Legislação - Pesquisa
Lei Ordinária Nº 1322
Data: 13/06/1979
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial de CR$ 298.968,80.
Lei Ordinária Nº 1321
Data: 13/06/1979
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Assunto: Dispõe sobre majoração do salário-família.
Lei Ordinária Nº 1320
Data: 06/06/1979
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar de CR$ 715.000,00.
Lei Ordinária Nº 1319
Data: 09/05/1979
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial de CR$ 400.000,00.
Lei Ordinária Nº 1318
Data: 09/05/1979
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial de CR$ 30.000,00.
Lei Ordinária Nº 1317
Data: 25/04/1979
Situação: REVOGADO(A)
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a alienar por venda à Companhia Habitacional Regional de Ribeirão Preto - COHAB/RP área de terreno destinada à implantação de conjuntos habitacionais e se compromete a aplicar a importância de CR$ 2.455.339,02 na execução dos serviços de infra-estrutura do referido conjunto.
Revogada por: Lei Ordinária Nº 1329
Lei Ordinária Nº 1316
Data: 19/04/1979
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar de CR$ 1.262.310,00.
Lei Ordinária Nº 1315
Data: 19/04/1979
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Assunto: Dispõe sobre permuta de imóveis. (Antonio Alves Lima)
Alterada por: Lei Ordinária Nº 1535
Lei Ordinária Nº 1314
Data: 16/04/1979
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar de CR$ 700.000,00.
Lei Ordinária Nº 1313
Data: 19/03/1979
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial de CR$ 115.261,22.
Lei Ordinária Nº 1312
Data: 19/03/1979
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial de CR$ 25.000,00.
Lei Ordinária Nº 1311
Data: 19/03/1979
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar de CR$ 458.500,00.
Lei Ordinária Nº 1310
Data: 22/02/1979
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial de CR$ 887.550,90.
Lei Ordinária Nº 1309
Data: 22/02/1979
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial de CR$ 200.000,00.
Lei Ordinária Nº 1308
Data: 14/02/1979
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Classificação: HABITAÇÃO
Assunto: Autoriza a alienação por venda de bens imóveis. (funcionários municipais - casas)
Alterada por: Decreto Municipal Nº 1272