorar suas atividades, baseados na Constituição Federal, promovendo tranqüilidade à população por saber que a segurança é tratada com prioridade pelos nossos governos. Solicitamos ainda, que cópia da respectiva Moção seja encaminhada ao Senador Federal, Exmo. Sr. Romeu Tuma, autor da proposta, para devida apreciação.

Nº 131/2003 - 12/11/2003 - Solicitando à Mesa que seja dado ciência ao Sr. José Carlos de Carvalho, da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES pela brilhante iniciativa e louvável dedicação em "adotar" a Praça Abílio Alves Marques na intenção de preservação e manutenção, incentivando pessoas interessadas a assumirem a mesma ação em relação a outras praças de nossa cidade, edificando, cada vez mais, um ambiente propício e agradável que amplie o conforto e a convivência harmoniosa das pessoas.

Nº 128/2003 - 06/11/2003 - Solicita à Mesa que seja dado ciência ao Governador do Estado de São Paulo, Exmo. Sr. Geraldo Alckmin e ao Secretário de Ciências, Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Turismo do Estado de São Paulo, Exmo. Sr. João Carlos de Souza Meirelles, da MOÇÃO DE APELO para que envidem esforços para a instalação de uma unidade da FATEC-SP e/ou Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza- CEETEPS em Bebedouro, a fim de proporcionar aperfeiçoamento profissional de nossos cidadãos interessados consecutivamente incrementando o desenvolvimento econômico de nosso município.

Nº 127/2003 - 05/11/2003 - Solicita à Mesa que seja dado ciência à Exma. Sra. Patrícia Saboya, Senadora e Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito que apura o abuso sexual infanto-juvenil em nosso país, extensivo aos parlamentares integrantes, da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES pelo brilhante trabalho desenvolvido para investigar crimes de exploração sexual de crianças e adolescentes e pelo nobre esforço em incutir a conscientização na sociedade sobre iniciativas de combater este problema.

Nº 117/2003 - 16/10/2003 - SOLICITO à Mesa que seja dado ciência ao Presidente da Concessionária Vianorte, Sr. Welman Náhas Curi, da MOÇÃO DE APELO para que tome conhecimento das razões aqui expostas, se sensibilize e envide esforços no sentido de que determine estudos, a fim de incluir no projeto de duplicação no trecho Sertãozinho/Bebedouro da Rodovia Armando Salles de Oliveira (SP-322), prevista para 2004, um dispositivo de acesso no km 389 (oeste) da Rodovia, que permita a passagem de um lado para o outro da Estrada Vicinal BBD-020, conciliando assim, uma segurança maior tanto para os usuários da Rodovia como para os nossos munícipes.

Nº 116/2003 - 16/10/2003 - SOLICITO à Mesa que seja dado ciência ao Governador do Estado de São Paulo, Exmo. Sr. Geraldo Alckmin, e ao seu Secretário Estadual dos Transportes, Exmo. Sr. Dario Rais Lopes, da MOÇÃO DE APELO para que tomem conhecimento das razões aqui expostas, se sensibilizem e envidem esforços no sentido de que inclua sobre a forma de emenda no orçamento do Estado, ou através de re-ratificação no contrato de Concessão com a Vianorte, para seja viabilizados no projeto de duplicação no trecho Sertãozinho/Bebedouro da Rodovia Armando Salles de Oliveira (SP-322), prevista para 2004, um dispositivo de acesso no km 389 (oeste) da Rodovia, que permita a passagem de um lado para o outro da Estrada Vicinal BBD-020, conciliando assim, maior segurança tanto para os usuários da Rodovia como para os nossos munícipes.

Nº 59/2003 - 15/05/2003 - Moção de Aplausos e Congratulações aos sócios proprietários da empresa Linhas Sol Indústria e Comércio de Linhas para Coser Ltda., pela iniciativa de se instalar em nosso município, desejando, a propósito, sucesso em suas aividades

Nº 67/2002 - 24/10/2002 - Moção de Pesar à Família Amaral Campos pelo passamento do Senhor Lellis do Amaral Campos, ocorrido no dia 22 de outubro p.p., em nossa cidade.

Nº 38/2002 - 03/06/2002 - Moção de Aplausos e Congratulações encaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Davi Peres Aguiar e aos Vereadores Dr. Archibaldo, Crivelari, Carlos Orpham, Cleyde do Espírito Santo, Dra. Elizabete, Dezoito, Tota, Freitas, Walter Cávoli e Wilson Riguetto, que votaram favoravelmente ao projeto de lei que atualizou a planta genérica de valores do Município, base de cálculo do IPTU, com cópia para todas as famílias isentas do pagamento do IPTU.

Nº 61/2001 - 30/11/2001 - Moção de Repúdio à Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo e ao Governador do Estado de São Paulo no sentido de que seja revogado o Decreto que alterou a área de profissionais das APAEs. Requer ainda que seja efetivado a Emenda n. 258 da Constituição Estadual.

Nº 56/2001 - 31/10/2001 - Moção de Aplausos e Congratulações a Associação Comunitária Jesus Caminho Seguro, extensiva a todos sócios contribuintes, pela brilhante iniciativa de estréia da emissora da Rádio Caminho Seguro - 107,9, no dia 03 de novembro de 2001.

Nº 55/2001 - 31/10/2001 - Moção de Aplausos e Congratulações a Presidente Rita de Cássia Frederico Alves Sena e aos membros Adélia Maria Frederico Peres Aguiar, Ana Maria Pianta e Cleyde do Espírito Santo, integrantes da Comissão Organizadora da Feccib 2001 pelo brilhante desempenho e sucesso na elaboração dos eventos da Feccib.

Nº 47/2001 - 13/09/2001 - Moção de Congratulações ao Deputado Federal Nelson Marquezelli por seu desempenho na entrega de uma ambulância ao Hospital Municipal Julia Pinto Caldeira.

Nº 43/2001 - 03/09/2001 - Moção de Apoio pela luta dos funcionários do Judiciário por melhores condições de trabalho e salário.

Nº 33/2001 - 11/06/2001 - Moção de Aplausos e Congratulações ao Monsenhor José Figuls pela comemoração de seus 75 anos de idade, 50 anos de sacerdócio, 36 anos de serviços em nossa cidade e 27 anos no Distrito de Botafogo.

Nº 30/2001 - 30/05/2001 - Moção de Apelo para o cumprimento do dispositivo legal, atendendo as reivindicações do Sindicato Paulista ao determinar o imediato pagamento do abono.

Nº 20/2001 - 10/05/2001 - Moção de Apelo ao Desembargador Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Dr. Marcio Martins Bonilha, no sentido de urgente instalação da 3ª Vara do Forum da Comarca de Bebedouro.

Nº 1/2001 - 08/02/2001 - Moção de Apelo ao Juiz Corregedor, Dr. Luis Macedo, pela retratação de sua decisão a respeito do Provimento n. 747/00, publicado no D.O.E. seção Judiciário de 16 de janeiro p.p., que ficou decidido a extinção da delegação do 2º Tabelionato de Notas da Comarca de Bebedouro.

Nº 15/1999 - 26/04/1999 - MOCAO DE CONGRATULACOES AOS DEPUTADOS ESTADUAIS MARQUINHO TORTORELLO E MARIA LUCIA PRANDI, PELA ATENCAO DISPENSADA, BEM COMO PELA INTERVENCAO JUNTO AO GOVERNO ESTADUAL PARA AO SOLUCAO DE PROBLEMAS DE BEBEDOURO.

Nº 13/1999 - 26/04/1999 - MOCAO DE CONGRATULACOES E AGRADECIMENTOS A DEPUTADA ESTADUAL MARIA LUCIA PRANDI, PELA SUA ARTICULACAO CONTRA A EXTINCAO DA DELEGACIA DE ENSINO EM NOSSA CIDADE.

Nº 12/1999 - 26/04/1999 - MOCAO DE CONGRATULACOES E AGRADECIMENTOS AO DEPUTADO ESTADUAL MARCO ANTONIO TORTORELLO PELA SUA ARTICULACAO CONTRA A EXTINCAO DA DELEGACIA DE ENSINO EM NOSSA CIDADE.

Nº 1/1999 - 27/01/1999 - MOCAO DE CONGRATULACOES E APOIO AO DR. CELSO ANTONIO GIGLIO, PELA SOLENIDADE DE POSSE DE DEPUTADO FEDERAL.