Câmara Municipal de Bebedouro

Requerimentos (198)

Nº 21/2020 - 03/08/2020 - Requerem ao Prefeito que autorize a abertura dos estabelecimentos comerciais e de serviços, empreendendo todos os esforços nesse sentido, sem prejuízo da observância das normas necessárias à prevenção da covid-19.

Nº 25/2019 - 15/05/2019 - Requerem à Mesa que questione a Secretária de Saúde e o responsável pela UPA, sobre as seguintes questões: 1 – Qual o motivo pelo qual não é emitido o atestado médico para pacientes atendidos na UPA? 2 – O que pode ser feito para que o atestado volte a ser emitido na UPA, pois o mesmo é emitido nas UBSs? 3 - Em relação ao atendimento de pacientes com dengue, qual a possibilidade de ser montada uma ala específica para oferecer um atendimento rápido e adequado, separando os pacientes com dengue dos pacientes que se dirigem à UPA para outros atendimentos?

Nº 196/2004 - 09/09/2004 - Requer à Mesa para que seja agendada para o próximo dia 16 de setembro, às 20:00 horas, no recinto da Câmara Municipal de Bebedouro, uma Audiência Pública com a finalidade específica de debater as obrigações acessórias para a implantação do Sistema Eletrônico na nossa cidade, sobre a pretensão da Administração Municipal em modernizar a administração tributária, a fim de viabilizar a aplicação da Lei Complementar nº 11, de 29 de novembro de 2003.

Nº 171/2004 - 21/07/2004 - Requer a prorrogação, por mais 90 (noventa) dias, do prazo da Comissão Parlamentar de Inquérito instaurada com o objetivo de apurar eventuais irregularidades ocorridas na COOPERLUXO quanto à forma de sua constituição, demonstração de movimentação financeira, registro patrimonial e administração dos recursos humanos.

Nº 128/2004 - 26/04/2004 - Requer que seja constituída uma Comissão Parlamentar de Inquérito, para que investigue as possíveis irregularidades ocorridas na COOPERLUXO quanto à forma de sua constituição, demonstração de movimentação financeira, registro patrimonial, administração dos recursos humanos, contando para tanto com o prazo inicial de 90 (noventa) dias para as providências preliminares.

Nº 118/2004 - 19/04/2004 - Requer, nos exatos termos do disposto no Art. 108 do Regimento Interno, que seja constituída uma Comissão Parlamentar de Inquérito para que investigue as possíveis irregularidades ocorridas no IMESB - VC quanto à forma pela qual era concedida a bolsa de estudo aos alunos e o que motivou os autores das ameaças feitas à Profª. Maria José, contando para tanto com o prazo inicial de 90 (noventa) dias para as providências preliminares.

Nº 107/2004 - 06/04/2004 - Requer à Mesa que seja formalizado um convite a Srª. Liziane Conceição Lopes Rodrigues, Coordenadora responsável pelo Cadastro Único no Departamento Municipal de Assistência e Promoção Social, para que agende com a Secretaria desta Casa de Leis, a sua participação numa Sessão Ordinária, para nos inteirar e esclarecer dúvidas relacionadas com os programas sociais desenvolvidos pelo município, inclusive o "Bolsa Família" que unifica antigos projetos.

Nº 70/2004 - 04/03/2004 - Requer à Mesa que seja oficiado o Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Davi Peres Aguiar, e a Diretora do Departamento Municipal de Assistência e Promoção Social, Srª. Adriana Simões Baptista, para que informem a este Legislativo quanto ao Programa Bolsa Família, fruto da unificação dos programas de transferência de renda do governo federal, no nosso município.

Nº 32/2004 - 05/02/2004 - Requer que seja oficiado o Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Davi Peres Aguiar, e o Diretor do Departamento Municipal de Desenvolvimento Econômico, Sr. Celso Aparecido de Oliveira para que informem a este Legislativo quanto ao incentivo possível para a Administração Municipal, a fim promover o desenvolvimento de um mercado voltado para o aumento do consumo de laranja.

Nº 10/2004 - 29/01/2004 - Requer que seja realizada uma Audiência Pública no próximo dia 04 de março, às 20:00 horas, no recinto da Câmara Municipal de Bebedouro, para se discutir a respeito do papel e da posição da mulher na sociedade no século XXI. Requer, ainda, que sejam enviados convites ao Prefeito Municipal, ao Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher, a todos os Departamentos Municipais, às entidades ligadas às questões da mulher, aos sindicatos, às escolas, às sociedades de bairro e à imprensa falada e escrita de nosso município, dando ampla divulgação para a participação popular.

Nº 247/2003 - 30/10/2003 - Requeiro à mesa, ouvido o douto plenário, para que seja agendado para o próximo dia 13 de novembro de 2003, às 20:00 hs, no recinto da Câmara Municipal de Bebedouro, uma Audiência Pública com a finalidade específica de fazer a discussão do Projeto de Lei nº. 96/2003, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2004; Requeiro ainda, que para a realização da referida Audiência Pública, sejam enviados convites especiais aos técnicos responsáveis pelo setor de finanças da Prefeitura Municipal a fim de que façam explanações e esclareçam dúvidas acerca do projeto em apreço, bem como para que sejam enviados convites à toda imprensa local, falada e escrita, aos coordenadores do orçamento participativo e às associações de moradores do município.

Nº 216/2003 - 07/10/2003 - Requer que seja oficiado ao Prefeito Municipal, Sr. Davi Peres Aguiar, ao Diretor do SAAEB, Sr. Paulo Roberto de Azevedo Batista, e ao Diretor do Departamento Municipal de Tributos, Sr. Silvio Canovas Martinez, para que informem a esta Casa de Leis quanto aos débitos ao SAAEB e de tributos ao município, dos munícipes comprovadamente carentes ou em dificuldades financeiras e suas reais possibilidades de negociação.

Nº 207/2003 - 30/09/2003 - Requer que seja realizada nesta Casa de Leis, no dia 24 de outubro de 2003, às 20:00 horas, uma Audiência Pública para tratar sobre a exploração turística do município, abordando ainda as possibilidades que temos, através do Projeto de Lei em trâmite na Assembléia Legislativa, de autoria do Deputado Marcelo Bueno, de virmos a ser uma Estância Turística, convidando-o para o evento. Solicita, ainda, que sejam convidadas agências de turismo, hotéis, juízes, promotores e demais representantes da OAB, Associação do Comércio e outras Associações e organizações de classe interessados, todos os meios de comunicação, pertencentes à nossa cidade, e também o Prefeito Municipal e todos os departamentos municipais.

Nº 206/2003 - 30/09/2003 - Requer que seja oficiado ao Prefeito Municipal para que determine a realização de estudos acerca da possibilidade de a Administração Municipal, através de seus departamentos e autarquias, receber as contas de água e esgoto, IPTU e ISS em atraso por meio da prestação de serviços de membros das famílias em situação de comprovada carência.

Nº 122/2003 - 29/05/2003 - solicitando da SAAEB informações sobre o monitoramento dos elementos químicos toxicológicos das águas da estação de captação do município.

Nº 121/2003 - 29/05/2003 - solicitando do Prefeito, informações do porquê do convênio para o Projeto Vivaleite junto com a Secretaria da Agricultura e Abastecimento do Estado de SP, não foi renovado, solicitando ainda para que o faça.

Nº 115/2003 - 28/05/2003 - solicita do Departamento Municipal de Saúde, informações sobre o cumprimento da Lei nº 2734 de 14/11/1997, principalmente quanto às ações educacionais antitabágistas.

Nº 100/2003 - 08/05/2003 - requer que seja constituída uma Comissão Parlamentar de Inquérito, para apurar a regularidade das contas relativas ao evento FECCIB 2001.

Nº 94/2003 - 08/05/2003 - solicita ao Secretário da Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, para que nos informe sobre o estágio em que se encontra o processo da transformação de nosso município em estância turistica, em resposta ao Requerimento formulado em 06/11/2001.

Nº 82/2003 - 09/04/2003 - à Diretora do DMS, solicitando informações referentes aos exames de próstata, papanicolau e de mamografia.

Nº 72/2003 - 20/03/2003 - solicita ao Prefeito Municipal, informações referentes ao aumento do ISS/2003.

Nº 65/2003 - 17/03/2003 - solicita ao Prefeito Municipal, cópia integral do Edital de Licitação, no modalidade concorrência pública, nº 01/2003.

Nº 59/2003 - 13/03/2003 - ao Prefeito Municipal, solicitando informações das razões que levariam a empresa CONAM ignorar os valores reais do IPTU e requerendo ainda, a prorrogação ou suspensão dos vencimentos das parcelas do imposto, até a emissão dos novos carnes.

Nº 56/2003 - 12/03/2003 - ao Prefeito Municipal, solicitando informações referentes à empresas que queiram se instalar ou se instalaram no município, na gestão atual da Administração.

Nº 41/2003 - 27/02/2003 - ao Prefeito Municipal com cópia ao Chefe da Guarda Municipal, solicitando informações sobre o acidente ocorrido na esquina das ruas Campos Salles e Cel. João Manoel e também as despesas referentes.

Nº 40/2003 - 27/02/2003 - ao Prefeito Municipal, solicitando informações referentes à cesta básica e à Empresa BIG COMPRAS.

Nº 34/2003 - 19/02/2003 - ao Prefeito Municipal com cópia ao Diretor do SAAEB, solicitando informações do consumo em metros cúbicos e respectivos custos dos prédios públicos, na sede da Prefeitura Municipal.

Nº 27/2003 - 13/02/2003 - solicita informações sobre a adoção de "Cartão Magnético" em substituição às Cestas Básicas.

Nº 16/2003 - 06/02/2003 - informações referentes à implantação de Frentes de Trabalho no município, em 2003.

Nº 15/2003 - 06/02/2003 - ao Diretor do SAAEB, para que remeta laudos de avaliação da água após o dia em que os peixes apareceram mortos no Lago Artificial. E informações de como é feita a segurança e a fiscalização das Estações de captação de água na cidade.

Nº 14/2003 - 06/02/2003 - solicita cópia integral do procedimento administrativo instaurado para fins de investigar e apurar eventuais irregularidades, prática de assédio sexual ou assédio moral, ocorridas na Guarda Civil Municipal, em especial, no que toca ao então chefe Sérgio Murilo Gomes.

Nº 8/2003 - 30/01/2003 - solicita ao Prefeito que informe quanto à construção de estacionamento no Jardim talarico.

Nº 285/2002 - 20/11/2002 - solicita ao Prefeito Muncipal esclarecimentos do porquê não regulamentou a Lei nº 3197/2002, dentro do prazo estabelecido.

Nº 274/2002 - 30/10/2002 - ao Prefeito Municipal, informações sobre os veículos adquiridos pela Administração em 2002.

Nº 269/2002 - 17/10/2002 - convoca o Sr. Francisco Carlos Cunha, do Departamento Municipal de desenvolvimento Economico, para prestar esclarecimentos nessa Casa de leis sobre o programa de Desenvolvimento Econômico Municipal, dia 28/10 às 20 h.

Nº 261/2002 - 15/10/2002 - solicita ao diretor do SAAB quanto arrecadou, mês a mês, de janeiro de 2001 até setembro de 2002, e qual a inadimplência, mês a mês, de janeiro de 2001 a nov/2002.

Nº 255/2002 - 23/09/2002 - Solicita esclarecimentos pela falta de "oftalmologista" no Hospital Júlia Pinto.

Nº 249/2002 - 17/09/2002 - Solicita ao Prefeito Municipal que esclareça sobre possível verba para obras do Córrego Parati, e caso sim ou não, qual providência a Prefeitura está tomando.

Nº 243/2002 - 09/09/2002 - Solicita a Diretora do Departamento Municipal de Saúde que informe sobre dados númericos de portadores de doenças crônicas e de como é feito o controle de estoque dos medicamentos.

Nº 239/2002 - 05/09/2002 - Solicita seja oficiado ao Prefeito Municipal, Sr. Davi Peres Aguiar, para que esclareça o seguinte: 1) o que significa, efetivamente, "apoio institucional ao desenvolvimento científico e tecnológico

Nº 228/2002 - 26/08/2002 - Convida a Srª Ester Rodrigues Carbinato, gerente local da Distribuidora Farmacêutica Panarello, para prestar esclarecimentos quanto à permanência da empresa no município.

Nº 221/2002 - 22/08/2002 - Solicita à Diretora do Departamento Municipal de Educação e Cultura para que informe sobre Escolas que funcionam no período noturno.

Nº 216/2002 - 21/08/2002 - Solicita ao Departamento Municipal de Saude, informações sobre medicamentos distribuidos na Farmácia Municipal.

Nº 194/2002 - 07/08/2002 - Solicita seja oficiado ao Diretor Presidente da Concessionária de Rodovias TEBE S/A, Sr.Luiz César Correa Veloso, convidando-o a comparecer nesta Casa de Leis, em Sessão Ordinária a se realizar no dia 19 de agosto do corrente ano às 20:00 horas, para prestar esclarecimentos sobre o assunto em pauta.

Nº 182/2002 - 20/06/2002 - Solicita ao Prefeito Municipal que esclareça: 1- há Predio no município tombado pelo patrimônio historico(municipal, estadual ou federal), 2- se sim, quais são eles?, 3- há estudos visando a recuperação desses prédios?, 4- se sim, relate o que foi feito, o que está em pauta atualmente e quais os projetos para o futuro?, 5- quais os prédios que serão restaurados na 1ª etapa? , e 6- quais atividades sício-econômicas tem prioridade na hipótese de formação de parcerias?.

Nº 162/2002 - 23/05/2002 - Solicita ao Prefeito Municipal que envie: 1- cópia da ata de reunião em que ficou estabelecida a Comissão que trataria da Venda das Sucatas, 2- cópia da relação dos nomes das empresas participantes, 3- cópia dos preços oferecidos, pois tem de ser vendido pelo melhor preço, e 4- nome da empresa vencedora e o total arrecadado.

Nº 160/2002 - 23/05/2002 - Solicita ao Departamento Municipal de Educação e Cultura que responda atravésd e ofício, qual procedimento está sendo adotado na Rede Municipal de Ensino no tocante a "aula de Religião", como ficou estabelecido através da Coordenadoria de Ensino do Estado de São Paulo.

Nº 154/2002 - 15/05/2002 - Solicita ao Governador do Estado e à Secretaria Estadual de Educação informações a respeito de um muro nos fundos da Escola Estadual Abílio Alves Marques.

Nº 153/2002 - 15/05/2002 - Solicita ao Conselho Municipal de Saúde e ao Depart. Municipal de Saúde informações das providências tomadas em relação à Lei 2734, que institui o "Programa de Prevenção e Controle do Tabagismo".

Nº 115/2002 - 01/04/2002 - ao Diretor do SAAEB, informações sobre a quantidade de Hidrômetros medidos, não medidos, retirados, e danificados, no período de janeiro/1996 a março/2002.

Nº 114/2002 - 27/03/2002 - ao Poder Executivo, informações de possiveis débitos fiscais junto ao INSS, e apresentação da certidão negativa, em caso de nada dever.

Nº 92/2002 - 07/03/2002 - ao Comandante da Guarda Civil Municipal, que envie relatório referente ao gasto gasto de combustível com veículos e motos da corporação, dos últimos seis meses.

Nº 88/2002 - 07/03/2002 - ao Prefeito Municipal, que providências serão tomadas em relação às famílias, comprovadamente, sem recursos, que estão recebendo notificação judicial de cobrança de suas contas de água.

Nº 72/2002 - 28/02/2002 - ao Departamento Municipal de Tráfego, que informe se há possibilidade de providenciar placas que indica a localização do Pólo Circuito Gestão.

Nº 71/2002 - 28/02/2002 - ao Prefeito Municipal, a realização de estudos que viabilizem o Departamento Municipal de Promoção e assistencia Social suportar o ônus do pagamento das contas de água e esgoto, vencidas e vincendas, de famílias em situação de comprovada carencia.

Nº 49/2002 - 20/02/2002 - ao Departamento Municipal de Vigilância Sanitária, para fiscalizar os vendedores ambulantes de Lanches, salgados, doces e afins que atuam em nossa cidade.

Nº 45/2002 - 14/02/2002 - ao Prefeito Municipal, de instalação de placas indicatórias defronte as Escolas Municipais, com dados referentes da Escola.

Nº 41/2002 - 13/02/2002 - Solicita ao Prefeito Municipal o envio das normas e procedimentos para aquisição de Box, junto ao Mercado Municipal.

Nº 25/2002 - 31/01/2002 - Solicita ao Prefeito Municipal que informe quais dificuldades para realizar a construção de pavimentação para pedestres, na Av. Mario Rimoli.

Nº 20/2002 - 31/01/2002 - Solicita do Prefeito Municipal providencias sobre o projeto que celebrará convênio com a Associação dos Engenheiro Arquitetos e Agronômos de Bebedouro.

Nº 8/2002 - 17/01/2002 - .....quanto à construção de um estacionamento na entrada da Rua que dá acesso à colonia da FEPASA.

Nº 1/2002 - 04/01/2002 - Pede ao Prefeito Municipal, que providencie o rebaixamento de guias defronte às Unidades Básicas de Saúde, existentes no municipio.

Nº 338/2001 - 27/11/2001 - Solicita ao Prefeito Municipal para que envie a este Legislativo as seguintes informações: 1) Quais os motivos que fizeram com que a obra de prolongamento da Rua Sete de Setembro ficasse paralisada? 2 - Quando será terminada?

Nº 337/2001 - 27/11/2001 - Solicita ao DER, ao Secretário de Transportes Michael Paul Zeitlem e à Concessionária Triângulo do Sol, a fim de estudar medidas para a construção de uma marginal no trecho que compreende o Viaduto Constantino Piffer e o Posto Rodoviário, localizado do lado esquerdo da Rodovia Brigadeiro Faria Lima, sentido Bebedouro- Jaboticabal.

Nº 321/2001 - 07/11/2001 - Solicita ao Departamento Deputado Duarte Nogueira para que entre em contato com o Sr. Rui Martins Altenfelder, Secretário do Turismo a fim de estudar medidas para a adaptação de Bebedouro em uma estância turística.

Nº 313/2001 - 31/10/2001 - Solicita ao Prefeito Municipal para que entre em contato com o Gerente do Banespa quanto a possibilidade de instalação de uma Caixa Eletrônico da referida instituição bancária, na Garagem Municipal.

Nº 307/2001 - 16/10/2001 - Solicita ao Prefeito Municipal para que informe: Quais locais de trabalho estão locados os 50 beneficiados com o Programa Auxílio ao Desemprego denominado "Frentes de Trabalho"? Quais os cursos que os beneficiados já obtiveram?

Nº 301/2001 - 10/10/2001 - Solicita ao Departamento Municipal de Tráfego para que informe sobre a possibilidade de instalação de redutor de velocidade (lombada) na Rua Miguel Domingos Madeira, altura do n. 317, no Jardim De Lúcia.

Nº 300/2001 - 10/10/2001 - Solicita ao Prefeito Municipal para que informe o seguinte: 1 - Se existe o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente? 2 - Se não existe, por quê? 3 - Será que a Lei 2197, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente está revogada?

Nº 292/2001 - 27/09/2001 - Solicita ao Departamento Municipal de Tráfego e ao Comandante da Polícia Militar, para que tomem providências quanto a orientação, fiscalização e cumprimento da Lei Federal 9503, de 23 de setembro de 1997, que Institui o Código de Trânsito Brasileiro, principalmente no que tange aos direitos e deveres dos ciclistas.

Nº 282/2001 - 20/09/2001 - Solicita ao Prefeito Municipal para que informe quanto a possibilidade de construção de uma marginal, compreendida entre o trevo da antiga Olma e o trevo da Frutesp, em nosso Município.

Nº 280/2001 - 19/09/2001 - Solicita ao Prefeito Municipal para que providencie o envio de um Projeto de Lei a esta Casa de Leis, definindo a destinação dos resíduos que compõem o lixo derivado de produtos que se utilizam de componentes químicos ou radioativos para local seguro e afastado da área urbana e de nascentes e cursos d'água.

Nº 275/2001 - 12/09/2001 - Solicita ao Prefeito Municipal para que envie relatório contendo os nomes, os respectivos currículos, endereços e discrições das atividades que serão exercidas das pessoas selecionadas, conforme o cumprimento da Lei nº 3087 de 15 de agosto de 2001.

Nº 274/2001 - 12/09/2001 - Convida o Presidente do Aeroclube a comparecer em Sessão Ordinária em data a ser marcada, para esclarecimento a respeito da iluminação do Aeroporto Municipal, uma vez que se encontra paralisada por decisão judicial.

Nº 272/2001 - 10/09/2001 - Solicita ao Prefeito Municipal, junto ao Diretor do SAAAEB, informações: Há estudo com o intuito de cobrança de taxa mínima de água aos plantadores de hortaliças que comprovadamente utilizam desta prática de trabalho como fonte de renda familiar? Se há, o porquê é cobrada de alguns o consumo com excesso?

Nº 264/2001 - 05/09/2001 - Solicita ao Prefeito Municipal para que informe a possibilidade do Executivo entrar em contato com o Diretor da Secretaria para o Interior e agendar reunião com o Sr. Rui Altenfelder, da Secretaria da Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico do Estado de São Paulo, a fim de colaborar com o progresso econômico.

Nº 260/2001 - 30/08/2001 - Solicita ao Departamento Municipal de Tráfego para que informe quanto ao departamento estar executando a pintura de faixas amarelas de "estacionamento exclusivo" defronte as farmácias e drogarias do município.

Nº 240/2001 - 16/08/2001 - Solicita ao Prefeito Municipal que informe a este Legislativo se há estudos feitos para impedir que motoqueiros utilizem os espaços entre as guias de sarjetas e as lombadas.

Nº 239/2001 - 16/08/2001 - Solicita ao Prefeito Municipal que informe as possibilidades de se oferecer tratamento de ortodontia, a preços reduzidos, nos sistemas de saúde pública do município.

Nº 234/2001 - 09/08/2001 - Solicita ao Prefeito Municipal que envie novamente informações, se existe estudos quanto a implantação do Plano de Reclassificação de Cargos e Salários.

Nº 231/2001 - 09/08/2001 - Solicita ao Prefeito Municipal para que informe qual a possibilidade de se realizar uma parceria entre o Lar dos Pequeninos e a Prefeitura Municipal, no que tange a mão-de-obra, para construção da referida entidade.

Nº 214/2001 - 02/08/2001 - Solicita ao Prefeito Municipal que informe a este Legislativo quais as possibilidades de ainda este ano, fazer a construção de calçada, colocação de bancos, arborização e um mini playground entre as Ruas Capitão Manoel Fragoas Ogando e José Mazeu, Rua Orlando Vinhado e Av. do Contorno, no Jd. Talarico.

Nº 209/2001 - 26/06/2001 - Solicita ao Prefeito Municipal para que informe a este Legislativo quais providências foram tomadas ao ofício 001/57/GA, expedido em 27 de abril de 2001, pelo Diretor da Garagem Municipal.

Nº 206/2001 - 25/06/2001 - Solicita ao Governador do Estado de São Paulo para o atendimento das reivindicações da Policia com base no índice acumulado do IGP-M/FGV (41,04%) no período do julho de 1997 a abril de 2001. Solicita ao Secretário da Segurança Pública do Estado de São Paulo, Delegado Geral da Policia, Comandante Geral da Policia Militar do Estado de São Paulo, Presidente da Assembléia Legislativa, Presidência da Associação de Cabos e Soldados da Policia Militar e a Associação dos Funcionários da Policia Civil no sentido da efetivação do reajuste salarial.

Nº 202/2001 - 19/06/2001 - Solicita ao Prefeito Municipal para que informe a este Legislativo, o por quê do não cumprimento da Lei n. 3007, de 5 de julho de 2000.

Nº 198/2001 - 12/06/2001 - Solicita ao Prefeito Municipal, para que informe a este Legislativo, os motivos pelos quais ainda não foi construído a calçada ao lado da Escola Yolanda Carolina Giglio Villela.

Nº 188/2001 - 30/05/2001 - Solicita ao Departamento Municipal de Recurso Humanos as seguintes informações: 1 - Por que a realização do Censo dos Servidores Municipais? 2 - Qual a política a ser implementada no departamento? 3 - Qual o benefício do cadastro? 4 - Quais as perguntas que constam no questionário?

Nº 182/2001 - 24/05/2001 - Solicita ao Prefeito Municipal para que envie a este Legislativo informações quanto a possibilidade dos impostos estarem sendo descontados na Folha de Pagamento dos funcionários públicos municipais e autárquicos, e se não o por quê?

Nº 173/2001 - 15/05/2001 - Solicita ao Prefeito Municipal, informações se existe estudos quanto a implantação do Plano de Reclassificação de Cargos e Salários.

Nº 169/2001 - 10/05/2001 - Solicita ao Prefeito Municipal que envie informações a este Legislativo, se há estudos no Executivo para a implantação de serviço de guincho municipal, tendo em vista a municipalização do serviço de trânsito, conforme estabelece o novo Código de Trânsito.

Nº 166/2001 - 02/05/2001 - Solicita ao Responsável do C.P.F.L., um questionamento no sentido de se indagar qual a alíquota do ICMS, cobrada sobre as tarifas de energia elétrica, a forma como o imposto é calculado, uma planilha explicando a metodologia utilizada para calcular o imposto.

Nº 163/2001 - 25/04/2001 - Solicita ao Departamento Municipal de Promoção e Assistência Social, para que envie ao Legislativo, relatório quanto às suas atividades e despesas entre os meses de janeiro e abril do corrente ano. Solicita também informações sobre projetos de fornecimento de cestas básicas a famílias de trabalhadores rurais durante o período da entressafra.

Nº 159/2001 - 11/04/2001 - Solicita ao Prefeito Municipal para que junto ao departamento competente, faça cumprir a Lei n. 2551, de 20 de junho de 1996, que Dispõe sobre implantação de cesta básica aos funcionários da Prefeitura Municipal.

Nº 158/2001 - 11/04/2001 - Solicita ao Diretor do SASEMB, no sentido de que realize estudos quanto a implantação de plantão odontológico nos finais de semana.

Nº 143/2001 - 09/04/2001 - Solicita ao Prefeito Municipal juntamente com o Departamento Municipal de Obras, faça estudos quanto a colocação de grades de proteção em todas as bocas de lobo de nosso Município.

Nº 142/2001 - 09/04/2001 - Solicita ao Departamento Municipal de Tráfego, no sentido de promover sinalização adequada com placas indicativas em toda extensão do Extremo Norte em nosso Município.

Nº 137/2001 - 05/04/2001 - Solicita ao Prefeito Municipal e a Spel Engenharia para que envie informações de quando serão reiniciadas as obras de pavimentação asfáltica da Estrada Vicinal Bebedouro/ Rodovia Comendador Pedro Monteleone, no prolongamento da Avenida Pedro Hortal, no Jardim Três Marias e se não forem reiniciadas as obras, por quê.

Nº 120/2001 - 29/03/2001 - Solicita ao Prefeito Municipal para que sejam tomadas providências quanto ao pagamento do aluguel do "Lar dos Pequeninos", vez que o fato é de conhecimento de Vossa Assessoria e nada foi decidido.

Nº 116/2001 - 28/03/2001 - Solicita ao Prefeito Municipal para que tome providências quanto ao cumprimento da Lei n. 2635, de 11 abril de 1997, a fim de beneficiar as Entidades Sociais do Município.

Nº 115/2001 - 28/03/2001 - Solicita ao Departamento Municipal de Saúde para que envie ao Legislativo, informações dos motivos do Hemocentro não estar funcionando para não atender as doações de sangue em nossa cidade.

Nº 109/2001 - 27/03/2001 - Solicita ao Diretor do SAAAEB, que providencie limpeza periodicamente, nas caixas d' água de todas as U.B.S.s de nosso município.

Nº 108/2001 - 27/03/2001 - Solicita ao Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de providenciar fiscalização eficiente e urgente para que seja regularizado a questão dos vendedores ambulantes de fora do município.

Nº 102/2001 - 22/03/2001 - Solicita a Direção da Asociação de Educação e Cultura do Norte Paulista, para que informe: * Quantos cursos estão em funcionamento? * Qual o número de alunos por curso? * Quantas bolsas de estudos foram cedidas? * E quantos empregos foram gerados em Bebedouro?

Nº 86/2001 - 20/03/2001 - Solicita ao Prefeito Municipal para que junto ao Departamento Competente tomem as devidas providências quanto a segurança no Residencial Bebedouro, onde se localiza o CAIC. Solicita ainda ao CONSEG para que providencie posto avançado de policiamento se possível nas dependências do CAIC.

Nº 84/2001 - 15/03/2001 - Solicita a todas agências bancárias de nosso município para que informe aos usuários, em locais visíveis e de fácil leitura, quais contas a referida agência está autorizada a receber.

Nº 60/2001 - 01/03/2001 - Solicita ao Secretário de Transportes do Estado de São Paulo, Sr. Michael Paul Zeitlem, para que tomem providências quanto a segurança e manutenção a Rodovia Armando Salles de Oliveira (SP-322) para melhor conforto dos usuários. Solicita ainda que do presente requerimento seja enviado cópia para as Câmaras de Monte Azul Paulista, Cajobi, Severínia e Olímpia.

Nº 59/2001 - 01/03/2001 - Solicita ao Delegado da 83. CIRETRAN, convidando-o a comparecer nesta Casa de Leis em data de Sessão Ordinária a ser marcada, para prestar esclarecimentos referentes ao serviço de guincho.

Nº 58/2001 - 01/03/2001 - Solicita ao Prefeito Municipal para que informe a este Legislativo, como vem ocorrendo a arrecadação do ISS, previsto na Lei n. 2948 de 08 de março de 2000.

Nº 52/2001 - 22/02/2001 - Solicita ao Presidente- Diretor da Concessionária de Rodovias TEBE S/A, convidando-o a comparecer nesta Casa de Leis em Sessão Ordinária a realizar no dia 05 de março, às 20:00 hs. para prestar esclarecimenos referente ao trevo da Rodovia Comendador Pedro Monteleone com a Rua Brandão Veras e da Rodovia Comendador Pedro Monteleone com a Rua Armando Salles de Oliveira.

Nº 48/2001 - 21/02/2001 - Solicita ao Prefeito Municipal para que juntamente com o departamento competente, tome providências quanto aos transtornos causados pelos aparelhos de ar condicionado que ficam expostos na parte exterior das agências bancárias e prédios comerciais.

Nº 35/2001 - 15/02/2001 - Solicita à Policia Militar, Policia Civil e Guarda Civil Municipal para que intensifique o policiamento, mantendo se possível, uma viatura estacionada em frente as escolas e faculdades.

Nº 25/2001 - 08/02/2001 - Solicita ao Prefeito Municipal para que nos informe a possibilidade de criar junto ao Departamento Municipal de Promoção e Assistência Social, uma frente de trabalho para atendimento aos trabalhadores rurais nas entressafras, após triagem realizada pelo referido departamento, beneficiando estes trabalhadores com um salário mínimo e uma cesta básica.

Nº 7/2001 - 19/01/2001 - Solicita ao Diretor do Departamento Municipal de Tráfego para que estude a possibilidade de melhoras na sinalização na Rua Campos Salles, cruzamento com a Rua Cel. João Manoel.

Nº 6/2001 - 19/01/2001 - Solicita ao Diretor do Departamento Municipal de Tráfego, para que estude a possibilidade da instalação de um semáforo no cruzamento da Av. Major Eduardo da Silva Pereira com a Rua Lucas Evangelista.

Nº 241/2000 - 06/11/2000 - Solicita ao Comandante da Policia Militar, Capitão Leonildo Bernardo Pinto, para que destaque membros da Policia Militar defronte a Escola Osvaldo Schiavon, principalmente nos horários de saída, a fim de proporcionar maior segurança ao local.

Nº 222/2000 - 06/09/2000 - Solicita ao Departamento Municipal de Tráfego, para que providencie a pintura de redutor de velocidade localizado no cruzamento da Rua Alagoas com a Rua Pará, bem como a colocação de mais sinalizações adequadas, no referido cruzamento.

Nº 214/2000 - 17/08/2000 - Solicita que a Sessão Ordinária do dia 02, seja transferida para o dia 30 de outubro (segunda-feira do corrente ano).

Nº 188/2000 - 15/06/2000 - Solicita ao Chefe da Vigilância Sanitária, que informe quais os procedimentos que estão sendo utilizados na inspeção dos produtos dos feirantes de outros municípios que vem em nossas feiras, comercializar seus produtos.

Nº 172/2000 - 08/06/2000 - Solicita que seja convidado o Diretor de Distrito, a comparecer nesta Casa de Leis, para esclarecer as razões do encerramento das funções dos escritórios da CPFL em várias cidades de nossa região, bem como a dificuldade em se comunicar por telefone e o grande aumento na tarifa de energia elétrica.

Nº 150/2000 - 25/05/2000 - Solicita ao Departamento Municipal de Obras para solucionar o problema de infiltração nas residências de ns. 436 e 446, motivada pela água pluvial que empossam na Rua Antonio Agostinho Puppo, no Jardim Claudia I.

Nº 128/2000 - 11/05/2000 - Solicita ao Departamento Municipal de Tráfego para que providencie sinalização de solo nas proximidades de todas as escolas de nosso município.

Nº 94/2000 - 12/04/2000 - Solicita a Telefônica, relação de quantos telefones públicos possui o nosso município, bem como os locais em que tais telefones estão instalados e seus respectivos números.

Nº 93/2000 - 12/04/2000 - Solicita ao Prefeito Municipal para que junto a CPFL, providencie melhor iluminação nas aproximidades da Escola Estadual "Professor Orlando França de Carvalho", bem como em toda extensão do Jardim Alvorada.

Nº 62/2000 - 22/03/2000 - Solicita ao Prefeito Municipal, para que solicite da CPFL, informações dos motivos de Bebedouro não participar do benefício de parceria e quais os meios e/ou critérios para que Bebedouro possa participar de uma nova parceria com a CPFL, no intuito de subsituir a iluminação das vias públicas.

Nº 52/2000 - 09/03/2000 - Solicita ao Departamento Municipal de Tráfego, para que providencie urgentemente o funcionamento do semáforo localizado na confluência da Rua Sergipe com a Avenida Cel. Raul Furquim.

Nº 51/2000 - 09/03/2000 - Solicita ao Prefeito Municipal para que determine ao Departamento Competente, a fim de providenciar urgentemente reparos na iluminação da Praça localizada no Jardim Marajá.

Nº 43/2000 - 24/02/2000 - Solicita ao Diretor do SAAAEB, para que analise as condições dos moradores da Rua Conceição Coimbra da Motta no Jardim União ll, e tome as devidas providências cabíveis para eliminar os problemas do referido logradouro.

Nº 29/2000 - 16/02/2000 - Solicita ao Prefeito Municipal para que juntamente com a CPFL, providenciem a troca das l6ampadas em toda a extensão do Jardim Claudia I e II, Residencial Centenário e Residencial Bebedouro.

Nº 18/2000 - 03/02/2000 - Solicita ao Prefeito Municipal para que juntamente com o Departamento de Engenharia, para que envie a este Legislativo um Projeto de Lei, doando área de terra à Rede Feminina de Combate ao Câncer.

Nº 6/2000 - 20/01/2000 - Solicita ao Departamento Municipal de Tráfego no sentido de elaborar análise técnica nos bairros Residencial Pedro Maia, Residencial Centenário e Residencial Antonia Sanrtaella, a fim de que providencie sinalização adequada nos respectivos locais.

Nº 256/1999 - 25/10/1999 - SOLICITA QUE SEJA PRORROGADO POR MAIS 30 DIAS O PRAZO PARA CONCLUSAO DOS TRABALHOS DA CEI-SASEMB.

Nº 247/1999 - 18/10/1999 - SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL E AO DIRETOR DO SAAAEB, QUE PROVIDENCIEM UM DESCONTO ESPECIAL DAS MULTAS POR ATRASO DE PAGAMENTO DE AGUA, A TODOS FUNCIONARIOS PUBLICOS MUNICIPAIS, ESPECIALMENTE OS FUNCIONARIOS DA AREA DA SAUDE, MEDIANTE APRESENTACAO DO HOLERITE PARA COMPROVACAO DA DATA.

Nº 246/1999 - 18/10/1999 - SOLICITA AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRAFEGO QUE PROVIDENCIE COM URGENCIA, SINALIZACAO ADEQUADA EM TODA A EXTENSAO DO JARDIM ALVORADA.

Nº 233/1999 - 04/10/1999 - SOLICITA AO PRESIDENTE DESTE LEGISLATIVO, QUE SEJA PRORROGADO POR MAIS 30 DIAS, O PRAZO PARA CONCLUSAO DOS TRABALHOS DA CEI - SASEMB INSTAURADA ATRAVES DO REQUERIMENTO 174/99.

Nº 209/1999 - 06/09/1999 - AOLICITA A FEBRABAN - FEDERACAO BRASILEIRA DE BANCOS, PARA QUE INTERCEDA JUNTO AO SISTEMA BANCARIO LOCAL, A FIM DE QUE SE INSTALE UM POSTO BANCARIO NO SETOR NORTE DE NOSSA CIDADE.

Nº 208/1999 - 06/09/1999 - SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDENCIE URGENTEMENTE REPAROS NO ESTACIONAMENTO DA SEDE DA POLICIA MILITAR.

Nº 203/1999 - 23/08/1999 - SOLICITA A MESA SEJA PRORROGADO POR MAIS 30 DIAS PARA A CONCLUSAO DOS TRABALHOS DA CEI - SASEMB.

Nº 191/1999 - 02/08/1999 - SOLICITA A MESA DIRETORA QUE SEJA PRORROGADO PELO PRAZO DE MAIS 30 DIAS PARA A CONCLUSAO DOS TRABALHOS DA CEI-SASEMB.

Nº 121/1999 - 05/04/1999 - SOLICITA AO DEPARTAMENTO DE PATRIMONIO, UM LEVANTAMENTO, SEPARANDO TODOS OS BENS EM DESUSO PARA QUE POSSA SER VENDIDO E DESTINADO AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESSA FORMA SEREM PASSADOS ENTRE AS ENTIDADES CADASTRADAS.

Nº 29/1999 - 04/02/1999 - SOLICITA A TELEFONICA, PARA QUE ENVIE INFORMACOES QUANTO AO ENCERRAMENTO DO ATENDIMENTO PROPORCIONADO A POPULAÇAO DE BEBEDOURO, BEM COMO ESTUDE A POSSIBILIDADE DA REIMPLANTACAO DAS FUNCOES PRESTADAS.

Nº 340/1998 - 07/12/1998 - SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE SEJA CONCEDIDA PRORROGAÇAO DO PRAZO PARA CONCLUSAO DOS TRABALHOS DA CEI INSTAURADA PELO REQUERIMENTO N. 284/98, POR UM MAXIMO DE MAIS 30 (TRINTA) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 80 DO REGIMENTO INTERNO.

Nº 338/1998 - 07/12/1998 - SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ALMOXARIFADO E DEPARTAMENTO JURIDICO DA PREFEITURA, QUANTO AS DISTRIBUIÇAO DE BRINQUEDOS A SEREM DOADOS AS CRECHES PARTICULARES PELA PROMOÇAO SOCIAL DO MUNICIPIO.

Nº 337/1998 - 07/12/1998 - SOLICITA QUE SEJA CONVOCADOS A COMPARECEREM A ESTA CASA DE LEIS, A SRA. SUELI GRAICK CARIZIO, O SR. DR. JOSÉ NORBERTO MANUEL E O SR. NELSON BERGARMASCO, A FIM DE PRESTAREM ESCLARECIMENTOS SOBRE O POR QUE DAS CASAS QUE FORAM DESTRUIDAS PELO TEMPORAL AINDA NAO TEREM SEREM CONSTRUIDAS.

Nº 313/1998 - 03/11/1998 - SOLICITA A MESA DA CAMARA MUNICIPAL DE BEBEDOURO, SEJA PRORROGADO O PRAZO POR MAIS 30 (TRINTA) DIAS PARA CONCLUSAO DOS TRABALHOS DA CEI.

Nº 238/1998 - 08/09/1998 - SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENTRE EM CONTATO COM O DEPARTAMENTO COMPETENTE, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇAO DE UMA PRAÇA NO TERRENO EXISTENTE ENTRE AS RUAS JOSÉ B. DA SILVA E SEBASTIAO DE COUTO, NO RESIDENCIAL CENTENARIO.

Nº 237/1998 - 08/09/1998 - SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENTRE EM CONTATO COM O DEPARTAMENTO COMPTENTE, NO SENTIDO DE INSTALAR REDUTOR DE VELOCIDADE, NA RUA DR. TOBIAS LIMA COM ADOLFO PINTO, DEFRONTE A FARMACIA SAO BENEDITO.

Nº 236/1998 - 08/09/1998 - SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ENTRE EM CONTATO COM A CPFL - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR COM URGENCIA CONTINUIDADE DA ILUMINAÇAO NA ALAMEDA PEDRO LIBERATO ALTURA DO NUMERO 1369, NO RESIDENCIAL VALE DO SOL.

Nº 232/1998 - 17/08/1998 - SOLICITA AO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE BEBEDOURO, QUE SEJA DISPRENSADO DOS TRAMITES LEGAIS, PARA QUE CONSTE DA ORDEM DO DIA DA PAUTA DE HOJE PARA VOTAÇAO EM 1o. TURNO A PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGANICA No. 02/98, DE AUTORIA DE VARIOS VEREADORES. (DE AUTORIA DE VARIOS VEREADORES)

Nº 214/1998 - 10/08/1998 - SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO DE OBRAS NO SENTIDO DE EFETUAR COM URGENCIA A COLOCAÇAO DE GRADES PROTETORAS EM TODAS AS BOCAS DE LOBO DE BEBEDOURO.

Nº 153/1998 - 04/05/1998 - SOLICITA AO COMANDANTE INTERINO DA POLICIA MILITAR, PARA QUE TOME PROVIDENCIAS QUANTO AOS VEICULOS E CICLIMOTORES QUE NAO CUMPREM A LEI DE TRANSITO EM QUE É PROIBIDO O USO DE ESCAPAMENTOS SEM SILENCIOSOS.

Nº 152/1998 - 04/05/1998 - SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ENTRE EM CONTATO COM A CPFL, PARA QUE PROVIDENCIE A TROCA DE LAMPADAS QUEIMADAS DA RUA CARLOS ZUGARO, NAS PROXIMIDADES DA EBTU, NO DISTRITO INDUSTRIAL I.

Nº 146/1998 - 04/05/1998 - SOLICITA AO SAAEB, PARA QUE AVISE COM ANTECEDENCIA DE 24 HORAS NO MINIMO, O CORTE DO FORNECIMENTO DA AGUAAOS CONTRIBUINTES EM ATRASO.

Nº 97/1998 - 06/04/1998 - SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA PRAÇA COM TODAS AS MELHORIAS E ESTACIONAMENTO, ENTRE A RUA CAPITAO MANOEL FRAGOAS OGANDO E RUA JOSE MAZZEU, NO JARDIM TALARICO.

Nº 65/1998 - 02/03/1998 - SOLICITA A TELESP - TELECOMUNICAÇOES DE SAO PAULO S/A, PARA QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇAO DE UM TELEFONE PUBLICO NA RUA AFONSO SILVA NO JARDIM DAS LARANJEIRAS.

Nº 64/1998 - 02/03/1998 - SOLICITA A TELESP - TELECOMUNICAÇOES DE SAO PAULO S/A, PARA QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇAO DE UM DE UM TELEFONE "TIPO ORELHAO" NA RUA 3 NO BAIRRO BOM RETIRO.

Nº 63/1998 - 02/03/1998 - SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE QUE PROVIDENCIE JUNTAMENTE COM O DEPARTAMENTO DE OBRAS, PARA QUE EFETUE A CONSTRUÇAO DE CANALETAS PARA O ESCOAMENTO DE AGUA NA RUA AUGUSTO DE CARVALHO No. 263, ESQUINA COM A RUA GILBERTO GRAZZIADEI, NO JARDIM ALVORADA.

Nº 38/1998 - 16/02/1998 - SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ENTRE EM CONTATO COM O DEPARTAMENTO DE OBRAS,PARA QUE PROVIDENCIE O REBAIXAMENTO DE GUIAS EM TODAS AS AVENIDAS NO CENTRO COMERCIAL E BANCARIO DE NOSSO MUNICIPIO.

Nº 6/1998 - 02/02/1998 - SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE PROVIDENCIAS SEJAM TOMADAS EM RELAÇAO AO HORARIO DE SAIDA DAS CRIANÇAS DA ESCOLA DO CENTRO DE ATENÇAO INTEGRAL A CRIANÇA-CAIC, LOCALIZADA NA RUA PEDRO LOPES N. 166 NO RESIDENCIAL BEBEDOURO.

Nº 5/1998 - 02/02/1998 - SOLICITA AO CAPITAO JOAO CARLOS BORDONAL, COMANDANTE DA POLICIA MILITAR PARA QUE DESTAQUE POLICIAIS NAS ESCOLAS E.E.P.S.G. DR. PARAISO CAVALCANTI E E.E.P.G. JOAO DOMINGOS MADEIRA.

Nº 3/1998 - 02/02/1998 - SOLICITA AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSITO, PARA QUE PROVIDENCIAS URGENTES SEJAM TOMADAS QUANTO AOS REDUTORES DE VELOCCIDADE NAS RUAS BENEDITO NOCITE ALTURA DO N. 527 COM A PEDRO LOPES NO RESIDENCIAL BEBEDOURO.

Nº 2/1998 - 02/02/1998 - SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE TOME AS DEVIDAS PROVIDENCIAS QUANTO A FALTA DE RESPEITO, POSTURA E BOM SENSO QUE VEM SENDO PRATICADO NA PRAÇA DE SAO BENEDITO.

Nº 405/1997 - 10/11/1997 - Solicitamos do Sr. Prefeito Municipal para que nos informe, se esses municípios que utilizam do Hospital repassam verbas, e qual o repasse da verba do Governo Estadual para o Hospital Julia Pinto Caldeira

Nº 327/1997 - 15/09/1997 - SOLICITA A TELESP, PARA QUE PTROVIDENCIE A INSTALAÇAO DE TELEFONE PUBLICO PARA CARTAO NO POVOADO DE AREAS.

Nº 321/1997 - 08/09/1997 - SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ENTRE EM CONTATO COM O DEPARTAMENTO DE OBRAS, PARA UE VERIFIQUE A POSSIBLIDADE DA CONSTRUÇAO DE CALÇADA NA AV. MARIO RIMOLI, TRECHO COMPREENDIDO DA E.E.P.G "YOLANDA CAROLINA GIGLIO VILLELA" ATE ASSOCIAÇAO DOS FUNCIONARIOS MUNICIPAIS.

Nº 317/1997 - 08/09/1997 - SOLICITA AO CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSITO, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR SINALIZAÇAO DE SOLO E PLACAS DE INDICAÇAO NO RESIDENCIAL RASSIN DIB.

Nº 306/1997 - 01/09/1997 - SOLICITA AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSITO, PARA QUE PROVIDENCIAS SEJAM TOMADAS QUANTO A SINALIZAÇAO NO ENTRONCAMENTO ONDE CONVERGEM A AV. PREF. JOAQUIM ALVES GUIMARAES, ALAMEDA PEDRO LIBERATO E ANTONIO PUPO, NAS PROXIMIDADES DA PADARIA MACAM NO JARDIM CLAUDIA I.

Nº 305/1997 - 01/09/1997 - SOLICITA AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSITO, NO SENTIDO DE QUE PROVIDENCIAS SEJAM TOMADAS NO QUE DIZ RESPEITO A MELHOR DE SINALIZAÇAO DA AV. JOSE AUGUSTO DE CARVALHO.

Nº 304/1997 - 01/09/1997 - SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE TOME PROVIDENCIAS QUANTO A UNIFORMIZAÇAO ADEQUADA DOS COLETORES DE LIXO (FUNCIONARIOS MUNICIPAIS).

Nº 303/1997 - 01/09/1997 - SOLICITA AO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSITO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇAO DE ESTACIONAMENTO EM FORMA DE DENTE NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA OSVALDO PERRONE EM FRENTE O FORUM DO MUNICIPIO.

Nº 302/1997 - 01/09/1997 - SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ENTRE EM CONTATO COM A DIREÇAO DA E.B.T.U., PARA QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇAO DE BANCOS E ABRIGOS.

Nº 301/1997 - 01/09/1997 - SOLICITA AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL AO DEPARTAMENTO PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR PRAÇA DEFRONTE AO SUPERMERCADO UNIAO, NO JARDIM CENTENARIO.

Nº 285/1997 - 11/08/1997 - SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, O ANTE PROJETO DE LEI, REGULAMENTANDO O TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL, A FIM DE ESTUDOS, JUNTO AO EXECUTIVO.

Nº 276/1997 - 04/08/1997 - SOLICITA A TELESP PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DA INSTALACAO DE UM ORELHAO DE CARTAO DEFRONTE A CAIXA ECONOMICA FEDERAL LOCALIZADA NA PRACA BARAO DO RIO BRANCO.

Nº 275/1997 - 04/08/1997 - SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ENTRE EM CONTATO COM A C.P.F.L. PARA QUE PROVIDENCIE A INSTALACAO DE ILUMINACAO PUBLICA,NA VIELA NELSON STEFANO.

Nº 259/1997 - 23/06/1997 - solicitando a Policia Militar e Policia Civil para que intensifi-que o policiamento, mantendo se possivel, uma viatura estacionadaem frente das escolas e faculdades.

Nº 258/1997 - 23/06/1997 - solicitando ao Departamento Municipal de Transito para que tome as devidas providencias quanto a sinalizacao no cruzamento das Ruas Campos Salles e Cel. Joao Manoel.

Nº 257/1997 - 23/06/1997 - solicitando ao Departamento Municipal de Transito para que tome as providencias necessarias quanto a melhoria da sinalizacao existente no cruzamento das Ruas Cel. Joao Manoel e Lucas Evangelista

Nº 242/1997 - 09/06/1997 - solicitando que seja dispensado dos tramites legais, para que conste do Expediente e da Ordem do Dia dos trabalhos da pauta de hoje a Mocao n° 19/97, de minha autoria.

Nº 238/1997 - 09/06/1997 - solicitando a TELESP que providencie a instalacao de um Telefone Comunitario na Rua Jose Garcia Sanches, altura do n° 341, no Jar-dim Claudia II.

Nº 237/1997 - 09/06/1997 - solicitando a TELESP que providencie a instalacao de um Telefone Comunitario na Rua Benedito Vechiato, no Rassim Dib.

Nº 178/1997 - 12/05/1997 - solicitando ao Conselho Municipal de Transito que providencie a mudanca da placa Estacionamento Proibido da direita para a esquerda na Rua Lucas Evangelista, entre as Ruas Adolfo Pinto e VicentePaschoal.

Nº 177/1997 - 12/05/1997 - solicitando ao Conselho Municipal de Transito que providencie a separacao da Rua Brandao Veras com gelo baiano, no trecho compre-endido entre a Avenida Pedro Paschoal e a Rodovia Comendador Pe- dro Monteleone, por se tratar de mao dupla.

Nº 176/1997 - 12/05/1997 - solicitando ao Departamento de Obras do Municipio para que cons- trua um banheiro publico na praca existente no entroncamento da Alameda Pedro Liberato com a Avenida Prefeito Joaquim Alves Guimaraes, uma vez que e a pedido dos transeuntes e comerciantes do local.

Nº 141/1997 - 14/04/1997 - Solicito ao Sr. Prefeito Municipal e ao Departamento de Obras do Municipio para que seja providenciado a ligacao dos Bairros Rassim Dib e Chacaras Parati

Nº 140/1997 - 14/04/1997 - Solicito ao Conselho Municipal de Transito para que providencie redutores de velocidade nas pistas ascendente e descendente no trecho que compreende a Praca Paula Frassineti ate o Sambodromo, na Av. Sergio Sessa Stamato

Nº 139/1997 - 14/04/1997 - Solicito a TELESP, sentido de que providencie a instalacao de um Orelhao na Av. Vivente Cesar altura da Rua Raimundo Buzzante

Nº 138/1997 - 14/04/1997 - Solicito ao Conselho Municipal de Transito,a necessidadeda instalacao de taxao e placas Cuidado Escola, defronte o Colegio Batistalocalizado entre as Ruas Sergipe e Curitiba, na Vila Elizabeth

Nº 137/1997 - 14/04/1997 - Solicito ao Comandante da Policia Militar, para que aumente o numero de policias nos centros comunitarios, coibindo os atos de vandalismo nas proximidades dos referidos locais

Nº 132/1997 - 07/04/1997 - Solicito ao Conselho Municipal de Transito quanto a providencia de separacao desta Rua com gelo baiano, por se tratar de mao dupla

Nº 131/1997 - 07/04/1997 - Solicito ao Conselho Municipal de Transito a necessidade de um semaforo no cruzamento da Rua Prudente de Moraes co a Rua Cel Joao Manoel

Nº 130/1997 - 07/04/1997 - Solicito ao Conselho Municipal de Transito a necessidade da Instalacao de um semaforo de quatro tempo no cruzamento da Rua Dr. Brandao Veras com a Av. Pedro Paschoal

Nº 101/1997 - 17/03/1997 - solicitando ao Conselho Municipal de Transito a mudanca da placa Estacionamento Proibido da esquerda para a direita na Rua Lucas Evangelista, entre as Ruas Adolfo Pinto e Vicente Paschoal.

Nº 61/1997 - 03/03/1997 - Solicito a TELESP para que a mesma instale a referido orelhao na Av. Constantino Piffer n° 175, dada a existencia ali de varias casas comerciais e residenciais, e nao existe nas proximidades nenhum orelhao

Nº 40/1997 - 17/02/1997 - Solicito que seja oficiado ao Presidente da Associacao dos Funcionarios Publicos Municipais, para que estude a possibilidades dos funcionarios da munipalidade, dentro da proporcionalidade salari-al

Nº 21/1997 - 03/02/1997 - Requer à mesa, após ouvido o douto plenário, que todoRequerimento apresentado na Casa, seja discutido e aprovado na mesma sessao ordinária.

Nº 18/1997 - 03/02/1997 - Requer à mesa, após ouvido o douto Plenário, que seja oficiado ao digníssimo Comandate da Polícia Militar, para que nos informe qual é o procedimento utilizado quando da necessidade do servico de guincho.

Nº 17/1997 - 03/02/1997 - Requer à mesa após ouvido o douto Plenário, seja oficiado ao digníssimo Comandante da Polícia Rodoviária, para que nos informe qual é o procedimento utilizado quando da necessidade do servico de guincho.

Nº 16/1997 - 03/02/1997 - Requer ao dignissimo Delegado Seccional que nos informe qual e o procedimento utilizado quando da necessidade do ser- vico de guincho.