Legislação - Pesquisa
Lei Ordinária Nº 5443
Data: 17/02/2021
Situação: EM VIGOR
Autoria: Lucas Gibin Seren
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais), que especifica. (perfuração de poço profundo no setor norte)
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 7/2021
Lei Ordinária Nº 5442
Data: 10/02/2021
Situação: EM VIGOR
Autoria: Lucas Gibin Seren
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 197.654,03 (cento e noventa e sete mil seiscentos e cinquenta e quatro reais e três centavos), que especifica. (execução de pavimentação e recapeamento asfáltico em ruas do município, com recursos de convênio celebrado com o Ministério do Desenvolvimento Regional)
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 5/2021
Lei Ordinária Nº 5441
Data: 10/02/2021
Situação: EM VIGOR
Autoria: Mariangela Ferraz Mussolini
Assunto: Institui no âmbito do Município de Bebedouro o Mês da Conscientização da Doença de Parkinson denominado “Tulipa Vermelha”, e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 1/2021
Lei Ordinária Nº 5440
Data: 02/02/2021
Situação: EM VIGOR
Autoria: Lucas Gibin Seren
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), que especifica. (para o Departamento Municipal de Promoção e Assistência Social, referente à aquisição de equipamentos eletrônicos e eletrodomésticos destinados às entidades Recanto São Vicente de Paulo e Vila Vicentina)
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 3/2021
Lei Ordinária Nº 5439
Data: 02/02/2021
Situação: EM VIGOR
Autoria: Lucas Gibin Seren
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., e dá outras providências. (renovação da frota de caminhões basculantes, compra: de máquinas e equipamentos pesados, de ônibus de transporte de passageiros com banheiro, de viaturas para a GCM e caminhonete operacional para a Defesa Civil, de motos e carros de passeio para os fiscais e de plataforma elevatória pneumática e implantação de sistema de videomonitoramento e de sistema integrado de gestão nos serviços de saúde)
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 2/2021