Vereadores - Angelo Desenso Filho - Proposituras
Decretos Legislativos (8)
Nº 231/2000 - 14/08/2000 - Concede título de Cidadão Bebedourense - Zdenek Peter Vaclav Volf
Nº 226/1999 - 18/10/1999 - Concede título de Visitante Ilustre - Nélio Sebastião Botelho - presidente do Movimento União Brasil - Caminhoneiros
Nº 221/1999 - 12/04/1999 - Concede título de Mãe do Ano - Angela Maria Paniagua Pereira e de Honra ao Mérito - Carmem Lúcia Hernandez/Maria Aparecida Santos do Carmo/Raimunda Delmira Aparecida Coelho
Nº 220/1999 - 12/04/1999 - Concede título de Trabalhador do Ano - Sr. Florival Aparecido Varrichio e de Honra ao Mérito - Ana Lídia Gonçalves de Oliveira/Antônio Gougo Rosa/Antônio Sant'ana da Silva/Celso Barbosa Silveira/Elena de Jesus Róbio Manente/Franciné Santos da Silva/Luiz Carlos Peixe/Manoel Cosme Coelho/Marco Antônio Inácio/Marcos Antônio Moreira Costa/Maria de Fátima Dias/Maria Júlia Pelegrine Silva/Marlene Aparecida Penha/Francisco de Paula Piedade/Sander José dos Santos Ascêncio/Wilson José de Souza
Nº 219/1999 - 05/04/1999 - Concede título de Cidadão Bebedourense - Drª Iara Maria de Brito Ramalho Luz
Nº 215/1999 - 22/02/1999 - Concede título de Cidadão Bebedourense - deputado federal José Aníbal
Nº 214/1999 - 17/02/1999 - Concede título de Mulher do Ano - Drª. Iara Maria de Brito Ramalho Luz e de Honra ao Mérito - Aparecida Célia Zaminhani dos Santos/Laura Campanelli de Cavalcanti Melo/Gicelda Baenninger/Izamilde Maria da Silva Santos/Suzete Aparecida Zanata/Luciana Oliveira Sene/Maria Thereza Matta Esteves/Eunice Colômbia Sottero Simões/Adélia Maria Carvalho Patah/Maria Beatriz Pimenta Neves/Siumara Silveira Melo Quintella/Barbara Valéria Delamagna Bordonal/Irmã Marilla Restrepo Diaz
Nº 212/1998 - 07/12/1998 - Concede título de Cidadão Bebedourense - José Ricardo Moreira Cabrita.
Indicações (1)
Nº 143/1999 - 08/11/1999 - Indica ao Prefeitoque providencie a reforma geral da pré-escola e Creche Municipal Lourenço Santin, localizado a Rua São Lucas S/N., no bairro Alto da Boa Vista.
Leis Ordinárias (6)
Nº 4764 - 04/02/2014 - Dispõe sobre aumento nos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Bebedouro na forma que especifica.
Nº 4716 - 16/10/2013 - Altera o art. 10 e os Anexos V e VI da Lei nº 3.320, de 6 de outubro de 2003, na forma que especifica.
Nº 4578 - 05/03/2013 - Dispõe sobre aumento nos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Bebedouro na forma que especifica.
Nº 3393 - 28/06/2004 - Fica denominada "Norival Rodrigues Faria" a atual rua "projetada "H" do Jardim Júlia, entre a Avenida Raul Furquim e a Rua Frei Clemente.
Nº 3392 - 23/06/2004 - Obriga estabelecimentos mencionados a manter em local visível cartaz com dizeres do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) que esta lei especifica.
Nº 3165 - 17/05/2002 - Dispõe sobre caracterização de assédio moral nas dependências da administração pública municipal, aplicação das respectivas penalidades no caso de sua prática, além de outras providências
LOMB (4)
Nº 14 - 27/09/2004 - Dá nova redação ao § 1º do artigo 15 e ao artigo 48 da Lei Orgânica do Município do Município de Bebedouro na forma que especifica.
Nº 13 - 12/07/2004 - Dispõe sobre o acréscimo de incisos ao artigo 91 da Lei Orgânica do Município de Bebedouro que especifica.
Nº 12 - 07/06/2004 - Dispõe sobre alteração do art. 37 da Lei Orgânica do Município de Bebedouro que especifica.
Nº 5 - 23/06/1998 - Altera o caput e acrescenta os parágrafos §§ 1º e 2º ao artigo 19 da Lei Orgânica do Município.
Moções (1)
Nº 1/1999 - 27/01/1999 - MOCAO DE CONGRATULACOES E APOIO AO DR. CELSO ANTONIO GIGLIO, PELA SOLENIDADE DE POSSE DE DEPUTADO FEDERAL.
Projetos de Decreto Legislativo (10)
Nº 16/1999 - 14/10/1999 - Concede título de Visitante Ilustre e dá outras providências.(Nélio Sebastião Botelho)
Nº 11/1999 - 15/04/1999 - Concede título de Mãe do Ano e Honra ao Mérito que especifica.
Nº 10/1999 - 08/04/1999 - Concede título de Trabalhador do Ano e Honra ao Mérito que especifica.
Nº 8/1999 - 09/03/1999 - Concede título de Cidadã Bebedourense e dá outras providências.
Nº 5/1999 - 11/02/1999 - Concede título de Cidadão Bebedourense que especifica. (deputado federal José Aníbal)
Nº 4/1999 - 10/02/1999 - Concede título de Mulher do Ano e Honra ao Mérito.
Nº 3/1999 - 08/02/1999 - Concede título de Cidadão Bebedourense que especifica. (Monsenhor José Filgus Bonvehi)
Nº 6/1998 - 16/03/1998 - Altera dispositivos do Decreto Legislativo 194, de 10 de novembro de 1997, que especifica.
Nº 6/1997 - 17/04/1997 - Autoriza a Câmara Municipal de Bebedouro a firmar convênio com a BB-Financeira S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento - , que especifica.
Nº 3/1997 - 08/04/1997 - Concede título de Personalidade Ilustre ao Sr. Abram Szajman.
Projetos de Resolução (12)
Nº 4/2000 - 16/10/2000 - Dá nova redação ao artigo 5º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bebedouro, que especifica.
Nº 2/1998 - 28/01/1998 - Autoriza a Câmara Municipal a implantar o Programa de Atendimento ao Cidadão.
Nº 1/1998 - 28/01/1998 - Autoriza a instalação de painel eletrônico informatizado para votações e dá outras providências.
Nº 18/1997 - 04/12/1997 - Autoriza a Câmara Municipal de Bebedouro a implantar o Programa de Atendimento ao Cidadão.
Nº 17/1997 - 04/12/1997 - Autoriza a instalação de painel eletrônico informatizado para votações e dá outras providências.
Nº 16/1997 - 04/12/1997 - Dá nova redação a dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bebedouro.
Nº 15/1997 - 25/11/1997 - Cria a Escola de Vereadores na Câmara Municipal de Bebedouro
Nº 14/1997 - 06/11/1997 - Institui o projeto Vereador por um Dia na Câmara Municipal de Bebedouro e dá outras providências.
Nº 13/1997 - 23/10/1997 - Altera o § 2º do artigo 1º da Resolução 04/96
Nº 12/1997 - 23/10/1997 - Institui a Tribuna do Executivo que especifica.
Nº 9/1997 - 20/08/1997 - Autoriza a Mesa da Câmara Municipal a editar o "Jornal da Câmara" como órgão informativo do Poder Legislativo, na forma que especifica e dá outras providências.
Nº 1/1997 - 23/01/1997 - Dispõe sobre formação de Comissão Especial que especifica.
Requerimentos (3)
Nº 271/1999 - 22/11/1999 - SOLICITA QUE SEJA CONVIDADOS REPRESENTANTES DA GESTORA INCUBADORA EMPRESARIAL, REPRESENTADOS PELA LOJA MACONICA "LUZ DO ORIENTE" E SEBRAE PARA PRESTAREM ESCLARECIMENTOS SOBRE OS REQUERIMENTOS NS. 228 E 262/99.
Nº 47/1999 - 19/02/1999 - SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE PROVIDENCIE COM URGENCIA, UMA LINHA TELEF6ONICA OU RAMAL TELEFONICO A CASA ESPERANCA, RECENTEMENTE INSTALADA EM NOSSO MUNICIPIO.
Nº 11/1998 - 02/02/1998 - SOLICITA NOVAMENTE AO DO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE VIABILIZE A POSSIBILIDADE DE ADQUIRIR PARA A MUNICIPALIDADE OS EQUIPAMENTOS DE PASTEURIZAÇAO E EMPACOTAMENTO.)