Vereadores - Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz - Proposituras
Leis Ordinárias (12)
Nº 5729 - 19/06/2024 - Institui, e inclui no calendário oficial de eventos do município de Bebedouro, a Semana de Conscientização do Exame de Fundo do Olho, e dá outras providências.
Nº 5702 - 08/05/2024 - Institui e inclui no calendário oficial de eventos do município de Bebedouro, a Semana da Família, e dá outras providências.
Nº 5598 - 15/09/2022 - Dispõe sobre a colocação de visor para surdos nas clínicas médicas, laboratórios, consultórios e demais atividades de saúde de que fazem uso.
Nº 5568 - 28/06/2022 - Dispõe sobre a colocação de placas informativas sobre a realização de feiras de artesanato, na forma que especifica e dá outras providências.
Nº 5542 - 26/04/2022 - Dispõe sobre a criação do Cartão da Pessoa com Doença Rara (CPDR) no âmbito do município de Bebedouro-SP e dá outras providências.
Nº 5496 - 25/11/2021 - Institui a Semana Municipal de Conscientização à Coleta Seletiva e dá outras providências.
Nº 5495 - 25/11/2021 - Institui a Semana Municipal de Conscientização e Prevenção à Alienação Parental e dá outras providências.
Nº 5468 - 10/08/2021 - Institui a Semana Municipal de Prevenção da Gravidez na Adolescência e dá outras providências.
Nº 5464 - 20/07/2021 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.036, de 20 de março de 1990, que especifica e dá outras providências.
Nº 5458 - 29/06/2021 - Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos mencionados a manter, em local visível, cartaz com dizeres, informativos e disk denúncias na questão de violência e abuso de qualquer natureza contra a mulher, e dá outras providências.
Nº 5454 - 17/06/2021 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da publicidade da relação dos médicos plantonistas nas Unidades de Postos de Saúde da Rede Pública do município de Bebedouro e dá outras providências.
Nº 5449 - 19/04/2021 - Dispõe sobre a criação do Banco Municipal de Cadeira de Rodas e afins.