Mesas Diretoras - Proposituras - Mesa Diretora 2023/2024
Decretos Legislativos (4)
Nº 666/2024 - 25/03/2024 - Concede a Medalha Dr. Pedro Paschoal em comemoração à Saúde, que especifica e dá outras providências.
Nº 663/2024 - 11/03/2024 - Concede o Diploma de Reconhecimento Público Maria Regina Galletti, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, que especifica e dá outras providências.
Nº 662/2024 - 26/02/2024 - Denomina “Maria Regina Galletti” o Diploma de Reconhecimento Público do ano 2024, previsto no parágrafo único do artigo 2º do Decreto Legislativo n. 404, de 25 de março de 2013, que especifica.
Nº 638/2023 - 27/03/2023 - Concede a Medalha Dr. Pedro Paschoal em comemoração à Saúde, que especifica e dá outras providências.