Vereadores - Carlos Alberto Corrêa Orpham - Proposituras
Projetos de Resolução (28)
Nº 3/2008 - 06/05/2008 - Fixa os subsídios dos Vereadores do Município de Bebedouro para a legislatura de 2009 a 2012, observado o que determina o artigo 29, inciso VI, da Constituição Federal de 1988.
Nº 2/2008 - 28/01/2008 - Acrescenta § 3º ao artigo 2º da Resolução nº 67, de 24 de fevereiro de 2003, que dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal, do PARLAMENTO JOVEM, e dá outras providências.
Nº 1/2008 - 28/01/2008 - Dispõe sobre revisão salarial anual dos servidores da Câmara Municipal de Bebedouro, na forma que especifica.
Nº 9/2007 - 31/10/2007 - Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bebedouro e dá outras providências.
Nº 8/2007 - 10/09/2007 - Institui o Plano de Governança Sustentável no âmbito da Câmara Municipal de Bebedouro e dá outras providências.
Nº 7/2007 - 21/05/2007 - Altera dispositivo da Resolução nº 02, de 25 de fevereiro de 1997, que especifica.
Nº 6/2007 - 16/05/2007 - Dá nova redação ao parágrafo 3º do artigo 4º da Resolução nº 69, de 17 de março de 2003, que especifica.
Nº 5/2007 - 04/05/2007 - Dispõe sobre a criação de função no âmbito da Câmara Municipal de Bebedouro e dá outras providências.
Nº 4/2007 - 04/04/2007 - Autoriza a Câmara Municipal de Bebedouro a arcar com as despesas decorrentes da audiência pública a ser realizada em suas dependências, para a discussão do tema "REDES DE DESENVOLVIMENTO LOCAL SUSTENTÁVEL", em cumprimento ao Requerimento nº 37/2007, de autoria do vereador Carlos Alberto Corrêa Orpham.
Nº 3/2007 - 27/02/2007 - Altera dispositivos da Resolução nº 74, de 08 de abril de 2003, que especifica.
Nº 2/2007 - 14/02/2007 - Altera dispositivos da Resolução nº 69, de 17 de março de 2003, que especifica.
Nº 1/2007 - 23/01/2007 - Dispõe sobre revisão salarial anual dos servidores da Câmara Municipal de Bebedouro, na forma que especifica.
Nº 15/2005 - 23/11/2005 - Inclui parágrafos ao artigo 190 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bebedouro e dá outras providências.
Nº 7/2005 - 06/04/2005 - Autoriza vereadores a participarem do 49º Congresso Estadual de Municípios e dá outras providências
Nº 8/2004 - 03/11/2004 - Dispõe sobre a Progressão Horizontal dos servidores da Câmara Municipal de Bebedouro no plano de carreiras na forma que especifica.
Nº 5/2004 - 22/06/2004 - Dispõe sobre a criação de funções no âmbito da Câmara Municipal de Bebedouro e dá outras providências.
Nº 2/2004 - 11/03/2004 - Autoriza Vereadores a participarem do 48º Congresso Estadual de Municípios e dá outras providências.
Nº 1/2004 - 04/03/2004 - Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bebedouro e dá outras providências
Nº 20/2003 - 10/12/2003 - Dispõe sobre o regime de adiantamento de despesas no âmbito da Câmara Municipal e dá outras providências.
Nº 15/2003 - 28/08/2003 - Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bebedouro e dá outras providências
Nº 13/2003 - 13/08/2003 - Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Funcional da Câmara Municipal de Bebedouro, transforma e extingue cargos e funções e dá outras providências.
Nº 3/2003 - 04/02/2003 - Proíbe a contratação de parentes para cargos de provimento em comissão e dá outras providências.
Nº 14/2002 - 26/07/2002 - Autoriza despesas em solenidades realizadas na Câmara municipal e dá outras providências.
Nº 13/2002 - 28/05/2002 - Altera dispositivos do Regimento Interno que especifica.
Nº 12/2002 - 23/05/2002 - Altera dispositivos da Resoluçào nº 52, de 18 de março de 2002, que criou o Parlamento Jovem, e dá outras providências.
Nº 10/2002 - 07/05/2002 - Dá nova redação ao artigo 130 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bebedouro.
Nº 8/2002 - 21/03/2002 - Cria a Comissão Extraordinária Permanente de Direitos Humanos e Cidadania e dá outras providências.
Nº 6/2001 - 07/05/2001 - Dá nova redação ao Artigo 34, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bebedouro (Resolução n. 12/90).