Mesas Diretoras - Proposituras - Mesa Diretora 2011/2012
Decretos Legislativos (8)
Nº 403/2012 - 21/11/2012 - Concede o Selo e o Diploma Contribuinte Cidadão e dá outras providências.
Nº 402/2012 - 05/11/2012 - Concede o Diploma Atirador Destaque do Ano 2012 e dá outras providências.
Nº 397/2012 - 20/08/2012 - Dá nova redação ao § 2º do art. 1º do Decreto Legislativo nº 09, de 26 de março de 1996.
Nº 396/2012 - 06/08/2012 - Concede Prêmio de Eficiência e Prêmio Empresa Parceira do Deficiente 2012, que especifica e dá outras providências.
Nº 385/2011 - 16/11/2011 - Concede o Selo e o Diploma Contribuinte Cidadão e dá outras providências.
Nº 379/2011 - 10/10/2011 - Concede o Diploma Atirador Destaque do Ano 2011 e dá outras providências.
Nº 378/2011 - 03/10/2011 - Concede o título Empresa Amiga do Idoso e dá outras providências.
Nº 376/2011 - 15/08/2011 - Concede Prêmio de Eficiência e Prêmio Empresa Parceira do Deficiente 2011, que especifica e dá outras providências.