Vereadores - Leonardo Moura Munhoz - Proposituras
Requerimentos (22)
Nº 153/2026 - 27/05/2026 - Requer que oficie ao Prefeito Municipal, para que, junto à Secretaria Municipal de Saúde, Sra. Ana Paula Tilleli Marques Catunda, encaminhe a esta Casa de Leis cópias dos protocolos, ofícios, requerimentos e demais documentos eventualmente enviados aos órgãos competentes, estaduais ou federais, relacionados à solicitação, implantação ou viabilização do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU – para o município de Bebedouro, bem como cópia integral dos respectivos documentos protocolados.
Nº 152/2026 - 27/05/2026 - Requer que oficie ao Prefeito Municipal, para que, junto ao Diretor-Presidente do BebedouroPrev, Sr. Lincoln Del Bianco de Menezes Carvalho, encaminhe a esta Casa de Leis informações sobre benefícios relacionados ao vale-alimentação e vale-saúde dos aposentados.
Nº 151/2026 - 27/05/2026 - Requer que oficie ao Prefeito Municipal para que encaminhe a esta Casa de Leis cópias integrais das atas das reuniões realizadas no âmbito do CODEVAR – Consórcio de Desenvolvimento do Vale do Rio Grande –, nas quais tenham sido discutidos, deliberados ou tratados assuntos relacionados à implantação, viabilização ou busca do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU – para o município de Bebedouro.”
Nº 135/2026 - 18/05/2026 - Requerem à Mesa, após ouvido o Douto Plenário, nos termos do parágrafo único do artigo 253 e artigo 254 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que convoque o Secretário de Governo, Sr. Jorge Cardoso, a comparecer a esta Casa Legislativa durante Sessão Ordinária, a realizar-se em data a ser definida, com a finalidade de prestar contas a respeito do trabalho que vem exercendo durantes estes meses que está a frente do gabinete e os avanços que estão sendo conquistados através deste trabalho.
Nº 126/2026 - 12/05/2026 - Requer que oficie ao Prefeito Municipal e à Sra. Elaine Lucas, diretora do Departamento de Recursos Humanos (RH) da Prefeitura, para que envie cópias, atualizadas, dos decretos de formação completa das comissões instaladas na atual administração, bem como nomeações avulsas, sendo remuneradas e não remuneradas.
Nº 69/2026 - 23/03/2026 - Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nas formas regimentais, seja agendada para o dia 16 de abril, quinta-feira, às 19:00 horas, no recinto da Câmara Municipal de Bebedouro, uma Audiência Pública com a finalidade de debater o projeto de implantação do Campus do Instituto Federal de São Paulo – IFSP em nosso município, bem como os trâmites necessários para garantir a efetivação dessa conquista.
Nº 33/2026 - 23/02/2026 - Requer à Mesa, após ouvido o Douto Plenário, nos termos do parágrafo único do artigo 253 e artigo 254 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que convoque o DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE, Ilmo. Sr. Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, a comparecer a esta Casa Legislativa na 06° Sessão Ordinária, a realizar-se no próximo dia 09 de março de 2026, às 18 horas, com a finalidade de prestar contas das atividades de sua pasta, as quais tanto nos interessam.
Nº 177/2025 - 17/10/2025 - Requerem à Mesa, após ouvido o Douto Plenário, que, nos termos regimentais, CONVIDE o Sr. VICTOR BARBIERI RIBEIRO, Diretor do Departamento de Coleta e Controle de Resíduos Sólidos do SAAEB – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Bebedouro, para comparecer a esta Casa Legislativa na 33ª Sessão Ordinária, a realizar-se no próximo dia 03 de novembro de 2025, às 18 horas, com a finalidade de prestar esclarecimentos detalhados sobre sua gestão e também acerca das políticas públicas desenvolvidas em sua pasta.
Nº 148/2025 - 26/09/2025 - Requer à Mesa que, ouvido o Douto Plenário, nas formas regimentais, seja agendada para o próximo dia 08 de outubro – quarta-feira, às 19:00 horas, no recinto da Câmara Municipal de Bebedouro, uma audiência pública com a finalidade específica de discutir sobre a situação atual dos auxiliares da saúde bucal de nossa cidade.
Nº 118/2025 - 22/08/2025 - Requeiro à Mesa, após ouvido o Douto Plenário, nos termos do parágrafo único do artigo 253 e artigo 254 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que convoque o Diretor do Departamento Municipal de Trânsito e Transportes de Bebedouro, Sr. Rogério Lemos Valverde, a comparecer a esta Casa Legislativa na 26° Sessão Ordinária, a realizar-se no próximo dia 08 de setembro de 2025, às 18 horas, com a finalidade de prestar esclarecimentos a respeito das medidas que estão sendo tomadas em relação ao transito no setor norte.
Nº 105/2025 - 11/08/2025 - Requeremos à Mesa, após ouvido o Douto Plenário, nas formas regimentais, que se digne conceder a prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos, pelo período de 90 (noventa) dias.
Nº 97/2025 - 28/07/2025 - REQUEREMOS à Mesa que, ouvido o Douto Plenário, nas formas regimentais, seja agendada para o próximo dia 13 de Agosto, às 19:00 horas, no recinto da Câmara Municipal de Bebedouro, uma audiência pública com a finalidade específica de discutir sobre o Regulamento Disciplinar e a Reorganização Administrativo-funcional, o Plano de Carreiras e Salários da Guarda Civil Municipal de Bebedouro.
Nº 75/2025 - 21/05/2025 - REQUEIRO à Mesa que, ouvido o Douto Plenário, nas formas regimentais, seja agendada para o próximo dia 30 de junho, às 19:00 horas, no recinto da Câmara Municipal de Bebedouro, uma audiência pública com a finalidade específica de discutir sobre o pagamento do piso Nacional do Magistério aos professores aposentados com paridade, bem como o andamento atual dos serviços prestados pela Autarquia, incluindo benefícios, atendimentos e programas em vigor, sua situação financeira e orçamentária, com informações sobre receitas, despesas e eventuais déficits, medidas adotadas para garantir a eficiência do serviço, especialmente em relação a eventuais reclamações ou demandas não atendidas. Requeiro, ainda, que, para a realização da referida audiência pública, sejam enviados convites ao Prefeito Municipal, ao vice-Prefeito, as Secretarias Municipais, ao Ministério Público local, ao Sindicato dos Funcionários Servidores e Empregados Municipais Ativos, Inativos, Pensionistas e Autárquicos de Bebedouro.
Nº 71/2025 - 15/05/2025 - Requeiro à Mesa, após ouvido o Douto Plenário, nos termos do parágrafo único do artigo 253 e artigo 254 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que CONVIDE a Consultora de Relacionamento Especialista do Poder Público da CPFL (Companhia Paulista de Força e Luz) Elidiane Aparecida Bernardi para que compareça nesta Casa Legislativa na 16ª Sessão Ordinária, a realizar-se no próximo dia 26 de maio às 18h
Nº 62/2025 - 12/05/2025 - Requeiro à Mesa, após ouvido o Douto Plenário, nos termos do parágrafo único do artigo 253 e artigo 254 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que convide o representante da Viação Urbana Guarulhos S.A, a comparecer a esta Casa Legislativa na 17ª Sessão Ordinária, a realizar-se no próximo dia 02 de junho de 2025, às 18 horas, com a finalidade de esclarecer dúvidas sobre o serviço prestado para o Município de Bebedouro.
Nº 57/2025 - 06/05/2025 - Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nas formas regimentais, que oficie ao Prefeito Municipal de Bebedouro, Sr. Lucas Gibin Seren, e a Sra. Elaine Lucas, diretora do Departamento de Recursos Humanos (RH) da Prefeitura, nos termos regimentais que respondam aos seguintes questionamentos:
Nº 56/2025 - 06/05/2025 - REQUEIRO à Mesa que, ouvido o Douto Plenário, nas formas regimentais, seja agendada para o próximo dia 27 de maio – terça-feira, às 19:00 horas, no recinto da Câmara Municipal de Bebedouro, uma audiência pública com a finalidade específica de discutir sobre o destino dos funcionários públicos concursados da limpeza pública - coletores.
Nº 46/2025 - 16/04/2025 - Requeiro à Mesa, após ouvido o Douto Plenário, nos termos do parágrafo único do artigo 253 e artigo 254 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que convoque o Diretor do Departamento Municipal de Trânsito e Transportes de Bebedouro, Sr. Rogério Lemos Valverde, a comparecer a esta Casa Legislativa na 12ª Sessão Ordinária, a realizar-se no próximo dia 28 de Abril de 2025, às 18 horas, com a finalidade de prestar esclarecimentos a respeito das medidas que serão tomadas em relação ao transito na Avenida Raul Furquim, ponto onde será construído o viaduto, e no entorno da Praça Olímpio Alves Kobal, medidas as quais tanto nos interessam.
Nº 44/2025 - 09/04/2025 - Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nas formas regimentais, que oficie ao Prefeito Municipal de Bebedouro, Sr. Lucas Gibin Seren, e a Sra. Elaine Lucas, diretora do Departamento de Recursos Humanos (RH) da Prefeitura, nos termos regimentais que respondam aos seguintes questionamentos:
Nº 42/2025 - 02/04/2025 - Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nas formas regimentais, que oficie ao Prefeito Municipal de Bebedouro, Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais que, junto aos dirigentes do Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras para que respondam aos seguintes questionamentos:
Nº 16/2025 - 12/02/2025 - Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nas formas regimentais, que oficie ao Prefeito Municipal de Bebedouro, Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais que, junto a Secretaria Municipal de Saúde, Sra. Ana Paula Tilleli Marques Catunda responda aos seguintes questionamentos:
Nº 15/2025 - 12/02/2025 - Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nas formas regimentais, que oficie ao Prefeito Municipal de Bebedouro, Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais que, junto a Secretaria Municipal de Saúde, Sra. Ana Paula Tilleli Marques Catunda responda aos seguintes questionamentos: