Mesas Diretoras - Proposituras - Mesa Diretora 2007/2008
Decretos Legislativos (9)
Nº 333/2008 - 17/11/2008 - Concede o Selo e o Diploma Contribuinte Cidadão e dá outras providências.
Nº 330/2008 - 14/07/2008 - Concede Prêmio de Eficiência e Prêmio Empresa Parceira do Deficiente, que especifica e dá outras providências.
Nº 326/2008 - 28/04/2008 - Altera dispositivos do Decreto Legislativo nº 301, de 2 de abril de 2007.
Nº 319/2007 - 19/11/2007 - Concede o selo e o diploma "Contribuinte Cidadão" e dá outras providências.
Nº 310/2007 - 20/08/2007 - Dá nova redação ao parágrafo único do art. 2º do Decreto Legislativo nº 287, de 12 de dezembro de 2005.
Nº 309/2007 - 10/07/2007 - Concede "Prêmio de Eficiência" e "Prêmio Empresa Parceira do Deficiente", que especifica e dá outras providências.
Nº 303/2007 - 09/04/2007 - Concede título de "Visitante Ilustre" à Ilma. Msª. Vanessa Sattamini Varão Monteiro, que especifica.
Nº 302/2007 - 09/04/2007 - Concede a "Medalha Cel. Raul Furquim" e dá outras providências. (Drª. Iara Maria de Brito Ramalho Luz, Srª. Iná Isabel Faria Soares de Oliveira, Sr. João Carlos Laforga Messas, Monsenhor José Figuls Bonvehí, Sr. Leopoldo Pinto Uchôa, Sr. Manuel Izidoro Filho e Irmã Maria José Bonatto)
Nº 301/2007 - 02/04/2007 - Institui o Troféu Dr. Hely Simões de Rádio e Jornalismo que especifica e dá outras providências.