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Câmara Municipal de Bebedouro

Sino.Siave 8

Projetos de Resolução (27)

Nº 2/2008 - 28/01/2008 - Acrescenta § 3º ao artigo 2º da Resolução nº 67, de 24 de fevereiro de 2003, que dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal, do PARLAMENTO JOVEM, e dá outras providências.

Nº 10/2006 - 05/12/2006 - Denega o recurso apresentado pela munícipe Adriana Reiff Campanelli, protocolado nesta Casa de Leis sob nº 12843/2006, em 23/11/2006

Nº 8/2006 - 05/09/2006 - Dá nova redação ao artigo 4º e ao caput do 5º da Resolução nº 67, de 24 de fevereiro de 2003, que dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal, do PARLAMENTO JOVEM, e dá outras providências.

Nº 5/2006 - 07/06/2006 - Dispõe sobre alteração do caput do art. 7º da Resolução nº 65, de 03 de fevereiro de 2003

Nº 4/2006 - 14/03/2006 - Dispõe sobre revogação de artigo da Resolução nº 98, de 05 de dezembro de 2005, que dispõe sobre adiantamento de despesas no âmbito da Câmara Municipal e dá outras providências.

Nº 2/2006 - 01/03/2006 - Dispõe sobre a concessão de vale-transporte aos servidores do Poder Legislativo Municipal na forma que especifica e dá outras providências.

Nº 1/2006 - 08/02/2006 - Dispõe sobre revisão salarial anual dos servidores da Câmara Municipal de Bebedouro, na forma que especifica (reajuste)

Nº 18/2005 - 30/11/2005 - Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bebedouro e dá outras providências.

Nº 17/2005 - 23/11/2005 - Dispõe sobre o regime de adiantamento de despesas no âmbito da Câmara Municipal e dá outras providências.

Nº 16/2005 - 23/11/2005 - Autoriza despesas em solenidades realizadas na Câmara Municipal e dá outras providências.

Nº 15/2005 - 23/11/2005 - Inclui parágrafos ao artigo 190 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bebedouro e dá outras providências.

Nº 14/2005 - 12/09/2005 - Altera dispositivos das Resoluções nº 50/2002 e 70/2003, que especifica (Auxílio-Transporte)

Nº 13/2005 - 10/08/2005 - Altera dispositivos da Resolução nº 90, de 09/05/2005, que dispõe dobre a criação do "Fórum Interdisciplinar de Discussão sobre Prevenção e Enfrentamento às Conseqüências do Uso de Álcool/Drogas" no âmbito da Câmara Municipal de Bebedouro na forma que especifica.

Nº 12/2005 - 08/08/2005 - Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bebedouro e dá outras providências.

Nº 9/2005 - 24/05/2005 - Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bebedoduro e dá outras providências

Nº 7/2005 - 06/04/2005 - Autoriza vereadores a participarem do 49º Congresso Estadual de Municípios e dá outras providências

Nº 6/2005 - 06/04/2005 - Dá nova redação ao artigo 4º da Resolução nº 84, de 09 de agosto de 2004.

Nº 5/2005 - 01/03/2005 - Revoga em todos os seus termos as Resoluções nº 71/2003, nº 73/2003, 76/2003 e 77/2003, que especifica.

Nº 3/2005 - 16/02/2005 - Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bebedouro e dá outras providências.

Nº 1/2005 - 03/02/2005 - Dispõe sobre a Criação do "Fórum Multidisciplinar de Discussão sobre o Enfrentamento às Conseqüências do Uso de Álcool/Drogas" no âmbito da Câmara Municipal de Bebedouro na forma que especifica.

Nº 6/2004 - 07/07/2004 - Disciplina a concessão de títulos de cidadania e sua tramitição.

Nº 14/2002 - 26/07/2002 - Autoriza despesas em solenidades realizadas na Câmara municipal e dá outras providências.

Nº 13/2002 - 28/05/2002 - Altera dispositivos do Regimento Interno que especifica.

Nº 12/2002 - 23/05/2002 - Altera dispositivos da Resoluçào nº 52, de 18 de março de 2002, que criou o Parlamento Jovem, e dá outras providências.

Nº 4/2002 - 28/02/2002 - Acrescenta o parágrafo único e dá nova redação ao Artigo 169 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bebedouro, que especifica.

Nº 11/2001 - 25/10/2001 - Dispõe sobre a criação da Comissão Permanente de Legislação Participativa, e dá outras providências.

Nº 10/2001 - 02/10/2001 - Dispõe sobre a criação da Comissão Permanente de Legislação Participativa, e dá outras providências.

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