Brasão

Câmara Municipal de Bebedouro

Sino.Siave 8

Atos da Mesa (8)

Nº 17/2006 - 16/08/2006 - Normatiza o Parlamento Jovem.

Nº 16/2006 - 28/07/2006 - Proíbe propaganda eleitoral nas dependências da Câmara durante o período de campanha eleitoral.

Nº 15/2006 - 15/05/2006 - Adia a 15ª Sessão Ordinária do dia 15/05 para 22/05 e a 16ª Sessão Ordinária do dia 22/05 para o dia 29/05.

Nº 14/2006 - 02/02/2006 - Altera o orçamento da Câmara referente ao exercício de 2006 da forma sintética para a forma analítica.

Nº 13/2006 - 23/01/2006 - Revisão dos subsídios dos vereadores e do presidente.

Nº 12/2005 - 05/08/2005 - Normatiza o Parlamento Jovem.

Nº 11/2005 - 16/03/2005 - Proíbe a presença de servidores nas dependências da Câmara fora do expediente normal de trabalho.

Nº 10/2005 - 26/01/2005 - Determina que os motoristas da Câmara devem assinar Termo de Responsabilidade e Autorização de Desconto de seus vencimentos na hipótese de autuação por infração às regras de trânsito.

Decretos Legislativos (6)

Nº 300/2006 - 27/11/2006 - Concede o título "Contribuinte Cidadão" e dá outras providências.

Nº 293/2006 - 10/07/2006 - Concede "Prêmio de Eficiência" e "Prêmio Empresa Parceira do Deficiente", que especifica e dá outras providências.

Nº 266/2005 - 14/03/2005 - Concede a Medalha " Cel. Raul Furquim" e dá outras providências. (Sr. José Alcebíades Colózio)

Nº 265/2005 - 14/03/2005 - Altera dispositivo do Decreto Legislativo nº 249/2003, que especifica.

Nº 263/2005 - 14/03/2005 - Revoga dispositivos do Decreto Legislativo nº 09/1996, que especifica.

Nº 262/2005 - 07/03/2005 - Estabelece Sessão Solene em comemoração ao Aniversário do Município de Bebedouro, que especifica.

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