Vereadores - Mariangela Ferraz Mussolini - Proposituras
Emendas (22)
Nº 6/2024 ao Projeto de Lei Nº 66/2024 - 04/11/2024 - Emenda modificativa de autoria da vereadora Mariangela Ferraz Mussolini que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei nº 66/2024, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2025 - LOA. (CEI Lourenço Santin)
Nº 5/2024 ao Projeto de Lei Nº 66/2024 - 04/11/2024 - Emenda Modificativa de autoria da vereadora Mariangela Ferraz Mussolini que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei nº 66/2024, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2025 - LOA. (Saúde)
Nº 4/2024 ao Projeto de Lei Nº 66/2024 - 04/11/2024 - Emenda Modificativa de autoria da vereadora Mariangela Ferraz Mussolini que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei nº 66/2024, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2025 - LOA. (Funprovida)
Nº 1/2024 ao Substitutivo Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 32/2024 - 27/05/2024 - Emenda de autoria da vereadora Mariangela Ferraz Mussolini, que dá nova redação ao inciso II do artigo 3º, parágrafo 4º do Substitutivo 1/2024 ao Projeto de Lei n. 32/2024, de autoria da vereadora Mariangela Ferraz Mussolini, que Dispõe sobre a responsabilidade dos tutores sobre os animais domésticos e de grande porte, estabelecendo normas de proteção aos animais, visando a coexistência harmoniosa e responsável entre eles e o convívio humano em sociedade no Município de Bebedouro e seus distritos, e dá outras providências.
Nº 9/2023 ao Projeto de Lei Nº 56/2023 - 16/11/2023 - Emenda modificativa de autoria da vereadora Mariangela Ferraz Mussolini que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei n° 56/2023, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2024 - LOA. CEI. Lourenço Santin.
Nº 8/2023 ao Projeto de Lei Nº 56/2023 - 16/11/2023 - Emenda modificativa de autoria da vereadora Mariangela Ferraz Mussolini que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei n° 56/2023, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2024 - LOA. Vila Vicentina.
Nº 7/2023 ao Projeto de Lei Nº 56/2023 - 16/11/2023 - Emenda modificativa de autoria da vereadora Mariangela Ferraz Mussolini, que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei 56/2023, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2024 - LOA. Funprovida.
Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 35/2023 - 22/06/2023 - Dá nova redação ao § 6º do artigo 15.
Nº 10/2022 ao Projeto de Lei Nº 113/2022 - 09/11/2022 - Suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei nº 113/2022, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2023 - LOA.
Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 113/2022 - 09/11/2022 - Suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei nº 113/2022, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2023 - LOA.
Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 35/2020 - 20/10/2020 - Suplementa e anula parcialmente dotações.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 12/2020 - 20/02/2020 - Dá nova redação à ementa e ao artigo 1º.
Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 55/2019 - 25/11/2019 - Suplementa e anula parcialmente dotações orçamentárias.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 55/2019 - 25/11/2019 - Dá nova redação ao inciso I do artigo 6º.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 92/2018 - 18/02/2019 - Dá nova redação ao parágrafo único do artigo 1º do Projeto de Lei n. 92/2018.
Nº 1 ao Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 94/2018 - 07/12/2018 - Dá nova redação ao caput do artigo 7º.
Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 83/2018 - 29/11/2018 - Suplementa e anula parcialmente dotações.
Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2018 - 19/02/2018 - Dá nova redação ao inciso II do parágrafo único do artigo 2º, ao artigo 4º e ao artigo 6º do Projeto de Lei Complementar n. 01/2018, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção de uma brigada profissional, composta por bombeiros civis nos estabelecimentos que menciona e dá outras providências.
Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 74/2017 - 30/11/2017 - Suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei n. 74/2017, que estima a receita e fixa a despesa do exercício 2018 - LOA.
Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 74/2017 - 30/11/2017 - Suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei n. 74/2017, que estima a receita e fixa a despesa do exercício 2018 - LOA.
Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 74/2017 - 30/11/2017 - Suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei n. 74/2017, que estima a receita e fixa a despesa do exercício 2018 - LOA.
Nº 1 ao Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 17/2017 - 03/04/2017 - Acresce parágrafo único ao artigo 2º da Mensagem ao Projeto de Lei n. 01 ao Projeto de Lei n. 17/2017.