Vereadores - Gilberto Viana Pereira - Proposituras
Leis Ordinárias (14)
Nº 5631 - 24/04/2023 - Institui a Campanha Coração de Mulher, que passa a integrar o calendário oficial do município de Bebedouro.
Nº 5626 - 16/03/2023 - Regulamenta no âmbito do município de Bebedouro o direito à moradia de pessoas vítimas de violência doméstica nos termos do artigo 3º da Lei Nacional n. 11.340/2006.
Nº 5615 - 14/12/2022 - Institui, no âmbito do município de Bebedouro, o programa Vai de bike.
Nº 5604 - 05/10/2022 - Institui a Semana Municipal de Conscientização e Prevenção ao Diabetes no município de Bebedouro e dá outras providências.
Nº 5566 - 28/06/2022 - Altera e revoga dispositivos da Lei n. 3.320, de 6 de outubro de 2003, que especifica e dá outras providências.
Nº 5536 - 12/04/2022 - Institui o Programa Mulher Guerreira, Vítima Nunca Mais no âmbito do município de Bebedouro e dá outras providências.
Nº 5533 - 04/04/2022 - Dispõe sobre a instituição do Selo Empresa Amiga do Esporte e do Lazer no município de Bebedouro.
Nº 5497 - 25/11/2021 - Institui e inclui no calendário oficial de eventos do município de Bebedouro - SP - a Semana Municipal do Agronegócio e dá outras providências.
Nº 5494 - 23/11/2021 - Institui a Semana Municipal da Cultura Cristã no município de Bebedouro e dá outras providências.
Nº 5484 - 28/09/2021 - Institui o mês Setembro Dourado, dedicado a ações preventivas e diagnóstico precoce do câncer infanto-juvenil no município de Bebedouro e dá outras providências.
Nº 5483 - 21/09/2021 - Institui o Dia de Prevenção ao Feminicídio e dá outras providências.
Nº 5475 - 26/08/2021 - Institui a Semana Municipal da Agricultura Familiar no município de Bebedouro – SP -, e dá outras providências.
Nº 5460 - 29/06/2021 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Bebedouro a campanha de conscientização “Abril Laranja – mês de prevenção à crueldade animal”, e dá outras providências.
Nº 5457 - 29/06/2021 - Institui medidas de transparência ativa no município de Bebedouro referentes às ações de enfrentamento da COVID- 19.