Vereadores - Marcelo dos Santos de Oliveira - Proposituras
Leis Ordinárias (8)
Nº 5677 - 19/01/2024 - Dispõe sobre a revisão salarial anual prevista no art. 37, inciso X, da Constituição Federal, dos servidores da Câmara Municipal de Bebedouro, na forma que especifica.
Nº 5658 - 29/09/2023 - Altera os Anexos I e II da Lei 3.320, de 6 de outubro de 2003, que especifica e dá outras providências.
Nº 5635 - 31/05/2023 - Institui e inclui no calendário oficial de eventos do município de Bebedouro a Copa Bebedouro de Rugby em Cadeiras de Rodas, e dá outras providências.
Nº 5588 - 02/08/2022 - Altera o artigo 1º da Lei n. 2.157, de 8 de janeiro de 1992, que especifica e dá outras providências.
Nº 5567 - 28/06/2022 - Institui o dia 25 de julho como o Dia em Homenagem ao Tiro de Guerra de Bebedouro e dá outras providências.
Nº 5533 - 04/04/2022 - Dispõe sobre a instituição do Selo Empresa Amiga do Esporte e do Lazer no município de Bebedouro.
Nº 5503 - 20/12/2021 - Institui o Projeto de Educação sobre os Bens Públicos e dá outras providências.
Nº 5502 - 20/12/2021 - Institui o Programa de Aproveitamento de Alimentos não Consumidos no âmbito do município de Bebedouro e dá outras providências.