Vereadores - Artur Ernesto Henrique - Proposituras
Emendas (18)
Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 55/2019 - 26/11/2019 - Dá nova redação ao inciso I do artigo 6º.
Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2019 - 10/09/2019 - Dá nova redação ao caput do artigo 2º e aos artigos 4º e 5º.
Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 8/2004 - 09/12/2004 - Emenda de autoria de vários Vereadores, que dá nova redação ao artigo 5º do Projeto de Resolução nº 08/2004, de autoria da Mesa Diretora.
Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 87/2004 - 27/10/2004 - Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 87/2004 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2005.
Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 87/2004 - 27/10/2004 - Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 87/2004 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2005.
Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 87/2004 - 27/10/2004 - Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 87/2004 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2005.
Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 87/2004 - 27/10/2004 - Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 87/2004 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2005.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 87/2004 - 26/10/2004 - Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 87/2004 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2005.
Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 102/2002 - 11/11/2002 - Acresce valor a dotação.
Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 102/2002 - 07/11/2002 - Dá nova redação ao Inciso I do Art. 7º do Projeto de Lei 102/2002.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 102/2002 - 07/11/2002 - Acresce valor a dotação.
Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 96/2001 - 26/11/2001 - Acresce valor em dotação. (Aprovada)
Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 96/2001 - 26/11/2001 - Acresce valor em dotação. (Aprovada)
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 108/2001 - 06/11/2001 - Acrescenta letra f no anexo XII, nos cargos de motoristas e motorista de gabinete que integram a descrição dos cargos do Projeto de Lei nº 108/2001. (Aprovada)
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 108/2001 - 06/11/2001 - Altera nomenclatura de cargo. (Aprovada)
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 104/2001 - 25/10/2001 - Dá nova redação ao Parágrafo Único do Art. 1º do Projeto de Lei nº 104/2001.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 101/2001 - 18/10/2001 - Dá nova redação a Ementa e ao Art. 1º do Projeto de Lei nº 101/2001.
Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 47/2001 - 06/06/2001 - Substitui o item IV, do Anexo I, do Projeto de Lei nº 47/2001. (Aprovada)