Legislação - Pesquisa
Decreto Municipal Nº 12812
Data: 21/11/2017
Situação: BAIXADO(A)
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 210.100,00 (Duzentos e dez mil e cem reais) que especifica. [recurso proveniente de excesso de arrecadação PARA Aquisição de Mobiliário e Outros]
Decreto Municipal Nº 12811
Data: 21/11/2017
Situação: BAIXADO(A)
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 2.000,00 (Dois mil reais) que especifica. [DE Sistemas Administrativos PARA Despesas sob o Regime de Adiantamento]
Decreto Municipal Nº 12810
Data: 21/11/2017
Situação: BAIXADO(A)
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 239.500,00 (Duzentos e trinta e nove mil quinhentos reais) que especifica. [recurso proveniente de excesso de arrecadação p/Gestão de Recursos Humanos/Serviços Administrativos/Atendimentos Médico em Especialidades e Manutenção dos Serviços Administrativos]
Decreto Municipal Nº 12809
Data: 20/11/2017
Situação: BAIXADO(A)
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Dispõe sobre transposição de dotação no valor de R$ 15.000,00 (Quinze mil reais) que especifica. [Funcionamento do Ensino Superior]
Decreto Municipal Nº 12808
Data: 20/11/2017
Situação: BAIXADO(A)
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Dispõe sobre Termo de Verificação de Obra (TVO) afim de Liberação de Lotes Caucionados em Garantia à Execução das Obras e Recebimento Parcial de Infra Estrutura de Loteamento, que especifica. [REFERENTE ao Loteamento denominado Residencial Comercial Parati III de Propriedade de Habastos Comercial Ltda, atualmente Habastos Transportes Ltda., considerando-se preliminarmente e em caráter parcial cumpridas as obrigações assumidas}
Decreto Municipal Nº 12807
Data: 20/11/2017
Situação: BAIXADO(A)
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 26.200,00 (Vinte e seis mil e duzentos reais) que especifica. [DE Manutenção dos Serviços Administrativos PARA Manutenção da Guarda Municipal/Destinação e Tratamento de Resíduos de Saúde e Fiscalização do Sistema Viário]
Decreto Municipal Nº 12806
Data: 20/11/2017
Situação: BAIXADO(A)
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Dispõe sobre nomeação dos novos membros do Conselho de Alimentação Escolar, para o quadriênio de 2017 a 2020, que especifica.
Altera: Decreto Municipal Nº 12577
Decreto Municipal Nº 12805
Data: 14/11/2017
Situação: BAIXADO(A)
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 59.920,00 (Cinquenta e nove mil novecentos e vinte reais) que especifica. [DE Internações Hospitalares no Município PARA Destinação e Tratamento de Resíduos de Saúde]
Decreto Municipal Nº 12800
Data: 12/11/2017
Situação: BAIXADO(A)
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 67.000,00 (Sessenta e sete mil reais) que especifica. [recurso proveniente de excesso de arrecadação p/Atendimentos Médico em Especialidades]
Decreto Municipal Nº 12804
Data: 09/11/2017
Situação: BAIXADO(A)
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 27.000,00 (Vinte e sete mil reais) que especifica. [DE Manutenção dos Serviços Administrativos PARA Manutenção do Gabinete do Prefeito]
Decreto Municipal Nº 12803
Data: 08/11/2017
Situação: BAIXADO(A)
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 44.000,00 (Quarenta e quatro mil reais) que especifica. [recurso proveniente de excesso de arrecadação p/Aquisição de Mobiliário e Outros]
Decreto Municipal Nº 12802
Data: 08/11/2017
Situação: BAIXADO(A)
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 124.452,04 (Cento e vinte e quatro mil quatrocentos e cinquenta e dois reais e quatro centavos) que especifica. [recurso proveniente de excesso de arrecadação p/Conservação de Praças, Parques e Jardins]
Decreto Municipal Nº 12801
Data: 08/11/2017
Situação: BAIXADO(A)
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 94.016,87 (Noventa e quatro mil dezesseis reais e oitenta e sete centavos) que especifica. [recurso proveniente de excesso de arrecadação p/Instalação de Iluminação Pública]
Decreto Municipal Nº 12799
Data: 08/11/2017
Situação: BAIXADO(A)
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais) que especifica. [DE Ampliação e Reforma de Unidades do Ensino e Ampliação e Reforma de Unidades de Educação PARA Funcionamento do Ensino Fundamental]
Decreto Municipal Nº 12798
Data: 08/11/2017
Situação: BAIXADO(A)
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Dispõe sobre transposição de dotação no valor de R$ 5.615,00 (Cinco mil seiscentos e quinze reais) que especifica. [Manutenção dos Serviços Administrativos]