Legislação - Pesquisa
Lei Ordinária Nº 2311
Data: 24/09/1993
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: Abertura de crédito especial CR$ 1.000.000,00
Lei Ordinária Nº 2310
Data: 24/09/1993
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Assunto: Dispõe sobre criação de funções que passarão a constar do Anexo II da Lei nº 1956 de 07 de abril de 1989, que especifica. (Guarda Municipal)
Altera: Lei Ordinária Nº 1956
Lei Ordinária Nº 2309
Data: 24/09/1993
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: Abertura de crédito especial CR$ 1.000.000,00
Lei Ordinária Nº 2308
Data: 24/09/1993
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Assunto: Dispõe sobre revogação de Lei que especifica. (Lei Municipal nº 1607/1983)
Altera: Lei Ordinária Nº 1607
Lei Ordinária Nº 2307
Data: 24/09/1993
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Assunto: Dá nova redação ao ART. 1º da Lei nº 1793, 11/11/86
Altera: Lei Ordinária Nº 1793
Lei Ordinária Nº 2306
Data: 14/09/1993
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Assunto: aumento nos vencimentos dos funcionários e servidores municipais
Lei Ordinária Nº 2305
Data: 02/09/1993
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Assunto: consignação, na folha de pagamento do funcionalismo público municipal, de contribuições devidas à entidade de classe
Alterada por: Lei Ordinária Nº 2517
Lei Ordinária Nº 2304
Data: 18/08/1993
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL
Assunto: Autoriza o Executivo a doar veículos à APAE
Lei Ordinária Nº 2303
Data: 06/08/1993
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Assunto: aumento nos vencimentos dos funcionários e servidores municipais
Lei Ordinária Nº 2302
Data: 03/08/1993
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: Abertura de crédito suplementar CR$ 173.860.000.000,00
Lei Ordinária Nº 2301
Data: 29/07/1993
Situação: REVOGADO(A)
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Assunto: Institui o Fórum de Desenvolvimento Bebedouro 2000.
Revogada por: Lei Ordinária Nº 2610
Lei Ordinária Nº 2300
Data: 02/07/1993
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Classificação: INDÚSTRIA E COMÉRCIO
Assunto: Autoriza o Executivo a doar à Soft Metais LTDA, área do município
Lei Ordinária Nº 2299
Data: 02/07/1993
Situação: INCONSTITUCIONAL
Classificação: CRIANÇAS, IDOSOS E DEFICIENTES
Assunto: Altera dispositivo da Lei nº 2226, de 15/12/92
Altera: Lei Ordinária Nº 2226
Revogada por: Lei Ordinária Nº 4420
Lei Ordinária Nº 2298
Data: 02/07/1993
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Classificação: INDÚSTRIA E COMÉRCIO
Assunto: Autoriza o Executivo a doar à Cargill Citrus Ltda, imóvel do munípicio
Lei Ordinária Nº 2297
Data: 22/06/1993
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL
Assunto: Autoriza a outorgar as escrituras públicas aos adquirentes de terrenos do Jardim Sanderson