Vereadores - Artur Ernesto Henrique - Proposituras
Projetos de Resolução (16)
Nº 1/2025 - 27/03/2025 - Dá nova redação ao art. 14 da Resolução n. 200 de 25 de janeiro de 2024 que cria as funções gratificadas de Agente de Contratação, Pregoeiro, membro da Comissão de Contratações, Fiscal de Contrato e Equipe de Apoio, que especifica e dá outras providências.
Nº 5/2020 - 08/06/2020 - Dispõe sobre redução nos vencimentos dos vereadores, que especifica e dá outras providências.
Nº 8/2004 - 03/11/2004 - Dispõe sobre a Progressão Horizontal dos servidores da Câmara Municipal de Bebedouro no plano de carreiras na forma que especifica.
Nº 5/2004 - 22/06/2004 - Dispõe sobre a criação de funções no âmbito da Câmara Municipal de Bebedouro e dá outras providências.
Nº 2/2004 - 11/03/2004 - Autoriza Vereadores a participarem do 48º Congresso Estadual de Municípios e dá outras providências.
Nº 1/2004 - 04/03/2004 - Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bebedouro e dá outras providências
Nº 20/2003 - 10/12/2003 - Dispõe sobre o regime de adiantamento de despesas no âmbito da Câmara Municipal e dá outras providências.
Nº 15/2003 - 28/08/2003 - Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bebedouro e dá outras providências
Nº 13/2003 - 13/08/2003 - Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Funcional da Câmara Municipal de Bebedouro, transforma e extingue cargos e funções e dá outras providências.
Nº 16/2002 - 21/11/2002 - Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Bebedouro.
Nº 6/2002 - 14/03/2002 - Dispõe sobre a proibição do uso de aparelhos de comunicação como telefone celular, "bip", "pager", rádio comunicador, ou outro similar, no Plenário da Câmara Municipal durante a realização das Sessões Ordinárias e Extraordinárias e dá outras providências.
Nº 5/2001 - 05/04/2001 - Dispõe sobre formação de Comissão que especifica.
Nº 4/2000 - 16/10/2000 - Dá nova redação ao artigo 5º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bebedouro, que especifica.
Nº 1/2000 - 09/02/2000 - Dispõe sobre a participação dos Vereadores da Câmara Municipal de Bebedouro, no 44º Congresso Estadual de Municípios que especifica.
Nº 5/1999 - 22/04/1999 - Dispõe sobre as contas da Mesa da Câmara Municipal de Bebedouro do ano de 1996.
Nº 8/1998 - 14/05/1998 - Cria a Carteira de Identificação do Vereador e dá outras providências.