Legislação - Pesquisa
Decreto Municipal Nº 11302
Data: 19/11/2014
Situação: BAIXADO(A)
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Assunto: Dispõe sobre abertura e movimentação das contas correntes do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Bebedouro, que especifica.
Decreto Municipal Nº 11301
Data: 18/11/2014
Situação: BAIXADO(A)
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 52.000,00 (Cinquenta e dois mil reais) que especifica. [de Destinação do Lixo p/Manutenção do Sistema de Transito]
Decreto Municipal Nº 11300
Data: 18/11/2014
Situação: BAIXADO(A)
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 59.000,00 (Cinquenta e nove mil reais) que especifica. [de Destinação do Lixo p/04 outras dotações]
Decreto Municipal Nº 11299
Data: 18/11/2014
Situação: BAIXADO(A)
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Assunto: Dispõe sobre alteração de composição do Conselho Municipal de
Acompanhamento e Controle do FUNDEB, que especifica.
Cita: Lei Ordinária Nº 4754
Revoga: Decreto Municipal Nº 11184
Revogada por: Decreto Municipal Nº 11702
Decreto Municipal Nº 11298
Data: 18/11/2014
Situação: BAIXADO(A)
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Assunto: DISPÕE SOBRE A OPERAÇÃO VERÃO 2014/2015 DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL E DE OUTROS ÓRGÃOS DISCRIMINADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Municipal Nº 11297
Data: 18/11/2014
Situação: BAIXADO(A)
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Assunto: Revoga permissão de uso de box no Centro Comercial Julien Mutton - mercado novo (Decreto 10.467/2013)
Revoga: Decreto Municipal Nº 10467
Decreto Municipal Nº 11296
Data: 13/11/2014
Situação: BAIXADO(A)
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais) que especifica. [de Destinação do Lixo p/Manutenção dos Serviços Administrativos e Desenvolver Ações na Área da Assistência Social]
Decreto Municipal Nº 11295
Data: 13/11/2014
Situação: BAIXADO(A)
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 10.000,00 (Dez mil reais) que especifica. [de Destinação do Lixo p/Despesas sob o Regime de Adiantamento]
Decreto Municipal Nº 11294
Data: 12/11/2014
Situação: BAIXADO(A)
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 10.000,00 (Dez mil reais) que especifica. [de Destinação do Lixo p/Desenvolver Ações na Área da Assistência Social]
Decreto Municipal Nº 11293
Data: 12/11/2014
Situação: BAIXADO(A)
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais) que especifica. [de Destinação do Lixo p/Sistema de Finanças e Atendimento de Idosos em
Centro de Convivência]
Decreto Municipal Nº 11292
Data: 12/11/2014
Situação: BAIXADO(A)
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Assunto: Dispõe sobre transposição de dotação no valor de R$ 6.000,00 (Seis mil reais) que especifica. [Serviços Administrativos]
Decreto Municipal Nº 11291
Data: 12/11/2014
Situação: BAIXADO(A)
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 7.500,00 (Sete mil e quinhentos reais) que especifica. [diferentes dotações de Promoção de Eventos Culturais]
Altera: Lei Ordinária Nº 4916
Decreto Municipal Nº 11290
Data: 12/11/2014
Situação: BAIXADO(A)
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 140.000,00 (Cento e quarenta mil reais) que especifica. [recurso proveniente de excesso de arrecadação]
Altera: Lei Ordinária Nº 4915
Decreto Municipal Nº 11289
Data: 12/11/2014
Situação: BAIXADO(A)
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 245.000,00 (Duzentos e quarenta e cinco mil reais) que especifica. [de FUNDEB – Outras Despesas p/FUNDEB – Valorização do Magistério]
Decreto Municipal Nº 11288
Data: 12/11/2014
Situação: BAIXADO(A)
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 28.000,00 (Vinte e oito mil reais) que especifica. [recurso proveniente de excesso de arrecadação]