Pauta - 26ª Sessão Ordinária de 2026
Tipo: Pauta
Data: 14/09/2026
Autoria: Artur Ernesto Henrique
Assunto: Pauta
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta Sessão Ordinária | .doc | 11/09/2026 | 205,5 KB | |
| Pauta Sessão Ordinária | 11/09/2026 | 130,7 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Vagner Castro Souza
Envio: 11/09/2026
Objetivo: Para ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Paulo Henrique Ignácio Pereira
Envio: 11/09/2026
Objetivo: Para ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Otavio Altobeli Yassine Manzi
Envio: 11/09/2026
Objetivo: Para ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Mauro Benedito de Lima
Envio: 11/09/2026
Objetivo: Para ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Marcelo dos Santos de Oliveira
Envio: 11/09/2026
Objetivo: Para ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Leonardo Moura Munhoz
Envio: 11/09/2026
Objetivo: Para ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: João Vitor Alves Martins
Envio: 11/09/2026
Objetivo: Para ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ivanete Cristina Xavier
Envio: 11/09/2026
Objetivo: Para ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Edgar Cheli Júnior
Envio: 11/09/2026
Objetivo: Para ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Artur Ernesto Henrique
Envio: 11/09/2026
Objetivo: Para ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Antonio Gandini Junior
Envio: 11/09/2026
Objetivo: Para ciência
Matérias
Expediente - Correspondências
- Correspondência Nº 436/2026 - de autoria de Secretaria Municipal de Saúde, Ofício 105/2026 - Solicita agendamento de Audiência Pública de prestação de contas do 2º Quadrimestre de 2026 para o dia 30/09, às 19h
- Correspondência Nº 437/2026 - de autoria de Lucas Seren, Ofício 312-2026 - Encaminha resposta ofício 02-2026
- Correspondência Nº 438/2026 - de autoria de Lucas Seren, Ofício 313-2026 - Encaminha resposta Requerimento 184-2026
- Correspondência Nº 439/2026 - de autoria de Casa Santo Expedito, Convida para encontro de fé e solidariedade em celebração ao tema proposto pela Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) para a Campanha da Fraternidade de 2026: Fraternidade e Moradia.
- Correspondência Nº 440/2026 - de autoria de Prefeitura Municipal de Bebedouro, Encaminha o Informativo de Receitas referente ao mês de julho de 2026.
- Correspondência Nº 441/2026 - de autoria de IMESB Victório Cardassi, Convida para participação da 23ª Semana Científica de Direito.
- Correspondência Nº 442/2026 - de autoria de Lucas Seren, Oficio 314-2026- Encaminha resposta Requerimento 183-2026
- Correspondência Nº 443/2026 - de autoria de Lucas Seren, Ofício 315-2026 - Encaminha resposta requerimento 181-2026
- Correspondência Nº 444/2026 - de autoria de Lucas Seren, Ofício solicitando Audiência Pública de prestação de contas do 2º Quadrimestre de 2026 para o dia 29/09, às 19h
Expediente - Indicações
Antonio Gandini Junior
Prof. Dr. Gandini
- Indicação Nº 1357/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, reiterando as INDICAÇÕES nº 478/2025, de 09 de abril de 2025, e nº 506/2026, de 08 de abril de 2026, que determine junto à Secretaria Municipal de Serviços Públicos, responsável pela Infraestrutura, Transporte e Manutenção, bem como ao Setor de Obras e Infraestrutura, ao Setor de Transporte e Manutenção e à Unidade de Pavimentação de Logradouros, a realização dos seguintes serviços, com a máxima urgência, na Rua Roque Hercílio Tileti, nº 63 com a Rua Valter Machado, no bairro Rassim Dibe.
Prof. Dr. Gandini
- Indicação Nº 1363/2026 - Indica ao Prefeito que determine, junto ao Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras de Bebedouro, que adote as providências necessárias para realizar a manutenção e o reparo dos aparelhos das Academias ao Ar Livre localizadas no Jardim Paraíso e na região dos Lagos de Bebedouro, tendo em vista que se encontram com vários equipamentos danificados.
Artur Ernesto Henrique
Pr. Artur Henrique
- Indicação Nº 1386/2026 - Indica ao Prefeito Municipal e ao departamento competente, que determine a execução de serviços de recapeamento asfáltico na rua Pedro Varrichio - Distrito Industrial III.
Ivanete Cristina Xavier
Dra. Ivanete Xavier
- Indicação Nº 1365/2026 - Indica ao Prefeito no sentido de viabilizar a recolocação da placa de sinalização vertical “A-18” no passeio público da Rua Álvaro de Oliveira defronte ao número 1460, Residencial Antônia Santaela, referente à saliência ou lombada sobre a superfície de rolamento, visto que no local tem apenas o poste galvanizado sem sinalização alguma.
Dra. Ivanete Xavier
- Indicação Nº 1366/2026 - Indica ao Prefeito no sentido de viabilizar a colocação da placa de sinalização vertical “A-18” no passeio público da Rua Álvaro de Oliveira defronte ao número 1828, Residencial Antonia Santaella, referente à saliência ou lombada sobre a superfície de rolamento, visto que no local tem apenas o poste galvanizado sem sinalização alguma.
Dra. Ivanete Xavier
- Indicação Nº 1367/2026 - Indica ao Prefeito que determine ao setor competente a realização de estudos e posterior execução da reconstrução do alambrado existente ou, alternativamente, da construção de um parapeito (guarda-corpo) ao longo da Avenida Higídio Veraldi, na ponta da lagoa do Parque Ecológico Jorge Caram Sabbag, no Jardim das Acácias.
Dra. Ivanete Xavier
- Indicação Nº 1368/2026 - Indica ao Prefeito que seja realizada, com a máxima urgência, a substituição de um poste de iluminação pública, atualmente de madeira estando corroído nas laterais da base, localizado na Praça Nossa Senhora Aparecida, na confluência das Ruas Marechal Deodoro da Fonseca e Valim.
Dra. Ivanete Xavier
- Indicação Nº 1369/2026 - Indica ao Prefeito que determine a adoção das providências necessárias visando à execução de obras de reparação e recuperação do pavimento asfáltico na Rua Antônio Alves de Toledo nº 1498.
Dra. Ivanete Xavier
- Indicação Nº 1370/2026 - Indica ao Prefeito que determine a adoção das providências necessárias visando à execução de obras de reparação e recuperação do pavimento asfáltico na Rua Fortaleza, na confluência com a Rua Sergipe.
Dra. Ivanete Xavier
- Indicação Nº 1371/2026 - Indica ao Prefeito que determine a adoção das providências necessárias visando à execução de obras de reparação e recuperação do pavimento asfáltico na Rua Luís Fachini, lado oposto ao número 219 (próximo à Avenida Maria de Lourdes Andrade Hortal), Residencial Hércules Pereira Hortal.
Dra. Ivanete Xavier
- Indicação Nº 1372/2026 - Indica ao Prefeito que determine a adoção das providências necessárias visando à execução de obras de reparação e recuperação do pavimento asfáltico na Avenida Maria de Lourdes Andrade Hortal, na bifurcação com a Rua Antônio Gaspar Amado, Residencial Hércules Pereira Hortal.
Dra. Ivanete Xavier
- Indicação Nº 1373/2026 - Indica ao Prefeito que determine ao setor competente, com a máxima urgência, a realização de reparos na pavimentação asfáltica, mediante operação tapa-buraco, na Avenida José Paixão, lado oposto ao nº 8, próximo ao entroncamento com a Travessa 1, Jardim das Acácias.
Dra. Ivanete Xavier
- Indicação Nº 1374/2026 - Indica ao Prefeito que determine ao setor competente, com a máxima urgência, a realização de reparos na pavimentação asfáltica, mediante operação tapa-buraco, na Rua Elísio de Oliveira nº 1442, Vila Alto do Sumaré.
Dra. Ivanete Xavier
- Indicação Nº 1375/2026 - Indica ao Prefeito que determine ao setor competente, com a máxima urgência, a realização de reparos na pavimentação asfáltica, mediante operação tapa-buraco na Rua Elísio Oliveira defronte ao número 1078, Vila Alto do Sumaré.
Dra. Ivanete Xavier
- Indicação Nº 1376/2026 - Indica ao Prefeito que determine ao setor competente, com a máxima urgência, a realização de reparos na pavimentação asfáltica, mediante operação tapa-buraco, na Rua Thomaz Ceneviva Neto com Rua Vasco Giglili, Jardim Centenário.
Dra. Ivanete Xavier
- Indicação Nº 1377/2026 - Indica ao Prefeito que determine ao setor competente, com a máxima urgência, a realização de reparos na pavimentação asfáltica, mediante operação tapa-buraco, na Rua Augusta com a Rua Tobias Lima.
Dra. Ivanete Xavier
- Indicação Nº 1378/2026 - Indica ao Prefeito e ao Diretor de Obras que determinem a realização de recapeamento asfáltico entre a Rua Renor Oliver confluência com a Rua França, Jardim Esplanada.
Dra. Ivanete Xavier
- Indicação Nº 1379/2026 - Indica ao Prefeito e ao Diretor de Obras que determinem a realização de recapeamento asfáltico entre a Rua Renor Oliver confluência com a Rua Holanda, Jardim Esplanada.
Dra. Ivanete Xavier
- Indicação Nº 1380/2026 - Indica ao Prefeito que sejam tomadas as providências necessárias para o reparo e a reposição das guias/sarjetas danificadas e arrancadas durante a realização da coleta de lixo, na Rua Antônio Ambrósio, nº 491, Residencial Bebedouro, em frente à pista, neste município.
Marcelo dos Santos de Oliveira
Tchelão
- Indicação Nº 1360/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine aos responsáveis a limpeza constante, como capinagem, recolhimento de entulho, poda de árvores e afins, bem como a implantação de calçamento na área verde situada no entroncamento entre a Alameda Carlos Busse Junior e a Rua Canavieiras, no Jardim Vale do Sol.
Mauro Benedito de Lima
Maurinho da Farmácia
- Indicação Nº 1364/2026 - Indica ao Prefeito, juntamente ao órgão competente, que sejam realizados serviços de limpeza do bueiro e manutenção ou substituição da grade de proteção existente na Rua Sebastião Bernardo Couto, em frente ao nº 740, e Rua José Bernardes da Silva esquina com a Rua Vasco Giglioli, Jardim Centenário.
Maurinho da Farmácia
- Indicação Nº 1385/2026 - Indica ao Prefeito, juntamente ao órgão competente, que determine a execução de serviços de recapeamento asfáltico, operação tapa-buracos e regularização do sistema de drenagem na Rua Vasco Giglioli, no trecho compreendido entre a Rua José Bernardes da Silva e a Rua Jaime Pinto de Almeida, localizadas no bairro Jardim Centenário.
Otavio Altobeli Yassine Manzi
Otavio Manzi
- Indicação Nº 1356/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente, a realização, com urgência, dos serviços de roçagem do mato alto e limpeza da calçada localizada na Avenida Dr. Antônio Honório da Fonseca e Castro Neto, nº 539, esquina com a Rua José Pedro dos Santos, no bairro Jardim Laranjeiras.
Otavio Manzi
- Indicação Nº 1358/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente, a realização, com urgência, a poda e, se necessário, o corte de árvores localizadas na Avenida Dr. Antônio Honório da Fonseca e Castro Neto, nº 539, esquina com a Rua José Pedro dos Santos, no bairro Jardim Laranjeiras.
Otavio Manzi
- Indicação Nº 1359/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente, a realização de avaliação técnica e, constatada a necessidade, dos serviços de poda e corte das árvores localizadas na Avenida Vicente Ceriana César, visando garantir a segurança da população e a adequada conservação do local.
Otavio Manzi
- Indicação Nº 1361/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente, a realização de estudo quanto à possibilidade de instalação de alguns varais de lâmpadas de Natal na Alameda Peruíbe, no cruzamento com a Avenida Prefeito Joaquim Alves Guimarães, no bairro Menino Deus 2, na lateral do Supermercado Bizza, semelhantes aos utilizados na ornamentação natalina das ruas da região central do município.
Otavio Manzi
- Indicação Nº 1362/2026 - Indica ao Prefeito que determine ao departamento competente a realização da troca de 8 (oito) refletores queimados em toda a quadra esportiva localizada na Rua Dante Cassano, no bairro Santaella, junto ao Ginásio de Esportes José Nogueira Villela, REITERANDO INDICAÇÕES 1083/2026 e 1336/2026.
Otavio Manzi
- Indicação Nº 1381/2026 - Indica ao Prefeito que determine ao departamento competente a realização de estudo técnico para a instalação de lombadas na Rua Maria Beatriz Pimenta Neves, conhecida como Rua 10, especialmente nas proximidades dos números 401 e 402, no bairro Pedro Paschoal.
Otavio Manzi
- Indicação Nº 1382/2026 - Indica ao Prefeito que determine ao departamento competente a realização da pintura das sinalizações de “PARE” no solo, bem como a reposição da sinalização horizontal onde se encontra apagada ou inexistente, na Rua Maria Beatriz Pimenta Neves, conhecida como Rua 10, nas proximidades dos números 401 e 402, no bairro Pedro Paschoal.
Otavio Manzi
- Indicação Nº 1383/2026 - Indica ao Prefeito que determine ao departamento competente a realização de estudo técnico visando à possibilidade de implantação de sentido único de circulação na Rua Maria Beatriz Pimenta Neves, conhecida como Rua 10, nas proximidades dos números 401 e 402, no bairro Pedro Paschoal.
Otavio Manzi
- Indicação Nº 1387/2026 - Indica ao Prefeito que determine ao departamento competente a realização do corte e retirada de árvore que sofreu queda em razão das fortes chuvas, ocupando parcialmente o espaço da praça localizada na Avenida Francisco Pardo, nos bairros Jardim Cláudia e Santa Terezinha.
Otavio Manzi
- Indicação Nº 1388/2026 - Indica ao Prefeito que determine ao SAAEB – Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Bebedouro -, que sejam adotadas providências para ampliar a divulgação e a comunicação à população acerca do cronograma de recolhimento de lixo orgânico e doméstico, especialmente em períodos de feriados, informando previamente sobre a manutenção ou eventuais alterações nos dias e horários da coleta.
Otavio Manzi
- Indicação Nº 1389/2026 - Indica ao Prefeito que determine ao departamento competente a realização do recolhimento e da retirada de entulhos descartados de forma irregular na Rua Arlindo Rodrigues de Souza, nº 247, no bairro Hércules Hortal.
Otavio Manzi
- Indicação Nº 1390/2026 - Indica ao Prefeito que determine ao departamento competente a instalação de placa de sinalização com os dizeres “PROIBIDO JOGAR LIXO E ENTULHOS”, na Rua Arlindo Rodrigues de Souza, nº 247, no bairro Hércules Hortal.
Otavio Manzi
- Indicação Nº 1391/2026 - Indica ao Prefeito que determine ao departamento competente a realização de vistoria e a consequente notificação do proprietário do terreno localizado na Rua Arlindo Rodrigues de Souza, nº 247, no bairro Hércules Hortal, para que providencie a construção de calçada no imóvel, conforme as normas municipais.
Otavio Manzi
- Indicação Nº 1393/2026 - Indica ao Prefeito que determine ao departamento competente, a realização de estudos e providências para a substituição das lâmpadas amarelas por lâmpadas de LED em toda a extensão da Avenida Belmiro Dias Batista, especialmente nas proximidades do nº 413, antigo semáforo da Sol Farma.
Otavio Manzi
- Indicação Nº 1394/2026 - Indica ao Prefeito que determine ao departamento competente, a remoção de entulhos e demais resíduos acumulados na Rua Arlindo Rodrigues de Souza, nº 162, no bairro Hércules Hortal.
Otavio Manzi
- Indicação Nº 1395/2026 - Indica ao Prefeito que determine ao departamento competente, realização da coleta e remoção de entulhos na Rua Francisco Magalhães Bastos, nº 127, no bairro Santaella.
Otavio Manzi
- Indicação Nº 1396/2026 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente, a notificação do proprietário do terreno localizado na Rua Arlindo Rodrigues de Souza, nº 162, no bairro Hércules Hortal, para que providencie a remoção dos entulhos e a devida limpeza do local.
Otavio Manzi
- Indicação Nº 1399/2026 - Indica ao Prefeito que determine ao departamento competente, em conjunto com a Guarda Civil Municipal, a realização de estudos e a adoção das providências necessárias para garantir a presença constante de agentes da Guarda Civil Municipal na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Municipal, bem como, dentro das possibilidades operacionais, o reforço da segurança nas demais repartições públicas que prestam atendimento na área da saúde.
Paulo Henrique Ignácio Pereira
Paulo Bola
- Indicação Nº 1384/2026 - Indica ao Prefeito e ao Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras, a execução de recapeamento em toda extensão da Viela Peres, localizada na região central, no trecho entre a Rua Coronel João Manoel e a Rua São João.
Paulo Bola
- Indicação Nº 1392/2026 - Indica ao Prefeito e ao Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras que sejam disponibilizados pedreiros para chumbar e fazer instalação de um novo portão no Cemitério de Turvínia.
Paulo Bola
- Indicação Nº 1397/2026 - Indica ao Prefeito Municipal e ao Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras, que sejam realizados reparos e serviços de manutenção no banheiro público localizado na Praça Santa Paula Frassinetti.
Paulo Bola
- Indicação Nº 1398/2026 - Indica ao Prefeito Municipal e ao Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras, a execução recapeamento em toda extensão da Rua Jonathas Lopes da Silva no Jardim Talarico.
Expediente - Moções
Moções
- Moção Nº 418/2026 - de autoria de Otavio Manzi, MOÇÃO DE APLAUSOS à Sicredi, à Secretaria Municipal de Educação de Bebedouro (SEMEB) e à Prefeitura Municipal de Bebedouro, em reconhecimento e congratulações pela realização da “Caravana Smurfs – Cada Gesto Conta”, parabenizando a todos pela importante iniciativa de conscientização ambiental, educação e valorização de nossas crianças, estendendo os cumprimentos e aplausos a todos os profissionais, colaboradores e demais envolvidos na realização desta ação.
- Moção Nº 419/2026 - de autoria de Dra. Ivanete Xavier, MOÇÃO DE PESAR à família de RODOLFO DOS SANTOS MATIAS, por seu passamento dia 04 de setembro.
- Moção Nº 420/2026 - de autoria de Tchelão, MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO ao Educandário Santo Antônio, em virtude das conquistas no Campeonato Paulista de Xadrez e pelo orgulho e exemplo oferecidos a toda a nossa comunidade.
- Moção Nº 421/2026 - de autoria de Dra. Ivanete Xavier, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, APLAUSOS E RECONHECIMENTO ao ilustríssimo senhor FLÁVIO MARTINS VILLELA TAVARES, dignissímo Delegado de Polícia da Polícia Civil do Estado de São Paulo, Titular do 3º Distrito Policial de Bebedouro e responsável pelo Setor de Proteção aos Animais (SPA), pelos relevantes serviços prestados à segurança pública, à proteção da fauna e à sociedade bebedourense.
- Moção Nº 422/2026 - de autoria de Dra. Ivanete Xavier, MOÇÃO DE PESAR à família de JAIR MOREIRA DOS SANTOS, por seu passamento dia 07 de setembro último.
- Moção Nº 423/2026 - de autoria de Prof. Dr. Gandini, Pr. Artur Henrique, Dr. Edgar Cheli, João Vitor Martins, Léo Munhoz, Tchelão, Maurinho da Farmácia, Otavio Manzi, Paulo Bola, Dr. Vagner Castro, MOÇÃO DE PESAR à família de RODOLFO DOS SANTOS MATIAS, por seu passamento dia 04 de setembro.
- Moção Nº 424/2026 - de autoria de Dra. Ivanete Xavier, MOÇÃO DE PESAR à família de ADÃO APARECIDO BROESLER, por seu passamento dia 06 de setembro último.
- Moção Nº 425/2026 - de autoria de Prof. Dr. Gandini, MOÇÃO DE APLAUSOS, RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES ao Grupo Viva Diversidade (GVD) e à Comissão da Diversidade Sexual e de Gênero da 87ª Subseção da OAB de Bebedouro, na pessoa de seus representantes, estendendo-se a todos os voluntários, palestrantes, apoiadores, instituições parceiras e órgãos de segurança pública que contribuíram para a realização da I Semana da Diversidade e Inclusão de Bebedouro.
- Moção Nº 426/2026 - de autoria de Dra. Ivanete Xavier, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, APLAUSOS E RECONHECIMENTO à Ilustríssima Senhora LAURA DANTAS, em razão de sua nomeação e posse como Delegada Titular da Delegacia de Defesa da Mulher de Bebedouro, função de elevada relevância para a proteção dos direitos das mulheres e o fortalecimento da segurança pública em nossa região.
- Moção Nº 427/2026 - de autoria de Prof. Dr. Gandini, MOÇÃO DE APELO ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo (DER-SP), para que adote as medidas necessárias em relação ao radar instalado no km 399 da Rodovia Armando de Salles Oliveira (SP-322).
Expediente - Requerimentos
Requerimentos
- Requerimento Nº 222/2026 - de autoria de Otavio Manzi, Prof. Dr. Gandini, Pr. Artur Henrique, Dr. Edgar Cheli, Dra. Ivanete Xavier, João Vitor Martins, Léo Munhoz, Tchelão, Maurinho da Farmácia, Paulo Bola, Dr. Vagner Castro, Requerem que se oficie ao Departamento de Trânsito Municipal, para que, dentro de suas atribuições, encaminhe o presente requerimento ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo – DER-SP, órgão responsável pela administração da referida rodovia, solicitando que sejam prestadas a esta Casa de Leis informações e esclarecimentos acerca do radar de fiscalização eletrônica instalado na Rodovia Armando de Salles Oliveira – SP-322, no trecho entre Bebedouro e Monte Azul Paulista, nas proximidades da empresa Cargill.
- Requerimento Nº 223/2026 - de autoria de Prof. Dr. Gandini, Requer que oficie ao Prefeito e à Secretária Municipal de Saúde para que, no prazo regimental, prestem INFORMAÇÕES E DOCUMENTAÇÕES referentes à jornada de trabalho dos motoristas de ambulância do município, em caráter institucional e com base nos princípios da transparência, publicidade e eficiência administrativa.