Brasão

Câmara Municipal de Bebedouro

Sino.Siave 8

Projetos de Resolução (21)

Nº 2/2008 - 28/01/2008 - Acrescenta § 3º ao artigo 2º da Resolução nº 67, de 24 de fevereiro de 2003, que dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal, do PARLAMENTO JOVEM, e dá outras providências.

Nº 8/2006 - 05/09/2006 - Dá nova redação ao artigo 4º e ao caput do 5º da Resolução nº 67, de 24 de fevereiro de 2003, que dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal, do PARLAMENTO JOVEM, e dá outras providências.

Nº 5/2006 - 07/06/2006 - Dispõe sobre alteração do caput do art. 7º da Resolução nº 65, de 03 de fevereiro de 2003

Nº 4/2006 - 14/03/2006 - Dispõe sobre revogação de artigo da Resolução nº 98, de 05 de dezembro de 2005, que dispõe sobre adiantamento de despesas no âmbito da Câmara Municipal e dá outras providências.

Nº 2/2006 - 01/03/2006 - Dispõe sobre a concessão de vale-transporte aos servidores do Poder Legislativo Municipal na forma que especifica e dá outras providências.

Nº 1/2006 - 08/02/2006 - Dispõe sobre revisão salarial anual dos servidores da Câmara Municipal de Bebedouro, na forma que especifica (reajuste)

Nº 18/2005 - 30/11/2005 - Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bebedouro e dá outras providências.

Nº 17/2005 - 23/11/2005 - Dispõe sobre o regime de adiantamento de despesas no âmbito da Câmara Municipal e dá outras providências.

Nº 16/2005 - 23/11/2005 - Autoriza despesas em solenidades realizadas na Câmara Municipal e dá outras providências.

Nº 14/2005 - 12/09/2005 - Altera dispositivos das Resoluções nº 50/2002 e 70/2003, que especifica (Auxílio-Transporte)

Nº 12/2005 - 08/08/2005 - Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bebedouro e dá outras providências.

Nº 9/2005 - 24/05/2005 - Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bebedoduro e dá outras providências

Nº 5/2005 - 01/03/2005 - Revoga em todos os seus termos as Resoluções nº 71/2003, nº 73/2003, 76/2003 e 77/2003, que especifica.

Nº 3/2005 - 16/02/2005 - Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bebedouro e dá outras providências.

Nº 7/2004 - 09/09/2004 - Dá nova redação ao artigo 200 e revoga os §§2º e 3º do artigo 205 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bebedouro.

Nº 16/2002 - 21/11/2002 - Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Bebedouro.

Nº 6/2002 - 14/03/2002 - Dispõe sobre a proibição do uso de aparelhos de comunicação como telefone celular, "bip", "pager", rádio comunicador, ou outro similar, no Plenário da Câmara Municipal durante a realização das Sessões Ordinárias e Extraordinárias e dá outras providências.

Nº 4/2000 - 16/10/2000 - Dá nova redação ao artigo 5º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bebedouro, que especifica.

Nº 3/1999 - 31/03/1999 - Altera dispositivos da Resolução 30, de 21 de setembro de 1998 que especifica.

Nº 1/1999 - 28/01/1999 - Dispõe sobre a criação de cargos que especifica.

Nº 6/1998 - 23/04/1998 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de aprovação do plenário para a incineração de documentos da Câmara Municipal, que especifica.

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