Vereadores - Artur Ernesto Henrique - Proposituras
Projetos de Resolução (15)
Nº 5/2020 - 08/06/2020 - Dispõe sobre redução nos vencimentos dos vereadores, que especifica e dá outras providências.
Nº 8/2004 - 03/11/2004 - Dispõe sobre a Progressão Horizontal dos servidores da Câmara Municipal de Bebedouro no plano de carreiras na forma que especifica.
Nº 5/2004 - 22/06/2004 - Dispõe sobre a criação de funções no âmbito da Câmara Municipal de Bebedouro e dá outras providências.
Nº 2/2004 - 11/03/2004 - Autoriza Vereadores a participarem do 48º Congresso Estadual de Municípios e dá outras providências.
Nº 1/2004 - 04/03/2004 - Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bebedouro e dá outras providências
Nº 20/2003 - 10/12/2003 - Dispõe sobre o regime de adiantamento de despesas no âmbito da Câmara Municipal e dá outras providências.
Nº 15/2003 - 28/08/2003 - Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bebedouro e dá outras providências
Nº 13/2003 - 13/08/2003 - Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Funcional da Câmara Municipal de Bebedouro, transforma e extingue cargos e funções e dá outras providências.
Nº 16/2002 - 21/11/2002 - Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Bebedouro.
Nº 6/2002 - 14/03/2002 - Dispõe sobre a proibição do uso de aparelhos de comunicação como telefone celular, "bip", "pager", rádio comunicador, ou outro similar, no Plenário da Câmara Municipal durante a realização das Sessões Ordinárias e Extraordinárias e dá outras providências.
Nº 5/2001 - 05/04/2001 - Dispõe sobre formação de Comissão que especifica.
Nº 4/2000 - 16/10/2000 - Dá nova redação ao artigo 5º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bebedouro, que especifica.
Nº 1/2000 - 09/02/2000 - Dispõe sobre a participação dos Vereadores da Câmara Municipal de Bebedouro, no 44º Congresso Estadual de Municípios que especifica.
Nº 5/1999 - 22/04/1999 - Dispõe sobre as contas da Mesa da Câmara Municipal de Bebedouro do ano de 1996.
Nº 8/1998 - 14/05/1998 - Cria a Carteira de Identificação do Vereador e dá outras providências.