Pauta - 14ª Sessão Extraordinária de 2025
Tipo: Pauta
Data: 15/12/2025
Assunto: 14ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 14ª sessão extraordinária | .doc | 15/12/2025 | 169,5 KB | |
| 14ª sessão extraordinária | 15/12/2025 | 128,7 KB |
Matérias
Projetos de Resolução
- Projeto de Resolução Nº 12/2025 - de autoria de Mesa 2025/2026, Altera dispositivos da Resolução 74, de 8 de setembro de 2003, para criar a Diretoria Geral da Câmara Municipal de Bebedouro e o cargo de provimento em comissão de Diretor Geral, dando nova redação aos Anexos I, I-A, VII, X, XI e XII, adequa as atribuições pertinentes aos cargos de Procurador Legislativo e Assistente Parlamentar, que especifica e dá outras providências.
Projetos de Lei
- Projeto de Lei Nº 71/2025 - de autoria de Lucas Seren, Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito, com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL com ou sem a Garantia da União, e dá outras providências.
- Projeto de Lei Nº 72/2025 - de autoria de Mesa 2025/2026, Altera o anexo II da lei Nº 3320 de 6 de outubro de 2003, estabelecendo a referência e o valor da remuneração para o cargo de Diretor Geral da Camara Municipal de Bebedouro.
- Projeto de Lei Nº 73/2025 - de autoria de Mesa 2025/2026, Dispõe sobre a instituição dos programas de assistência à saúde (auxílio-saúde) aos servidores do Poder Legislativo da Câmara Municipal de Bebedouro.