Vereadores - Otavio Altobeli Yassine Manzi - Proposituras
Leis Ordinárias (6)
Nº 5812 - 09/03/2026 - Dispõe sobre a instituição da Semana Municipal de Conscientização sobre Doenças Raras no município de Bebedouro/SP, e dá outras providências.
Nº 5811 - 20/02/2026 - Institui a Política Municipal de Diagnóstico Tardio do Transtorno do Espectro Autista – TEA, no âmbito do Município de Bebedouro, e dá outras providências.
Nº 5782 - 04/09/2025 - Altera, acrescenta e renumera dispositivos da Lei 5.236, de 26 de setembro de 2017, que especifica.
Nº 5774 - 06/08/2025 - Dispõe sobre a disponibilização medidas para a conscientização ao combate à poluição ambiental, prevenção e controle de queimadas e incêndios e dá outras providências no município.
Nº 5762 - 12/05/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de os estabelecimentos públicos e privados inserirem nas vagas de estacionamento preferenciais (para pessoas com deficiência) o símbolo mundial de conscientização do Transtorno do Espectro Autista TEA — nas placas indicativas e pinturas, e dá outras providências.
Nº 5761 - 12/05/2025 - Dispõe sobre a criação da “Semana Municipal de Conscientização sobre a Síndrome de Down” na cidade de Bebedouro/SP, e dá outras providências.