Mesas Diretoras - Proposituras - Mesa Diretora 2025/2026
Decretos Legislativos (10)
Nº 702/2025 - 25/08/2025 - Concede os Prêmios de Eficiência e Empresa Parceira do Deficiente 2025, que especifica e dá outras providências.
Nº 700/2025 - 11/08/2025 - Concede o Título Honorífico Voluntariado Cleyde do Espirito Santo, que especifica e dá outras providências.
Nº 699/2025 - 11/08/2025 - Denomina “Cleyde do Espírito Santo” o Título Honorífico “Voluntariado” referente ao ano 2025, previsto no parágrafo único do artigo 1º do Decreto Legislativo n. 670, de 13 de maio de 2024, que especifica.
Nº 697/2025 - 04/08/2025 - Concede a Medalha Rui Barbosa, Patrono dos Advogados, que especifica e dá outras providências.
Nº 694/2025 - 16/06/2025 - Concede a Medalha Mérito da Segurança Pública, que especifica e dá outras providências.
Nº 693/2025 - 12/05/2025 - Concede a Medalha Dr. Pedro Paschoal em comemoração à Saúde, que especifica e dá outras providências.
Nº 691/2025 - 17/03/2025 - Dá nova redação ao art. 1º do Decreto Legislativo n. 689/2025, que concede o Diploma de Reconhecimento Público Ivete Spada Leite, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, que especifica e dá outras providências.
Nº 689/2025 - 10/03/2025 - Concede o Diploma de Reconhecimento Público Ivete Spada Leite, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, que especifica e dá outras providências.
Nº 687/2025 - 05/03/2025 - Concede o Diploma DeMolay do Ano 2025, que especifica e dá outras providências.
Nº 686/2025 - 05/03/2025 - Denomina “Ivete Spada Leite” o Diploma de Reconhecimento Público do ano 2025, previsto no parágrafo único do artigo 2º do Decreto Legislativo n. 404, de 25 de março de 2013, que especifica.