Vereadores - Marcelo dos Santos de Oliveira - Proposituras
Resoluções (13)
Nº 204/2024 - 02/09/2024 - Dispõe sobre a criação da função provisória de confiança de PROCURADOR no âmbito da Câmara Municipal de Bebedouro e dá outras providências.
Nº 203/2024 - 18/03/2024 - Autoriza a Câmara Municipal de Bebedouro a celebrar sua filiação à Uvesp (União de Vereadores e Câmaras Municipais do Estado de São Paulo) e dá outras providências.
Nº 202/2024 - 11/03/2024 - Altera a redação do art. 4º e revoga o art. 6º da Resolução nº 131, de 4 de junho de 2012, que dispõe sobre a criação de função de Mestre de Cerimônias no âmbito da Câmara Municipal de Bebedouro e dá outras providências.
Nº 201/2024 - 05/02/2024 - Dispõe sobre a transferência à Prefeitura Municipal de Bebedouro - SP - de bens móveis da Câmara Municipal de Bebedouro, considerados ociosos pela Comissão de Recebimento e Baixa de Patrimônio da Edilidade, que especifica e dá outras providências.
Nº 200/2024 - 25/01/2024 - Cria as funções gratificadas de Agente de Contratação, Pregoeiro, membro da Comissão de Contratações, Fiscal de Contrato e Equipe de Apoio, que especifica e dá outras providências.
Nº 199/2024 - 25/01/2024 - Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 14.133/2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, e estabelece normas procedimentais para aplicação da Resolução n. 198, de 11 de dezembro de 2023, no âmbito da Câmara Municipal de Bebedouro - SP -, que especifica e dá outras providências.
Nº 198/2023 - 11/12/2023 - Regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito da Câmara Municipal de Bebedouro – SP, que especifica e dá outras providências.
Nº 197/2023 - 11/12/2023 - Institui o programa Café com o Presidente e os Vereadores, que especifica.
Nº 196/2023 - 27/11/2023 - Dá nova redação ao artigo 10 e ao caput do artigo 15 da Resolução 167, de 30/10/2019, que especifica.
Nº 195/2023 - 21/11/2023 - Altera a redação do art. 2º da Resolução n. 181, de 25 de abril de 2022, que autoriza a Câmara Municipal de Bebedouro a celebrar sua filiação à UVESP - União dos Vereadores do Estado de São Paulo - e dá outras providências.
Nº 194/2023 - 02/10/2023 - Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bebedouro (Resolução n. 64/2002) e dá outras providências.
Nº 193/2023 - 25/09/2023 - Altera dispositivos da Resolução 74, de 8 de setembro de 2003, para criar o Setor de Compras, Licitações e Contratos Administrativos do Departamento Administrativo-Financeiro, a Procuradoria Legislativa da Câmara Municipal de Bebedouro, a Controladoria Interna da Câmara Municipal de Bebedouro e os cargos, de provimento efetivo, preenchidos através de concurso público, de Procurador Legislativo, Controlador Interno, Analista de Compras, Licitações e Contratos Administrativos e Auxiliar de Compras, Licitações e Contratos Administrativos, bem como suas respectivas vagas, e extinguir cargo e vagas, dando nova redação aos Anexos I-B, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, X, XI e XII, que especifica e dá outras providências.
Nº 189/2023 - 16/01/2023 - Dispõe sobre a revisão salarial anual prevista no art. 37, inciso X, da Constituição Federal, dos servidores da Câmara Municipal de Bebedouro, na forma que especifica.