Mesas Diretoras - Proposituras - Mesa Diretora 2025/2026
Resoluções (8)
Nº 221/2026 - 06/04/2026 - Revoga a Resolução nº 163, de 26 de junho de 2017, em seu inteiro teor, a Resolução nº 135 de 10 de dezembro de 2012, em seu inteiro teor, e o artigo 4º da Resolução nº 177 de 14 de dezembro de 2021.
Nº 220/2026 - 23/03/2026 - Dispõe sobre a transferência à Prefeitura Municipal de Bebedouro - SP - de bens em desuso da Câmara Municipal de Bebedouro considerados ociosos, antieconômicos e/ou irrecuperáveis pela Comissão de Recebimento e Baixa de Patrimônio da Câmara Municipal de Bebedouro, que especifica e dá outras providências.
Nº 219/2026 - 23/03/2026 - Dispõe sobre a transferência à Prefeitura Municipal de Bebedouro - SP - de bens em desuso da Câmara Municipal de Bebedouro considerados ociosos pela Comissão de Recebimento e Baixa de Patrimônio da Câmara Municipal de Bebedouro, que especifica e dá outras providências.
Nº 218/2026 - 09/03/2026 - Altera dispositivos da Resolução 74, de 8 de setembro de 2003, para criar 01 (uma) vaga para o cargo de Analista de Compras, Licitações e Contratos Administrativos, dando nova redação aos seus respectivos Anexos II, III e VI, que especifica e dá outras providências.
Nº 216/2026 - 26/01/2026 - Altera a ementa, o art. 1º, o parágrafo único do art. 1º , o art. 2º, o título do capítulo IV, o parágrafo 3º do art. 11, da Resolução nº 200, de 25 de janeiro de 2024, bem como acrescenta o art. 14-A e art. 14-B da mesma Resolução.
Nº 217/2026 - 23/01/2026 - Disciplina a avaliação especial de desempenho a ser realizada no período do estágio probatório e cria Comissão de Estágio Probatório.
Nº 215/2025 - 25/08/2025 - Regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito da Câmara Municipal de Bebedouro/SP.
Nº 214/2025 - 25/08/2025 - Dispõe sobre a dispensa eletrônica e sistema de dispensa eletrônica no âmbito da Câmara Municipal de Bebedouro/SP.