Câmara Municipal de Bebedouro

Moções (54)

Nº 95/2004 - 14/10/2004 - Solicita à Mesa para que seja dada ciência à Comunidade Jesus Caminho Seguro, da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES pelos seus 10 (dez) anos de Evangelização completados neste mês de outubro e também pelo sucesso da realização do Manancial no dia 17 p.p, que já se tornou tradição para Bebedouro e para a Diocese de Jaboticabal. Tais fatos merecem nosso reconhecimento e nos causa orgulho e esperança por um mundo mais fraterno.

Nº 94/2004 - 07/10/2004 - Solicita à Mesa que seja dada ciência ao Presidente da República, Excelentíssimo Sr. Luís Inácio Lula da Silva, ao Ministro da Fazenda, Excelentíssimo Sr. Antonio Palocci, ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Excelentíssimo Sr. Luiz Fernando Furlan, ao Presidente do Senado Federal, Excelentíssimo Sr. José Sarney, e ao Presidente da Câmara dos Deputados, Excelentíssimo Sr. João Paulo Cunha, da MOÇÃO DE APOIO ao projeto Empreendedor Pessoa Física (EPF), atualmente em estudo no Ministério da Fazenda.

Nº 93/2004 - 04/10/2004 - Solicita à Mesa para que seja dada ciência da MOÇÃO DE PESAR a Família Alvarez, pelo passamento do Sr. Francisco Martins Alvarez, ocorrido no dia 28 de setembro p.p.

Nº 92/2004 - 30/09/2004 - Solicita à Mesa para que seja dada ciência aos alunos, funcionários e professores da COEBE - Cooperativa Educacional de Bebedouro, através de sua Diretora Maria Elisa Guessi Movio, da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES pelos 05 (cinco) anos de fundação completados no último dia 12 de setembro e também pelo sucesso da I CooperArte realizada nos dias 23 e 24 p.p. Fatos estes, que nos causam orgulho e que repercutem muito bem socialmente, quanto à viabilidade de se investir na Educação.

Nº 91/2004 - 30/09/2004 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência da MOÇÃO DE PESAR à Família Camargo, pelo passamento do jovem Antonio Carlos Ribeiro de Camargo, ocorrido no dia 28 de setembro p.p.

Nº 88/2004 - 02/09/2004 - SOLICITAM que seja dada ciência aos nobres parlamentares do Congresso Nacional, através do Presidente do Senado, Exmo. Sr. José Sarney, assim como aos lideres de partido da Casa, e também ao Presidente da Câmara Federal, Exmo. Sr. João Paulo Cunha, assim como aos lideres de partido da Casa, da MOÇÃO DE APELO para que, da mesma forma como rejeitaram a PEC 55 - A e aceitaram as determinações contidas na Resolução do Supremo Tribunal Federal, de nº 21702, de 02/04/2004, que instrui o número exato de vereadores a eleger em cada município, segundo a sua população, sigam a mesma coerência e empenhem esforços junto aos seus pares, no sentido de se apoiar às propostas de emendas à constituição que tramitam ou venham a tramitar nas respectivas Casas de Leis e que, também, objetivem oficializar a redução do número de parlamentares nas Assembléias Legislativas dos Estados, da Câmara Federal e do Senado, a fim de se equilibrar, racionalmente, a representação de cada região.

Nº 62/2004 - 08/06/2004 - Solicita que seja dada ciência a todo o corpo docente e discente da EMEF "Prof. Stélio Machado Loureiro", através de seu Diretor, Prof. Antonio Cláudio Niero, e da sua Coordenadora Pedagógica, Profª Marta Isabel Galo, da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES pelos 50 anos de atividades da Instituição de Ensino completados no último dia 1º de junho e também, pelo excelente trabalho que vem oferecendo à sociedade bebedourense, através de um ensino fundamental de qualidade e do desenvolvimento humano do aluno, pela saudável prática do exercício cidadão.

Nº 51/2004 - 29/04/2004 - SOLICITAM à mesa que seja dada ciência à toda delegação bebedourense, através da sua Coordenadora, Profª Eliane Graziadei, e da Presidente do Clube Alegria de Viver, Srª Mariângela De Vito, da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES, pela participação dos Jogos Regionais do Idoso, ocorrida no último dia 22 de abril na cidade de Votuporanga, quando conquistaram o 1º lugar no Vôlei Feminino, o 5º lugar na Dança de Salão (Coreografia), 9º lugar no buraco e o 9º lugar na Classificação Geral entre as 55 (cinqüenta e cinco) cidades concorrentes, orgulhando-nos como cidadãos bebedourenses, pelas conquistas que obtiveram e pela divulgação do nome da nossa cidade. Parabenizando ainda, cada um dos seus integrantes: Adilson pereira da Silva, Álvaro Martins Mermejo, Valdecir Augusto da Silva, Benedicto Hyllario, Benedita Jesus Ladislau, Benedita Ramos Rangel, Celso Marciano da Silva, Clarisse Marques Degasperi, Cleuza Justiniano Barbon, Eliza Vieira de Azevedo, Euclides Antônio da Silva, Geraldo Pereira da Silva, Gesuc Ortis de Camargo, Ignez Geny Venâncio, Ivone Inácio Adriano, João Pereira dos Passos, José Henrique da Silva, Josephina Francisca da Conceição Alquaz, Laércio Aguiari, Laudelina Ferreira da Silva, Luis Antonio Guimarães da Silva, Manoel Papel Junior, Maria Sebastiana da Silva, Maria Vitória Campanelli Moreira, Nair de Oliveira lemos, Nelson de oliveira, Nicolau Barbon, Regina Sylvia Maciel Pereira Reiff e Romilda Miranda Garcia.

Nº 39/2004 - 18/03/2004 - Solicitando à Mesa para que seja dada ciência da MOÇÃO DE PESAR a Família Colózio, pelo passamento do Sr. Alípio, ocorrido no dia 14 de março p.p.

Nº 24/2004 - 11/03/2004 - Solicita à Mesa para que seja dada ciência aos Membros da Guarda Civil Municipal de Bebedouro que atuaram no Sambódromo, através de seu Comandante, Sr. Sérgio Murilo Gomes, da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES pela forma brilhante como desempenharam o seu nobre trabalho de promover a segurança do próprio público e dos cidadãos presentes, nas festividades do Carnaval de nossa cidade, no Sambódromo Municipal, colaborando essencialmente para que, apesar da grande concentração humana do local, o evento se realizasse com sucesso, na mais perfeita paz e harmonia.

Nº 12/2004 - 16/02/2004 - SOLICITAM à Mesa, MOÇÃO DE PESAR a ser enviada à Família Pereira pelo passamento do Senhor José Pereira, ocorrido no dia 15 de fevereiro p.p., reforçando preces para que sua lembrança não pereça, mas continue plantando alegrias e virtudes nos corações daqueles que conviveram ao seu redor

Nº 121/2003 - 28/10/2003 - Moção de Aplausos e Congratulações aos Ilustríssimos Senhores Zé Renato e Rafael, pelo brilhante desempenho no Festival Canção Nova da Música Católica, que ocorreu em Cachoeira Paulista nos dias 25 e 26 de outubro do corrente ano, onde sua música, "Só Jesus", conquistou o 3º lugar entre 2000 mil inscritas, fato este que expressa a competência da dupla e enche de orgulho todo cidadão bebedourense, dentre os quais aqueles que, inspirados no belo exemplo, além de fãs, sentem-se estimulados a exercer a arte e a enfrentar as dificuldades do início de carreira.

Nº 117/2003 - 16/10/2003 - SOLICITO à Mesa que seja dado ciência ao Presidente da Concessionária Vianorte, Sr. Welman Náhas Curi, da MOÇÃO DE APELO para que tome conhecimento das razões aqui expostas, se sensibilize e envide esforços no sentido de que determine estudos, a fim de incluir no projeto de duplicação no trecho Sertãozinho/Bebedouro da Rodovia Armando Salles de Oliveira (SP-322), prevista para 2004, um dispositivo de acesso no km 389 (oeste) da Rodovia, que permita a passagem de um lado para o outro da Estrada Vicinal BBD-020, conciliando assim, uma segurança maior tanto para os usuários da Rodovia como para os nossos munícipes.

Nº 116/2003 - 16/10/2003 - SOLICITO à Mesa que seja dado ciência ao Governador do Estado de São Paulo, Exmo. Sr. Geraldo Alckmin, e ao seu Secretário Estadual dos Transportes, Exmo. Sr. Dario Rais Lopes, da MOÇÃO DE APELO para que tomem conhecimento das razões aqui expostas, se sensibilizem e envidem esforços no sentido de que inclua sobre a forma de emenda no orçamento do Estado, ou através de re-ratificação no contrato de Concessão com a Vianorte, para seja viabilizados no projeto de duplicação no trecho Sertãozinho/Bebedouro da Rodovia Armando Salles de Oliveira (SP-322), prevista para 2004, um dispositivo de acesso no km 389 (oeste) da Rodovia, que permita a passagem de um lado para o outro da Estrada Vicinal BBD-020, conciliando assim, maior segurança tanto para os usuários da Rodovia como para os nossos munícipes.

Nº 105/2003 - 18/09/2003 - Solicitam que seja encaminhada às escolas e aos Alunos/Vereadores que participaram do PARLAMENTO JOVEM, MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES pela participação, qualidade das propostas apresentadas, enfim por todo o empenho dispensado às atividades desenvolvidas, cujo ápice foi a realização da sessão legislativa no último dia 12 de setembro último.

Nº 84/2003 - 07/08/2003 - Moção de Aplausos e Congratulações ao Ministro da Fazenda e ao Presidente do BNDES pela implantação do PMAT - Programa de Modernização da Administração Tributária e Gestão dos Setores Sociais, que contemplou o financiamento do projeto elaborado pela Administração do nosso município e que, com a aprovação da liberação de verbas num montante superior a R$ 1.300.000,00, poderá aprimorar suas atribuições públicas e adotar ações que satisfaçam adequadamente os cidadãos bebedourenses.

Nº 82/2003 - 04/08/2003 - Moção de Aplausos e Congratulações aos membros da Polícia Militar, Poli´cia Civil, Guarda Municipal, além dos médicos, enfermeiros e profissionais do Hospital Municipal Júlia Pinto, pelo exemplo de profissionalismo e pelo desempenho que dedicaram com brilhantismo, em socorro às vítimas do incêndio da Cadeia Pública, comovendo toda a comunidade bebedourense.

Nº 79/2003 - 31/07/2003 - Moção de Aplausos e Congratulações aos atletas, funcionários e dirigentes bebedourenses, que participaram dos 47º Jogos Abertos da Região, através da Chefe da Região Sertãozinho, Srª. Tânia Mara Vieira Rosa, da Inspetoria Regional de Bebedouro, pelo desempenho que dedicaram e pelo orgulho que proporcionaram à nossa cidade.

Nº 70/2003 - 05/06/2003 - para a dupla bebedourense Zé renato e Rafael, pela 2ª colocação no certame Nacional de Aparecida do Norte e pelo orgulho que nos proporcionou.

Nº 47/2003 - 07/05/2003 - Moção de Aplausos e Congratulações aos funcionários e Vereadores que brilhantemente defenderam com espírito esportivo a nossa Câmara Municipal na XXI Olimpíada do Trabalhador.

Nº 26/2003 - 24/03/2003 - dando ciência à Coimbra-Frutesp, na pessoa do Sr. Henrique de Freitas, Diretor-Presidente, da Moção de Congratulações, pelo convite e atenção proporcionada na visita do Legislativo às novas instalações desta conceituada empresa, ocorrida dia 21/03/2003.

Nº 7/2003 - 19/02/2003 - aos novos membros da diretoria do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, eleitos em 16/02/2003, desejando sucesso no decorrer de sua gestão e que defendam com afinco os interesses dessa categoria, tão importante para a comunidade.

Nº 5/2003 - 17/02/2003 - à iniciativa dos mototaxistas de nossa cidade no sentido de se organizar para pressionar, democraticamente, os parlamentares federais, visando à modificação da legislação respectiva, de modo a viabilizar a atuação regular dos prestadores de serviço.

Nº 67/2002 - 24/10/2002 - Moção de Pesar à Família Amaral Campos pelo passamento do Senhor Lellis do Amaral Campos, ocorrido no dia 22 de outubro p.p., em nossa cidade.

Nº 55/2002 - 21/08/2002 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES às escolas e aos Alunos/Vereadores que participaram do Parlamento Jovem pelo empenho, qualidade das propostas apresentadas, enfim, por todo o empenho dispensado às atividades desenvolvidas, cujo ápice foi a realização da Sessão Legislativa no último dia 23 de agosto.

Nº 51/2002 - 08/08/2002 - Moção de Apelo à Secretaria Estadual da Cultura, na pessoa do Sr. Marcos Ribeiro de Mendonça, para que interceda junto à Rede Ferroviária Federal S/A no sentido de que a estação ferroviária Bebedouro seja cedida, doada, enfim, para que a manutenção de suas instalações fique sob a responsabilidade da Prefeitura Municipal, que pretende transformar o local em um "Centro de Cultura e Lazer".

Nº 38/2002 - 03/06/2002 - Moção de Aplausos e Congratulações encaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Davi Peres Aguiar e aos Vereadores Dr. Archibaldo, Crivelari, Carlos Orpham, Cleyde do Espírito Santo, Dra. Elizabete, Dezoito, Tota, Freitas, Walter Cávoli e Wilson Riguetto, que votaram favoravelmente ao projeto de lei que atualizou a planta genérica de valores do Município, base de cálculo do IPTU, com cópia para todas as famílias isentas do pagamento do IPTU.

Nº 36/2002 - 27/05/2002 - Moção de Aplausos e Congratulações aos Deputados Federais da Bancada do Partido dos Trabalhadores, Sr. José Dirceu, pela liberação de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), Sr. João Paulo, pela liberação de R$ 64.000,00 (sessenta e quatro mil reais) e Sr. Jair Meneguelli, pela liberação de R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais), recursos estes destinados à aquisição de equipamentos e materiais hospitalares.

Nº 28/2002 - 26/04/2002 - Moção de apelo encaminhada ao Governador do Estado de São Paulo, para que sejam tomadas medidas quanto à liberação de verbas para a instalação da Rede de Energia Elétrica no Assentamento Reage Brasil, localizado no Município de Bebedouro.

Nº 27/2002 - 23/04/2002 - Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Robison José Quitério, com cópia ao Panathlon Clube Bebedouro, ao qual também parabenizamos por ser o Prof. Robison um Panathleta.

Nº 20/2002 - 07/03/2002 - Moção de Aplausos e Congratulações às Faculdades FAFIBE/FANORP e a seus universitários pela brilhante ação "Trote Solidário pela Cidadania" em que, aproximadamente trezentos universitários, doaram sangue ao Homocentro de Ribeirão Preto, através da Unidade de Hemoterapia de Bebedouro.

Nº 18/2002 - 28/02/2002 - Moção de Apoio à continuidade do Programa de Formação Continuada de forma descentralizada, distribuído em 09 Centros no interior do Estado de São Paulo.

Nº 15/2002 - 25/02/2002 - Moção de Apoio e Solidariedade à população de Ribeirão Preto e à sua Administração Municipal pelos momentos difíceis em virtude das enchentes ocorridas no dia 23/02/2002.

Nº 13/2002 - 15/02/2002 - Moção de Aplausos e Congratulações ao Coral "Bate Lata", pela apresentação no Carnaval no Sambódromo de nossa cidade.

Nº 12/2002 - 15/02/2002 - Moção de Aplausos e congratulações ao comandante da Polícia Civil de Bebedouro, Sr. Luiz Carlos Santelo, e os Membros da Corporação, pelo brilhante desempenho durante a apresentação do Carnaval no Sambódromo de nossa cidade.

Nº 11/2002 - 15/02/2002 - Moção de Aplausos e Congratulações ao Comandante Capitão do 33º Batalhão da Polícia Militar, 3º Comando, Sr. Otacílio José de Souza, e os Membros da Corporação, pelo brilhante desempenho durante a apresentação do Carnaval no Sambódromo de nossa cidade.

Nº 10/2002 - 15/02/2002 - Moção de aplausos e Congratulações ao Comandante da Guarda Civil Municipal de Bebedouro, Sr. Sérgio Murilo Gomes, e aos membros da corporação, pelo brilhante desempenho durante a apresentação do Carnaval no Sambódromo de nossa cidade.

Nº 9/2002 - 15/02/2002 - Moção de Aplausos e Congratulações à Escola de Samba "José do Patrocínio", pela apresentação no Carnaval no Sambódromo de nossa cidade.

Nº 8/2002 - 15/02/2002 - Moção de Aplausos e Congratulações à Escola de Samba "Alto do Morro", pela apresentação no Carnaval no Sambódromo de nossa cidade.

Nº 7/2002 - 15/02/2002 - Moção de Aplausos e Congratulações à Escola de Samba "Unidos do Bom Retiro" pela apresentação no Carnaval no Sambódromo de nossa cidade.

Nº 6/2002 - 15/02/2002 - Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Walter Flávio Lopes, Presidente da Comissão Organizadora do Carnaval, pela realização do carnaval no Sambódromo de nossa cidade.

Nº 61/2001 - 30/11/2001 - Moção de Repúdio à Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo e ao Governador do Estado de São Paulo no sentido de que seja revogado o Decreto que alterou a área de profissionais das APAEs. Requer ainda que seja efetivado a Emenda n. 258 da Constituição Estadual.

Nº 56/2001 - 31/10/2001 - Moção de Aplausos e Congratulações a Associação Comunitária Jesus Caminho Seguro, extensiva a todos sócios contribuintes, pela brilhante iniciativa de estréia da emissora da Rádio Caminho Seguro - 107,9, no dia 03 de novembro de 2001.

Nº 55/2001 - 31/10/2001 - Moção de Aplausos e Congratulações a Presidente Rita de Cássia Frederico Alves Sena e aos membros Adélia Maria Frederico Peres Aguiar, Ana Maria Pianta e Cleyde do Espírito Santo, integrantes da Comissão Organizadora da Feccib 2001 pelo brilhante desempenho e sucesso na elaboração dos eventos da Feccib.

Nº 47/2001 - 13/09/2001 - Moção de Congratulações ao Deputado Federal Nelson Marquezelli por seu desempenho na entrega de uma ambulância ao Hospital Municipal Julia Pinto Caldeira.

Nº 44/2001 - 12/09/2001 - Moção de Aplausos e Congratulações à Escola "João Domingos Madeira", pela realização da Campanha "Bebedouro Sem Miséria", nos dias 8 e 9 de setembro do corrente ano.

Nº 43/2001 - 03/09/2001 - Moção de Apoio pela luta dos funcionários do Judiciário por melhores condições de trabalho e salário.

Nº 33/2001 - 11/06/2001 - Moção de Aplausos e Congratulações ao Monsenhor José Figuls pela comemoração de seus 75 anos de idade, 50 anos de sacerdócio, 36 anos de serviços em nossa cidade e 27 anos no Distrito de Botafogo.

Nº 30/2001 - 30/05/2001 - Moção de Apelo para o cumprimento do dispositivo legal, atendendo as reivindicações do Sindicato Paulista ao determinar o imediato pagamento do abono.

Nº 21/2001 - 17/05/2001 - Moção de Apelo ao Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo, Dr. Marco Vinicius Petreluzzi para aumentar os efeitos das Policias Civil e Militar em Bebedouro.

Nº 20/2001 - 10/05/2001 - Moção de Apelo ao Desembargador Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Dr. Marcio Martins Bonilha, no sentido de urgente instalação da 3ª Vara do Forum da Comarca de Bebedouro.

Nº 14/2001 - 02/04/2001 - Moção de Repúdio ao Projeto de Lei n. 4147/2001 à Câmara Federal, ao Senado Federal e ao Presidente da República para se evitar a privatizaçào do SAAAEB (Serviço Ambiental Autônomo de Água e Esgoto de Bebedouro).

Nº 11/2001 - 23/03/2001 - Moção de Congratulações e Agradecimento a Concessionária de Rodovias TEBE S/A, pelo trabalho que está desenvolvendo nos trevos da Rodovia Comendador Pedro Monteleone com a Rua Dr. Brandão Veras e o da Rodovia Comendador Pedro Monteleone com a Rodovia Armando Salles de Oliveira.

Nº 1/2001 - 08/02/2001 - Moção de Apelo ao Juiz Corregedor, Dr. Luis Macedo, pela retratação de sua decisão a respeito do Provimento n. 747/00, publicado no D.O.E. seção Judiciário de 16 de janeiro p.p., que ficou decidido a extinção da delegação do 2º Tabelionato de Notas da Comarca de Bebedouro.