Vereadores - Leonardo Moura Munhoz - Proposituras
Decretos Legislativos (12)
Nº 697/2025 - 04/08/2025 - Concede a Medalha Rui Barbosa, Patrono dos Advogados, que especifica e dá outras providências.
Nº 696/2025 - 24/07/2025 - Altera o caput e acresce o parágrafo único ao artigo 1°, altera o artigo 2º, o artigo 4º e o parágrafo único, do artigo 5°, todos do Decreto Legislativo n° 670, de 13 de maio de 2024, que especifica e dá outras providências.
Nº 695/2025 - 24/07/2025 - Altera o artigo 3º, do Decreto Legislativo n° 631, de 12 de dezembro de 2022, que especifica e dá outras providências.
Nº 693/2025 - 12/05/2025 - Concede a Medalha Dr. Pedro Paschoal em comemoração à Saúde, que especifica e dá outras providências.
Nº 692/2025 - 28/04/2025 - Concede os títulos Trabalhador do Ano 2025 e Honra ao Mérito que especifica e dá outras providências.
Nº 691/2025 - 17/03/2025 - Dá nova redação ao art. 1º do Decreto Legislativo n. 689/2025, que concede o Diploma de Reconhecimento Público Ivete Spada Leite, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, que especifica e dá outras providências.
Nº 690/2025 - 17/03/2025 - Cria o Prêmio Couto Ferraz como homenagem a ser concedida, anualmente, a 11 (onze) profissionais de educação física de destaque pertencentes ao município de Bebedouro, e dá outras providências.
Nº 689/2025 - 10/03/2025 - Concede o Diploma de Reconhecimento Público Ivete Spada Leite, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, que especifica e dá outras providências.
Nº 688/2025 - 10/03/2025 - Institui o título Veterinário do Ano que especifica e dá outras providências.
Nº 687/2025 - 05/03/2025 - Concede o Diploma DeMolay do Ano 2025, que especifica e dá outras providências.
Nº 686/2025 - 05/03/2025 - Denomina “Ivete Spada Leite” o Diploma de Reconhecimento Público do ano 2025, previsto no parágrafo único do artigo 2º do Decreto Legislativo n. 404, de 25 de março de 2013, que especifica.
Nº 685/2025 - 24/02/2025 - Cria o Diploma DeMolay do Ano como homenagem a ser concedida, anualmente, a uma personalidade de destaque pertencente à Ordem DeMolay do município de Bebedouro.