Vereadores - Marcelo dos Santos de Oliveira - Proposituras
Emendas (13)
Nº 12/2023 ao Projeto de Lei Nº 56/2023 - 16/11/2023 - Emenda de autoria do vereador Marcelo dos Santos de Oliveira (Tchelão) que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei n° 56/2023, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2024 - LOA.
Nº 11/2023 ao Projeto de Lei Nº 56/2023 - 16/11/2023 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 56/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do município para o Exercício de 2024 (LOA).
Nº 10/2023 ao Projeto de Lei Nº 56/2023 - 16/11/2023 - Emenda de autoria do vereador Marcelo dos Santos de Oliveira (Tchelão) que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei n° 56/2023, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2024 - LOA.
Nº 3/2023 ao Projeto de Lei Nº 56/2023 - 07/11/2023 - Emenda de autoria do vereador Marcelo dos Santos de Oliveira (Tchelão) que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei n° 56/2023, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2024 - LOA.
Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 56/2023 - 07/11/2023 - Emenda de autoria do vereador Marcelo dos Santos de Oliveira (Tchelão) que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei n° 56/2023, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2024 - LOA.
Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 56/2023 - 07/11/2023 - Emenda de autoria do vereador Marcelo dos Santos de Oliveira (Tchelão) que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei n° 56/2023, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2024 - LOA.
Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 105/2022 - 15/09/2022 - Emenda de autoria da Comissão de Justiça e Redação, que dá nova redação ao artigo 5º do Projeto de Lei 105/2022, de autoria do vereador Gilberto Viana Pereira.
Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 98/2022 - 19/08/2022 - Dá nova redação ao artigo 2º do projeto de lei 98/2022.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 40/2022 - 18/04/2022 - Dá nova redação ao caput do artigo 3º e ao artigo 5º.
Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 31/2022 - 08/04/2022 - Dá nova redação à ementa.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 82/2021 - 03/11/2021 - Dá nova redação ao artigo 3º do Projeto de Lei nº 82/2021.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 81/2021 - 03/11/2021 - Dá nova redação ao artigo 3º do Projeto de Lei nº 81/2021.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 90/2021 - 28/10/2021 - Dá nova redação ao caput do artigo 4º.