Mesas Diretoras - Proposituras - Mesa Diretora 2011/2012
Atos da Mesa (6)
Nº 27/2012 - 07/11/2012 - Dispõe sobre a criação de uma Comissão Especial de Patrimônio Público no âmbito da Câmara Municipal de Bebedouro, que especifica e dá outras providências.
Nº 26/2012 - 16/07/2012 - Regulamenta a propaganda eleitoral nas dependências da Câmara Municipal, que especifica.
Nº 25/2012 - 06/01/2012 - Revisão dos subsídios dos vereadores e do presidente
Nº 24/2011 - 18/11/2011 - Dispõe sobre a nomeação de membros para integrarem a Comissão de Concurso na forma do previsto no artigo 17, da Lei Municipal nº 2.693, de 26 de agosto de 1997.
Nº 23/2011 - 16/10/2011 - Normatiza o Parlamento Jovem
Nº 22/2011 - 09/01/2011 - Revisão dos subsídios dos vereadores e do presidente
Decretos Legislativos (8)
Nº 403/2012 - 21/11/2012 - Concede o Selo e o Diploma Contribuinte Cidadão e dá outras providências.
Nº 402/2012 - 05/11/2012 - Concede o Diploma Atirador Destaque do Ano 2012 e dá outras providências.
Nº 397/2012 - 20/08/2012 - Dá nova redação ao § 2º do art. 1º do Decreto Legislativo nº 09, de 26 de março de 1996.
Nº 396/2012 - 06/08/2012 - Concede Prêmio de Eficiência e Prêmio Empresa Parceira do Deficiente 2012, que especifica e dá outras providências.
Nº 385/2011 - 16/11/2011 - Concede o Selo e o Diploma Contribuinte Cidadão e dá outras providências.
Nº 379/2011 - 10/10/2011 - Concede o Diploma Atirador Destaque do Ano 2011 e dá outras providências.
Nº 378/2011 - 03/10/2011 - Concede o título Empresa Amiga do Idoso e dá outras providências.
Nº 376/2011 - 15/08/2011 - Concede Prêmio de Eficiência e Prêmio Empresa Parceira do Deficiente 2011, que especifica e dá outras providências.
Resoluções (7)
Nº 135/2012 - 10/12/2012 - Institui normas de registro, guarda, manutenção e movimentação dos bens patrimoniais da Câmara Municipal de Bebedouro, para fins de conservação, contabilização e prestação de contas e dá outras providências correlatas.
Nº 133/2012 - 13/08/2012 - Dá nova redação do artigo 264 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bebedouro.
Nº 132/2012 - 25/06/2012 - Fixa os subsídios dos vereadores do município de Bebedouro para a legislatura de 2013 a 2016, observado o que determina o artigo 29, inciso VI, da Constituição Federal de 1988.
Nº 131/2012 - 04/06/2012 - Dispõe sobre a criação de função de Mestre de Cerimônias no âmbito da Câmara Municipal de Bebedouro e dá outras providências.
Nº 130/2012 - 12/01/2012 - Dispõe sobre revisão salarial anual dos servidores da Câmara Municipal de Bebedouro, na forma que especifica.
Nº 129/2011 - 21/02/2011 - Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bebedouro.
Nº 128/2011 - 19/01/2011 - Dispõe sobre revisão salarial anual dos servidores da Câmara Municipal de Bebedouro, na forma que especifica.