Legislação - Pesquisa
Lei Ordinária Nº 3062
Data: 18/04/2001
Situação: REVOGADO(A)
Classificação: EDUCAÇÃO
Assunto: Dispõe sobre a criação de fundos para concessão e investimentos de bolsas de estudos a universitários do IMESB residentes e domiciliados no município de Bebedouro
Alterada por: Decreto Municipal Nº 5072, Decreto Municipal Nº 4576, Lei Ordinária Nº 3446, Lei Ordinária Nº 3271
Revogada por: Lei Ordinária Nº 3849
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 39/2001
Lei Ordinária Nº 3061
Data: 18/04/2001
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Classificação: TAXAS E TRIBUTOS
Assunto: Autoriza a Prefeitura Municipal de Bebedouro a firmar termos de confissão de dívidas, novação de débitos e acordos para pagamentos junto à CPFL para fins que especifica e dá outras providências
Altera: Lei Ordinária Nº 2967
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 38/2001
Lei Ordinária Nº 3060
Data: 03/04/2001
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL
Assunto: Autoriza o Executivo a conceder subvenção à entidade do município de Bebedouro APAE
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 37/2001
Lei Ordinária Nº 3059
Data: 03/04/2001
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Classificação: CRIANÇAS, IDOSOS E DEFICIENTES
Assunto: Autoriza o Executivo a conceder subvenção à entidade do município de Bebedouro Segmento Idoso - Lar do Idoso
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 35/2001
Lei Ordinária Nº 3058
Data: 03/04/2001
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL
Assunto: Autoriza o Executivo a conceder subvenção às entidades do município de Bebedouro Segmento Criança
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 36/2001
Lei Ordinária Nº 3057
Data: 02/04/2001
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Classificação: DATAS COMEMORATIVAS
Assunto: Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal de Luta pela Reforma Agrária
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 17/2001
Lei Ordinária Nº 3056
Data: 27/03/2001
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Classificação: EDUCAÇÃO
Assunto: Estabelece o ensino de Prevenção às Drogas nos conteúdos programáticos curriculares da Rede Municipal de Ensino
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 2/2001
Lei Ordinária Nº 3055
Data: 20/03/2001
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Classificação: MEIOS DE COMUNICAÇÃO
Assunto: Dispõe sobre exclusão do parágrafo único do artigo 1º da Lei núm. 2934, de 17/12/99 (lei referente à doação de linhas telefônicas)
Altera: Lei Ordinária Nº 2934
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 33/2001
Lei Ordinária Nº 3054
Data: 20/03/2001
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL
Assunto: Dispõe sobre desafetação de imóvel que especifica Rede Feminina de Combate ao Câncer
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 28/2001
Lei Ordinária Nº 3053
Data: 20/03/2001
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL
Assunto: Autoriza o Executivo a conceder subvenção às entidades do município de Bebedouro (Irmã Crucifixo, C.S.U. Boa Vista, CEPROBEM, Lar dos Pequeninos).
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 31/2001
Lei Ordinária Nº 3052
Data: 08/03/2001
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Serviço Social da Indústria, Departamento Regional de São Paulo, que especifica
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 26/2001
Lei Ordinária Nº 3051
Data: 08/03/2001
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$237.950,00
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 15/2001
Lei Ordinária Nº 3050
Data: 08/03/2001
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Assunto: Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 2839, de 10 de dezembro de 1998, que especifica, e dá outras providências. (Cria o Departamento de Desenvolvimento Econômico)
Alterada por: Lei Ordinária Nº 3372
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 14/2001
Lei Ordinária Nº 3049
Data: 22/02/2001
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$21.730,00
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 24/2001
Lei Ordinária Nº 3048
Data: 22/02/2001
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL
Assunto: Autoriza o Executivo a conceder subvenção a entidade do município de Bebedouro (A.P.A. dos Excepcionais)
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 23/2001