Legislação - Pesquisa
Decreto Municipal Nº 6950
Data: 15/02/2008
Situação: BAIXADO(A)
Assunto: Concede descontos para pagamento de IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano, para o exercício de 2008, que especifica.
Decreto Municipal Nº 6942
Data: 12/02/2008
Situação: BAIXADO(A)
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$200.000,00 (duzentos mil reais).
Observações: Lei nº 3732 de 07/02/2008
Decreto Municipal Nº 6939
Data: 11/02/2008
Situação: BAIXADO(A)
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$391.239,40 (trezentos e noventa e um mil, duzentos e trinta e nove reais e quarenta centavos).
Observações: Lei nº 3735 de 07/02/2008
Decreto Municipal Nº 6938
Data: 11/02/2008
Situação: BAIXADO(A)
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$448.957,17 (quatrocentos e quarenta e oito mil, novecentos e cinquenta e sete reais, dezessete centavos).
Observações: Lei nº 3737 de 07/02/2008
Decreto Municipal Nº 6937
Data: 11/02/2008
Situação: BAIXADO(A)
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$225.000,00 (duzentos e vinte e cinco mil reais).
Observações: Lei n] 3736 de 07/02/2008
Decreto Municipal Nº 6936
Data: 11/02/2008
Situação: BAIXADO(A)
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$20.000,00 (vinte mil reais).
Observações: Lei nº 3733 de 07/02/2008
Decreto Municipal Nº 6933
Data: 07/02/2008
Situação: BAIXADO(A)
Assunto: Altera dispositivos do Decreto Municipal nº 6.408, de 29 de novembro de 2006, que regulamenta, no âmbito do Município de Bebedouro/SP, autorização da modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências.
Altera: Decreto Municipal Nº 6408
Decreto Municipal Nº 6914
Data: 14/01/2008
Situação: BAIXADO(A)
Assunto: Nomeia membros do CONDEMA - Conselho Municipal de Meio Ambiente.
Decreto Municipal Nº 6909
Data: 14/01/2008
Situação: BAIXADO(A)
Assunto: Dispõe sobre o índice de atualização para cálculo de dívida ativa que especifica.
Decreto Municipal Nº 6908
Data: 14/01/2008
Situação: BAIXADO(A)
Assunto: Dispõe sobre o índice de atualização para cálculo de dívida ativa que especifica.
Decreto Municipal Nº 6904
Data: 07/01/2008
Situação: BAIXADO(A)
Classificação: DENOMINAÇÃO
Assunto: Dispõe sobre denominação de próprio municipal que especifica. (Fica denominado "Osvaldo Angeloni" o Ginásio Municipal de Esportes localizado na Avenida Edne José Piffer nº 1000 - Jardim Centenário, anexo à "E.M.E.F. Dr. Augusto Vieira".
Alterada por: Decreto Municipal Nº 6986