Vereadores - Jorge Emanoel Cardoso Rocha - Proposituras
Portarias do Legislativo (158)
Nº 871 - 14/12/2022 - Dispõe sobre a composição da COMISSÃO DO SERVIÇO DE INFORMAÇÕES AO CIDADÃO - SIC - da Câmara Municipal de Bebedouro, que especifica.
Nº 870 - 14/12/2022 - Dispõe sobre a composição da COMISSÃO DE LICITAÇÃO da Câmara Municipal de Bebedouro, que especifica.
Nº 869 - 14/12/2022 - Declara pontos facultativos na Câmara Municipal que especifica.
Nº 868 - 14/12/2022 - Retifica a Portaria n. 866, de 13 de dezembro de 2022, que dispõe sobre nomeação da Srª Sônia Aparecida Ribeiro Colosio em cargo de provimento em comissão que especifica.
Nº 867 - 14/12/2022 - Retifica a Portaria n. 857, de 24 de novembro de 2022, que especifica.
Nº 866 - 13/12/2022 - Dispõe sobre nomeação de servidora em cargo de provimento em comissão que especifica. (Sônia Colosio)
Nº 865 - 13/12/2022 - Dispõe sobre reiteração/ratificação da nomeação de servidor em cargo de provimento em comissão que especifica. (Oswaldo)
Nº 864 - 13/12/2022 - Dispõe sobre nomeação de servidora em cargo de provimento em comissão que especifica.(Edilena)
Nº 863 - 13/12/2022 - Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidor de cargo de provimento em comissão que especifica. (Ricardo Casseb)
Nº 862 - 13/12/2022 - Dispõe sobre a exoneração de servidor em cargo de provimento em comissão que especifica. (Salvatti)
Nº 861 - 06/12/2022 - Dispõe sobre o horário de expediente no âmbito da Câmara Municipal de Bebedouro durante as quartas de final e semifinal dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol em sua participação na Copa do Mundo FIFA 2022, que especifica e dá outras providências.
Nº 860 - 01/12/2022 - Dispõe sobre o horário de expediente no âmbito da Câmara Municipal de Bebedouro durante as oitavas de final dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol em sua participação na Copa do Mundo FIFA 2022, que especifica e dá outras providências.
Nº 859 - 30/11/2022 - Dispõe sobre exoneração de servidora em cargo de provimento em comissão que especifica. (Aparecida Donizete Cunha)
Nº 858 - 24/11/2022 - Dispõe sobre reiteração/ratificação de nomeação de servidora em cargo de provimento em comissão, que especifica. (Aparecida Donizete Cunha)
Nº 857 - 24/11/2022 - Dispõe sobre a instauração de Sindicância e nomeação de servidores efetivos para composição de Comissão para investigação de fatos relatados em Averiguação Preliminar, que especifica e dá outras providências.
Nº 856 - 01/11/2022 - Dispõe sobre o horário de expediente no âmbito da Câmara Municipal de Bebedouro durante os dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol em sua participação na Copa do Mundo FIFA 2022 na primeira fase do torneio, que especifica e dá outras providências.
Nº 855 - 07/10/2022 - Transfere o ponto facultativo do dia 28/10 para o dia 31/10, que especifica.
Nº 854 - 05/10/2022 - Dispõe sobre de concessão de adicional de tempo de serviço a servidora, que especifica. (Ivete Spada Leite)
Nº 853 - 05/10/2022 - Dispõe sobre ratificação de concessão de adicional de tempo de serviço para efeitos de concessão de aposentadoria de servidora, que especifica. (Izabel da Cruz Argollo)
Nº 852 - 21/09/2022 - Dispõe sobre a concessão de progressão vertical de servidor da Câmara Municipal de Bebedouro, que especifica.(Edner Soares Lemes)
Nº 851 - 16/09/2022 - Dispõe sobre autorização de uso e condução dos veículos automotores da Câmara Municipal de Bebedouro, que especifica.
Nº 850 - 02/09/2022 - Dispõe sobre a concessão de progressão horizontal de servidor da Câmara Municipal de Bebedouro, que especifica. (Jorge Escher)
Nº 849 - 10/08/2022 - Dispõe sobre a designação de servidora para promover a averiguação preliminar de fatos relatados no âmbito do Poder Legislativo. (Lucimeire)
Nº 848 - 28/07/2022 - Dispõe sobre nomeação de servidora em cargo de provimento em comissão, que especifica. (Paula Gorjon Pereira)
Nº 847 - 21/07/2022 - Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo de provimento em comissão que especifica. (Celso Renato Vieira)
Nº 846 - 19/07/2022 - Dispõe sobre exoneração de servidor em cargo de provimento em comissão que especifica. (José de Oliveira Junior)
Nº 845 - 01/07/2022 - Dispõe sobre a concessão de progressão vertical de servidora da Câmara Municipal de Bebedouro, que especifica. (Bruna Nicole Porto)
Nº 844 - 01/07/2022 - Dispõe sobre a concessão de progressão vertical de servidora da Câmara Municipal de Bebedouro, que especifica. (Fabiana Garcia Lopes Vieira)
Nº 843 - 01/07/2022 - Dispõe sobre a concessão de progressão vertical de servidor da Câmara Municipal de Bebedouro, que especifica. (Miguel Quessada)
Nº 842 - 01/07/2022 - Dispõe sobre a concessão de progressão horizontal de servidor da Câmara Municipal de Bebedouro, que especifica. (Walter Guimarães Júnior)
Nº 841 - 01/07/2022 - Dispõe sobre a concessão de progressão horizontal de servidor da Câmara Municipal de Bebedouro, que especifica. (Rubens Antonio Mauro)
Nº 840 - 01/07/2022 - Dispõe sobre a concessão de progressões horizontal e vertical de servidor da Câmara Municipal de Bebedouro, que especifica. (Ronaldo Roberto Paes)
Nº 839 - 01/07/2022 - Dispõe sobre a concessão de progressões horizontal e vertical de servidor da Câmara Municipal de Bebedouro, que especifica. (Paulo Chiaroni)
Nº 838 - 01/07/2022 - Dispõe sobre a concessão de progressão horizontal de servidor da Câmara Municipal de Bebedouro, que especifica. (Nilton César Santos)
Nº 837 - 01/07/2022 - Dispõe sobre a concessão de progressão horizontal de servidora da Câmara Municipal de Bebedouro, que especifica. (Maria da Penha Ferreira)
Nº 836 - 01/07/2022 - Dispõe sobre a concessão de progressão horizontal de servidor da Câmara Municipal de Bebedouro, que especifica. (Marcos Antonio José Borges)
Nº 835 - 01/07/2022 - Dispõe sobre a concessão de progressões horizontal e vertical de servidor da Câmara Municipal de Bebedouro, que especifica. (Márcio José Martins)
Nº 834 - 01/07/2022 - Dispõe sobre a concessão de progressões horizontal e vertical de servidora da Câmara Municipal de Bebedouro, que especifica. (Márcia Cristina Tribiolli Marques)
Nº 833 - 01/07/2022 - Dispõe sobre a concessão de progressões horizontal e vertical de servidora da Câmara Municipal de Bebedouro, que especifica. (Lidiane Aparecida de Souza Martins)
Nº 832 - 01/07/2022 - Dispõe sobre a concessão de progressão horizontal de servidor da Câmara Municipal de Bebedouro, que especifica. (Lázaro Aparecido Nobre Machado)
Nº 831 - 01/07/2022 - Dispõe sobre a concessão de progressões horizontal e vertical de servidora da Câmara Municipal de Bebedouro, que especifica. (Izabel Antonio da Cruz Argollo)
Nº 830 - 01/07/2022 - Dispõe sobre a concessão de progressão horizontal de servidora da Câmara Municipal de Bebedouro, que especifica. (Elisabete Ramos de Oliveira Pereira)
Nº 828 - 01/07/2022 - Dispõe sobre a concessão de progressão horizontal de servidor da Câmara Municipal de Bebedouro, que especifica. (Ismael Prudente de Oliveira)
Nº 827 - 01/07/2022 - Dispõe sobre a concessão de progressão horizontal de servidor da Câmara Municipal de Bebedouro, que especifica. (Edner Soares Lemes)
Nº 826 - 01/07/2022 - Dispõe sobre a concessão de progressão horizontal de servidora da Câmara Municipal de Bebedouro, que especifica. (Idésia Magalhães)
Nº 825 - 01/07/2022 - Dispõe sobre a concessão de progressões horizontal e vertical de servidora da Câmara Municipal de Bebedouro, que especifica. (Lucimeire Tribiolli de Moraes)
Nº 824 - 01/07/2022 - Dispõe sobre a concessão de progressão horizontal de servidora da Câmara Municipal de Bebedouro, que especifica. (Ivete Spada Leite)
Nº 823 - 01/07/2022 - Dispõe sobre a composição da Comissão do Serviço de Informações ao Cidadão - SIC - da Câmara Municipal de Bebedouro, que especifica.
Nº 829 - 30/06/2022 - Dispõe sobre a convocação de servidores para comparecerem e darem suporte nas sessões legislativas, audiências públicas e solenidades diversas, bem como disciplina a autorização para realização de serviços extraordinários e pagamento de horas extras no âmbito da Câmara Municipal de Bebedouro.
Nº 822 - 30/06/2022 - Dispõe sobre a composição da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Bebedouro, que especifica.
Nº 821 - 30/06/2022 - Dispõe sobre a composição da Comissão de Controle Interno da Câmara Municipal de Bebedouro, que especifica.
Nº 820 - 30/06/2022 - Dispõe sobre a composição da Comissão de Recebimento e Baixa de Patrimônio da Câmara Municipal de Bebedouro, que especifica.
Nº 819 - 30/06/2022 - Dispõe sobre exoneração de servidor em cargo de provimento em comissão que especifica. (Cláudio Nastromagario Neto)
Nº 818 - 23/06/2022 - Dispõe sobre nomeação de servidora em cargo de provimento em comissão que especifica. (Aparecida Donizete Cunha)
Nº 817 - 07/06/2022 - Dispõe sobre exoneração de servidor em cargo de provimento em comissão que especifica. (Rafael Cazoto Maurício)
Nº 816 - 30/05/2022 - Declara ponto facultativo na Câmara Municipal de Bebedouro (17 de junho)
Nº 815 - 27/04/2022 - Restabelece o pagamento de Gratificação de Função a servidor da Câmara Municipal de Bebedouro, que especifica. (Ronaldo Roberto Paes)
Nº 814 - 20/04/2022 - Declara ponto facultativo o dia 2 de maio, segunda-feira, véspera do aniversário de Bebedouro.
Nº 813 - 05/04/2022 - Declara pontos facultativos na Câmara Municipal de Bebedouro. (14 e 22 de abril)
Nº 812 - 31/03/2022 - Dispõe sobre a regulamentação das portas de saída de emergência durante os eventos que especifica.
Nº 811 - 24/02/2022 - Dispõe sobre a concessão de progressão horizontal a servidor da Câmara Municipal de Bebedouro, que especifica. (Salvatti)
Nº 810 - 24/02/2022 - Dispõe sobre a concessão de licença-maternidade a servidora da Câmara Municipal de Bebedouro que especifica. (Rosana Camero Guerra)
Nº 809 - 21/02/2022 - Revoga as portarias que restabeleceram os pagamentos das gratificações de assiduidade e auxílio para diferença de caixa e cessa os respectivos pagamentos aos servidores da Câmara Municipal de Bebedouro que as recebem.
Nº 808 - 21/02/2022 - Declara pontos facultativos que especifica. (28/02, 01/03 e 02/03 (meio expediente), segunda, terça e quarta de Carnaval).
Nº 807 - 28/01/2022 - Dispõe sobre o protocolo de proposituras individuais ou conjuntas e das demais espécies de documentos internos e externos no âmbito da Câmara Municipal de Bebedouro, que especifica.
Nº 806 - 28/01/2022 - Dispõe sobre a reversão aos cargos de origem dos servidores da Câmara Municipal de Bebedouro que especifica, em cumprimento ao acórdão proferido nos autos da ADI n. 2015912-71.2021.8.26.0000.
Nº 805 - 20/01/2022 - Dispõe sobre a composição da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Bebedouro.
Nº 804 - 20/01/2022 - Dispõe sobre a composição da Comissão do Serviço de Informações ao Cidadão - SIC - da Câmara Municipal de Bebedouro.
Nº 803 - 20/01/2022 - Dispõe sobre a composição da Comissão de Controle Interno da Câmara Municipal de Bebedouro.
Nº 802 - 20/01/2022 - Dispõe sobre a composição da Comissão de Recebimento e Baixa de Patrimônio da Câmara Municipal de Bebedouro.
Nº 801 - 20/01/2022 - Dispõe sobre o reajuste da diária relativa ao auxílio-alimentação conferido aos servidores da Câmara Municipal que especifica.
Nº 800 - 19/01/2022 - Dispõe sobre a concessão de progressão horizontal a servidor da Câmara Municipal de Bebedouro. (Denilson Cesar Fajan)
Nº 799 - 19/01/2022 - Dispõe sobre a concessão de progressão horizontal a servidora da Câmara Municipal de Bebedouro. (Fabiana Garcia Lopes Vieira)
Nº 798 - 07/01/2022 - Dispõe sobre autorização de uso e condução dos veículos automotores da Câmara Municipal de Bebedouro, que especifica.
Nº 797 - 09/12/2021 - Declara pontos facultativos os dias 20, 21, 22, 23, 24, 27, 28, 29, 30 e 31 de dezembro de 2021, em razão das festividades de Natal e Ano Novo, e que no dia 17 de dezembro o expediente será das 9h às 14h.
Nº 796 - 16/11/2021 - Dispõe sobre a composição da BRIGADA DE INCÊNDIO da Câmara Municipal de Bebedouro, conforme previsto na Instrução Técnica nº 17/2019 pela Polícia Militar do Estado de São Paulo, por seu Corpo de Bombeiros, que versa da Brigada de Incêndio que especifica.
Nº 795 - 22/10/2021 - Concede Adicional de Graduação de Nível Superior a servidor da Câmara Municipal de Bebedouro que especifica. (Giovani Lima Vieira)
Nº 794 - 04/10/2021 - Declara pontos facultativos no âmbito da Câmara Municipal de Bebedouro e transfere o ponto facultativo do dia 28/10 para o dia 29/10.
Nº 793 - 29/09/2021 - Restabelece o pagamento da Gratificação de Assiduidade a servidora da Câmara Municipal de Bebedouro que especifica. (Izabel Antonio da Cruz Argollo)
Nº 792 - 24/09/2021 - Dispõe sobre alteração da composição da Comissão de Estudos constituída pela Portaria 782/2021, que especifica.
Nº 791 - 22/09/2021 - Restabelece o pagamento da Gratificação de Função a servidor da Câmara Municipal de Bebedouro. (Ismael Prudente de Oliveira)
Nº 790 - 16/09/2021 - Restabelece o pagamento da Gratificação de Assiduidade a servidora da Câmara Municipal de Bebedouro. (Márcia Cristina Tribiolli Marques)
Nº 789 - 16/09/2021 - Restabelece o pagamento da Gratificação de Assiduidade a servidor da Câmara Municipal de Bebedouro. (Lázaro Aparecido Nobre Machado)
Nº 788 - 16/09/2021 - Restabelece o pagamento da Gratificação de Assiduidade a servidor da Câmara Municipal de Bebedouro. (Walter Guimarães Júnior)
Nº 787 - 14/09/2021 - Restabelece o pagamento do Adicional de Graduação de Nível Superior a servidora da Câmara Municipal de Bebedouro. (Lucimeire Tribiolli de Moraes)
Nº 786 - 14/09/2021 - Concede o Adicional de Graduação de Nível Superior a servidora da Câmara Municipal de Bebedouro. (Izabel Argollo)
Nº 785 - 14/09/2021 - Restabelece o pagamento da Gratificação de Assiduidade a servidor da Câmara Municipal de Bebedouro. (Giovani Lima Vieira)
Nº 784 - 10/09/2021 - Concede o Adicional de Pós-Graduação Lato Sensu a servidora da Câmara Municipal de Bebedouro. (Lidiane Aparecida de Souza Martins)
Nº 783 - 02/09/2021 - Restabelece o pagamento da Gratificação de Assiduidade a servidora da Câmara Municipal de Bebedouro. (Idésia Magalhães)
Nº 782 - 01/09/2021 - Dispõe sobre a constituição de Comissão de Estudos que especifica.
Nº 781 - 30/08/2021 - Restabelece o pagamento do Adicional de Graduação de Nível Superior a servidora da Câmara Municipal de Bebedouro. (Márcia Cristina Tribiolli Marques)
Nº 780 - 20/08/2021 - Declara ponto facultativo o dia 6 de setembro, véspera do feriado do dia 7 de setembro (Dia da Independência do Brasil).
Nº 779 - 17/08/2021 - Restabelece o pagamento da Gratificação de Assiduidade a servidora da Câmara Municipal de Bebedouro. (Fabiana Garcia Lopes Vieira)
Nº 778 - 04/08/2021 - Restabelece o pagamento da Gratificação de Assiduidade a servidor da Câmara Municipal de Bebedouro. (Felipe Jammal Miranda)
Nº 777 - 04/08/2021 - Concede Adicional de Pós-Graduação Lato Sensu a servidora da Câmara Municipal de Bebedouro. (Fabiana Garcia Lopes Vieira)
Nº 776 - 02/08/2021 - Restabelece o pagamento da Gratificação de Assiduidade a servidor da Câmara Municipal de Bebedouro. (Ismael Prudente de Oliveira)
Nº 775 - 02/08/2021 - Restabelece o pagamento da Gratificação de Assiduidade a servidor da Câmara Municipal de Bebedouro. (Rubens Antonio Mauro)
Nº 774 - 30/07/2021 - Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus - covid-19 -, que especifica.
Nº 773 - 29/07/2021 - Restabelece o pagamento da Gratificação de Assiduidade a servidora da Câmara Municipal de Bebedouro. (Fabiana Garcia Lopes Vieira)
Nº 772 - 29/07/2021 - Restabelece o pagamento da Gratificação de Assiduidade a servidora da Câmara Municipal de Bebedouro. (Lucimeire Tribiolli de Moraes)
Nº 771 - 29/07/2021 - Restabelece o pagamento da Gratificação de Assiduidade a servidora da Câmara Municipal de Bebedouro (Ivete Spada Leite)
Nº 770 - 22/07/2021 - Restabelece o pagamento da Gratificação de Assiduidade a servidora da Câmara Municipal de Bebedouro. (Maria da Penha Ferreira)
Nº 769 - 22/07/2021 - Restabelece o pagamento da Gratificação de Assiduidade a servidor da Câmara Municipal de Bebedouro. (Marcos Antonio José Borges)
Nº 768 - 22/07/2021 - Restabelece o pagamento da Gratificação de Assiduidade a servidora da Câmara Municipal de Bebedouro. (Elisabete Ramos de Oliveira Pereira)
Nº 767 - 22/07/2021 - Concede Adicional de Pós-Graduação Lato Sensu a servidor da Câmara Municipal de Bebedouro. (Márcio José Martins)
Nº 766 - 20/07/2021 - Restabelece o pagamento da Gratificação de Assiduidade a servidor da Câmara Municipal de Bebedouro. (Márcio José Martins)
Nº 765 - 08/07/2021 - Dispõe sobre designação de servidores públicos para secretariar os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito 01/2021, destinada a investigar possíveis atos de irregularidade na área da Saúde no município de Bebedouro.
Nº 764 - 08/07/2021 - Restabelece o pagamento da Gratificação de Assiduidade a servidor da Câmara Municipal de Bebedouro. (Paulo Chiaroni)
Nº 763 - 05/07/2021 - Restabelece o pagamento de gratificação de função a servidor da Câmara Municipal de Bebedouro, que especifica. (Márcio José Martins)
Nº 762 - 02/07/2021 - Dispõe sobre alteração da equipe de apoio da pregoeira nos processos de pregão, constituída pela Portaria 663, de 6 de junho de 2019, que especifica.
Nº 761 - 01/07/2021 - Restabelece o pagamento da Gratificação de Assiduidade a servidor da Câmara Municipal de Bebedouro, que especifica. (Edner Soares Lemes)
Nº 760 - 01/07/2021 - Concede Adicional de Graduação de Nível Superior a servidor da Câmara Municipal de Bebedouro, que especifica. (Ronaldo Roberto Paes)
Nº 759 - 01/07/2021 - Determina a cessação do pagamento do Salário-Esposa a servidores da Câmara Municipal de Bebedouro, que especifica.
Nº 758 - 01/07/2021 - Restabelece o pagamento de Adicional de Graduação de Nível Superior a servidora da Câmara Municipal de Bebedouro, que especifica. (Lidiane Aparecida de Souza Martins)
Nº 757 - 29/06/2021 - Restabelece Gratificação de Assiduidade a servidor da Câmara Municipal de Bebedouro (Ronaldo Roberto Paes)
Nº 756 - 21/06/2021 - Dispõe sobre a concessão de progressão horizontal a servidor da Câmara Municipal de Bebedoduro. (Felipe Jammal Miranda)
Nº 755 - 16/06/2021 - Restabelece Gratificação de Assiduidade à servidora Lidiane Aparecida de Souza Martins.
Nº 754 - 16/06/2021 - Declara ponto facultativo o dia 25 de junho, sexta-feira, posterior ao feriado do dia 24 (Padroeiro de Bebedouro).
Nº 753 - 01/06/2021 - Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus - COVID-19 -, que especifica.
Nº 752 - 28/05/2021 - Dispõe sobre o protocolo das matérias para a 17ª sessão ordinária da Câmara Municipal que especifica.
Nº 751 - 28/05/2021 - Declara ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal o dia 4 de junho, posterior ao feriado de Corpus Christi.
Nº 750 - 25/05/2021 - Restabelece o pagamento da Gratificação de Assiduidade, que especifica. (Nilton César Santos)
Nº 749 - 20/05/2021 - Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus - COVID-19 -, considerando os Decretos Municipais n. 14.613, de 8 de março de 2021, 14.621, de 12 de março de 2021, 14.627, de 18 de março de 2021, 14.657, de 30 de março de 2021, 14.680, de 12 de abril de 2021, 14.693, de 19 de abril de 2021, e 14.732, de 18 de maio de 2021.
Nº 748 - 18/05/2021 - Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus - COVID-19 -, considerando os Decretos Municipais n. 14.613, de 8 de março de 2021, 14.621, de 12 de março de 2021, 14.627, de 18 de março de 2021, 14.657, de 30 de março de 2021, 14.680, de 12 de abril de 2021, 14.693, de 19 de abril de 2021, e 14.732, de 18 de maio de 2021.
Nº 747 - 17/05/2021 - Dispõe sobre a concessão de progressão horizontal a servidor da Câmara Municipal de Bebedouro. (Giovani Lima Vieira)
Nº 746 - 17/05/2021 - Dispõe sobre a concessão de progressão horizontal a servidor da Câmara Municipal de Bebedouro. (Miguel Quessada)
Nº 745 - 11/05/2021 - Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo de provimento em comissão. (José Antonio Martins Ferreira)
Nº 744 - 11/05/2021 - Dispõe sobre reiteração/ratificação de nomeação de servidor em cargo de provimento em comissão. (Oswaldo da Costa Junior)
Nº 743 - 11/05/2021 - Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus – COVID-19, considerando os Decretos Municipais n. 14.613, de 8 de março de 2021, 14.621, de 12 de março de 2021, 14.627, de 18 de março de 2021, 14.657, de 30 de março de 2021, 14.680, de 12 de abril de 2021, e 14.693, de 19 de abril de 2021.
Nº 742 - 05/05/2021 - Restabelece o pagamento da Gratificação de Assiduidade, que especifica. (Bruna Nicole Porto)
Nº 737 - 26/04/2021 - Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus – COVID-19, considerando os Decretos Municipais n. 14.613, de 8 de março de 2021, 14.621, de 12 de março de 2021, 14.627, de 18 de março de 2021, 14.657, de 30 de março de 2021, 14.680, de 12 de abril de 2021 e 14.693, de 19 de abril de 2021.
Nº 736 - 12/04/2021 - Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus – COVID-19, considerando os Decretos Municipais n. 14.613, de 8 de março de 2021, 14.621, de 12 de março de 2021, 14.627, de 18 de março de 2021, 14.657, de 30 de março de 2021, e 14.680, de 12 de abril de 2021.
Nº 735 - 05/04/2021 - Dispõe sobre a concessão de progressão horizontal de servidora da Câmara Municipal de Bebedouro, que especifica. (Bruna Nicole Porto)
Nº 734 - 31/03/2021 - Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus – COVID-19, considerando os Decretos Municipais 14.613, de 8 de março de 2021, 14.621, de 12 de março de 2021, 14.627, de 18 de março de 2021, e 14.657, de 30 de março de 2021.
Nº 733 - 30/03/2021 - Declara ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Bebedouro o dia 1º de abril (Quinta-Feira Santa), dia anterior ao feriado do dia 2 de abril, Sexta-Feira Santa, com exceção dos serviços essenciais ao Legislativo.
Nº 732 - 22/03/2021 - Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus – covid-19 -, considerando os Decretos Municipais n. 14.613, de 8 de março de 2021, 14.621, de 12 de março de 2021, e 14.627, de 18 de março de 2021.
Nº 731 - 09/03/2021 - Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus – COVID-19, considerando o Decreto Municipal n. 14.613, de 8 de março de 2021.
Nº 730 - 24/02/2021 - Restabelece o pagamento do Adicional de Graduação de Nível Superior ao servidor Márcio José Martins.
Nº 729 - 22/02/2021 - Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavirus – COVID-19, considerando o Decreto Municipal n. 14.588 de 22 de fevereiro de 2021.
Nº 728 - 01/02/2021 - Dispõe sobre a concessão de progressão horizontal de servidor da Câmara Municipal de Bebedouro, que especifica. (Rosana Camero Guerra)
Nº 727 - 26/01/2021 - Dispõe sobre funções de componentes da Mesa Diretora, que especifica.
Nº 726 - 26/01/2021 - Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus – COVID-19 -, considerando o Decreto Municipal n. 14.544, de 25 de janeiro de 2021.
Nº 725 - 25/01/2021 - Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo de provimento em comissão. (Otávio José Dezem Bertozzi)
Nº 724 - 12/01/2021 - Dispõe sobre a composição da Comissão do Serviço de Informações ao Cidadão - SIC - da Câmara Municipal de Bebedouro.
Nº 723 - 12/01/2021 - Dispõe sobre a composição da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Bebedouro.
Nº 722 - 12/01/2021 - Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo de provimento em comissão. (Oswaldo Costa Junior)
Nº 721 - 12/01/2021 - Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão de chefe de Gabinete da Presidência. (Ricardo Bueno Casseb)
Nº 720 - 08/01/2021 - Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo de provimento em comissão. (Thiago Angeloni Gomes da Silva)
Nº 719 - 07/01/2021 - Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo de provimento em comissão. (José de Oliveira Junior)
Nº 718 - 07/01/2021 - Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo de provimento em comissão. (Bernardo Marinoscki Neto)
Nº 717 - 07/01/2021 - Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo de provimento em comissão. (Rafael Cazoto Mauricio)
Nº 716 - 05/01/2021 - Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo de provimento em comissão. (Christian Albert Feltrim)
Nº 715 - 05/01/2021 - Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo de provimento em comissão. (Marcelo Barbon)
Nº 714 - 04/01/2021 - Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo de provimento em comissão. (reitera/ratifica a Portaria n. 659/2019, dando continuidade à nomeação do servidor Claudio Nastromagario Neto)
Nº 713 - 04/01/2021 - Dispõe sobre reiteração/ratificação de nomeação de servidor em cargo de provimento em comissão. (reitera/ratifica a Portaria n. 436/2009, que nomeou Denilson César Fajan)
Nº 712 - 04/01/2021 - Dispõe sobre exoneração de servidores em cargo de provimento em comissão. (Leonardo Munhoz, Geanderson Natale, Sandra Legal, Sônia Colosio, Regina Magalhães, Wallace Cozoro)
Nº 711 - 04/01/2021 - Dispõe sobre exoneração de servidor em cargo de provimento em comissão. (Fernando Sérgio Faria Mattos)
Nº 710 - 04/01/2021 - Dispõe sobre reiteração/ratificação de nomeação de servidora em cargo de provimento em comissão. (reitera/ratifica a Portaria n. 631/2018, que nomeou Rosana Camero Guerra)